Pedro de Oliveira Duarte

É Advogado; doutorando em Direito, Mestre em Direito (2022), Bacharel em Direito (2023) e Bacharel em Humanidades (2019), todos pela Universidade Federal da Bahia (UFBA); possui formação em Mediação Extrajudicial pelo Observatório de Pacificação Social (OBS) e; é associado à Rede Brasileira de Direito e Literatura (RDL). Interessa-se, principalmente, por discussões acerca das Teorias e Filosofias do Direito, da Hermenêutica Jurídica, bem como dos Direitos Constitucional, Civil e Tributário. Atualmente, opera como estagiário de pós-graduação no Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC) e enquanto pesquisador efetivo dos grupos: [1] Propriedade Intelectual e Novas Tecnologias (PINTEC); [2] Direito, Justiça e Cultura Pop e; [3] Teorias do Direito, da Justiça e da Decisão Judicial, todos alocados no Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). E-mail para contato: oduarte.pedro@hotmail.com

Informações coletadas do Lattes em 18/08/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Direito

2022 - Atual

Universidade Federal da Bahia
Título: A Deliberação Jurídica e os Limites do Reconhecimento: Um Diálogo Póstumo entre Martha Nussbaum e Iris Young
Antônio Sá da Silva.

Mestrado em Direito

2020 - 2022

Universidade Federal da Bahia
Título: Os Juízes de South Park: Um Estudo Analógico entre sua Tragicomédia e a Imagem Jenga do Direito, Ano de Obtenção: 2022
Daniel Oitaven Pearce Pamponet Miguel.Palavras-chave: Jenga-Jurídico; South Park; Desconstrução; Reconhecimento; Pós-Modernidade.

Graduação em Direito

2020 - 2023

Universidade Federal da Bahia
Título: Nos Autos da Compadecida: Uma Nidificação Oposicional entre Justiça e Reconhecimento
Orientador: Daniel Oitaven Pearce Pamponet Miguel

Graduação em Interdisciplinar em Humanidades

2017 - 2019

Universidade Federal da Bahia

Formação complementar

2024 - 2024

Curso de Noções em Métodos Adequados de Solução de Conflitos. (Carga horária: 12h). , Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, NUPEMEC/BA, Brasil.

2023 - 2023

Capacitação em Linguagem Simples - Oficina Teórica. (Carga horária: 2h). , Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima, UNICORP, Brasil.

2022 - 2022

Capacitação Básica em Mediação. (Carga horária: 30h). , Observatório da Pacificação Social, OBS, Brasil.

2021 - 2021

Teoria Geral e Princípios do Direito Administrativo. (Carga horária: 60h). , Pensar Cursos, PC, Brasil.

2018 - 2021

Extensão universitária em Francês. (Carga horária: 360h). , Núcleo Permanente de Extensão em Letras da UFBA, NUPEL, Brasil.

2019 - 2019

A Promoção do Acesso às Tecnologias Médicas e à Inovação. (Carga horária: 10h). , World Intellectual Property Organization, WIPO, Suiça.

2018 - 2018

Curso Geral de Propriedade Intelectual. (Carga horária: 75h). , World Intellectual Property Organization, WIPO, Suiça.

2010 - 2013

Curso de Inglês. (Carga horária: 408h). , Associação Cultural Brasil - Estados Unidos, ACBEU, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria Crítica do Direito - Desconstrução, Reconhecimento e Interdisciplinaridade.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Hermenêutica Jurídica.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teorias e Filosofias do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Constitucional, Civil e Tributário.

Organização de eventos

FRANCO, M. B. ; BARRETO, C. M. S. ; PESENTE, J. P. ; SPINOLA, J. S. ; BULOS, I. B. ; DUARTE, P. O . 1ª Semana Estadual de Conciliação do Poder Judiciário do Estado da Bahia. 2024. (Outro).

SPINOLA, J. S. ; DUARTE, P. O . Cerimônia de Abertura da Semana Estadual de Conciliação do Poder Judiciário do Estado da Bahia. 2024. (Outro).

CERQUEIRA, N. ; OLIVEIRA FILHO, J. G. ; ALMEIDA, M. P. ; DUARTE, P. O ; RAMOS, W. ; DAVID, R. ; RANGEL, C. ; MELLO, L. ; REBOUCAS, P. ; ROMEO, L. ; BORGES, D. ; BARRETO, A. ; FREITAS, B. F. . Do Paradigma ao Paradoxo: O Saber Científico e seus Desdobramentos, com Ana Gaudêncio e Maria Elisa Villas-Bôas. 2021. (Outro).

