Regina Aparecida Duarte

Possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (1978), doutorado em Direito pela Universidade de São Paulo (2005). Curso de Direito Comparado pela Southwestern Legal Foundation, Dallas, Texas, USA (1981). Possui graduação em música pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (1973). Advogou 31 anos na área trabalhista e, atualmente, é Desembargadora Federal do Trabalho integrando o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEGUNDA REGIÃO. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em DIREITO DO TRABALHO. Preside a Comissão Permanente de Gestão Socioambiental do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região e integra a comissão da Revista deste sodalício. Presidente da ACADEMIA PAULISTA DE DIREITO DO TRABALHO - APDT desde março/2019.

Informações coletadas do Lattes em 06/05/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito do Trabalho

1999 - 2005

Universidade de São Paulo
Título: O TRABALHO INFANTIL NO BRASIL. PROBLEMAS SOBRE A IDADE MÍNIMA E A APLICAÇÃO DAS CONVENÇÕES DA O.I.T.
Orientador: Ari Possidônio Beltran

Graduação em DIREITO

1974 - 1978

Universidade de São Paulo

Graduação em Superior de Música

1968 - 1973

Conservatório Musical de Campinas

Formação complementar

2024 - 2024

AULA MAGNA DE ABERTURA DO ANO LETIVO: A CONSTRUÇÃO DAS RELAÇÕES SOCIAIS E O. (Carga horária: 1h). , ESCOLA JUDICIAL TRT 2A REGIÃO, EJUD2, Brasil.

2024 - 2024

SEMANA DE COMBATE AO ASSÉDIO E À DISCRIMINAÇÃO. (Carga horária: 3h). , ESCOLA JUDICIAL TRT 2A REGIÃO, EJUD2, Brasil.

2024 - 2024

DIÁLOGOS SOBRE AÇÃO RESCISÓRIA NO PROCESSO DO TRABALHO. (Carga horária: 6h). , ESCOLA JUDICIAL TRT 2A REGIÃO, EJUD2, Brasil.

2024 - 2024

CURSO: INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, METAVERSO E DECISÕES JUDICIAIS E ÉTICA. (Carga horária: 2h). , ESCOLA JUDICIAL TRT 2A REGIÃO, EJUD2, Brasil.

2024 - 2024

CURSO PJE COR. (Carga horária: 2h). , ESCOLA JUDICIAL TRT 2A REGIÃO, EJUD2, Brasil.

2024 - 2024

FERRAMENTAS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL A SERVIÇO DA ATIVIDADE JUDICANTE - A. (Carga horária: 2h). , ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS TRABALHISTAS DA 2A REGIÃO, AMATRA, Brasil.

2024 - 2024

PALESTRA: LITIGÂNCIA PREDATÓRIA (2024). (Carga horária: 2h). , Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, EJUD2, Brasil.

2024 - 2024

TREINAMENTO MEDIA TRAINING. (Carga horária: 2h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho, ENAMAT, Brasil.

2023 - 2023

CURSO: ESTRATÉGIAS ORGANIZACIONAIS NA LIDERANÇA PÓS-PANDEMIA. (Carga horária: 4h). , Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, EJUD2, Brasil.

2023 - 2023

10º CICLO DE FORMAÇÃO CONTINUADA DE MAGISTRADOS DO TRT2. (Carga horária: 30h). , Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, EJUD2, Brasil.

2023 - 2023

CURSO - ABTN PR 2030:2023 AMBIENTAL,SOCIAL E GOVERNANÇA - CONCEITOS, DIRETR. (Carga horária: 16h). , Associação Brasileira de Normas Técnicas - Sede, ABNT/RJ, Brasil.

2023 - 2023

PALESTRA O PAPEL DAS MULHERES RURAIS PARA O FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA F. (Carga horária: 1h). , Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, EJUD2, Brasil.

2023 - 2023

AULA MAGNA DE ENCERRAMENTO DO ANO LETIVO DA ESCOLA JUDICIAL DO TRT2 (EJUD2). (Carga horária: 2h). , Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, EJUD2, Brasil.

2023 - 2023

CICLO DE PALESTRAS: JULGAMENTO COM PERSPECTIVA DE GÊNERO - PROTOCOLO DO CNJ. (Carga horária: 4h). , Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, EJUD2, Brasil.

2022 - 2022

ENCONTRO ANUAL DA SUSTENTABILIDADE: TENDÊNCIAS E INOVAÇÕES. (Carga horária: 8h). , Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, EJUD2, Brasil.

2022 - 2022

PAINEL: INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E DA PESSOA COM TEA. (Carga horária: 2h). , Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, EJUD2, Brasil.

2022 - 2022

9º CICLO DE FORMAÇÃO CONTINUADA DE MAGISTRADOS DO TRT2. (Carga horária: 20h). , Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, EJUD2, Brasil.

