Sol Flores Bessoni de Souza

Analista Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. Mestranda em Direito pela Universidade Federal do Estado da Bahia (2025-2027), linha de pesquisa Direitos Pós-Modernos, sob a orientação do Prof. Dr. Daniel Oitaven Pearce Pamponet Miguel. Bacharel em Direito pela Faculdade Baiana de Direito (2017-2022). Especialista em Direito Público Municipal pela Universidade Católica de Salvador (2022-2024). Especialização em Direitos Difusos e Coletivos pela Faculdade Complexo de Ensino Renato Saraiva (CERS) em andamento (2024-2025). Tem experiência na área de Direito, com ênfase no Direito Público. Tem interesse e artigos científicos publicados nas áreas de Teoria do Direito, Filosofia do Direito, Hermenêutica Jurídica e Direitos Difusos e Coletivos.

Informações coletadas do Lattes em 17/12/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em andamento em Direito

2025 - Atual

Universidade Federal da Bahia
Orientador: Daniel Oitaven Pearce Pamponet Miguel
Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito.

Especialização em andamento em Direitos Difusos e Coletivos

2024 - Atual

Faculdade CERS Complexo de Ensino Renato Saraiva

Especialização em Direito Público Municipal

2022 - 2024

Universidade Católica do Salvador
Título: Aportes hermenêuticos do Sociologismo Jurídico para a contenção de riscos ambientais e socioeconômicos nos procedimentos de regularização fundiária urbana
Orientador: Isaac Newton Carneiro da Silva

Graduação em Direito

2017 - 2022

Faculdade Baiana de Direito
Título: A investigação da legitimidade consensual no âmbito dos processos coletivos à luz do entendimento de Jürgen Habermas
Orientador: Cláudia Albagli Nogueira

Formação complementar

2012 - 2015

Curso de Inglês. (Carga horária: 680h). , Centro Glass de Idiomas LTDA, GLASS SCHOOL, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Organização de eventos

PAMPLONA FILHO, R. M. V. ; CERQUEIRA, N. ; FLORES, Sol ; LAGO, L. A. R. . Metodologia, Redação e Pesquisa Jurídica: Método, Massa e Vinho. 2025. (Exposição).

Participação em eventos

2ª Semana de Promoção e Defesa dos Direitos da População LGBTQIAPN+ do TJBA, oferecido pela Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, em parceria com o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região. 2025. (Exposição).

2º Encontro Participativo para a Construção das Metas Nacionais 2026 - Prêmio CNJ de QUalidade (Edição 2025), oferecido pela Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. 2025. (Encontro).

Capacitação Intertinstitucional sobre a Lei nº 13.431/2017 para a proteção dos direitos das vítimas crianças e adolescentes, oferecido pela Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (UNICORP). 2025. (Outra).

Encontro Anual das Comissões de Soluções Fundiárias, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 2025. (Encontro).

Palestra "35 anos do Código de Defesa do Consumidor: Conquistas e Desafios", oferecido pela Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. 2025. (Exposição).

Programa "Justiça Carbono Zero" do TJBA: Palestra de Sensibilização. 2025. (Exposição).

Webinário "Aspectos Práticos da Adoção - Caminhos e Desafios", oferecido pela Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. 2025. (Outra).

Webinário Temático sobre "Diretrizes para Atuação do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes ameaçadas de morte (PPCAM)", oferecido pela Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. 2025. (Outra).

1ª Semana de Promoção e Defesa dos Direitos da População LGBTQIAPN+ do TJBA: Cine Debate - Documentário, oferecido pela Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (UNICORP). 2024. (Exposição).

1ª Semana de Promoção e Defesa dos Direitos da População LGBTQIAPN+ do TJBA: Seminário Justiça e Diversidade 2024, oferecido pela Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (UNICORP). 2024. (Seminário).

1ª Semana Nacional dos Juizados Especiais 2024: palestra projeto do novo Código Civil e os sistemas dos juizados especiais, oferecida pela Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (UNICORP). 2024. (Outra).

2º Seminário de Insolvência Empresarial na Bahia, oferecido pela Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (UNICORP). 2024. (Seminário).