PEREIRA, M. C. G. ; SILVA, L. F. S. ; OLIVEIRA, M. B. ; CURVELO, J. S. G. ; PARENTE, K. M. R. ; GUIMARÃES, R. ; COSTA, A. A. M. ; LESSA, N. C. ; MELLO, S. A. ; SAMPAIO, G. M. ; MATOS, L. ; DUARTE, P. O . Bate Papo sobre: Memes Registrados, com Francine Grando. 2019. (Outro).

PEREIRA, M. C. G. ; SILVA, L. F. S. ; OLIVEIRA, M. B. ; CURVELO, J. S. G. ; PARENTE, K. M. R. ; GUIMARÃES, R. ; COSTA, A. A. M. ; LESSA, N. C. ; MELLO, S. A. ; SAMPAIO, G. M. ; MATOS, L. ; DUARTE, P. O . Aspectos Contemporâneos da Propriedade Intelectual, com Victor Drummond. 2019. (Outro).

Participação em eventos

Cerimônia de Abertura da 1ª Semana Estadual de Conciliação do Poder Judiciário do Estado da Bahia de 2024. 2024. (Exposição).

Seminário de Pesquisa e Integração: Discussão de Projetos de Tese PPGD-FDUFBA.A Morte da Razão e o Luto do Direito: A Função do Reconhecimento na Deliberação Judicial. 2024. (Seminário).

Palestra "A Vida e a Trajetória do Ministro Hermes Lima". 2023. (Outra).

Seminário Diálogos sobre Direito Constitucional e o Direito Comparado. 2023. (Seminário).

Congresso de 75 Anos da UFBA. Propriedade Intelectual e Aspectos da Modernidade. 2021. (Congresso).

Congresso Virtual UFBA. Decisões Trágicas e Justiça Poética. 2021. (Congresso).

I Seminário quitas. 2021. (Seminário).

I Seminário Integrado de Direitos Intelectuais, Tecnologia e Inovação.Mostra de Trabalhos e Apresentação de Resumos. 2021. (Seminário).

MOSAIC - An Approach to Law and Literature. A conversation piece with James Boyd-White. 2021. (Seminário).

O Direito e o Tempo: VII Encontro de Investigadores Doutorandos. 2021. (Encontro).

CONFÉRENCE - DROIT DE LA PROPRIÉTÉ INTELLECTUELLE ET POP CULTURE. 2020. (Outra).

Congresso Internacional Virtual de Direito, Justiça e Literatura em Horas de "Pandemia Global". 2020. (Congresso).

O Direito e o Tempo: VI Encontro de Investigadores Doutorandos. 2020. (Encontro).

A Propriedade Intelectual no Brasil: desafios e perspectivas para o século XXI. 2019. (Seminário).

Conferência Magna: "A ideia de democracia na atualidade", com o Ministro Ricardo Lewandowski. 2019. (Seminário).

Uso Estratégico de Patentes em Projetos de P&D e Negócios, Foco em Informações Tecnológicas - MÓDULOS 1 e 2. 2019. (Oficina).

A reafirmação dos Direitos Humanos por meio da justiça restaurativa: a edificação da cidadania para além da racionalidade penal moderna. 2018. (Seminário).

XXVII Encontro Nacional do CONPEDI SALVADOR | BA. 2018. (Encontro).

Análise do Cenário Econômico Brasileiro: Saídas para a Crise e a Contribuição da Universidade Pública, com Ciro Gomes. 2017. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Carolina Caires Lelis do Carmo

CUNHA, L. R.CASSETTARI, C.DUARTE, P. O. Adoção Avoenga e Decisões Judiciais Contra Legem. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Kauane Nunes Alcedino

SANT'ANA, M. R.D'ALBUQUERQUE, T. R. L.DUARTE, P. O. Do Rufo ao Sóculo: Uma Análise da (In)Competência dos Juizados Especiais no Julgamento de Ações de Vício Construtivo. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Orientou

Daniel Rodrigues Veiga de Castro

A Presença do Bitcoin em Espaços Progressistas: Uma Questão de Justiça Financeira; Início: 2022; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; (Orientador);