2022 - 2022

AULA MAGNA DE ABERTURA DO ANO LETIVO: ÉTICA, SOCIEDADE E MAGISTRATURA - 202. (Carga horária: 1h). , Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, EJUD2, Brasil.

2022 - 2022

IV JORNADAS BRASILEIRAS DE DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO: DIREITO PROCESSU. (Carga horária: 15h). , Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, EJUD2, Brasil.

2022 - 2022

PAINEL GREVE. (Carga horária: 3h). , Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, EJUD2, Brasil.

2022 - 2022

NOÇÕES BÁSICAS DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO - EAD - 1/2022. (Carga horária: 15h). , Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, EJUD2, Brasil.

2021 - 2021

CICLO DE PALESTRAS: PROFISSÕES E CONTRATOS DIFERENCIADOS. (Carga horária: 2h). , Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, EJUD2, Brasil.

2021 - 2021

INTRODUÇÃO À INOVAÇÃO NO TRT-2. (Carga horária: 8h). , Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, EJUD2, Brasil.

2021 - 2021

AGRAVO INTERNO E AGRAVO REGIMENTAL NO ÂMBITO DO TRT2. (Carga horária: 2h). , Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, EJUD2, Brasil.

2021 - 2021

VALORES E VIRTUDES NUMA VIDA QUE VALE A PENA SER VIVIDA. (Carga horária: 2h). , Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, EJUD2, Brasil.

2021 - 2021

III ENCONTRO IBERO-AMERICANO DA AGENDA 2030 NO PODER JUDICIÁRIO - CNJ EAD. (Carga horária: 8h). , Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.

2021 - 2021

TRABALHADOR REFUGIADO - AMATRA2. (Carga horária: 1h). , ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS TRABALHISTAS DA 2A REGIÃO, AMATRA, Brasil.

2021 - 2021

DIMENSÕES DA ACESSIBILIDADE E SUA IMPORTÂNCIA PARA A INCLUSÃO LABORAL DA PE. (Carga horária: 2h). , Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, EJUD2, Brasil.

2021 - 2021

DIREITO EMERGENCIAL DO TRABALHO - MP 1.045/2021. (Carga horária: 2h). , Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, EJUD2, Brasil.

2021 - 2021

DIVERSIDADE E INCLUSÃO NO TRABALHO - CAMINHOS E MELHORES PRÁTICAS. (Carga horária: 2h). , Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, EJUD2, Brasil.

2021 - 2021

OFICINA DE FORMAÇÃO DE LABORATORISTAS - ABORDAGEM DESIGN THINKING - 2021. (Carga horária: 20h). , Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, EJUD2, Brasil.

2021 - 2021

8º CICLO DE FORMAÇÃO CONTINUADA DE MAGISTRADOS DO TRT2. (Carga horária: 15h). , Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, EJUD2, Brasil.

2020 - 2020

7º CICLO DE FORMAÇÃO CONTINUADA DOS MAGISTRADOS TRIBUNAL REGIONAL DO TRABAL. (Carga horária: 21h). , Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, EJUD2, Brasil.

2020 - 2020

DANO EXTRAPATRIMONIAL NO CONTEXTO DA REFORMA TRABALHISTA: ASPECTOS POLÊMICO. (Carga horária: 30h). , Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, EJUD2, Brasil.

2019 - 2019

Ciclo de Formação Continuada para Magistrados. (Carga horária: 24h). , Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, EJUD2, Brasil.

2019 - 2019

Curso Café Filosófico. (Carga horária: 9h). , Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, EJUD2, Brasil.

2019 - 2019

Noções e Técnicas de Conciliação e Mediação. (Carga horária: 12h). , Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, EJUD2, Brasil.

2019 - 2019

LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - VISÃO GERAL E EFEITOS NA JUSTIÇA DO TRABAL. (Carga horária: 2h). , Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, EJUD2, Brasil.

2019 - 2019

DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO E NOVAS FORMAS DE CONTRATAÇÃO - 2019. (Carga horária: 3h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho, ENAMAT, Brasil.

2018 - 2018

Curso A Gestão e a Liderança nas Relações Humanas - Compliance no Ambiente. (Carga horária: 3h). , Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, EJUD2, Brasil.

2018 - 2018

Formação Continuada sobre Reforma Trabalhista - EAD. , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho, ENAMAT, Brasil.

2017 - 2017

Ética e Serviço Público. (Carga horária: 20h). , Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, EJUD2, Brasil.

2017 - 2017

Ciclo de Formação Continuada para Magistrados. , Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, EJUD2, Brasil.

2016 - 2016

Curso de Ordenadora de Despesas. , Privilegium Cursos, PC, Brasil.

2016 - 2016

Formação Continuada em Efetividade da Execução Trabalhista - EAD. , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho, ENAMAT, Brasil.

2000 - 2000

Treinamento dos Árbitros do Tribunal Arbitral do Comércio. , Centro de Tecnologia e Administração de Negócios, CTAN, Brasil.

