Victor Alves Magalhães

Doutorando em Direito na linha de pesquisa "Transformações na Ordem Social e Econômica e Regulação", sublinha "Regulação Social e Políticas Públicas de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação" pela Universidade de Brasília. Mestre em Direito na área "Constituição, Sociedade e Pensamento Jurídico" pela Universidade Federal do Ceará. Pós-Graduado em Gestão Educacional pela Damásio Educacional-SP. Graduado em Direito pela Universidade Federal do Ceará.Áreas de interesse: Ensino do Direito, Meios Equivalentes de Solução de Conflitos/Processo Civil e História do Direito.Foi Bolsista CAPES no Mestrado (2019) e por três vezes bolsista na Graduação (duas iniciações à docência e uma de pesquisa).Estagiou, advogou e foi pesquisador em escritórios de Advocacia nos estados do Ceará e São Paulo, assessorou a Secretaria-Geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM), na criação e gestão do Mestrado Profissional em Direito e Poder Judiciário da referida instituição, vinculado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e, atualmente, exerce a função de professor e coordenador do curso de Direito da Faculdade Terra Nordeste (FATENE), professor no Centro Universitário Christus e presta serviços de docente/pesquisador/mentor na área da educação em nível superior para pessoas jurídicas (públicas e privadas) e físicas.

Informações coletadas do Lattes em 18/08/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Direito

2021 - Atual

Universidade de Brasília, UnB
Loussia Penha Musse Felix. Palavras-chave: Ensino Jurídico; Formação Docente.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)

2018 - 2020

Universidade Federal do Ceará
Título: HISTÓRIA DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE ENSINO JURÍDICO ATRAVÉS DOS CURRÍCULOS: ANÁLISE COMPARATIVA COM O DESENVOLVIMENTO DO PRIMEIRO CURSO DE DIREITO NO ESTADO DO CEARÁ
, Ano de Obtenção: 2020.Maria Vital da Rocha.Coorientador: Gustavo César Machado Cabral. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Ensino Jurídico; História do Direito; Currículos; Análise Legislativa; Universidade Federal do Ceará.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: História do Direito. Setores de atividade: Educação.

Especialização em Gestão Educacional

2018 - 2019

Damásio Educacional
Título: OS PROFESSORES DE DIREITO E AS DIFICULDADES CONCERNENTES AO SEU PREPARO PARA EXERCER A DOCÊNCIA
Orientador: Bianca Mendes Pereira Ricther

Graduação em Direito

2013 - 2018

Universidade Federal do Ceará
Título: ?ADVISORY, CONCILIATION AND ARBITRATRION SERVICE?: UMA ANÁLISE A PARTIR DO DIREITO INGLÊS E DA UTILIDADE À JUSTIÇA DO TRABALHO NO BRASIL
Orientador: Gustavo César Machado Cabral

Ensino Médio (2º grau)

2010 - 2012

Farias Brito

Formação complementar

2021 - 2021

Curso de Formação de Formadores - Docentes Especialização. (Carga horária: 74h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2021 - 2021

Capacitação na plataforma Sucupira: Módulo Coleta. (Carga horária: 96h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2021 - 2021

Currículo lattes e Acervo Virtual. (Carga horária: 2h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2021 - 2021

Capacitação em Inovação e Gestão Estratégica de Escolas Judiciais - 3. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2021 - 2021

Programa de Aulas Magnas: Grandes Juristas do Mundo - Hans Petter Graver. (Carga horária: 2h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2021 - 2021

Jornada Pedagógica - Ciclo II. (Carga horária: 2h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2020 - 2020

Prog. de Capacitação em Inovação e Gestão Estratégica nas Escolas Judiciais. (Carga horária: 15h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2020 - 2020

Oficina de avaliação, elaboração e confecção de roteiro de vídeo. (Carga horária: 12h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados., ENFAM, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Ensino do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Meios Equivalentes de Resolução de Conflitos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: História do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Civil.

Organização de eventos

MAGALHÃES, Victor Alves ; SOUSA, R. P. A. . Semana do Direito 2024 da Faculdade Terra Nordeste. 2024. (Outro).

MAGALHÃES, V. A. ; OLIVEIRA, V. B. ; GOMES, P. . V Congresso de Educação Jurídica da OAB-CE. 2023. (Congresso).

MAGALHÃES, V. A. ; OLIVEIRA, V. B. ; BRITO, J. M. ; CARMO, V. M. ; CARVALHO, P. R. M. . II Congresso de Educação Jurídica da OAB-CE. 2020. (Congresso).

BARROS, A. A. ; BROCHADO NETO, D. A. ; MENEZES, G. C. V. ; MACHADO, L. P. ; BRAGA, P. B. ; BERNARDO, R. S. ; OLIVEIRA, V. B. ; MAGALHAES, K. C. S. T. ; CARVALHO, P. ; SOUSA, R. P. ; ELIAS, T. S. ; MAGALHÃES, V. A. . Congresso de Ensino Jurídico da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará. 2019. (Congresso).

