Mário Elesbão Lima da Silva
Mestre em Direito Constitucional - IDP/DF - 2022; Mestrando em Direito e Políticas Públicas - UNB/DF (previsão de término em junho de 2024); Especialização em Direito Legislativo - Unyleya/DF - 2020; Graduação em Direito - Unieuro/DF - 2010, com aprovação no Exame da OAB. 1º Tenente R/2 de Artilharia do Exército Brasileiro - NPOR/32º GAC -1989. Professor de graduação e pós- graduação e em Cursos Preparatórios para Concurso, lecionando Direito Constitucional e Regimentos Internos de Casas Legislativas e de Tribunais. Servidor efetivo do Superior Tribunal de Justiça - STJ, atuação em Gabinete de Ministro e área administrativa. Foi Assessor Parlamentar na Câmara dos Deputados por mais de seis anos. Possui experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional e em Processo Legislativo Regimental. Autor de mais de dez obras jurídicas.
Informações coletadas do Lattes em 15/04/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Mestrado em Direito Constitucional
2020 - 2022
Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa
Título: Manobras Regimentais do Congresso Nacional como Óbice ao Devido Processo Legislativo, Ano de Obtenção: 2022
Orientador: Professor Dr. Osmar Mendes Paixão
Coorientador: Professor Dr. João Trindade Cavalcante Filho. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Mestrado profissional em andamento em DIREITO, REGULAÇÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS
2022 - Atual
Universidade de Brasília, UnB
Título: , Ano de Obtenção:
Orientador: Ainda não há
Especialização em Direito Legislativo
2020 - 2020
Faculdade Unyleya
Título: Não houve
Orientador: Não houve
Graduação em Direito
2007 - 2010
Centro Univesitário Unieuro
Título: Demasia de Medidas Provisórias em Detrimento da Atividade Legiferante do Congresso Nacional
Orientador: PAULO DA SILVA
Graduação interrompida em 1994 em Administração
1991 - Atual
UDF Centro Universitário
Ano de interrupção: 1994
Graduação interrompida em 1990 em Ciências Sociais
1989 - Atual
Universidade de Brasília, UnB
Ano de interrupção: 1990
Graduação em Artilharia
1989 - 1989
Núcleo de Preparação de Oficiais da Reserva - 32º GAC, NPOR - 32º GAC
Formação complementar
2020 - 2020
Extensão universitária em Direito Legislativo. (Carga horária: 360h). , Faculdade Unyleya, UNYLEYA, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Participação em eventos
V Encontro de Professores de Direito Constitucional - Uniceub. V Encontro de Professores de Direito Constitucional - Uniceub. 2006. (Congresso).
Produções bibliográficas
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SILVA, M. E. L. . A imprescindibilidade do Senado. Justilex (Brasília) , v. 1, p. 34-35, 2007.
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SILVA, M. E. L. . Judiciário: Controle, Sim; Externo, não.. Justilex (Brasília) , v. 1, p. 70-71, 2003.
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SILVA, M. E. L. . Senado Federal e Congresso Nacional - Regimentos Comentados. 1ª. ed. Salvador: Juspodivm, 2020. v. 1. 447p .
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Elesbão, Mário . STM - Legislação Aplicada Comentada. 1. ed. Brasília: Alumnus, 2018. v. 1. 159p .
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SILVA, M. E. L. . Regimento Interno da Câmara Legislativa do DF Comentado. 2. ed. Brasília: Alummus, 2017. v. 1. 330p .
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Elesbão, Mário . TST Regimento Interno Comentado. 1. ed. Brasília: MARIO ELESBAO LIMA, 2017. v. 1. 131p .
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SILVA, M. E. L. . Regimento Interno da Câmara dos Deputados Comentado. 1. ed. Salvador: JUSPODIVM, 2016. v. 1. 304p .
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SILVA, M. E. L. . STJ - Regimento Interno Comentado. 1. ed. Brasília: Alumnus, 2015. v. 1. 169p .
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SILVA, M. E. L. . Senado - Regimento Interno, Poder e Processo Legislativo Comentados. 2. ed. Rio de Janeiro: Campus Elsevier, 2011. v. 1. 433p .
-
SILVA, M. E. L. . MPU Legislação Aplicada. 3. ed. Brasília: Vestcon, 2010. v. 1. 240p .
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Elesbão, Mário . Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal Comentado. 1. ed. Brasília: Vestcon, 2008. v. 1. 302p .
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SILVA, M. E. L. . Legislação Aplicada ao MPU e ao CNMP. Analista e Técnico do MPU. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2014, v. 1, p. 205-231.
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Elesbão, Mário . Sessão Secreta - Inconstitucionalidade. Correio Braziliense - Direito e Justiça, Brasília, p. 2 - 2, 24 set. 2007.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Superior Tribunal de Justiça. , Superior Tribunal de Justiça, Zona Cívico-Administrativa, 70095900 - Brasília, DF - Brasil, Telefone: (61) 33198000
Experiência profissional
2000 - Atual
Superior Tribunal de JustiçaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Técnico Judiciário, Carga horária: 35
Outras informações:
Atuação na área administrativa e gabinete de cinco ministros
2017 - 2020
Câmara dos DeputadosVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Secretário Parlamentar
1991 - 1998
Exército BrasileiroVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: 1º Tenente, Regime: Dedicação exclusiva.
2021 - 2022
Faculdade ApogeuVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 20
2022 - Atual
Centro de Estudos Superiores PlanaltoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 20
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