Produções bibliográficas

DUARTE, P. O ; CUNHA, L. R. . O Ser e a Arte: O Papel Pedagógico da Cultura Pop na Naturalização da(s) Sexualidade(s) no Direito. DIREITO UNIFACS , v. 278, p. 53-87, 2023.
DUARTE, P. O . Os Juízes de South Park: Um Estudo Analógico entre sua Tragicomédia e a Imagem Jenga do Direito. 1ª. ed. São Paulo: Editora Dialética, 2022. 144p .
DUARTE, P. O . Fundamentos dos Direitos sobre Obra Artística: Uma Análise Tridimensional do Droit D'Auteur. In: PEREIRA. Marta Carolina Giménez; GOUVEIA, Homero Chiaraba. (Org.). Propriedade intelectual: questões preponderantes. 1ªed.Salvador: EDUFBA, 2022, v. , p. 184-215.
DUARTE, P. O . Reciprocidade Assimétrica: O Reconhecimento como Critério de Validade e Continuidade do Jogo Jurídico Contemporâneo. In: CERQUEIRA, Nelson; PAMPLONA FILHO, Rodolfo Mário Veiga; OLIVEIRA FILHO, João Glicério; MIGUEL, Leonardo Pereira Mello; ALMEIDA, Marcella Pinto de; MACHADO, Flávia Sulz Campos. (Org.). Filosofia, direito e método científico. 1ªed.Salvador: EDUFBA, 2022, v. , p. 271-296.
DUARTE, P. O . Saúde Pública Brasileira: Um Elo Possível entre Pacientes e Patentes. In: PEREIRA. Marta Carolina Giménez. (Org.). Temas Atuais de Propriedade Intelectual. 1ªed.Erechim: Deviant, 2019, v. , p. 233-248.
DUARTE, P. O . SEMANA ESTADUAL DE CONCILIAÇÃO OCORRE COM SUCESSO EM TODO O ESTADO. Portal NUPEMEC, Salvador, 30 jul. 2024.
DUARTE, P. O . Inteligência Artificial Alexitímica: Andróides Sonham com Personalidade Jurídica?. In: Seminário Integrado de Direitos Intelectuais, Tecnologia e Inovação, 2022, Passo Fundo. Anais do I Seminário Integrado de Direitos Intelectuais, Tecnologia e Inovação. Santo Ângelo: Editora Metrics, 2022. p. 11-16.
DUARTE, P. O ; CERQUEIRA, N. ; PAMPLONA FILHO, R. M. V. . Técnica (Po)ética: O Sagrado e o Profano em Jenga-Jurídico. Revista Ethikai , 2025.
DUARTE, P. O . A Morte da Razão e o Luto do Direito: A Função do Reconhecimento na Deliberação Judicial. 2024. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
DUARTE, P. O . Sêneca e a Reescrita da Medéia de Eurípedes: Um Conflito entre Razão e Paixão?. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
DUARTE, P. O . Reciprocidade Assimétrica: O Reconhecimento como Critério de Validade e Continuidade do Jogo Jurídico Contemporâneo. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
DUARTE, P. O . Inteligência Artificial Alexitímica: Andróides Sonham com Personalidade Jurídica?. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
DUARTE, P. O . Inteligência Artificial Alexitímica: Andróides Sonham com Personalidade Jurídica?. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
DUARTE, P. O . Hermenêutica do Artista. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Outras produções

DUARTE, P. O . Apostila de Propriedade Intelectual no Brasil do PINCI. 2019. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Capacitação).

DUARTE, P. O . Apostila de Filosofia do Projeto REVISANDO. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Guia de Estudos).