Participação em eventos

V Congresso de Educação Jurídica OAB-CE. Pesquisa Jurídica (Pós-graduação stricto sensu: reflexões). 2023. (Congresso).

V Congresso de Educação Jurídica OAB-CE. Avaliador de Grupo de Trabalho. 2023. (Congresso).

V Congresso de Educação Jurídica OAB-CE. Coordenador do Grupo de Trabalho. 2023. (Congresso).

XXX CONGRESSO NACIONAL do CONPEDI. DA CRISE DA REPÚBLICA À REAÇÃO DO BOM SENSO: COMPREENDENDO OS CAMINHOS DO CONSERVADORISMO DE JACKSON DE FIGUEIREDO. 2023. (Congresso).

Encontro Nacional de Ensino Jurídico.O Ensino Jurídico e as Metodologias Ativas - Conhecendo sua sala de aula. 2019. (Encontro).

Seminário Jurídico Cidadania, Constituição e Direitos Humanos.Educação como fonte de Direitos Humanos e Cidadania. 2019. (Seminário).

XXVIII Encontro Nacional do CONPEDI.O Ensino Jurídico de Disciplinas Voltadas ao Acesso à Justiça: Estudo de Caso. 2019. (Encontro).

Seminário de Direito.Ensino Jurídico e Acesso à Justiça. 2018. (Seminário).

X Congresso Brasileiro de História do Direito. A inquisição no Ceará e o crime de falso testemunho em bigamia: uma análise do processo de Miguel Alves de Faria Pita. 2018. (Congresso).

Seminário de Mediação e Arbitragem Nacional e Internacional. 2017. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Márcia Rita de Sanctis

SOUSA, R. P. A.; RODRIGUES, F. L.;MAGALHÃES, V. A.. As Alterações na Guarda Compartilhada do Direito Brasileiro com o Advento da Lei n 13.058/2014. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Terra Nordeste.

Aluno: Arthur de Andrade Benetele

ALMEIDA, C. B.; LIMA, J. L. A. de;MAGALHÃES, V. A.. O TECNICISMO EDUCACIONAL NOS CURSOS DE DIREITO: Uma compreensão histórico-retórica do bacharelado em Direito no Brasil. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Rafael Cronje Mateus

GUERRA, M. L.; DINIZ, M. A. V.;MAGALHÃES, V. A.. O DIREITO ENTRE O PRESENTE E O FUTURO: A IDEIA DE CONSTITUIÇÃO DIRIGENTE EM CANOTILHO COMO FILHA DAS FILOSOFIAS DA HISTÓRIA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: Mateus de Sousa Pinho

BARREIRA, Maria José; SILVA, F. C. A.;MAGALHÃES, V. A.. A DESCONSIDERAÇÃO INVERSA DA PERSONALIDADE JURÍDICA COMO MEIO DE REPRESSÃO A FRAUDE NA PARTILHA DE BENS CONJUGAIS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: Francisco Furtado de Oliveira Filho

BARREIRA, Maria José; QUEIROZ, T. V.;MAGALHÃES, V. A.. A PROTEÇÃO DA LEGITÍMA NA SUCESSÃO TESTAMENTÁRIA BRASILEIRA: UMA CRÍTICA À LIMITAÇÃO DA AUTONOMIA DA VONTADE. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: José William Carlos Gurgel

SILVA, F. C. A.; MARQUES JÚNIOR, William Paiva;MAGALHÃES, V. A.. A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: PARÂMETROS UTILIZADOS ANTE O PRINCÍPIO DA RESERVA DO POSSÍVEL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: Matheus de Azevedo Mendes

MELO JÚNIOR, Regnoberto Marques de; SANTIAGO, V. L. M.;MAGALHÃES, V. A.. LUVAS NO CONTRATO ESPECIAL DE TRABALHO DO ATLETA PROFISSIONAL: UM ESTUDO DO CASO NEYMAR X BARCELONA À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: Lucien Almeida Cavalcante

NEPOMUCENO, Raul; MAIA, D.;MAGALHÃES, V. A.. LEGALIZAÇÃO DAS DROGAS: UMA ANÁLISE DA LIBERALIZAÇÃO DO CONSUMO E DO COMÉRCIO DE DROGAS SOB O DIREITO PENAL MÍNIMO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: Renan Lourenço da Silva

NEPOMUCENO, Raul; MAIA, D.;MAGALHÃES, V. A.. PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E EFETIVIDADE DA JURISDIÇÃO PENAL: O PARADIGMA DA EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA RESTABELECIDO PELO STF A PARTIR DO HC 126292 EM FACE DA JURISPRUDÊNCIA DA CORTE INTERAMERICANA DOS DIREITOS HUMANOS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: Gabriela Bustamante Hortêncio de Medeiros

MARQUES JÚNIOR, William Paiva; SILVA, F. C. A.;MAGALHÃES, V. A.. A DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO NO BRASIL: ANÁLISE DE RECENTES DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ACERCA DA MATÉRIA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: Carlos de Alencar Forte