1995 - 1995

A Aplicação das Convenções Internacionais do Trabalho. , Organização Internacional do Trabalho, OIT, Brasil.

1982 - 1982

Reciclagem em Direito do Trabalho. , Associação Brasileira dos Advogados Trabalhistas de São Paulo, ABATSP, Brasil.

1982 - 1982

Curso de Rotinas Trabalhistas. , Juiz José Serson, JJS, Brasil.

1981 - 1981

Direito do Trabalho, Comercial, Constitucional e Tributário Norte Americano. , Southwestern Legal Foudation, SLF, Estados Unidos.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO DO TRABALHO.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual do Trabalho.

Organização de eventos

DUARTE, R. A. ; RIBEIRO, L. ; REBELLO, F. . DEBATE SOBRE OS IMPACTOS DA NOVA LEI DE PRIVACIDADE DE DADOS NA ÁREA TRABALHISTA. 2019. (Outro).

DUARTE, R. A. ; MORO, J. F. ; LACERDA, N. D. ; AMMIRAT, R. ; CASTELO, J. P. ; MEIRELLES, D. F. ; CUNHA, S. A. ; SILVA, O. P. E. ; ABRAMO, S. . II Seminário APDT - Direito Coletivo do Trabalho. 2019. (Outro).

DUARTE, R. A. ; Santos, R. T ; ROLLO, A. ; PINTO, A. P. ; GUIMARÃES, G. G. ; GUIMARÃES, M.G. ; FURLAN, A. ; FREIRE, L.N. ; GANTUS, G.M. ; ROBORTELLA, L.C.A. ; GODOI, L.C.G. ; AGUIAR, A.C. ; PASSOS, J.P.F. ; ANDRADE, G.F.F. ; MASCARENHAS, A.A.C. ; MORO, L. C. ; LOCKMANN, A. P. P. ; PELLEGRINA, M.A. . III Seminário APDT - CEM ANOS DE OIT. 2019. (Outro).

Participação em eventos

11º CICLO DE FORMAÇÃO CONTINUADA PARA MAGISTRADOS E MAGISTRADAS DO TRT2. 2024. (Outra).

CICLO DE ENCONTROS COM MAGISTRADAS(OS) ESCRITORAS(ES) DA 2ª REGIÃO. 2024. (Encontro).

I DEBATE PAULISTANO DE PROCESSO DO TRABALHO: NOVOS INSTITUTOS PROCESSUAIS E O PROCESSO DO TRABALHO.I DEBATE PAULISTANO DE PROCESSO DO TRABALHO: NOVOS INSTITUTOS PROCESSUAIS E O PROCESSO DO TRABALHO. 2024. (Outra).

PAINEL: TRABALHO ESCRAVO, TRÁFICO DE PESSOAS, MIGRAÇÃO E REFÚGIO. 2024. (Outra).

PALESTRA: COMBATE ÀS DROGAS, SUBSTÂNCIAS QUÍMICAS E ÁLCOOL. 2024. (Outra).

PALESTRA: ESG - TENDÊNCIAS DE EMPREGOS VERDES E INCLUSIVOS. 2024. (Outra).

PALESTRA E DEBATES SOBRE A LC E A GECJ. 2024. (Outra).

SEMINÁRIO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER. 2024. (Seminário).

ESTRATÉGIAS ORGANIZACIONAIS NA LIDERANÇA PÓS-PANDEMIA.ESTRATÉGIAS ORGANIZACIONAIS NA LIDERANÇA PÓS-PANDEMIA. 2023. (Outra).

II CONGRESSO DE DIREITO CONDOMINIAL. CONFISSÃO FICTA. ?SÚMULA 404? DO COLENDO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. 2023. (Congresso).

JUDICIÁRIO SUSTENTÁVEL.RECEBMENTO DO PRÊMIO JUIZO VERDE - REPRESENTANDO O TRT 2a Região. 2023. (Outra).

8ª CICLO DE FORMAÇÃO CONTINUADA DOS MAGISTRADOS. 2021. (Outra).

AGRAVO INTERNO E AGRAVO REGIMENTAL. 2021. (Outra).

AULA SOBRE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - AASP. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. 2021. (Exposição).

Desafios da Lei da Aprendizagem na Atualidade.Roda de Conversa sobre Desafios da Lei da Aprendizagem na Atualidade. 2021. (Encontro).

DIMENSÕES DA ACESSIBILIDADE E SUA IMPORTÂNCIA PARA A INCLUSÃO LABORAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA À LUZ DA CONVENÇÃO DA ONU SOBRE OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DA LEI BRASILEIRA DA INCLUSÃO. 2021. (Encontro).

Direito Emergencial do Trabalho. 2021. (Outra).

DIVERSIDADE E INCLUSÃO NO TRABALHO - CAMINHOS E MELHORES PRÁTICAS. 2021. (Outra).