Projetos de pesquisa

2020 - Atual

Grupo de Pesquisa: Direito, Justiça e Cultura Pop, Descrição: Objetivo geral: Investigar, à luz da sociedade fictícia do universo de South Park, as relações desenvolvidas entre o direito e as diversas formas de intolerância, discriminação e ódio presentes na sociedade real, seja sob uma ótica positiva (de que forma o direito pode ou deve combater a intolerância), seja sob uma ótica negativa (de que forma o direito pode se tornar um instrumento da intolerância). Objetivos específicos: 1) Analisar a dicotômica compreensão acerca do termo "tolerância" (tolerância liberal versus tolerância como reconhecimento), de forma que os participantes percebam as dificuldades práticas que surgem quando a categoria teórica "tolerância" lato sensu é mobilizada pelo direito. 2) Refletir sobre o sentido ontológico do direito e suas possíveis finalidades, com destaque para as perspectivas funcionalistas-materiais (o direito a serviço das estratégias e lutas políticas). 3) Compreender os possíveis padrões de determinação de limites ao exercício da liberdade de expressão e a opção feita pelo ordenamento jurídico vigente. 4) Verificar a existência de normas no ordenamento jurídico brasileiro que sejam discriminatórias ou que contribuam para a opressão e a exclusão social de grupos minoritários. 5) Analisar a eficácia de meios jurídicos no que concerne ao combate a diversas formas de intolerância e extremismo político, a proibição de formação de grupos que propaguem ideologias discriminatórias e o endurecimento do direito penal nos crimes de ódio, inclusive os cometidos nos ambientes das redes sociais. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Mestrado acadêmico: (3) / Doutorado: (5) . , Integrantes: Pedro de Oliveira Duarte - Integrante / Daniel Oitaven Pamponet Miguel - Coordenador / Alessandra Pearce de Carvalho Monteiro - Integrante / Alessandra Cavalcante Scherma Schurig - Integrante / Jade Caldas Sibalde - Integrante / Marcus Seixas Souza - Integrante / Cássio Emanuel Rauédys de Oliveira Matos - Integrante / Rafael Carvalho Ribeiro - Integrante / Camila Andrade da Costa - Integrante / Drielle Cristine de Méllo Sá - Integrante / Francilene Carla da Silva - Integrante / Lívia Chaves Marcolin - Integrante / Arthur Pacheco Pereira Carvalhal - Integrante.
2019 - Atual

Grupo de Pesquisa: Teorias da Justiça, do Direito e da Decisão Judicial, Descrição: A questão fundamental que aqui se coloca é a do potencial que a tese de Nussbaum, sobre o continuum entre praxis jurídica e poiesis literária, tem para responder aos desafios do pensamento prático atual, nomeadamente aquele de nos orientar nos "casos difíceis" onde o agente moral estará mergulhado em iniludível conflito prático; de outro modo, a mesma questão pode ser colocada perguntando qual é o lugar da racionalidade narrativa no quadro geral do movimento de reinvenção da filosofia prática de Aristóteles (phronesis) que teve início na segunda metade do século XX, e, consequentemente, como que essa racionalidade contribui com a elaboração de um critério de escolha quando o logos da juridicidade tal e qual parece ser insuficiente.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (9) / Mestrado acadêmico: (5) / Doutorado: (7) . , Integrantes: Pedro de Oliveira Duarte - Integrante / Antônio Sá da Silva - Coordenador / Rafael Carvalho Ribeiro - Integrante / Bernardo Montalvão Varjão de Azevêdo - Integrante / Luciano Dorea Martinez Carreiro - Integrante / Pedro Lino de Carvalho Júnior - Integrante / Caroline Bolsoni Ribeiro - Integrante / Marcos Silva Marinho - Integrante / André Navarro Silva Guedes - Integrante / Jéssica Silva Almeida - Integrante / Pedro Nabuco Araujo de Oliveira - Integrante / Welliton da Silva Santos - Integrante / Andressa Teixeira Scheible - Integrante / João Gabriel Castello Branco Valadares - Integrante / Julia Lopes de Almeida - Integrante / Maria Eduarda Coutinho de Miranda - Integrante / Newman Nobre de Santana - Integrante / Ngnura luís Alves Nancassa - Integrante / Pedro Henrique Garcia de Carvalho - Integrante / Stella Marys Sales de Souza - Integrante / Natanael Nogá de Souza Santana - Integrante.
2018 - Atual

Grupo de Pesquisa: Propriedade Intelectual e Novas Tecnologias (PINTEC), Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Marta Carolina Giménez Pereira em 03/12/2018., Descrição: O objetivo do projeto é estudar a gestão da propriedade intelectual, no âmbito da inovação aberta em novas tecnologias, com o propósito de oferecer subsídios para a superação de desafios na área, especialmente por meio da atuação do Núcleo de Inovação Tecnológica, de modo a firmar parcerias entre o centro de pesquisa e seus pesquisadores e o setor produtivo, estabelecendo políticas de propriedade intelectual e reconhecendo o papel da política públicas neste contexto. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (9) / Mestrado acadêmico: (6) / Mestrado profissional: (1) / Doutorado: (8) . , Integrantes: Pedro de Oliveira Duarte - Integrante / Arabi de Andrade Melo da Costa - Integrante / Arthur Maciel Figueiredo - Integrante / Giovanna Martins Sampaio - Integrante / Lucas Fernandes de Souza Silva - Integrante / Samantha Albuquerque de Mello - Integrante / Matheus Ferreira Bezerra - Integrante / Kadja María Ribeiro Parente - Integrante / Marta Carolina Giménez Pereira - Coordenador / Mayana Barbosa Oliveira - Integrante / Leandro Reinaldo da Cunha - Integrante / Felipe Rodrigues Bomfim - Integrante / Salete Oro Boff - Integrante / Victor Gameiro Drummond - Integrante / Gabriel Zanatta Tocchetto - Integrante / Adriana Rêgo Cutrim - Integrante / Jaqueline San Galo Curvelo Fares - Integrante / José Henrique Maia Nascimento de Jesus - Integrante / Alana Silva Souza - Integrante / Emilio Elias Melo de Britto - Integrante / Larissa Oliveira Aragão Werneck - Integrante / Lorena Bispo de Matos - Integrante / Rebeca Bárbara Guimarães de Melo - Integrante / Tauani Rosângela Costa Araújo Santos - Integrante.

Histórico profissional

Endereço profissional

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos. , 5ª Avenida Centro Administrativo da Bahia, Centro Administrativo da Bahia, 41745004 - Salvador, BA - Brasil, Telefone: (71) 33725170, Ramal: 5049, URL da Homepage:

Experiência profissional

2022 - 2022

Faculdade de Direito da UFBA

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Tirocinista de Hermenêutica Jurídica (DIR190), Carga horária: 68

Outras informações:
Sob supervisão do Prof. Dr. Wálber Araújo, foram ministradas aulas expositivas e praticadas algumas funções essenciais à docência, envolvendo questões que vão desde a metodologia de ensino até o escopo conteudístico da disciplina.

2021 - 2022

Faculdade de Direito da UFBA

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitor de Direito Administrativo I (DIR031), Carga horária: 136

Outras informações:
Sob orientação do Prof. Dr. Celso Castro, foram realizadas pequenas pesquisas, organização de debates e discussões acerca de ambos metodologia de ensino e conteúdo jurídico atual. Tudo isso, em prol da disciplina e do melhor aprendizado dos alunos os quais, por sua vez, obtiveram voz mais ativa quando desafiados pela abordagem de Direito e Arte.

2018 - 2018

Projeto Revisando

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Professor de Filosofia, Carga horária: 40

Outras informações:
O REVISANDO é uma organização formada por estudantes da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Anualmente executam-se aulas para alunos das escolas públicas de Salvador, com foco no ENEM. Iniciado e idealizado em 2016 por Matheus de Moraes e Ícaro Jorge com nome "pré-ENEM na UFBA", o REVISANDO hoje se conta com 9 produtores e mais de 40 colaboradores, todos voluntários!

2020 - 2020

Projeto Reforço Educacional

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Instrutor de Filosofia, Carga horária: 144

Outras informações:
Alunos de colégios públicos e ex-estudantes da rede pública que ainda não ingressaram na faculdade terão suporte de professores-tutores e monitores para dar continuidade nos estudos nesse período de pandemia. Todas as aulas são 100% gratuitas e online.

2024 - Atual

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Vínculo: Estagiário de Pós-Graduação, Enquadramento Funcional: Assessor de Núcleo, Carga horária: 40

Outras informações:
Sob a supervisão da Juíza Cristiane Menezes e da Servidora Pública e Mediadora Judicial Jacyra Laranjeira, executa funções de redação jurídica e assessoria no âmbito do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, nas áreas de Conciliação e Mediação judiciais.

2023 - 2024

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Vínculo: Estagiário de Pós-Graduação, Enquadramento Funcional: Assessor da Diretoria de Primeiro Grau, Carga horária: 30

Outras informações:
Sob a supervisão do Juiz Gustavo Pequeno e da Servidora Pública Viviane Souza, executa funções hermenêuticas, decisórias e de assessoria no âmbito da Secretaria Virtual do Poder Judiciário do Estado da Bahia, nas área de Direito Civil, Consumidor, Administrativo e Tributário.

2022 - 2023

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Assessor de Gabinete, Carga horária: 20

Outras informações:
Sob supervisão da Desembargadora Cynthia Resende e da Servidora Pública Maria Paula Carvalho, executa funções hermenêuticas, decisórias e de assessoria no âmbito de seu gabinete, nas áreas de Direito Civil, Consumidor, Administrativo e Tributário.