Flavia Fernanda dos Santos Costa

Graduada em Direito pela Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais - FAJS, na Instituição de Ensino UniCEUB. Integra o Centro Brasileiro de Estudos Constitucionais - CBEC/UniCEUB (2017-Atual), o Grupo de Pesquisa Políticas Públicas vinculado ao programa de Mestrado e Doutorado em Direito do Centro Universitário de Brasília - UniCEUB (2018-Atual) e o Grupo de Estudos Políticas Públicas de Gênero e Estudos Feministas Rose Muraro (UniCEUB). Atualmente desenvolve pesquisa sobre: Constitucionalismo, Direito e relações raciais, decolonialidade e feminismo negro. E-mail: flaviafernanda1996@gmail.com. Telefone para contato: (61) 99238-7679.

Informações coletadas do Lattes em 25/03/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Graduação em Direito

2015 - 2020

Centro Universitário de Brasília, UniCEUB
Título: A Práxis Democrática no Espelho Constitucional sob o Paradigma da Raça: por um Constitucionalismo Ladino-Amefricano
Orientador: Camilla de Magalhães Gomes
Bolsista do(a): Ministério da Educação, MEC, Brasil.

Ensino Médio (2º grau)

2011 - 2013

Perpétuo Socorro

Formação complementar

2020 - 2020

Introdução às Relações Governamentais. (Carga horária: 12h). , ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA DO DF, ESA/DF, Brasil.

2018 - 2018

Videoaulas de Noções Básicas de Direito Penal Militar - Parte 1. (Carga horária: 2h). , Superior Tribunal Militar, STM, Brasil.

2016 - 2017

Dialogando sobre a Lei Maria da Penha. (Carga horária: 60h). , Plataforma Saberes - Senado Federal, ILB, Brasil.

2015 - 2015

Introdução ao Direito Constitucional. (Carga horária: 40h). , Plataforma Saberes - Senado Federal, ILB, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Participação em eventos

Constitucionalismo, racismo estrutural e genocídio. 2020. (Outra).

Mulheres Raça e Política.O mito da democracia racial e a mulher negra. 2020. (Outra).

A Lei Áurea é todo verso que eu escrevo. 2019. (Outra).

Direito Eleitoral em Foco. 2019. (Outra).

Direito e Políticas Públicas nas questões de Gênero e Raça. 2019. (Outra).

Influência da Política no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2019. (Outra).

Se envolva na OAB: Apresentação da Instituição e dos benefícios da participação na OAB/DF. 2019. (Outra).

30 anos da Constituição: A República que ainda não foi. 2018. (Outra).

A Mulher na Ordem Jurídica Brasileira. 2018. (Outra).

Democracia e Eleições: Desafios Contemporâneos. 2018. (Seminário).

Dialogando sobre a Lava Jato com Rodrigo Janot. 2018. (Outra).

Direito Penal, Processo Penal e Gênero - Seminário Jurídico Avançado. 2018. (Seminário).

Emenda Constitucional 95/2016: O teto de gastos e as políticas públicas no Brasil. 2018. (Outra).

I Simpósio Internacional de Pesquisa e XVI Encontro de Iniciação Científica do UniCEUB. 2018. (Simpósio).

Law Experience. 2018. (Congresso).

Materclass com José Eduardo Cardozo: Estado de Direito e Intervenção Federal. 2018. (Outra).

Mesa redonda de Direito e Saúde Mental: 31 dia nacional da luta antimanicomial. 2018. (Outra).

O Direito por Elas. 2018. (Outra).

Os Direitos Humanos, os 30 anos da Constituição Federal e os 70 anos das Declarações Americana e Universal. 2018. (Seminário).

Seminário de Visibilidade dos Direitos Humanos Étnico-Raciais. 2018. (Seminário).

Uma nova teoria sobre os procedimentos especiais com Fredie Didier Jr. 2018. (Outra).

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro. 2017. (Seminário).

Delação Premiada e Direito de Defesa com Guilherme de Souza Nucci. 2017. (Seminário).

Organização Criminosa e Corrupção - O Destino do Brasil. 2017. (Outra).

Raça e Espaço Público - Mulheres, Raça e Classe. 2017. (Seminário).

A Era da Informação e os Medicamentos. 2016. (Seminário).

Internet e Liberdade de Expressão. 2016. (Outra).

Carreiras Jurídicas. 2015. (Outra).

I Congresso Online de Inteligência Emocional, Alta Performance e Gestão. 2015. (Congresso).

Por dentro do Direito. 2015. (Outra).