III ENCONTRO IBERO AMERICANO DA AGENDA 2030 NO PODER JUDICIÁRIO. 2021. (Encontro).

INTRODUÇÃO À INOVAÇÃO NO TRT-2. 2021. (Outra).

Palestra: Aeronautas e aeroviários | Professora: Desembargadora Regina Aparecida Duarte (TRT2) e Professor: Juiz Fernando Cesar Teixeira França (TRT2).Aeroviários. 2021. (Encontro).

PALESTRA - TRABALHADOR REFUGIADO.TRABALHADOR REFUGIADO. 2021. (Outra).

Sessão Simulada de Julgamento nos TRT's.Sessão Simulada de Julgamento nos TRT's. 2021. (Outra).

Teoria da Justiça de John Rawls e os fundamentos do Estado de bem-estar social, 50 anos depois. 2021. (Encontro).

VALORES E VIRTUDES NUMA VIDA QUE VALE A PENA SER VIVIDA. 2021. (Outra).

WEBINAR AASP - ASSOCIAÇÃO DE ADVOGADOS DE SÃO PAULO.EFEITOS DA PANDEMIA NAS RELAÇÕES DE TRABALHO + 5 PARTICIPANTES. 2021. (Outra).

WEBINAR MIGALHAS.NOVAS REGRAS TRABALHISTAS PARA ENFRENTAMENTO DA CRISE. 2021. (Seminário).

5º ENCONTRO DA GESTÃO DA RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO.Abertura do evento - anfitriâ. 2020. (Encontro).

7º CICLO DE FORMAÇÃO CONTINUADA DOS MAGISTRADOS TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO. 2020. (Outra).

DANO EXTRAPATRIMONIAL NO CONTEXTO DA REFORMA TRABALHISTA: ASPECTOS POLÊMICOS. 2020. (Outra).

Ministros do TST e advocacia debatem efeitos da pandemia nas relações de trabalho. 2020. (Outra).

Webnar Novas Regras Trabalhistas para Enfrentamento da Crise.Webnar Novas Regras Trabalhistas para Enfrentamento da Crise promovido pelo site Migalhas. 2020. (Encontro).

3º Seminário Direito do Trabalho 100 anos da OIT.ABERTURA DO EVENTO. 2019. (Seminário).

Comemoração do Dia Mundial do Meio Ambiente.participação da Cerimônia de Abertura. 2019. (Outra).

Congresso de Direito do Trabalho e Democracia. 2019. (Congresso).

Evento FIESP - Alterações Trabalhistas em Andamento no Governo Federal. 2019. (Outra).

Palestra sobre Lei Geral de Proteção de Dados ministrada pelos advogados Letícia Ribeiro e e Rodrigo Dufloth. 2019. (Outra).

Seminário Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes - CANPAT.participação da Cerimônia de Abertura. 2019. (Seminário).

III Encontro de Gestão de Responsabilidade Socioambiental da Justiça do Trabalho. 2018. (Encontro).

Seminário da APDT - O Futuro do Sindicalismo após a Reforma Trabalhista no Brasil.A Liberdae Sindical e o Dieito de Greve. 2018. (Seminário).

5º Congresso da Magistratura Laboral de São Paulo - Judiciário e Sociedade. 2017. (Congresso).

Evento em Comemoração do Dia da Árvore - Convênio firmado entre TJ/SP E TRT2 - Projeto Gestão Ambiental. 2017. (Outra).

VII Congresso Internacional de Direito do Trabalho - ABDT. 2017. (Congresso).

13º Colóquio da ABDT - Reforma Trabalhista. 2016. (Outra).

Forum Estadão - Brasil Competitivo - A Experiência Internacional e as Visões Brasileiras. 2016. (Outra).

Mão-de-obra Estrangeira - debate - Câmara de Comércio e Indústria Brasil-Alemanha. 2016. (Seminário).

Aplicação da Jurisprudência dos Tribunais do Trabalho - ANDT. 2012. (Congresso).

Quinto Constitucional - AATSP. 2010. (Congresso).

Direito do Trabalho - AATSP. 2007. (Congresso).

Flexibilização do Direito do Trabalho - TST. 2003. (Congresso).

I Congresso Internacional de Direito do Trabalho - FADUSP. 2002. (Congresso).

O Novo Código Civil e suas aplicações no Direito do Trabalho - USP e IBEDTSS. 2002. (Seminário).

Prevalência do negociado sobre o legislado - Prof. Amauri M. Nascimento. 2002. (Seminário).

Documentação Eletrônica, Assinatura Digital e Cerfificação Eletrônica - CEBEFI. 2001. (Seminário).

A Reforma Trabalhista - Instituto Poli. 1999. (Congresso).

Direitos da Criança e do Adolescente - PRT/SP. 1999. (Seminário).

Liberdade Sindical - OIT. 1999. (Seminário).

