MARIA CLARA GOMES DO NASCIMENTO

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Participação em eventos

Produções bibliográficas

• NASCIMENTO, M. C. G. ; FRANCA, Magna. . O PNE E A VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA: O CONTEXTO DA META 15 - FORMAÇÃO DE PROFESSORES. In: XI Seminário de Política e Administração da Educação da Anpae ? Nordeste e o XI Encontro Estadual de Política e Administração da Educação (ANPAE/RN),, 2021, Mossoró. Política, gestão e financiamento da educação: desafios atuais. Mossoró: ANPAE, 2021. v. 1. p. 885-888.

• NASCIMENTO, M. C. G. . Contadores de histórias: relato de pesquisa, produção e compilação de contos populares em uma turma de 4°ano. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• MIRANDA, G. L. S. ; NASCIMENTO, M. C. G. ; MEDEIROS . E agora, é a hora da história! Relato de uma experiência com leitura e contação de história para crianças de 3 e 4 anos . 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• NASCIMENTO, M. C. G. ; FRANCA, Magna. . O PNE e a Valorização dos Profissionais da Educação Básica: o contexto da meta 15 - Formação de Professores. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• NASCIMENTO, M. C. G. ; MONTE, L. S. S. ; GADELHA, R. G. . VALORIZAÇÃO DE PROFESSORES: UM CAMINHO SISTEMATIZADO E INTEGRADO. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Projetos de pesquisa

• 2021 - 2022

  O FORTALECIMENTO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA COMO ESTRATÉGIA PARA A GESTÃO DEMOCRÁTICA: O GERENCIAMENTO DOS RECURSOS, RENDIMENTO ESCOLAR E AUTONOMIA FINANCEIRA DE ESCOLAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA., Descrição: O Projeto original direciona-se a analisar o Programa Dinheiro Direto na Escola (FNDE/MEC) em escolas da rede estadual de ensino do RN pelo eixo Avaliação (Abordagem qualitativa) projeto o qual apresenta um recorte do projeto maior. O Eixo tem seus produtos e subprodutos, sendo que a Avaliação tem 3 Subprodutos cujos Objetivos, Metodologia e Estratégias apresentam categorias de análises diferenciadas tendo como foco principal os repasses de recursos diretamente para as escolas de forma a melhorar seu desempenho e forma de gerenciamento ou gestão democrática via a Unidade Executora (Caixa Escolar) com estrutura própria e predefinida, e CNPJ local, para proporcionar autonomia financeira a cada instituição de educação básica. Assim sendo, atende à demanda das categorias de análise: Gestão Democrática ou Gerencial Estratégica, descentralização financeira e Rendimento Escolar. O PDDE, tem por finalidade prestar assistência financeira para as escolas, em caráter suplementar, a fim de contribuir para manutenção e melhoria da infraestrutura física e pedagógica, com consequente elevação do desempenho escolar. Visa, também, fortalecer a participação social e a autogestão escolar. Os recursos são gerenciados pelas próprias escolas via UEx, em consequência da descentralização dos recursos da educação. Dessa forma, a descentralização, por meio de colegiados e repasse de recursos, consiste em implementar as políticas para uma gestão eficaz em cooperação com a comunidade escolar. Seguindo a mesma diretriz da política nacional de educação e respaldado no Plano Decenal Educação para Todos (1993-2003) e do III Projeto de Educação Básica para o Nordeste (MEC/Banco Mundial), o Estado do Rio Grande do Norte elaborou o Plano Estadual de Educação Básica (1994-2003), sustentado na Modernização do Planejamento e da Gestão (RIO GRANDE DO NORTE, 1993, p. 24). Para França (2005, p. 153), ?A questão da compreensão do papel da Caixa Escolar consiste em caracterizar a importância desse Colegiado em face das competências que lhe são atribuídas no todo da Escola e, não somente, pelos seus integrantes?. Assim sendo, o RN continua implementando sua política de descentralização e atualmente suas diretrizes estão delineadas no Plano Estadual de Educação do Rio Grande do Norte (2014-2024).. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Maria Clara Gomes do Nascimento - Integrante / Magna França - Coordenador.

