Rebeca de Paula Silva Andrade

Graduada em Direito pela Faculdade Ruy Barbosa (2012). Mestra em Direito pelo Centro Universitário Fieo (2019). Advogada militante nas áreas cível e trabalhista, produzindo literatura nos seguintes temas: município e meio ambiente, leis ambientais, socioafetividade e adoção homoparental, o devido processo legal no estado democrático de direito, ativismo judicial, constitucionalização do direito civil, guarda compartilhada de animais domésticos, direitos fundamentais.

Informações coletadas do Lattes em 25/03/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Mestrado em Direitos Humanos Fundamentais

2018 - 2019

Centro Universitário Fieo
Título: A CONCESSÃO DA GUARDA COMPARTILHADA DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS,Ano de Obtenção: 2019
GERSON AMAURI CALGARO.Palavras-chave: DIREITOS FUNDAMENTAIS; ANIMAIS DOMÉSTICOS; GUARDA COMPARTILHADA; LEGISLAÇÃO.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.

Graduação em Direito

2008 - 2012

Faculdade Ruy Barbosa
Título: O PRINCIPIO DA AFETIVIDADE E O RECONHECIMENTO DA FILIAÇÃO NA UNIÃO HOMOAFETIVA
Orientador: Iracema Fazio

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Consumidor.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.

Participação em eventos

CONGRESSO INTERDISCIPLINAR DE DIREITOS HUMANOS - INTERDH 2019. O ATIVISMO JUDICIAL SOB AS PERSPECTIVAS DA TEORIA JUSNATURALISTA, POSITIVISTA E REALISTA. 2019. (Congresso).

GAME OF THRONES E DIREITO. 2019. (Simpósio).

SIMPÓSIO DE SAÚDE MENTAL E DIREITOS HUMANOS. 2019. (Simpósio).

VI SEMINÁRIO REGIONAL EM DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS.O ATIVISMO JUDICIAL SOB AS PERSPECTIVAS DA TEORIA JUSNATURALISTA, POSITIVISTA E REALISTA. 2018. (Seminário).

VI SEMINÁRIO REGIONAL EM DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS.CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL. É O QUE SE DEU?. 2018. (Seminário).

Produções bibliográficas

  • ANDRADE, R. P. S. . As bases legais para a Gestão Ambiental Municipal. REVINTER , v. 4, p. 110-124, 2011.

  • ANDRADE, R. P. S. ; ANDRADE, R. D. S. . O ATIVISMO JUDICIAL SOB AS PERSPECTIVAS DA TEORIA JUSNATURALISTA, POSITIVISTA E REALISTA. In: SILVA, ADRIANO ROSA DA; SILVEIRA, CARLOS FREDERICO GURGEL CALVET DA; CAVALCANTI, MARCIA TEIXEIRA; SALLES, SERGIO DE SOUZA. (Org.). TEORIA E EMPIRIA DOS DIREITOS HUMANOS. 1ed.Rio de Janeiro: GRUPO MULTIFOCO, 2019, v. 1, p. 17-757.

  • ANDRADE, R. P. S. . A construção jurídica do conceito de pessoa. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • ANDRADE, R. P. S. . A função social no direito privado. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • ANDRADE, R. P. S. . Teoria da argumentação jurídica e retórica; Teoria da decisão judicial. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • ANDRADE, R. P. S. . A dignidade na filosofia de Max Scheler e Johannes Hessen. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • ANDRADE, R. P. S. . Considerações sobre a justiça, validade e eficácia na teoria da norma jurídica de Norberto Bobbio. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • ANDRADE, R. P. S. . O devido processo legal substancial. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • ANDRADE, R. P. S. . O cumprimento de sentença nos juizados especiais cíveis. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • ANDRADE, R. P. S. ; OLIVEIRA, T. A. C. ; SILVA, W. R. L. . Considerações sobre as Cláusulas Pétreas e Direitos Humanos: o Núcleo Jusfundamental da Constituição Brasileira de 1988, obra de Luis Rodolfo Ararigboia de Souza Dantas. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • ANDRADE, R. P. S. ; ANDRADE, R. D. S. . O ATIVISMO JUDICIAL SOB AS PERSPECTIVAS DA TEORIA JUSNATURALISTA, POSITIVISTA E REALISTA. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • ANDRADE, R. P. S. ; SILVA, M. R. G. G. E. . CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL. É O QUE SE DEU?. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • ANDRADE, R. P. S. . O PRINCIPIO DA AFETIVIDADE E O RECONHECIMENTO DA FILIAÇÃO NA UNIÃO HOMOAFETIVA. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Histórico profissional

Experiência profissional

2019 - 2020

Fraga e Trigo

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Advogada

2013 - 2018

OLIVEIRA E LEITE ADVOGADOS ASSOCIADOS

Vínculo: Autonômo, Enquadramento Funcional: Advogado