Vantagens e Desvantagens da Comvenção nº 87 da OIT - CENOITE, OIT e MTBce. 1999. (Seminário).

Convenção nº 87 da OIT FEA-USP. 1998. (Seminário).

A Vida das Empresas e as Novas Dimensões do Contrato de Trabalho. 1997. (Seminário).

XIII Congresso LTR sobre Direito Constitucional e Coletivo do Trabalho. 1997. (Congresso).

Temas atuais em face das Leis de Custeio e de Benefícios da Previdência Social. 1996. (Seminário).

Educação com Qualidade e Participação - FAAP. 1994. (Outra).

I Encontro de Advogados, Magistrados e Procuradores da Justiça do Trabalho - AATSP. 1989. (Encontro).

X Congresso de Advogados Trabalhistas do Estado de São Paulo. 1989. (Congresso).

Produções bibliográficas

DUARTE, R. A. . O REFUGIADO E A PÁTRIA. SITE DA ACADEMIA PAULISTA DE DIREITO DO TRABALHO , v. 1, p. 1, 2021.
DUARTE, R. A. ; MARTINS, F. M. . RESPONSABILIDADE SOCIAL ATUAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEGUNDA REGIÃO. REVISTA DO TRIBUNAL DO TRABALHO DA SEGUNDA REGIÃO , v. 1, p. 24-33, 2020.
DUARTE, R. A. . Coragem: olhe no espelho. https://www.apdt.com.br/post/coragem-olhe-no-espelho , v. 1, p. 1-1, 2020.
DUARTE, R. A. ; MARTINS, F. . Artigo Responsabilidade Social: Atuação do TRT2. Revista do Tribunal do Trabalho da 2a Região , v. 1, p. 24-33, 2020.
DUARTE, R. A. ; MARTINS, F. . Artigo Responsabilidade Social: Atuação do TRT2. Artigos Site Academia Paulista Direito do Trabalho , v. 1, p. 1, 2020.
DUARTE, R. A. ; GUIMARAES., A. L. T. ; NASCIMENTO, L. T. G. . 10 años de Reforma Judicial. REVISTA PALABRA , v. 01, p. 1-1, 2019.
DUARTE, R. A. . O Direito de Greve no Serviço Público. REVISTA DO TRIBUNAL DO TRABALHO DA SEGUNDA REGIÃO , v. 1, p. 57-68, 2012.
DUARTE, R. A. . A Responsabilidade Social da Empresa: Breves Considerações. REVISTA DO INSTITUTO DOS ADVOGADOS DE SÃO PAULO , v. 7, p. 146-152, 2004.
DUARTE, R. A. . Os Impactos da Globalização nas Relações de Trabalho. REVISTA DO ADVOGADO , v. 1, p. 19, 2002.
MAUAD, M. J. L. ; MARTINS, A. ; GUERRA, A. M. ; CREMONESI, A. ; MEIRINHO, A. G. S. ; MONTEIRO, C. A. M. O. ; OLIVEIRA NETO, C. P. ; OLMOS, C. P. ; SILVA, D. V. E. ; RIJO, D. M. S. G. ; NUNES, E. A. ; MINHARRO, E. R. S. ; JORGE NETO, F. F. ; DELGADO, G. N. ; MAISTRO JUNIOR, G. C. ; MIGUELI, G. R. ; FELICIANO, G. G. ; DOMINGUES, G. M. P. G. ; DUARTE, R. A. ; et.al . RESPONSABILIDADE CIVIL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO. 1. ed. São Paulo: Editora Foco, 2024. v. 1. 616p .
DUARTE, R. A. ; TAVORALO, AGOSTINHO ; PINTO, A. P. ; LOCKMANN, A. P. P. ; AGUIAR, A.C. ; MASCHIETTO, F. ; ANDRADE, G.F.F. ; SILVA, HOMERO B M ; SILVA, J.T. ; MORO, J. F. ; SOUZA, J.P.C.R. ; PELUSO, J.U. ; SILVA, J.M.S.J ; FREIRE, L. N ; MORO, L. C. ; GODOI, L.C.G. ; PELLEGRINA, M.A. ; LACERDA, N. D. ; PINTO E SILVA, O ; MANUS, P. P. T. ; et.al . SENTIMENTOS NA PANDEMIA, PENSAMENTOS DA ACADEMIA. 1. ed. LEME/SP: EDITORA MIZUNO, 2022. v. 1. 176p .
SANTOS, H. O. (Org.) ; MANGIA, S. A. N. (Org.) ; CARDOSO, A. A. (Org.) ; CARVALHO, R. D. T. (Org.) ; MATTOS, C. O. (Org.) ; FIGUEIREDO, G. J. P. (Org.) ; ARAUJO, G. (Org.) ; ALMEIDA, E. A. P. (Org.) ; DUARTE, R. A. (Org.) . Constitucionalização do Direito do Trabalho no Mercosul. 001. ed. São Paulo: LTR, 1998. v. 1. 430p .
DUARTE, R. A. . UM NOVO OLHAR SOBRE O TRABALHO: TRABALHO À DISTÂNCIA X TRABALHO PRESENCIAL. In: RICARDO PEEL FURTADO DE OLIVEIRA; RICARDO CALCINI. (Org.). ESTUDOS CONTEMPORÂNEOS TRABALHISTAS - HOMENAGEM AO PROFESSOR E MINISTRO SÉRGIO PINTO MARTINS. 1ed.SÃO PAULO: EDITORA MIZUNO, 2024, v. 1, p. 494-504.
DUARTE, R. A. ; CARVALHO, F. R. D. T. ; CARVALHO., A. R. T. . Refugiados: O Trabalho como Forma de Resgate de Direitos Fundamentais. In: Eduardo Vera-Cruz Pinto; José Rodolpho Perazzolo; Luis Roberto Barros; Marco Antonio Marques da Silva; Maria Cristina de Cicco. (Org.). Refugiados, Imigrantes e Igualdade dos Povos - Estudos em Homenagem a Antonio Guterres. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2017, v. 1, p. 2-.
PINTO, R. P. A. ; PINTO, J. R. A. ; BASTOS NETO, J. D. ; MENDONCA, E. J. M. ; NASCIMENTO, A. M. ; MARCATO, A. C. ; MALLET, E. ; OLIVEIRA, P. E. V. ; MARQUES, F. ; CARLOS, V. L. ; LOCKMANN, A. P. P. ; OLIVA, C. C. G. ; FARIA, A. C. ; SILVA, O. P. E. ; DUARTE, R. A. ; MEIRELLES, D. F. ; MORO, L. C. ; PORTO, M. S. ; SADY, J. J. ; FAVA, M. N. ; et.al . Estudo Sobre a Parassubordinação: A Relação de trabalho e sua Proteção numa Nova Perspectiva. In: Roberto Parahyba de Arruda Pinto. (Org.). O Direito e o Processo do Trabalho na Sociedade Contemporânea. 1ed.São Paulo: LTR, 2005, v. 1, p. 1-158.
DUARTE, R. A. . Contratação de Expatriados Requer Cuidados. O Estado de São Paulo, São Paulo, 18 mar. 2004.
DUARTE, R. A. . Contratação de expatriados exige cuidados específicos. Boletim de notícias Conjur, internet, p. 1 - 1, 26 fev. 2004.
