André Matheus Rodrigues Oliveira

Advogado. Especialista em Direito Administrativo, Licitações e Contratações Públicas. Atualmente é Assessor Jurídico da Prefeitura Municipal de Itagi-BA, onde possui experiência profissional há mais de 04 anos. Atuando em atividades da Procuradoria Jurídica e Controladoria Interna Municipal.

Informações coletadas do Lattes em 19/10/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em andamento em Licitações e Contratações Públicas

2023 - Atual

COMPLEXO EDUCACIONAL RENATO SARAIVA

Especialização em Direito Administrativo

2023 - 2024

Gran Centro Universitário
Título: Tríplice Municipalista: Controladoria, Procuradoria e Contabilidade

Graduação em Direito

2017 - 2022

Faculdade de Excelência UNEX de Jequié
Título: Limites dos efeitos da condenação penal: A perpetuação da pena pela estigmatização e coisificação do preso
Orientador: Miguel Borges Santos Bomfim

Ensino Médio (2º grau)

2014 - 2016

Colégio Social de Jequié

Formação complementar

2023 - 2023

Extensão universitária em Prospecção Digital na Advocacia. (Carga horária: 1h). , Complexo Educacional Renato Saraiva, CERS, Brasil.

2023 - 2023

Formação de Pregoeiros. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2023 - 2023

Inovação e Governança: Qualidade de Gestão Orçamentária e Financeira. (Carga horária: 4h). , GPI Sistemas LTDA, GPI, Brasil.

2023 - 2023

Controle em 5 dimensões. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2023 - 2023

Contratações por Dispensa e Inexigibilidade pela Nova Lei de Licitações. (Carga horária: 4h). , Instituto Brasileiro de Gestão por Resultados, IBGR, Brasil.

2023 - 2023

Processo de Planejamento Governamental. (Carga horária: 9h). , Instituto Brasileiro de Gestão por Resultados, IBGR, Brasil.

2023 - 2023

Elaboração e Ciclos da Política Pública. (Carga horária: 2h). , Instituto Brasileiro de Gestão por Resultados, IBGR, Brasil.

2023 - 2023

Procuradores e Assessores Jurídicos Municipais. (Carga horária: 24h). , Instituto Brasileiro de Gestão por Resultados, IBGR, Brasil.

2023 - 2023

eSocial para Órgãos Públicos - RPPS. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2023 - 2023

Controle das Contratações pela Lei 14.133/2021. (Carga horária: 8h). , Olifon Consultoria & Assessoria de Treinamentos LTDA, DEVELOP, Brasil.

2021 - 2021

Introdução a Regulação. (Carga horária: 24h). , Fundação Pesquisa e Desenvolvimento da Adm Contabilidade e Economia, FUNDACE, Brasil.

2021 - 2021

Noções Introdutórias de Licitação e Contratos Administrativos. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2021 - 2021

Gestão Pessoal - Base da Liderança. (Carga horária: 50h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2021 - 2021

Prevenção e Detecção de Cartéis em Licitações. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2020 - 2020

Controles na Administração Pública. (Carga horária: 30h). , Instituto Serzedello Corrêa, ISC-TCU, Brasil.

2020 - 2020

Direito Eleitoral. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2019 - 2019

Extensão universitária em Direito Processual Civil. (Carga horária: 60h). , Programa de Educação Continuada do Portal Educação, PORTAL, Brasil.

2019 - 2019

Análise Introdutória de Crédito e Risco de Crédito. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2019 - 2019

Contratos: Negociações Preliminares. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2018 - 2018

Extensão universitária em Sociologia do crime. (Carga horária: 80h). , Programa de Educação Continuada do Portal Educação, PORTAL, Brasil.

2018 - 2018

Extensão universitária em Perícia Judicial. (Carga horária: 60h). , Programa de Educação Continuada do Portal Educação, PORTAL, Brasil.

2018 - 2018

Extensão universitária em Direito Administrativo. (Carga horária: 60h). , Universidade Estadual do Maranhão, UEMA, Brasil.

