Caroline Pereira Gurgel

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Produções bibliográficas

• REGIS, ARTHUR HENRIQUE DE PONTES ; PIRES, MAURÍCIO RICARDO ANJO TEIXEIRA ; GURGEL, CAROLINE PEREIRA . Políticas públicas e questão animal: dignidade animal como cerne da discussão. CUADERNOS DE EDUCACIÓN Y DESARROLLO , v. 15, p. 8600-8622, 2023.

• ANDRADE, Ingrid de Sousa ; GONÇALVES, J. R. ; GURGEL, C. P. . A094.Direito à vida: a relativização do crime de aborto e o enfoque constitucional de Ronald Dworkin. Revista Processus de Estudos de Gestão, Jurídicos e Financeiros , v. 11, p. 111-131, 2020.

• GONÇALVES, J. R. ; GURGEL, C. P. . A056.Cuidados e prevenções ao diabetes no Brasil. Revista JRG de Estudos Acadêmicos , v. 2, p. 01-16, 2019.

• GONÇALVES, J. R. ; SILVA, Bruna S. ; GURGEL, C. P. . A060.Feminicídio: a eficácia da Lei nº 13.104/2015 no combate à violência do gênero. Revista Processus de Estudos de Gestão, Jurídicos e Financeiros , v. X, p. 202-221, 2019.

• GURGEL, C. P. ; GONCALVES, Jonas Rodrigo . Atribuição de valor à Agricultura Familiar. AGRO EM QUESTÃO: Revista de Iniciação Científica da Faculdade CNA , v. 2, p. 05-32, 2018.

• GURGEL, C. P. ; GONCALVES, Jonas Rodrigo . As desigualdades enfrentadas no meio rural. AGRO EM QUESTÃO: Revista de Iniciação Científica da Faculdade CNA , v. 2, p. 160-173, 2018.

• GURGEL, C. P. ; GONCALVES, Jonas Rodrigo . A INCLUSÃO EDUCACIONAL NO ENSINO SUPERIOR. Revista JRG de Estudos Acadêmicos , v. 1, p. 83-96, 2018.

• GURGEL, C. P. ; REGIS, Arthur H. P. ; PIRES, M. R. A. T. . A vedação da crueldade, dos maus-tratos e do abuso como fundamentos para as políticas públicas de proteção animal.. In: Arthur Henrique de Pontes Regis; Jonas Rodrigo Gonçalves; Rodrigo de Freitas Palma.. (Org.). Políticas públicas e desenvolvimento social: estudos em homenagem ao professor Jaci Fernandes de Araújo.. 1ed.Brasília/DF: Editora Processus, 2021, v. 1, p. 88-106.

• GURGEL, C. P. ; REGIS, Arthur H. P. . O julgamento da farra do boi no Supremo Tribunal Federal (Recurso Extraordinário 153.531-8/SC) como importante marco no Direito Animal brasileiro.. In: Arthur H. P. Regis; Camila Prado dos Santos.. (Org.). Direito Animal em Movimento: Comentários à Jurisprudência do STJ e STF.. 1ed.Curitiba: Juruá Editora, 2021, v. 1, p. 15-30.

• GURGEL, C. P. ; REGIS, Arthur H. P. ; SOUSA, M. F. D. . Elementos do Direito Fundamental à Saúde no Contexto da População Quilombola.. In: Bubadué , Renata de Moura; Giotto, Ani Cátia; Alvim, Haline Gerica Alvim.. (Org.). Experiências Extensionistas com comunidades quilombolas em Goiás.. 1ed.São Paulo: Amazon Brasil, 2020, v. 1, p. 26-43.

• GURGEL, C. P. ; REGIS, Arthur H. P. ; GONÇALVES, J. R. . Considerações sobre doenças raras e políticas públicas no contexto brasileiro.. In: Miguel Ângelo Montagner; Mara Inez Montagner.. (Org.). Vulnerabilidades Contemporâneas.. 1ed.Brasília: Editora JRG, 2019, v. 1, p. 95-109.

• GURGEL, C. P. ; REGIS, Arthur H. P. ; PIRES, M. R. A. T. . A proteção animal e as políticas públicas que possuem como base a coibição aos maus-tratos, à crueldade e ao abuso.. In: IV Congresso Internacional de Políticas Públicas e Desenvolvimento Social, 2022, Brasília. Anais do Congresso de Políticas Públicas e Desenvolvimento Social da Faculdade Processus.. Brasília: Editora Processus, 2022. v. 4. p. 10-20.

• GURGEL, C. P. ; REGIS, Arthur H. P. . Dignidade humana e pacientes com Esclerose Lateral Amiotrófica - ELA.. In: VII Congresso Internacional da RedBioetica UNESCO, 2018, Brasília. Anais do VII Congresso Internacional da RedBioetica UNESCO.. Brasília: Revista Brasileira de Bioética, 2018. v. 14. p. 93-93.