CAVASSIN, C. ; DUARTE, R. A. . DESAFIOS E MELHORES PRÁTICAS SOB AS ÓTICAS TRABALHSTAS E DE PRIVACIDADE. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DUARTE, R. A. . Práticas Internas - Meio Ambiente Sustentável. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DUARTE, R. A. . Trabalhador Estrangeiro. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
DUARTE, R. A. . DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO Novas Formas de Contratação. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).
DUARTE, R. A. . A Mulher e o Trabalho. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DUARTE, R. A. . DIREITO INTERNACIONAL DO TRABALHO: OIT. Normas Internacionais.. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).
DUARTE, R. A. . Terceirização Responsabilidades do Prestador e do Tomador de Serviços Responsabilidade do Ente Público na Terceirização. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).
DUARTE, R. A. . Direito Fundamental à Intimidade e à Privacidade no Ambiente de Trabalho. Revista ìntima. Fiscalização por Meios Eletrônicos. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).
DUARTE, R. A. . Poderes do Empregador, dignidade da Pessoa Humana e Impactos da Lei Geral de Proteção de Dados sobre o Contrato de Trabalho. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
DUARTE, R. A. . Direitos e Deveres Pré e Pós Contratuais do Empregado e do Empregador. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).
DUARTE, R. A. . Contratação Irregular de Empregados: Cooperativas, Pessoas Jurídicas (Pejotização) e Inclusão no Quadro Social. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).
DUARTE, R. A. . Poderes do Empregador, Dignidade da Pessoa Humana e Impactos da Lei Geral de Proteção de Dados sobre o Contrato de Trabalho. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).
RODRIGUES, F.R. ; SOUZA, L.P. ; MORO, L. C. ; DUARTE, R. A. . Debate - Honorários de Sucumbência na Justiça do Trabalho e o Direito Fundamental de Acesso à Justiça. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).
DUARTE, R. A. . Gratuidade de Justiça e Honorários de Sucumbência. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DUARTE, R. A. . A Liberdade Sindical e o Direito de Greve. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
DUARTE, R. A. . Compliance X Legislação do Trabalho. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
DUARTE, R. A. . Arbitragem Trabalhista: Desafios e Oportunidades. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).
DUARTE, R. A. . Cotas de Aprendizagem. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DUARTE, R. A. . A reforma trabalhista e a justiça gratuita. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DUARTE, R. A. . Contrato de Trabalho Intermitente. Contrato de Trabalho em Regime de Tempo Parcial. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).
DUARTE, R. A. . Dispensa Coletiva. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DUARTE, R. A. . Mudanças na gratuidade de Justiça e nos Honorários de Sucumbência. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DUARTE, R. A. . Gratuidade e Honorários. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DUARTE, R. A. . Solução extrajudicial de conflitos, racionalização das reclamações trabalhistas - Assistência judiciária, sucumbência e dano processual. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DUARTE, R. A. . Reforma trabalhista - Impacto nas mudanças. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DUARTE, R. A. ; REBOUCAS, R. F. ; GIL, V. B. D. . Debate sobre Reforma Trabalhista. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).
DUARTE, R. A. . Direito Internacional do Trabalho: OIT. Normas Internacionais. Circulação Internacional de Trabalhadores. Contrato de Trabalho com Trabalhador Estrangeiro. Transferência de Trabalhador Brasileiro para o Exterior e Legislação Aplicável. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DUARTE, R. A. . A mulher nas Relações de Trabalho. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DUARTE, R. A. . Quotas de aprendizes e de pessoas com deficiência. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DUARTE, R. A. . Igualdade de Gênero e as Relações de Trabalho. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DUARTE, R. A. . Ética no Exercício da Profissão. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DUARTE, R. A. . Qualidade de Vida e o Meio Ambiente do Trabalho - Responsabilidade Social. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DUARTE, R. A. . 'The Equality Issue' - A questão da igualdade. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DUARTE, R. A. . Mandado de Segurança. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DUARTE, R. A. . Dano Moral. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DUARTE, R. A. . O Direito do Trabalho frente ao Dinamismo das Relações de Trabalho. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DUARTE, R. A. . Outras Formas de Solução de Conflitos Coletivos: Mediação e Arbitragem. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DUARTE, R. A. . Aspectos do Direito Individual que merecem Reforma. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DUARTE, R. A. . Negociação Coletiva no Local de Trabalho. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DUARTE, R. A. . Formas de Exteriorização dos Conflitos - Greve. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DUARTE, R. A. . Recurso de Revista. Agravo de Instrumento. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DUARTE, R. A. . A petição inicial e a resposta do réu. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DUARTE, R. A. . Assédio Sexual no Ambiente de Trabalho. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DUARTE, R. A. . Comunicação de Acidentes de Trabalho - CAT. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DUARTE, R. A. . Atos, Termos e Prazos Processuais. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DUARTE, R. A. . Direitos Humanos no Direito do Trabalho. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DUARTE, R. A. . Contrato de Trabalho, Natureza Jurídica, Relação e Emprego. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DUARTE, R. A. . Tutela e não Discriminação no Trabalho. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DUARTE, R. A. . Salário e Remuneração, Salário - Utilidade e Equiparação Salarial. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DUARTE, R. A. . Do Trabalho da Mulher no Direito do Trabalho. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DUARTE, R. A. . Aspectos Legais da Contratação de Mão-de-Obra Estrangeira - Como evitar riscos trabalhistas. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DUARTE, R. A. . Direitos Trabalhistas - Empregada Doméstica. 2006. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
DUARTE, R. A. . Direito Ambiental do Trabalho. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Nascimento, A M ; DUARTE, R. A. . A Lei de Recuperação das Empresas - Implicações Trabalhistas. 2005. (Apresentação de Trabalho/Outra).
DUARTE, R. A. . A Relação de Emprego. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DUARTE, R. A. . A Competência da Justiça do Trabalho e a Emenda Constitucional nº 45/04. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DUARTE, R. A. . A Terceirização e o Direito do Trabalho no Brasil. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DUARTE, R. A. . Contratação de Empregados no Brasil. Medidas Preventivas. 2005. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
DUARTE, R. A. . Aspectos Legais da Contratação de Mão-de-Obra Estrangeira. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DUARTE, R. A. . Enunciados do TST Revogados. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DUARTE, R. A. . Responsabilidade Civil Decorrente de Danos ao Meio Ambiente do Trabalho. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DUARTE, R. A. . Jurisdição e Competência. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DUARTE, R. A. . Jurisdição e Competência. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DUARTE, R. A. . A Parassubordinação nas Relações de Trabalho. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DUARTE, R. A. . A Responsabilildade Social da Empresa. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DUARTE, R. A. . O Impacto da Medida Provisória 2.076-33 nos Contratos por Prazo determinado no Mercado de Trabalho. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DUARTE, R. A. . O Poder Disciplinar do Empregador. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DUARTE, R. A. . A Questão das Provas no Processo do Trabalho - Como se precaver, controlando provas e documentos. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DUARTE, R. A. . Dano Moral na Relação de Emprego. utilização da internet. Dispensa por Justa Causa. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DUARTE, R. A. . Extinção do Contrato de Trabalho. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DUARTE, R. A. . A Nova Lei de Falências. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DUARTE, R. A. . Liberdade Sindical. 2002. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
DUARTE, R. A. . O Dano Moral na Relação de Emprego. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DUARTE, R. A. . Vantagens, Riscos e Aspectos Jurídicos Importantes do Teletrabalho. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DUARTE, R. A. . O Desemprego e seus Subprodutos - PDV. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DUARTE, R. A. . Terceirização. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DUARTE, R. A. . O Trabalho Infantil. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DUARTE, R. A. . O Mercado de Trabalho e a Mulher. são Paulo: Instituto dos Advogados de são Paulo- IASP, 2009 (artigo de revista).