Capacitação sobre Sanções Administrativas e Processo Sancionatório pela Lei de Licitações nº 14.133/21, oferecido pela Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (UNICORP). 2024. (Outra).

Congresso "Responsabilidade Civil no Século XXI", oferecido pela Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (UNICORP). 2024. (Congresso).

Curso "Acesso à informação e ouvidorias do Poder Judiciário", oferecido pelo Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Poder Judiciário (CEAJUD) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 2024. (Outra).

Curso "Aplicação da inteligência artificial ao Direito", oferecido pelo Ambiente Virtual de Aprendizagem (STF Educa) do Supremo Tribunal Federal (STF). 2024. (Outra).

Curso "Comunicação Social, Judiciário, Gênero e Diversidade", oferecido pelo Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Poder Judiciário (CEAJUD) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 2024. (Outra).

Curso "Demandas Repetitivas e os Juizados Especiais", oferecido pela Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (UNICORP). 2024. (Outra).

Curso "Formação de Gestores do Poder Judiciário em Sistemas de Integridade e Compliance", oferecido pelo Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Poder Judiciário (CEAJUD) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 2024. (Outra).

Curso "Garantia de Direitos e Atenção à Pessoa Idosa", oferecido pela Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). 2024. (Outra).

Curso "Inclusão de gênero na ponta da língua", oferecido pela Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). 2024. (Outra).

Curso "Inteligência Artificial para simplificar o dia a dia", oferecido pela Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). 2024. (Outra).

Curso "Nova Lei de Licitações: Execução Contratual", oferecido pelo Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Poder Judiciário (CEAJUD) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 2024. (Outra).

Curso "Nova Lei de Licitações: Governança e Planejamento das Contratações", oferecido pelo Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Poder Judiciário (CEAJUD) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 2024. (Outra).

Curso "Nova Lei de Licitações: Seleção do Fornecedor e Procedimentos Auxiliares", oferecido pelo Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Poder Judiciário (CEAJUD) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 2024. (Outra).

Curso "Nova Lei de Licitações e Contratos: aspectos gerais e pontos de atenção", oferecido pela Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). 2024. (Outra).

Curso "O Judiciário no enfrentamento a violações de direitos de grupos vulneráveis: atendimento ao público LGBTQIAPN+.", oferecido pelo Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Poder Judiciário (CEAJUD) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 2024. (Outra).

Curso "Princípios Básicos de Integridade e Compliance para o Poder Judiciário", oferecido pelo Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Poder Judiciário (CEAJUD) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 2024. (Outra).

Curso "Programa Boas Vindas: Formação Inicial para Servidores", oferecido pela Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (UNICORP). 2024. (Outra).

Curso "Regime Jurídico do Precatório: Formação e Questões Controvertidas", oferecido pela Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (UNICORP). 2024. (Outra).

Curso Básico da Metodologia de Gestão Estratégica com Gestão de Projetos e Processos, oferecido pela Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (UNICORP) - Módulo 1. 2024. (Outra).

Curso de Promoção à Equidade Racial no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, oferecido pela Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (UNICORP). 2024. (Outra).

Curso Prevenção e Detecção de Fraudes em Licitações e Contratos - Turma 2024, ministrado pelo Prof. Me. Kleberson Souza, Auditor Federal de Finanças e Controle da Controladoria-Geral da União (CGU), oferecido pela COOPERFRENTE. 2024. (Outra).

Curso Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falência: aplicabilidades práticas e processuais após reformas - Turma 2024, oferecido pela Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (UNICORP). 2024. (Exposição).

Curso Superendividamento, oferecido pela Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (UNICORP). 2024. (Outra).

Encontro "O Direito das Sucessões na reforma do Código Civil", oferecido pela Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (UNICORP). 2024. (Encontro).

Palestra "40 anos da Lei de Exceução Penal: Transformações e Desafios", oferecido pela Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (UNICORP). 2024. (Outra).

Workshop Lançamento do Projeto de Implantação do Sistema de Integridade do Poder Judiciário do Estado da Bahia, oferecido pela Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (UNICORP). 2024. (Outra).

Curso Processo Coletivo e Estrutural: do Início ao Fim, ministrado pelo Prof. Dr. Edilson Vitorelli, oferecido pela Ópera Cursos Jurídicos. 2023. (Outra).

Seminário do Programa Nacional de Manejo Populacional Ético de Cães e Gatos, oferecido pelo Departamento de Proteção, Defesa e Direitos Animais do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima. 2023. (Seminário).

IV Curso de Direito da Diversidade Sexual e de Gênero: A proteção constitucional e convencional à população LGBTI+, ministrado pelo Prof. Dr. Paulo Iotti, oferecido pela plataforma online do Prof. Dr. Paulo Iotti. 2022. (Outra).

III Moot Brasileiro de Direito Tributário.Orador pela Fazenda Pública da Equipe da Faculdade Baiana de Direito na Competição do III Moot Brasileiro de Direito Tributário. 2021. (Outra).

Mostra de Pesquisa do XV Congresso Direito UFSC, oferecida pelo Centro Acadêmico XI de Fevereiro (CAXIF) do Curso de Direito da UFSC. Entre o Enredo Cinematográfico de Jason Voorhees e a Estória do. 2021. (Congresso).

SEMIP ? Seminário Interno de Pesquisa, promovido pelo Centro de Estudos e Pesquisas Jurídicas da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (CEPEJ).Quantas cidades existem em Salvador?: uma análise da construção morfológica liberal da cidade a partir da desapropriação de moradores do Centro Histórico de Salvador. 2021. (Seminário).

Evento "Direito, História e Escravidão" da Faculdade Baiana de Direito (BA). A suposta incapacidade civil e processual dos escravos e a impossibilidade de caracterizá-los como sujeitos de direito. 2017. (Exposição).

Produções bibliográficas

FLORES, Solon . A promessa da ADO nº 26/DF e do MI nº 4.733/DF enquanto a omissão se mantém: Por que continua tão difícil a persecução criminal da homotransfobia no Brasil. REVISTA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , v. 1, p. 118-138, 2024.
FLORES, Solon ; ALCANTARA, S. V. M. . Planejamentos Tributários Abusivos no Cenário Desportivo: Revisitando os Traços Distintivos entre Elisão e Evasão Fiscal. REVISTA JURÍDICA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO , v. 14, p. 397-415, 2022.
FLORES, Solon . Incongruências entre o Pacote Anticrime e a Lei Maria da Penha: Contributos à luz de Duguit, Heck e Kantorowicz. REVISTA TRANSGRESSÕES , v. 9, p. 67-85, 2021.
FLORES, Solon . O Discurso Jurídico e o Abuso de Poder no Trato dos Direitos das Pessoas Queers. Cadernos de Iniciação Científica Nº 18 , v. 18, p. 342-361, 2020.
FLORES, Solon . O Avanço do Abolicionismo no Brasil Império: a Contribuição de A. M. Perdigão Malheiro para a dogmática jurídica de seu tempo. Cadernos de Iniciação Científica , v. 16, p. 87-104, 2019.
FLORES, Solon . Direito, Religião e Superstição: Uma Análise do Fator Catequético do Art. 284º do Código Penal Brasileiro de 1940. In: Centro Universitário de Salvador (UNICEUSA); Instituto Salvador de Ensino e Cultura (ISEC-FACSAL). (Org.). Revista Jurídica do Centro Universitário de Salvador. 01ed.Salvador: , 2020, v. 01, p. 277-292.
FLORES, Solon ; RUIZ, J. K. O. S. ; ALCANTARA, S. V. M. . Recurso de apelação do(a) Faculdade Baiana de Direito. In: III Moot Brasileiro de Direito Tributário, 2021, Salvador. III Moot Brasileiro de Direito Tributário: Memoriais das Equipes, 2021. v. 1.
FLORES, Solon ; RUIZ, J. K. O. S. ; ALCANTARA, S. V. M. . Contrarazões ao Recurso de apelação do(a) Faculdade Baiana de Direito. In: III Moot Brasileiro de Direito Tributário, 2021, Salvador. III Moot Brasileiro de Direito Tributário: Memoriais das Equipes, 2021. v. 1.
PAMPLONA FILHO, R. M. V. ; CERQUEIRA, N. ; FLORES, Sol ; LAGO, L. A. R. . Desafios metodológicos na Teoria da Cognição Judicial do Direito Processual. 2025. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
FLORES, Solon ; SILVA, S. . Entre o Enredo Cinematográfico de Jason Voorhees e a Estória do 'Preto Amaral': Qual a Narrativa que o Código Penal quer nos contar?. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
FLORES, Solon ; SILVA, S. . Quantas cidades existem em Salvador?: uma análise da construção morfológica liberal da cidade a partir da desapropriação de moradores do Centro Histórico de Salvador. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
FLORES, Solon ; COSTA, F. C. B. . A suposta incapacidade civil e processual dos escravos e a impossibilidade de caracterizá-los como sujeitos de direito. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).
FLORES, Solon . Inspirações da Legitimidade Procedimental Habermasiana na Legitimidade Consensual nos Processos Coletivos. Teresina: PGJ/CEAF, 2021 (Revista Eletrônica do Ministério Público do Estado do Piauí Ano 01 - Edição 01 - Jan/Jun 2021).

Projetos de pesquisa

2023 - 2023

Grupo de pesquisa sobre Políticas públicas de manejo de animais domésticos do Ministério Público do Estado da Bahia, Descrição: Grupo de pesquisa, realizado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) do Ministério Público do Estado da Bahia (MP/BA), coordenado pelo promotor de justiça Samory Pereira Santos, com o objetivo de mapear a existência e qualidade da política de manejo de animais domésticos no Estado da Bahia. O grupo pretende elaborar formulário de coleta de dados; levantar endereços eletrônicos dos bancos de dados de legislação municipal no Estado da Bahia; levantar endereços eletrônicos do Poder Legislativo dos municípios que não possuem bancos de dados de legislação municipal; coletar os dados, por meio de pesquisa nos bancos de dados disponíveis ou das respostas vindos do Poder Legislativo; elaborar o painel de divulgação dos dados coletados (BI); elaborar artigo científico com os achados; elaborar minuta de portaria, despachos, termo de ajustamento de conduta e ação civil pública para os casos deficientes mais comuns, através do levantamento de informações por meio de pesquisa nos bancos de dados de diplomas normativos e, na sua inviabilidade, solicitação direta à administração dos municípios e do Estado, com a entrada de dados, por meio de formulário eletrônico previamente estruturado. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Sol Flores Bessoni de Souza - Integrante / Samory Pereira Santos - Coordenador / Synthya Torquato dos Reis - Integrante / PEDRO VICTOR CARVALHO - Integrante.
2023 - 2023

Grupo de estudos em Direito Eleitoral do Ministério Público do Estado da Bahia, Descrição: Grupo de estudos, realizado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) do Ministério Público do Estado da Bahia (MP/BA), coordenado pelo promotor de justiça Millen Castro Medeiros de Moura, com o objetivo de aprofundar o conhecimento prático e teórico sobre temática eleitoral, sugerindo diretrizes de atuação pelo Ministério Público do Estado da Bahia, especialmente em questões polêmicas. O grupo pretende articular e integrar atividades de estudos e pesquisas que impactem na atuação de membros e servidores do Ministério Público do Estado da Bahia quanto às atividades promovidas pelo Núcleo de Apoio às Promotorias de Justiça Eleitorais (NUEL), além de fomentar atividades que possibilitem discussões acerca de questões polêmicas e alterações recentes no Direito Eleitoral, especialmente para fortalecer a atuação ministerial nas próximas eleições. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Sol Flores Bessoni de Souza - Integrante / Millen Castro Medeiros de Moura - Coordenador / Emerson Silva Serra - Integrante / Synthya Torquato dos Reis - Integrante.
2023 - 2023

Grupo de estudos MP+DIVERSO do Ministério Público do Estado da Bahia, Descrição: Grupo de estudos, realizado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) do Ministério Público do Estado da Bahia (MP/BA), coordenado pela promotora de justiça Márcia Regina Ribeiro Teixeira, com o objetivo de compreender as demandas e as interseccionalidades envolvidas nas tratativas de garantia da defesa aos direitos da população LGBTIA+ e ao combate à LGBTIA+Fobia e debater o papel e a dinâmica das interseccionalidades que atravessam os desafios da garantia dos direitos da comunidade em questão, como exemplo, mas não restringindo-se a: saúde, racismo social, políticas públicas, educação e segurança pública. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Sol Flores Bessoni de Souza - Integrante / Synthya Torquato dos Reis - Integrante / Márcia Regina Ribeiro Teixeira - Coordenador / Carlos Martheo Crosue Guanaes Gomes - Integrante / Thomas Bryann Freitas do Nascimento - Integrante / Roberta Arueira Chaves - Integrante / Íla Williane Barros De Almeida - Integrante.
2018 - 2018

Grupo de estudos (Extensão Acadêmica) em Direito Civil da Faculdade Baiana de Direito, Descrição: Grupo de estudos e iniciação científica, realizado durante a graduação, com o objetivo geral de fomentar habilidades e competências relativas a sistematização e produção de conhecimento jurídico na área de Direito Civil com enfoque no estudo crítico acerca da privacidade na internet. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Sol Flores Bessoni de Souza - Integrante / Maurício Requião de Sant'Ana - Coordenador.
2017 - 2018

Grupo de estudos (Extensão Acadêmica) em História do Direito da Faculdade Baiana de Direito, Descrição: Grupo de estudos e iniciação científica, realizado durante a graduação, em História do Direito com o tema "Direito na Escravidão". Houve debates e leituras sobre o tema, estudo dos aspectos jurídicos da escravidão no direito público e privado e produção de artigos científicos. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Sol Flores Bessoni de Souza - Integrante / Marcus Seixas - Coordenador / Thamires Figueiredo Carneiro de Jesus - Integrante / Letícia de Oliveira Santos - Integrante / Rebeca Martins Araújo - Integrante.

Prêmios

2017

Aluna premiada pela Política de Incentivo ao Discente referente ao desempenho acadêmico do semestre 2017.2., Faculdade Baiana de Direito.

Histórico profissional

Experiência profissional

2024 - Atual

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista Judiciária, Carga horária: 30

Outras informações:
Aprovada em 1 lugar para o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária - Técnico Jurídico, Comarca de Salvador, no Concurso Público para o provimento de cargos de Analista Judiciário e Técnico Judiciário do Poder Judiciário do Estado da Bahia (Edital TJBA n. 01/2023).

Atividades

11/2025
Direção e administração, Gabinete da Desembargadora Silvia Carneiro Santos Zarif.Cargo ou função, Função Gratificada de Assessoramento Jurídico no Gabinete da Desembargadora Silvia Zarif, durante substituição pela Juíza de Direito Substituta de 2 Grau Andrea Paula Matos Rodrigues de MIranda (Decreto Judiciário n 129, de 18 de fevereiro de 2025 e ss.).
06/2024
Outras atividades técnico-científicas , Comissão de Gênero e Diversidade Sexual, Comissão de Gênero e Diversidade Sexual.Atividade realizada, Integrante da Comissão para a Promoção de Igualdade e Políticas Afirmativas em Questões de Gênero e Orientação Sexual do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (Decreto Judiciário TJBA n 451, de 03 de junho de 2024).
06/2025 - 11/2025
Direção e administração, Gabinete da Desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago.Cargo ou função, Função Gratificada de Assessoramento Jurídico no Gabinete da Desembargadora Maria do Socorro Santiago, durante substituição pela Juíza de Direito Substituta de 2 Grau Marta Moreira Santana (Decreto Judiciário n 220, de 22 de março de 2025).
02/2025 - 06/2025
Direção e administração, Gabinete da Desembargadora Cassinelza da Costa Silva Lopes.Cargo ou função, Função Gratificada de Assessoramento Jurídico no Gabinete da Desembargadora Cassinelza Lopes, durante o período de substituição pelo Juiz de Direito Substituto de 2 Grau Adriano Augusto Gomes Borges (Decreto Judiciário n 22, de 11 de janeiro de 2024).
12/2024 - 02/2025
Direção e administração, Comissão Regional de Soluções Fundiárias.Cargo ou função, Servidora lotada na Comissão Regional de Soluções Fundiárias do Tribunal, órgão criado para atuar na mediação de conflitos fundiários, propondo soluções alternativas de autocomposição para despejos, remoções forçadas ou reintegração de posse coletivas.
01/2024 - 12/2024
Direção e administração, Secretaria-Geral da Presidência.Cargo ou função, Servidora lotada na Secretaria-Geral da Presidência do Tribunal, ficando responsável pela análise e acompanhamento de processos administrativos sancionatórios em desfavor de fornecedores, credenciados e contratados pelo Tribunal de Justiça.

2022 - 2024

Ministério Público do Estado da Bahia

Vínculo: Estágio supervisionado, Enquadramento Funcional: Estagiária de Pós-Graduação, Carga horária: 30

Outras informações:
Estágio supervisionado no Ministério Público do Estado da Bahia desempenhado durante a pós-graduação.

2022 - 2022

Ministério Público do Estado da Bahia

Vínculo: Voluntariado, Enquadramento Funcional: Voluntária, Carga horária: 4

Outras informações:
Membro Voluntária na 2 Promotoria de Justiça de Cachoeira do Ministério Público do Estado da Bahia, acompanhando e realizando peças e manifestações em processos judiciais e administrativos/extrajudiciais.

2020 - 2022

Ministério Público do Estado da Bahia

Vínculo: Estágio supervisionado, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

Outras informações:
Estágio supervisionado no Ministério Público do Estado da Bahia desempenhado durante a graduação.

Atividades

05/2022 - 01/2024
Estágios , Procuradoria de Justiça Cível.Estágio realizado, Estágio de Pós-Graduação desempenhado na Procuradoria de Justiça Cível, realizando pareceres e acompanhando processos judiciais de competência originária do Tribunal ou em grau recursal.
03/2022 - 05/2022
Outras atividades técnico-científicas , 2ª Promotoria de Justiça de Cachoeira, 2ª Promotoria de Justiça de Cachoeira.Atividade realizada, Voluntariado na 2ª Promotoria de Justiça de Cachoeira do Ministério Público do Estado da Bahia (DJE TJBA nº 3.105 de 26 de maio de 2022), acompanhando e realizando peças e manifestações em processos judiciais e administrativos/extrajudiciais.
02/2021 - 02/2022
Estágios , 2ª Promotoria de Justiça do Consumidor da Capital.Estágio realizado, Estágio desempenhado na 2ª Promotoria de Justiça do Consumidor da Capital, realizado durante a graduação, elaborando peças e acompanhando processos judiciais e administrativos/extrajudiciais.
11/2020 - 01/2021
Estágios , Procuradoria de Justiça Criminal.Estágio realizado, Estágio desempenhado na Procuradoria de Justiça Criminal do Ministério Público do Estado da Bahia, realizado durante a graduação, elaborando pareceres e acompanhando processos judiciais em grau recursal.

2020 - 2020

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SALVADOR

Vínculo: Estágio supervisionado, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

Outras informações:
Estágio supervisionado na Procuradoria Geral do Município de Salvador durante a graduação.

Atividades

01/2020 - 10/2020
Estágios , Procuradoria Fiscal - PROFI II.Estágio realizado, Estágio supervisionado na Procuradoria Fiscal, no núcleo de tributos imobiliários (IPTU, ITIV e TRSD), realizado durante a graduação, acompanhando execuções fiscais e processos administrativos e realizando as atividades necessárias.

2018 - 2021

Faculdade Baiana de Direito

Vínculo: Extensão Acadêmica, Enquadramento Funcional: Monitora, Carga horária: 4

Outras informações:
Atividade de extensão acadêmica de Monitoria, auxiliando o professor na realização das atividades letivas do semestre acadêmico.

2019 - 2019

Faculdade Baiana de Direito

Vínculo: Núcleo de Prática Jurídica, Enquadramento Funcional: Estagiária no Núcleo de Prática Jurídica, Carga horária: 4

Outras informações:
Assistência jurídica a pessoas com hipossuficiência econômica, em especial nas áreas de Direito de Família, Direitos Reais, Direito do Trabalho e Direito Previdenciário.

Atividades

08/2021 - 12/2021
Extensão universitária , Faculdade Baiana de Direito.Atividade de extensão realizada, Monitora Bolsista da disciplina Direito Penal III (Teoria da Pena), durante a graduação (Extensão acadêmica), ministrada pelo prof. Me. Rudá Santos Figueiredo, no período de 2021.2, na Faculdade Baiana de Direito.
02/2021 - 06/2021
Extensão universitária , Faculdade Baiana de Direito.Atividade de extensão realizada, Monitora Bolsista da disciplina Direito Penal IV (Crimes em Espécie), durante a graduação (Extensão acadêmica), ministrada pelo prof. Me. Rudá Santos Figueiredo, no período de 2021.1, na Faculdade Baiana de Direito.
08/2020 - 12/2020
Extensão universitária , Faculdade Baiana de Direito.Atividade de extensão realizada, Monitora Bolsista da disciplina Filosofia do Direito, durante a graduação (Extensão acadêmica), ministrada pela prof. Dra. Cláudia Albagli Nogueira, no período de 2020.2, na Faculdade Baiana de Direito.
02/2020 - 06/2020
Extensão universitária , Faculdade Baiana de Direito.Atividade de extensão realizada, Monitora Bolsista da disciplina Hermenêutica Jurídica, durante a graduação (Extensão acadêmica), ministrada pela prof. Dra. Cláudia Albagli Nogueira, no período de 2020.1, na Faculdade Baiana de Direito.
08/2019 - 12/2019
Estágios , Faculdade Baiana de Direito.Estágio realizado, Estágio desempenhado no Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade Baiana de Direito, realizado durante a graduação, fornecendo assistência jurídica a pessoas carentes, em especial nas áreas de Direito de Família, Reais, Trabalho e Previdenciário.
08/2019 - 12/2019
Extensão universitária , Faculdade Baiana de Direito.Atividade de extensão realizada, Monitora Voluntária da disciplina Direito Constitucional I, durante a graduação (Extensão acadêmica), ministrada pelo prof. Dr. Dirley da Cunha Jr., no período de 2019.2, na Faculdade Baiana de Direito.
02/2019 - 06/2019
Extensão universitária , Faculdade Baiana de Direito.Atividade de extensão realizada, Monitora Bolsista da disciplina Hermenêutica Jurídica, durante a graduação (Extensão acadêmica), ministrada pela prof. Dra. Cláudia Albagli Nogueira, no período de 2019.1, na Faculdade Baiana de Direito.
08/2018 - 12/2018
Extensão universitária , Faculdade Baiana de Direito.Atividade de extensão realizada, Monitora Bolsista da disciplina Introdução à Sociologia e Sociologia Jurídica, durante a graduação (Extensão acadêmica), ministrada pela prof. Dra. Cláudia Albagli Nogueira, no período de 2018.2, na faculdade Baiana de Direito.
02/2018 - 06/2018
Extensão universitária , Faculdade Baiana de Direito.Atividade de extensão realizada, Monitora Voluntária da disciplina História do Direito Brasileiro, durante a graduação (Extensão acadêmica), ministrada pelo prof. Dr. Marcus Seixas Souza, no período de 2018.1, na Faculdade Baiana de Direito.

2017 - 2019

Alfa Consultoria Júnior

Vínculo: Membro Associada, Enquadramento Funcional: Membro Associada, Carga horária: 20

Outras informações:
Consultoria e outros serviços extrajudiciais a micro e pequenas empresas nas áreas de Direito dos Contratos, Direito Civil e Propriedade Intelectual.

2017 - 2017

Alfa Consultoria Júnior

Vínculo: Trainee, Enquadramento Funcional: Trainee

Atividades

11/2018 - 06/2019
Direção e administração, Alfa Consultoria Júnior.Cargo ou função, Diretora da Diretoria Administrativo-Financeira.
04/2018 - 10/2018
Direção e administração, Alfa Consultoria Júnior.Cargo ou função, Gerente da Diretoria Administrativo-Financeira.
01/2018 - 03/2018
Direção e administração, Alfa Consultoria Júnior.Cargo ou função, Consultora de Projetos da Diretoria de Projetos.
07/2017 - 12/2017
Direção e administração, Alfa Consultoria Júnior.Cargo ou função, Gerente da Diretoria de Gestão de Pessoas.
03/2017 - 06/2017
Treinamentos ministrados , Alfa Consultoria Júnior.Treinamentos ministrados, Trainee