• GURGEL, C. P. . VIII Jornada Jurídica. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• GURGEL, C. P. ; REGIS, Arthur H. P. . RECÉM-NASCIDOS E PROJETOS DE LEI NO CONGRESSO NACIONAL. 2019. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• GURGEL, C. P. . Painel do Encontro de Pesquisa da Faculdade Processus. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• GURGEL, C. P. . VII Congresso Redbioetica. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• GURGEL, C. P. . Ação Social, realizada na Casa Azul. 2019 (Voluntária) .

Projetos de pesquisa

• 2021 - Atual

  Interfaces entre o Direito das Relações de Consumo e o Direito Animal, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Arthur Henrique de Pontes Regis em 18/09/2022., Descrição: Existem uma grande área de interseção entre o Direito Animal e o Direito das Relações de Consumo. A proteção de alguns dos direitos dos animais não humanos implica de certa forma na proteção de determinados direitos dos consumidores (animais humanos) e vice-versa. Tratam-se de duas áreas de interesse primordial e inequívoco, embora na legislação atual brasileira a defesa do consumidor já ocupe bem mais espaço do que a defesa dos animais. Nesse contexto, apresentam-se diversos problemas jurídicos específicos para os quais a solução adequada demanda o estudo conjunto das duas áreas. Para tanto, será analisada a regulamentação atual existente no Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e nas demais disposições normativas que tratam sobre as relações de consumo, em conjunto com a normatização que diz respeito às questões concernentes ao Direito Animal, destacando-se a Constituição Federal e a Lei chamada Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998). Ademais, serão ainda estudados os posicionamentos doutrinários e jurisprudenciais sobre os assuntos abordados. Como procedimentos metodológicos tem-se pesquisas hipotético-dedutivas, com abordagem qualitativa e propósito descritivo, com finalidade de apresentar avaliação formativa. Como resultado, espera-se obter produção científica especializada sobre os diversos temas estudados no projeto, a fim de contribuir para que os direitos de todos os animais (humanos e não humanos) sejam reconhecidos e respeitados no contexto das relações de consumo.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Caroline Pereira Gurgel - Integrante / Arthur Henrique de Pontes Regis - Coordenador / Fabrício Germano Alves - Integrante.

• 2019 - Atual

  Direitos Animais: Acórdãos Paradigmas sobre os Direitos Animais no Poder Judiciário, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Arthur Henrique de Pontes Regis em 18/09/2022., Descrição: O objetivo do presente projeto de pesquisa é identificar e analisar acórdãos paradigmas versando sobre a questão animal no Poder Judiciário brasileiro, especialmente no Superior Tribunal de Justiça - STJ e no Supremo Tribunal Federal - STF... , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) . , Integrantes: Caroline Pereira Gurgel - Integrante / Arthur Henrique de Pontes Regis - Coordenador.

• 2018 - 2019

  Direito à Saúde e Direitos Humanos dos Pacientes, Projeto certificado pela empresa Faculdade Processus em 30/10/2018., Descrição: O Direito à saúde, assim como o princípio da dignidade da pessoa humana, estão consagrados e assegurados pela Constituição Federal. Por sua vez, os pacientes acometidos pela Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA) - que é uma doença rara, neurodegenerativa e progressiva - encontram óbices ao acesso universal e necessário. No Distrito Federal estima-se que a ELA atinja cerca de mil pessoas no Distrito Federal, embora os dados sejam subestimados em virtude do desconhecimento e também da dificuldade de um diagnóstico. Portanto, a presente pesquisa objetiva realizar uma revisão e uma sistematização das informações sobre ELA, bem como uma análise crítica (sob o referencial teórico dos Direitos Humanos) das políticas públicas brasileiras sobre a matéria. Constitui também como resultado almejado uma ampla divulgação na comunidade em geral dos resultados obtidos, uma vez que o desconhecimento dos sintomas iniciais da ELA acarretam uma demora no diagnóstico e, consequentemente, uma deterioração das condições de saúde e da qualidade de vida dos pacientes (ou seja, da própria dignidade da pessoa humana). Nessa senda, entende-se que a pesquisa reveste-se de grande importância acadêmica, mas, principalmente, social... , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Caroline Pereira Gurgel - Integrante / Arthur Henrique de Pontes Regis - Coordenador.

• 2017 - 2017

  Políticas Públicas, Descrição: Políticas Públicas. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (99) . , Integrantes: Caroline Pereira Gurgel - Integrante / Jonas Rodrigo Gonçalves - Coordenador.

Prêmios