2018 - 2018

Extensão universitária em Como elaborar contratos. (Carga horária: 60h). , Programa de Educação Continuada do Portal Educação, PORTAL, Brasil.

2018 - 2018

Extensão universitária em Direito Eleitoral. (Carga horária: 40h). , Programa de Educação Continuada do Portal Educação, PORTAL, Brasil.

2018 - 2018

Auxiliar de escritório. (Carga horária: 30h). , Programa de Educação Continuada do Portal Educação, PORTAL, Brasil.

2018 - 2018

Direitos autorais e sociedade. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2018 - 2018

Introdução à Gestão Socioambiental. (Carga horária: 15h). , Portal de Educação a Distância do Superior Tribunal de Justiça, STJ EAD, Brasil.

2018 - 2018

Improbidade Administrativa. (Carga horária: 10h). , Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.

2018 - 2018

Metodologia de Análise e Solução de Problemas. (Carga horária: 10h). , Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Licitações Públicas.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Contratos Administrativos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Controladoria Interna Municipal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Procuradoria Jurídica.

Participação em eventos

Encontro Técnico de Controladorias UCIB. 2023. (Encontro).

1º Congresso Internacional de Direito Digital, Proteção de Dados e Compliance Trabalhista. 2022. (Congresso).

I Congresso de Direito Eleitoral da Bahia. 2022. (Congresso).

15 Anos da Lei Maria da Penha: Entre mudanças, avanços e perspectivas. 2021. (Seminário).

II Seminário Beneficente - Combate às desigualdades: uma perspectiva jurídica e política. 2021. (Seminário).

I Mulheres com Direito. 2018. (Seminário).

1º Seminário Jurídico da FTC/Jequié. 2017. (Seminário).

Produções bibliográficas

OLIVEIRA, A. M. R. ; RIBEIRO, C. S ; BARROS, D. M. ; DUARTE, L. C. . Descriminalização das Drogas. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
OLIVEIRA, A. M. R. ; RIBEIRO, C. S . Acesso à Justiça e o princípio da recorribilidade com duplo grau de jurisdição. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
OLIVEIRA, A. M. R. ; OLIVEIRA, B. J. ; BARROS, D. M. ; RIBEIRO, C. S ; DUARTE, L. C. . Teoria Tridimensional do Direito: Aplicação na Petição Inicial. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
OLIVEIRA, A. M. R. . Workshop: Elaboração de DFD e Termo de Referência pela NLLC. 2023. .

Histórico profissional

Experiência profissional

2018 - 2019

Advogados Associados

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário de Direito, Carga horária: 25

Outras informações:
Elaboração de petições diversas como Inicial, Contestação, Agravo de Instrumento, Apelação, dentre outras, sempre supervisionado por advogado. Acompanhamento processual nos sistemas e-Saj, PJe, JEF e JF.

2024 - Atual

Prefeitura Municipal de Itagi

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 40

2023 - 2024

Prefeitura Municipal de Itagi

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador de Assistência Técnica, Carga horária: 40

2019 - 2022

Prefeitura Municipal de Itagi

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Assistente Jurídico, Carga horária: 30

Outras informações:
Elaboração de petições diversas como Inicial, Contestação, Embargos de Declaração, dentre outras, sempre supervisionado por advogado. Acompanhamento processual nos sistemas e-Saj, PJe, JF e PROJUDI; Elaboração de Pareceres Jurídicos, Contratos Administrativos, Editais, Projetos de Lei, dentre outras, sempre supervisionado por advogado. Organização de documentos e arquivos, controle de entrada e saída de processos administrativos e elaboração de planilhas.

2017 - 2018

José Alves de Oliveira Netto - Advocacia e Consultoria Jurídica

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário de Direito, Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Elaboração de petições diversas como Inicial, Contestação, Agravo de Instrumento, Apelação, Recursos Especial, dentre outras, sempre supervisionado por advogado. Acompanhamento processual nos sistemas e-Saj, PJe, JEF e JF.