Projetos de pesquisa

  • 2018 - Atual

    POLÍTICAS PÚBLICAS, Descrição: O Grupo de Pesquisa Políticas Públicas vincula-se ao programa de Mestrado e Doutorado em Direito do Centro Universitário de Brasília - UniCEUB. Insere-se nas linhas de pesquisa do mencionado programa, com especial ênfase à área 1 (Políticas Públicas, Estado e Desenvolvimento). Busca reunir discentes (regulares e alunos especiais) do programa de Mestrado e Doutorado em Direito e também graduandos cujos temas de pesquisa se incluam nas áreas de conhecimento do Grupo. Conta com quatro linhas de pesquisa. A primeira, intitulada Análise, avaliação e processos de Políticas Públicas, refere-se à crescente judicialização dos ciclos das políticas públicas e à necessidade de aprimoramento dos arranjos institucionais responsáveis pela implementação das opções políticas do Estado. Ocupa-se do papel do Direito como retradutor dessas demandas e de construção de respostas compatíveis com o Estado de Direito. Palavras-chave: Políticas Públicas; Análise do processo decisório; Análise institucional; Direitos Humanos; Políticas Públicas - Segurança Pública - Violência; Segurança Pública - Cidadania - Estado. A segunda linha, intitulada Direito nas Políticas Públicas, busca suprir a necessidade de revisão bibliográfica e de construção de um referencial teórico de Políticas Públicas dirigidas ao Direito. Palavras-chave: Direito Público e Constitucional; Políticas Públicas; Desenvolvimento; Análise institucional; Direitos humanos; Direitos Sociais. A terceira linha de pesquisa é nominada Arranjos institucionais, superencarceramento, política criminal e penitenciária, centrada na questão prisional e na projeção de políticas públicas que tocam o sistema de justiça criminal. Palavras-chave: Política penitenciária; Política Criminal; encarceramento em massa; Arranjos organizacionais. A quarta e mais recente linha de pesquisa é intitulada Políticas Públicas de gênero e estudos feministas, igualmente identificada como Grupo de Estudos Feministas Rose Muraro. O grupo nasce da inquietação de mulheres em busca de conhecimento a fim de alcançar a igualdade de gênero e romper com a opressão do patriarcado. Os direitos das mulheres são projeções dos direitos humanos porque situados em processos de luta em prol de uma igualdade material. Busca-se na epistemologia feminista fundamentos para a construção de uma sociedade menos desigual, respeitadas as escolhas e as responsabilidades individuais, em suas diferenças. Palavras-chave: gênero; feminismos; crítica feminista; políticas públicas; relações de gênero. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Flávia Fernanda dos Santos Costa - Integrante / Antonio Henrique Graciano Suxberger - Coordenador / Rejane Zenir Jungbluth Teixeira Suxberger - Integrante / Amom Albernaz Pires - Integrante / Ana Carolina Tingo de Lima - Integrante.

  • 2018 - Atual

    POLÍTICAS PÚBLICAS DE GÊNERO E ESTUDOS FEMINISTAS, Descrição: O grupo de "Políticas Públicas de gênero e estudos feministas", igualmente identificado como "Grupo de Estudos Feministas Rose Muraro", nasce da inquietação de mulheres em busca de conhecimento a fim de alcançar a igualdade de gênero e romper com a opressão do patriarcado. Os direitos das mulheres são projeções dos direitos humanos porque situados em processos de luta em prol de uma igualdade material. Busca-se na epistemologia feminista fundamentos para a construção de uma sociedade menos desigual, respeitadas as escolhas e as responsabilidades individuais, em suas diferenças. Palavras-chave: gênero; feminismos; crítica feminista; políticas públicas; relações de gênero. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Flávia Fernanda dos Santos Costa - Integrante / Antonio Henrique Graciano Suxberger - Coordenador / Rejane Zenir Jungbluth Teixeira Suxberger - Integrante / Mônica Thais Souza Ribeiro - Integrante / Isabel Cristina Augusto de Jesus - Integrante / Ana Cláudia de Souza Valente - Integrante / Eugênia Nogueira do Rêgo Monteiro Villa - Integrante.

Histórico profissional

Experiência profissional

2019 - 2020

Tribunal Regional Federal da 1ª Região, TRF/1ª Região

Vínculo: Estágio Profissional, Enquadramento Funcional: Gabinete do Desembargador Hilton Queiroz

Outras informações:
https://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/pagina-inicial.htm

2017 - 2019

Superior Tribunal Militar

Vínculo: Estágio Profissional, Enquadramento Funcional: Assessoria da Presidência - ASPRE-ADM

Outras informações:
https://www.stm.jus.br/

2017 - 2017

Ministério da Justiça

Vínculo: Estágio Profissional, Enquadramento Funcional: Departamento de Recuperação de Ativos - DRCI

Outras informações:
http://www.justica.gov.br/news/inaugurado-o-42o-laboratorio-contra-lavagem-de-dinheiro/redlab_bannersite_121217.png/view

2019 - 2019

Universidade de Brasília, UnB

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2015 - 2015

Centro de Atenção Psicossocial

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2016 - 2016

Centro Universitário de Brasília, UniCEUB

Vínculo: , Enquadramento Funcional: