Plínio Leitão Neto

Possui graduação em Direito pela Universidade de Fortaleza - UNIFOR (1985) e Mestrado em Direito pela Universidad San Lorenzo - UNISAL (2017), assim como Especialização em Direito Público pela Universidade de Fortaleza - UNIFOR (1996), Especialização em Gestão Pública - Desenvolvimento Técnico pela Universidade Estadual do Ceará - UECE (2001) e Especialização em Direito Internacional pela Faculdade de Tecnologia Evolução (2015). Atualmente é coordenador da assessoria jurídica - Secretaria Especial de Políticas sobre Drogas do Estado do Ceará. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público e Gestão Pública. Tem participação, desde 1982, em movimentos sociais na cidade de Fortaleza-CE, sendo, também, presidente fundador da Organização da Sociedade Civil - Projeto de Desenvolvimento Comunitário do Conjunto Ceará - PRODECOM, entidade essa que atua em vários campos do empoderamento social, com maior foco na cultura e na organização da sociedade civil.

Informações coletadas do Lattes em 06/02/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2015 - 2017

Universidad San Lorenzo
Título: Dignidade da Pessoa Humana: No Contexto das Comunidades Terapêuticas, Ano de Obtenção: 2017
Gustavo Pucci Schauman.

Especialização em Direito Internacional

2015 - 2016

Faculdade de Tecnologia Evolução
Título: Direito Constitucional - Princípio da Dignidade da Pessoa Humana
Orientador: Francisco Ricardo Almeida Amorim

Especialização em Gestão Pública - Desenvolvimento Técnico

1999 - 2000

Universidade Estadual do Ceará
Título: A Relação de Emprego dos Profissionais do Programa Saúde da Família no Estado do Ceará
Orientador: Maria Lírida Calou Araújo Mendonça

Especialização em Direito Público

1995 - 1996

Universidade de Fortaleza
Título: A Ampla Defesa e o Contraditório na Lei das Licitações e Contratações da Administração Pública
Orientador: José Cauby de Medeiros Freire

Graduação em Direito

1981 - 1985

Universidade de Fortaleza

Formação complementar

2018 - 2018

Curso Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos - Principais Aspe. (Carga horária: 12h). , INSTITUTO ESCOLA SUPERIOR DE CONTAS E CAPACITAÇÃO MINISTRO PLÁCIDO CASTELO, IPC, Brasil.

2018 - 2018

CURSO TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. , Tribunal de Contas do Estado do Ceará, TCE/CE, Brasil.

2018 - 2018

CURSO GESTÃO DE RISCOS E CONTROLE INTERNO. (Carga horária: 20h). , Tribunal de Contas do Estado do Ceará, TCE/CE, Brasil.

2017 - 2017

Extensão universitária em CIDADANIA PARTICIPATIVA: controle social ao alcance de todos. (Carga horária: 90h). , Universidade Aberta do Nordeste, UAN, Brasil.

2017 - 2017

Extensão universitária em Curso Livre Direitos Humanos e Geração da Paz. (Carga horária: 120h). , Universidade Aberta do Nordeste, UAN, Brasil.

2017 - 2017

Curso Legislação Brasileira sobre Transparência, Moralidade e Integralidad. (Carga horária: 16h). , Tribunal de Contas do Estado do Ceará, TCE/CE, Brasil.

2017 - 2017

Curso Extensão em Direito Tributário - Receitas Constitucionais. (Carga horária: 30h). , Tribunal de Contas do Estado do Ceará, TCE/CE, Brasil.

2017 - 2017

Curso Modelos de Melhores Práticas para Governança e Gestão de TI. (Carga horária: 30h). , Tribunal de Contas do Estado do Ceará, TCE/CE, Brasil.

2015 - 2015

Palestra TCE Debate - Dignidade da Pessoa Humana e Direitos Fundamentais. (Carga horária: 2h). , Tribunal de Contas do Estado do Ceará, TCE/CE, Brasil.

2013 - 2013

Sustentabilidade aplicada aos negócios: orientações para gestores. (Carga horária: 10h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2012 - 2012

Curso Consórcio Público - Aspectos Contábeis e da Gestão Operacional. (Carga horária: 30h). , Tribunal de Contas do Estado do Ceará, TCE/CE, Brasil.

2008 - 2009

Extensão universitária em Gestão da Cadeia Produtiva do Turismo. (Carga horária: 60h). , Universidade Estadual do Ceará, UECE, Brasil.

2008 - 2008

Extensão universitária em Responsabilidade Social e Sustentabilidade. (Carga horária: 120h). , Universidade Estadual do Ceará, UECE, Brasil.

2008 - 2008

Ciência e Tecnologia. (Carga horária: 15h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2007 - 2007

Iniciando um Pequeno Grande Negócio. (Carga horária: 30h). , Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, SEBRAE, Brasil.

2006 - 2006

Formação de Conselheiros em Direitos Humanos. (Carga horária: 40h). , Secretaria Especial de Direitos Humanos, SEDH, Brasil.

2005 - 2005

Terceirização e Gerenciamento de Contratos. (Carga horária: 20h). , Select cursos, SELECT, Brasil.

2003 - 2003

Sistema de Licitação na Modalidade Pregão - Presencial e Eletrônico. (Carga horária: 16h). , Treide Apoio Empresarial Ltda., TREIDE, Brasil.

2001 - 2001

Gestão Pública e a Lei de Responsabilidade Fiscal. (Carga horária: 12h). , Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, SESA, Brasil.

1997 - 1997

Licitação e Gestão de Contratos Públicos. (Carga horária: 20h). , Instituto de Assistência e Desenvolvimento Municipal, IADEM, Brasil.

1995 - 1995

Direito Processual Civil - Reformas do CPC. (Carga horária: 24h). , Associação dos Advogados Processualistas, AAP, Brasil.

1986 - 1986

dBase III Interativo e Noções do Sistema Operacional DOS. (Carga horária: 20h). , Secrel Consultoria e Sistemas, SECREL, Brasil.

1986 - 1986

Técnicas de Marketing Varejo. (Carga horária: 40h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - PE, SENAC/PE, Brasil.

1985 - 1985

Curso Básico de Gerência de Serviços de Saúde. (Carga horária: 30h). , Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, SESA, Brasil.

1981 - 1981

Agropecuária. (Carga horária: 120h). , Escolas Associadas, EA, Brasil.

1981 - 1981

Fotografar e Revelar. (Carga horária: 120h). , Escolas Associadas, EA, Brasil.

1980 - 1980

Curso Integrado da Língua Portuguesa. (Carga horária: 8h). , Academia Antero de Quental, AAQ, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração Pública/Especialidade: Política e Planejamento Governamentais.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Políticas Públicas/Especialidade: Análise do Processo Decisório.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Planejamento Urbano e Regional / Subárea: Serviços Urbanos e Regionais/Especialidade: Serviços Comunitários.

Grande área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Artes / Subárea: Produção Cultural.

Participação em eventos

Congresso Internacional sobre Combate a Corrupção: Atuação dos Tribunais de Contas e do Ministério Público. 2017. (Congresso).

Simpósio Estadual de Políticas sobre Drogas: novas perspectivas no eixo da prevenção. 2017. (Simpósio).

VII Congresso Internacional de Direito e Sustentabilidade. 2017. (Congresso).

Palestra TCE DEBATE Dignidade da Pessoa Humana e Direitos Fundamentais - Ministro Luiz Barrosso. 2015. (Outra).

III Congresso Brasileiro de Direito e Saúde - O Sistema de Saúde Brasileiro. 2014. (Congresso).

Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. 2013. (Congresso).

II Congresso Nacional da ABRAP - A Advocacia Pública e os 25 anos da Constituição. 2013. (Congresso).

IV Encontro da Magistratura Cearense. 2013. (Encontro).

I Congresso Brasileiro de Direito e Saúde - Perspectivas e Desafios. 2011. (Congresso).

Jornadas de Estudos - Direito Administrativo. 2010. (Outra).

Simpósio Edital Instrumento Fundamental para o Sucesso da Licitação. 2008. (Simpósio).

Simpósio Licitações para Obras e Serviços de Engenharia. 2008. (Simpósio).

VI Conferência Nacional de Assistência Social. 2007. (Outra).

VII Conferência Estadual de Assistência Social.Delegado estadual. 2007. (Outra).

II Congresso Cearense de Direito Administrativo. 2006. (Congresso).

V Conferência Nacional de Assistência Social.Delegado do Estado do Ceará. 2005. (Outra).

VI Conferência Estadual de Assistência Social.Delegado. 2005. (Outra).

Formação de Pregoeiros - ENAP.Formação como pregoeiro. 2004. (Oficina).

I Fórum Estadual de Avaliação do Programa Agentes Comunitários de Saúde.Relação de Emprego dos Agentes de Saúde. 2004. (Outra).

Reunião Descentralizada e Ampliada do CNAS - A Política Nacional de Assistência Social nos eixos estruturantes do SUAS.Conselheiro estadual. 2004. (Outra).

IV Conferência Estadual de Saúde.Delegado pelo segmento de Governo. 2003. (Outra).

I Conferência Microrregional de Saúde.Palestra sobre as relações de empregos dos agentes comunitários de saúde. 2000. (Outra).

Oficina de Capacitação do Conselho Estadual de Saúde - CESAU. 2000. (Oficina).

Programa de Capacitação de Gestores. 2000. (Oficina).

Seminário Internacional sobre Reforma do Setor Saúde. 1998. (Seminário).

Encontro Nacional de Assessores Jurídicos do Sistema Único de Saúde - SUS. 1994. (Encontro).

II Semana de Combate ao Fumo. 1994. (Seminário).

I Workshop Macro Regional - Repensando o Tratamento Fora do Domicílio.Legislação do SUS. 1994. (Seminário).

Simpósio e Treinamentos de Licitação. 1992. (Simpósio).

Treinamento Programado PCL - Processo Civil. 1991. (Outra).

I Encontro Regional do Nordeste com Coordenação Nacional do MORHAN. 1988. (Encontro).

Encontro de Avaliação do Departamento de Ações Básicas de Saúde - DEABS. 1985. (Encontro).

Campanha Nacional de Multivacinação no Estado do Ceará.Formação de equipes de multivacinação. 1984. (Outra).

1 Seminário sobre a Propriedade - Unifor. 1983. (Seminário).

Campanha Nacional de Vacinação Anti-Sarampo.Formação de equipes de vacinação. 1981. (Outra).

Campanha Nacional de Ação de Controle da Poliomielite.Formação de equipes de vacinação. 1980. (Outra).

Treinamento Xerox Operador -Chave. 1980. (Outra).

X Congresso Eucarístico Nacional. 1980. (Congresso).

Produções bibliográficas

LEITÃO NETO, P. . A Dignidade da pessoa Humana: No Contexto do Acolhimento em Comunidades terapêuticas. Coletânea de Artigos Científicos numa perspectiva conceitual , v. 1, p. 299-316, 2017.
LEITÃO NETO, P. . Conjunto Ceará Empreendedor. 1. ed. Fortaleza: Premius Editora, 2008. v. 2000. 152p .
LEITÃO NETO, P. . Conhecendo a história do seu bairro! - Conjunto Ceará - Primeiros dias. Hoje! Revista Comemorativa e História, Fortaleza-CE, p. 01 - 07, 15 maio 2016.
LEITÃO NETO, P. . Monsenhor Tabosa comemora Semana da Pátria. Tribuna do Ceará, Fortaleza - Ceará, 31 ago. 1978.
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LEITÃO NETO, P. . Direitos do cidadão. 1992. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LEITÃO NETO, P. . Processo Eleitoral do Conselho Comunitário do Conjunto Ceará. 1981. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LEITÃO NETO, P. . Palestras na Comunidade Eclesial de Base da Comunidade Moçambique - Genibaú. 1981. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LEITÃO NETO, P. . Conjunto Ceará: polo de desenvolvimento. Fortaleza: Prodecom, 1999 (livro).
LEITÃO NETO, P. . Conjunto Ceará: uma comunidade em luta. Fortaleza: Prodecom, 1988 (livro).

Outras produções

LEITÃO NETO, P. . Definição Legal do Sistema Nacional de Auditoria do SUS - Proposta de Decreto. 1994.

LEITÃO NETO, P. . Caminhos do Gólgota - A Paixão de Cristo do Conjunto Ceará. 1984. Teatral.

LEITÃO NETO, P. . Festas Juninas do Conjunto Ceará. 1994 (Cultura Popular).

Prêmios

2014

Participante Benemérito, Associação Católica Nossa Senhora de Fátima.

2006

Lider do Conjunto Ceará, Associação Atlético Cultural - Conjunto Ceará.

2005

Lider do Conjunto Ceará, Associação Atlético Cultural - Conjunto Ceará.

1992

Sócio Benemérito do Grupo de Apoio à Prevenção à AIDS - GAPA, Grupo de Apoio à Prevenção à AIDS - GAPA.

1992

Membro sócio do Clube do Advogado, Clube do Advogado.

Histórico profissional

Experiência profissional

1992 - Atual

Secretaria da Saúde do Estado do Ceará

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

Atividades

01/2007 - 03/2015
Direção e administração, Assessoria Jurídica da SESA.,Cargo ou função, Assistente Jurídico.
08/2009 - 12/2009
Conselhos, Comissões e Consultoria, Assessoria Jurídica da SESA.,Cargo ou função, Membro de Comissão de Tomada de Contas Especial - Prefeitura de Miraíma-CE - Portaria n 5632/2009 - DOE-CE 24.08..2009 fl.63.
03/2003 - 03/2007
Conselhos, Comissões e Consultoria, Assessoria Jurídica da SESA.,Cargo ou função, Membro da Comissão para analisar processos que tratam de recomposição ou realinhamento de preços no âmbito da SESA.
01/2003 - 12/2006
Direção e administração, Assessoria Jurídica da SESA.,Cargo ou função, Assistente Jurídico.
06/2006 - 06/2006
Outras atividades técnico-científicas , Assessoria Jurídica da SESA, Assessoria Jurídica da SESA.,Atividade realizada, Relevantes trabalhos na implantação de parceria com Prefeituras Municipais, Associações comunitária e Entidades filantrópicas , em apoio a melhoria dos serviços de saúde, no âmbito de programas assistenciais: Dentista da Família, PROQUALI e Hosp. PeqPorte.
03/2000 - 01/2003
Direção e administração, Assessoria Jurídica da SESA.,Cargo ou função, Assistente Jurídico.
04/1998 - 02/2000
Direção e administração, Assessoria Jurídica da SESA.,Cargo ou função, Assistente Jurídico.
10/1996 - 04/1998
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão para avaliação de títulos de pós-graduação na SESA.,Cargo ou função, Representante da Assessoria Jurídica da SESA.
07/1995 - 08/1996
Direção e administração, Assessoria Jurídica da SESA.,Cargo ou função, Assistente Jurídico.
04/1994 - 01/1996
Conselhos, Comissões e Consultoria, Assessoria Jurídica da SESA.,Cargo ou função, Representante da SESA nos trabalhos de transformação do Hospital de Dermatologia Sanitária Antônio Diogo em Hospital de Reabilitação de Hansenianos.
03/1995 - 07/1995
Direção e administração, Assessoria Jurídica da SESA.,Cargo ou função, Diretor da Divisão de Contratos e Convênios.
02/1995 - 03/1995
Conselhos, Comissões e Consultoria, Secretaria de Educação do Ceará.,Cargo ou função, Participante do Grupo Idealizador do Sistema de Gestão das Unidades Educacionais CIES e CERES.
07/1992 - 03/1995
Direção e administração, Assessoria Jurídica da SESA.,Cargo ou função, Coordenador da Assessoria Jurídica.
07/1992 - 03/1995
Serviços técnicos especializados , Fundação de Saúde do Estado do Ceará.,Serviço realizado, Representante Legal da FUSEC, para assuntos jurídicos.

2020 - Atual

HOSPITAL DE SAÚDE MENTAL PROFESSOR FROTA PINTO

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Responsável pela Assessoria Jurídica ao Hospi, Carga horária: 40

2015 - 2019

Secretaria Especial de Políticas sobre Drogas do Estado do Ceará

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador da Assessoria Jurídica

Atividades

12/2016
Conselhos, Comissões e Consultoria, Secretaria de Justiça e Cidadania do Estado do Ceará.,Cargo ou função, Membro da Comissão para a Concessão do Selo Cidadania e Justiça instituído pela Lei n 15.964/2016 do estado do Ceará.
01/2016
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão Setorial de Ética Pública, no âmbito da SPD.,Cargo ou função, Membro Efetivo.
12/2015
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comitê Setorial de Acesso à Informação, no âmbito da SPD.,Cargo ou função, Membro da Comitê Setorial de Acesso à Informação, no âmbito da SPD - Portaria 059-2015-SPD.
04/2017 - 06/2017
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Sindicância Processo n 0134989/2017.,Cargo ou função, Membro da Comissão de Sindicância destinada a apurar denúncia registrada no Sistema Sou da Ouvidoria, da Secretaria Especial de Políticas sobre Drogas através do processo n 0134989/2017.

1987 - Atual

Projeto de Desenvolvimento Comunitário do Conjunto Ceará

Vínculo: Diretor Presidente, Enquadramento Funcional: Serviço não remunerado, Carga horária: 8

Outras informações:
O Prodecom é uma Associação Civil, criada em 1987, por protagonistas do movimento cultural e social do Conjunto Ceará participantes de diferentes manifestações culturais e comunitárias do bairro, que buscavam, através da organização, uma interação gradativa de todos os seguimentos, expandindo os seus conhecimentos culturais, sociais e costumes, estabelecendo um diálogo com a comunidade fomentada pelo convívio, conhecimentos e práticas

1990 - 1992

Diretoria de Serviços de Saúde da Secretaria da Saúde

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Chefe do Serviço de Apoio Administrativo CETE, Carga horária: 40

1985 - 1990

Departamento de Ações Básicas de Saúde - DEABS/SESA

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe do Apoio Administrativo do DEABS, Carga horária: 40

Atividades

08/1985 - 11/1990
Conselhos, Comissões e Consultoria, Núcleo de Ações relativas à Saúde Básica.,Cargo ou função, Integrante da Equipe de Voluntários que desenvolveu atividades de Educação em Saúde e Vacinação nas campanhas estaduais e nacionais desenvolvidas entre 1980 e 1992.
09/1987 - 08/1989
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Licitação da Secretaria da Saúde do Estado.,Cargo ou função, Membro-Efetivo.
03/1989 - 06/1989
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão para Regulamentação do Núcleo de Ressocialização.,Cargo ou função, Membro Efetivo.

1981 - 1985

Centro de Saúde Maciel de Brito

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Função Administrativa, Carga horária: 20

Atividades

11/1983 - 07/1985
Direção e administração, Serviço de Assistência do Centro de Saúde Maciel de Brito.,Cargo ou função, Chefe do Serviço de Assistência.

1982 - 1982

Assembléia Legislativa do Estado do Ceará

Vínculo: outros, Enquadramento Funcional: Assistente Parlamentar, Carga horária: 20

1979 - 1980

IMEC - Indústria de Materiais Eletromecânicos Ltda.

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Auxiliar de Escritório, Carga horária: 44

1978 - 1979

Imobiliária Izídio Pinto

Vínculo: outros, Enquadramento Funcional: Autônomo, Carga horária: 20

Outras informações:
Fazendo parte de equipe organização e vendas de loteamentos

1977 - 1977

Boiada - Bovinos de Abate Ltda.

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Caixa, Carga horária: 44

1975 - 1977

Instituto São Paulo

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: office-boy, Carga horária: 20

Atividades

03/1975 - 03/1976
Conselhos, Comissões e Consultoria, Grêmio Estudantil Olegário de Abreu Memória.,Cargo ou função, Presidente.