Outras produções

DUARTE, R. A. . Direitos Trabalhistas - Empregada Doméstica. 2006. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DUARTE, R. A. ; Cátia Lungov . Apostila de Direito do Trabalho. 2001. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Jurídica).

Histórico profissional

Endereço profissional

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 2ª REGIÃO, Gabinete Regina Duarte. , Tribunal Regional do Trabalho, Consolação, 01302906 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 50933128

Experiência profissional

2011 - Atual

Tribunal REgional do Trabalho da 2ª Região

Vínculo: Outro (especifique), Enquadramento Funcional: DESEMBARGADOR DO TRABALHO

2006 - 2011

Duarte & Duarte Sociedade de Advogados

Vínculo: sócia, Enquadramento Funcional: advogada

2004 - 2005

Trench, Rossi & Watanabe Advogados

Vínculo: Consultora Jurídica, Enquadramento Funcional: Coordenadora do Contencioso Trabalhista

2004 - 2005

Lex/Apamagis Cursos Jurídicos

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora de Direito do Trabalho

2004 - 2009

Instituto dos Advogados de São Paulo

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Conselheira da Escola Paulista de Advocacia

Outras informações:
Conselheira da Escola Paulista de Advocacia e Coordenadora do Módulo de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho

2004 - 2004

Faculdade Autõnoma de Direito

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora de Direito Processual do Trabalho

2004 - Atual

Escola Paulista de Direito

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora Colaboradora de Direito do Trabalh

2003 - 2003

Núcleo Mascaro. Cursos de Pós-Graduação e Especialização

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora de Direito do Trabalho

2001 - 2004

Anglo

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora de Direito do Trabalho

2004 - 2004

Instituto de Direito do Trabalho do Mercosul

Vínculo: Membro diplomada, Enquadramento Funcional: membro diplomada

2001 - Atual

Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora Colaboradora

Outras informações:
Atuou no Curso Profissionalizando para advogados

1999 - 1999

Academia de Desenvolvimento Profissional e Organizacional

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Colaboradora como conferencista

1990 - 2004

Mesquita Barros Advogados

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Advogada Senior

Outras informações:
Atribuições: Atuação no contencioso administrativo e judicial, realização de audiências e sustentações orais nos Tribunais e responsável pela consultoria do escritório. Exame de contratos e atendimento a clientes, elaboração de peças processuais.

1998 - 1998

Faculdade de Direito da USP

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora Assistente

Outras informações:
Participante do Programa de Aperfeiçoamento de Ensino

1998 - 1998

Universidade Paulista

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora de Direito do Trabalho

Outras informações:
atuou nos Cursos de Graduação e Pós-graduação

1997 - 2000

Centro de Estudo das Normas Internacionais do Trabalho

Vínculo: Membro-fundador, Enquadramento Funcional: Conselheira e Membro-fundador

1989 - 1997

Fundação Armando Álvares Penteado

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora de Legislação Social

Outras informações:
Professora de Legislação Social no Curso de Graduação da Faculdade de Administração de Empresas e no Curso de PÓs-graduação em Recursos Humanos

1984 - 1985

Faculdades Sedes Sapietiae de Avaré

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora substituta

Outras informações:
atuou como professora substituta do Cruso de Ciências Contábeis

1984 - 1989

Advocacia autônoma

Vínculo: advogada autônoma, Enquadramento Funcional: advogada

Outras informações:
Escritório próprio com atuação na área trabalhista contenciosa e de consultoria

1982 - 1983

Escritório Rio Branco Paranhos

Vínculo: Advogada Plena, Enquadramento Funcional: Advogada Plena

Outras informações:
Atribuições: Elaboração de peças processuais, realização de audiências na Justiça do Trabalho, atendimento no Sindicato dos Artistas do Estado de São Paulo - SATED

1979 - 1982

Copebrás

Vínculo: Advogada, Enquadramento Funcional: Advogada

Outras informações:
Atuação no contencioso cível e trabalhista, elaboração de contratos, consultoria trabalhista, incluindo o acompanhamento de dissídios coletivos, contencioso administrativo, atuação na advocacia preventiva e em direito societário

1978 - 1979

Escritório de Advocacia Francisco Ary Montenegro Castelo

Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Advogada

Outras informações:
Elaboração de peças processuais e realização de audiências na Justiça do Trabalho