• 2019 - 2021

  Plano Nacional de Educação (2014-2024), a valorização dos profissionais da Educação e Plano Estadual de Educação do RN (2015-2025) e a valorização dos profissionais da Educação, Regime de Colaboração e relação com o PAR (2011-2014):Formação inicial, condi, Descrição: Pesquisa maior denominada ?Valorização dos Profissionais da educação da rede estadual de ensino do RN: avaliação das metas do Plano Estadual de Educação (PEE/RN), período 2015-2025?, relacionado à ?carreira (Plano de Cargo, Carreira e Remuneração ? 2006), vencimento, remuneração, PSPN e recursos do Fundo?;Regime de Colaboração e relação com o PAR (2011-2014) e Programas com financiamento para a educação superior, sendo este ultimo integrante de uma pesquisa em rede entre a UFG e UFRN, cuja coordenadora deste projeto é colaboradora. Um dos propósitos para avaliar a implementação dos Planos requer a análise e utilização dados do Diagnóstico (2009-2014) do PEE/RN por meio de Folhas de Pagamento (funções docentes, códigos de remuneração e valores gastos em 2009-2015, cedidas pela Secretaria de Administração e Recursos Humanos do Estado (SEARH/RN), priorizando professores e especialistas com jornada de trabalho de 30 horas, por ser essa carga horária predominante no PCCR, dados educacionais, demonstrativo de funções docentes (professores , análise do PAR 2011-2014 e a sua relação conforme a dimensão gestão educacional, Regime de Colaboração no PNE). Com relação aos Planos de financiamento da educação superior serão estudados: a evolução do financiamento estudantil por meio do FIES, PROUNI e outros. Utiliza-se, ainda de revisão da literatura e de pesquisa documental, bem como de referências de estudiosos da área. Destaca-se o financiamento relativo à despesa do Fundeb (20% de arrecadação de impostos) no período de 2009 a 2015. Relaciona-se 4 metas do Plano Estadual, priorizando duas, as de números 17 e 18 e as respectivas estratégias, 17.1 a 17.4 e 17.6, bem como aquelas de números 18. 1 a 18.7, 12 e 18, respectivamente, as quais apresentam ações relacionadas ao objeto de estudo. Ressalta-se que várias metas do PEE/RN têm similaridade com as do PNE (2014-2024), cujas estratégias apresentam peculiaridades e condições socioeconômicas com a realidade do Estado.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Maria Clara Gomes do Nascimento - Integrante / Magna França - Coordenador / EDMILSON JOVINO DE OLIVEIRA - Integrante / ELIDA RAQUEL MERCES DA SILVA - Integrante / FADYLA KESSIA ROCHA DE ARAÚJO ALVES - Integrante / GUILHERME PORFIRIO PENHA - Integrante / MAGNÓLIA MARGARIDA DOS SANTOS MORAIS - Integrante / RUTE REGIS DE OLIVEIRA DA SILVA - Integrante.

• 2018 - 2019

  PVN14106-2017 - Planos de Ações Articuladas (2007-2018) e o regime de colaboração da União aos entes municipais, outras fontes de recursos/aplicabilidade e o controle social dos recursos do Fundeb, nos municípios de Natal e Mossoró/RN., Descrição: O Grupo de Políticas e gestão da Educação tem como um dos eixos, a gestão e financiamento da educação, no qual, é desenvolvido dois projetos em rede: Remuneração dos Professores da Educação Básica e o Plano de Ações Articuladas (PAR). Para o desenvolvimento do Projeto (PAR) ocorre a necessidade de participação de bolsista de iniciação científica. O grande projeto, ora apresentado, tem como finalidade analisar o regime de colaboração da União aos entes municipais, outras fontes de recursos/aplicabilidade e o controle social dos recursos do Fundeb, no município de Mossoró/RN, como projeto piloto. Este Plano de Trabalho se caracteriza um recorte da pesquisa maior com o tema ?PLANOS DE AÇÕES ARTICULADAS (2007-2019) E A DIMENSÃO INFRAESTRUTURA FÍSICA E RECURSOS PEDAGÓGICOS: UM ESTUDO SOBRE A ASSISTÊNCIA TÉCNICA E FINANCEIRA PELA UNIÃO E OS RECURSOS FINANCEIROS DA REDE MUNICIPAL DE MOSSORÓ/RN?, coordenado pelo grupo de Pesquisa Políticas e Gestão da Educação do Centro de Educação da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. O PAR compreende um planejamento estratégico criado pelo governo federado, cujo objetivo é garantir o cumprimento das metas fixadas no Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação (Decreto Federal n 6.094/2007), mediante um conjunto de ações que envolvem a assistência técnica e financeira da União aos municípios que aderiram ao compromisso de melhorar a qualidade da educação básica. O PAR proporciona aos municípios acesso aos programas do Ministério da Educação (MEC), direcionados aos seguintes eixos: gestão educacional, formação de professores e profissionais do serviço e apoio escolar, práticas pedagógicas e avaliação, e infraestrutura física e recursos pedagógicos. O Plano de Metas, política estratégica do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), busca estabelecer o regime de colaboração entre os entes federados, tendo em vista reduzir a desigualdades sociais e regionais mediante a equalização das oportunidades de acesso à educação com padrões de qualidade (BRASIL, 2007). Na educação, o regime de colaboração envolve o compartilhamento de ações entre os níveis de governo ? sem sobrepor sua autonomia ?, para garantir a qualidade do ensino no país, uma vez que os dados educacionais, como o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), evidenciam a fragilidade dos entes federados, principalmente nos aspectos pedagógico e financeiro. Portanto, o regime de colaboração, previsto na Constituição Federal de 1988, coloca-se como princípio para organização dos sistemas educacionais, envolvendo ?a ação indutiva e suplementar da União? para garantir a universalização e equidade na educação (ABRUCIO, 2012, p. 20). Diante desse contexto, é necessário analisar a implementação dos três ciclos do PAR, no período de 2007 a 2019, buscando evidências de melhorias da qualidade da educação do município, mediante o regime de colaboração entre os entes federados, caracterizado pelo apoio técnico e financeiro da União, mediante os programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia responsável pelo envio dos recursos aos municípios que solicitaram ações que envolvem a assistência do MEC. Além disso, procuramos compreender a relação entre a evolução do Ideb e a gestão educacional (PAR Municipal), especificamente nas condições de infraestrutura e recursos pedagógicos. Para desenvolver um estudo mais aprofundado sobre a temática que propiciem análises complexas do ponto de vista do tratamento estatístico e comparativo dos dados quantitativos (educacionais, populacionais e recursos financeiros), utilizaremos dados extraídos de bases e levantamentos nacionais nos sites do MEC (INEP e SIOPE ? educacionais e financeiros) e no IBGE ? dados populacionais e características socioeconômicas do município - bem como identificar quais as ações no âmbito do PAR 2007-2010, 2011-2014 e 2016-2019. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Maria Clara Gomes do Nascimento - Integrante / Magna França - Coordenador.