REGINALDO, Sídney Guerra; MARQUES JÚNIOR, William Paiva;MAGALHÃES, V. A.. A PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR PELO INSTITUTO DOS DANOS MORAIS QUANDO DA PRESENÇA DE CORPOS ESTRANHOS EM ALIMENTOS NA JURISPRUDÊNCIA DO STJ. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: Beatriz Carvalho de Morais

CABRAL, Gustavo César Machado; REBOUÇAS, S.;MAGALHÃES, V. A.. O JULGADO DE CLEMÊNCIA NO TRIBUNAL DO JÚRI BRASILEIRO: UMA ANÁLISE SOB À LUZ DO PRINCÍPIO DA SOBERANIA DOS VEREDICTOS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: Sabrina Santana de Figueiredo

CABRAL, Gustavo César Machado; GOMES JÚNIOR, F. T. R.;MAGALHÃES, V. A.. A ATIVIDADE PROFISSIONAL DE RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS E INSTITUCIONAIS (LOBBY) E A PERSPECTIVA DE SUA REGULAMENTAÇÃO LEGAL NO BRASIL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: DANIEL ROCHA FERREIRA

MELO JÚNIOR, Regnoberto Marques de; CAVALCANTE, T. V.;MAGALHÃES, V. A.. ANÁLISE DA CORRESPONSABILIDADE DAS EMISSORAS DE TELEVISÃO COM OS PROGRAMAS CASINOS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: Pedro Augusto de Sousa Gomes

MARQUES JÚNIOR, William Paiva; REGINALDO, Sídney Guerra;MAGALHÃES, V. A.. ANÁLISE DO CONTRATO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL ENTRE PESSOAS JURÍDICAS À LUZ DO PRINCÍPIO DA FUNÇÃO SOCIAL DOS CONTRATOS E DA BOA FÉ OBJETIVA ANTE A APLICAÇÃO DO CDC. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: Gabriel Santana Rodrigues

CABRAL, Gustavo César Machado; MAIA, D.;MAGALHÃES, V. A.. POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DA INSIGNIFICÂNCIA NO CRIME DE CONTRABANDO NA HIPÓTESE DE IMPORTAÇÃO DE BEM DE USO PESSOAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

Produções bibliográficas

ALVES MAGALHÃES, VICTOR ; CYSNE AUGUSTO MAIA, ISABELLY . Conhecer para ensinar: por uma andragogia do acolhimento. REVISTA INTERAGIR , v. Supl., p. 13-15, 2024.
FARIAS ALMEIDA DA COSTA, ANA CAROLINA ; ALVES MAGALHÃES, VICTOR . Repensando a educação jurídica em uma justiça multiportas: O indispensável ensino do direito notarial e registral para a formação do profissional do direito. REVISTA INTERAGIR , v. Supl., p. 37-39, 2024.
OLIVEIRA, F. C. S. ; PEREIRA JUNIOR, M. V. ; MAGALHÃES, V. A. . O estado da arte contemporâneo envolvendo meios autocompositivos na academia brasileira. REVISTA CEJ (BRASÍLIA) , v. 27, p. 66-76, 2023.
CABRAL, Gustavo César Machado ; SILVA, A. L. F. G. ; MAGALHÃES, V. A. . Inquisição e Jurisdição: O Conflito sobre o Crime de Bigamia. Revista Jurídica da UFERSA , v. 3, p. 89-103, 2019.
GUTIERREZ, D. M. ; MAGALHÃES, V. A. . O Ensino das Ciências Sociais no Curso de Direito: Análise Baseada no caso da Universidade Federal do Ceará. REVISTA INCLUSIONES - REVISTA DE HUMANIDADES Y CIENCIAS SOCIALES , v. 6, p. 83-96, 2019.
GUTIERREZ, D. M. ; MAGALHÃES, V. A. . O Ensino Jurídico de Disciplinas Voltadas ao Acesso à Justiça: Estudo de Caso. Revista de Pesquisa e Educação Jurídica , v. 5, p. 1-17, 2019.
GUTIERREZ, D. M. ; MAGALHÃES, V. A. . Acesso à Justiça e Igualdade: críticas à Resolução N 174/2016 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. Juris Poiesis Revista do Curso de Direito da Universidade de Sá , v. 22, p. 168-185, 2019.
MAGALHÃES, V. A. ; MELO, M. S. C. . Prejuízos de uma política pública sem gestão e estatísticas: o caso da Resolução N 174/2016 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. REVISTA INCLUSIONES - REVISTA DE HUMANIDADES Y CIENCIAS SOCIALES , v. 5, p. 95-107, 2018.
MAGALHÃES, V. A. ; Ferreira, Kilvia Souza ; CAVALCANTE, L. C. . Feiras Móveis: Uma perspectiva histórica comparativa com as feiras medievais. Extensão em Ação , v. 2, p. 7-20, 2017.
MAGALHÃES, V. A. . A Associação das Economias Nacionais em Decorrência das Crises Econômicas/Financeiras: Uma Breve Análise da União Europeia após a Crise do Subprime Norte-Americano em face de uma Nova Regulação. REVISTA CONTROLE , v. XIV, p. 127-139, 2016.
MAIA, I. C. A. ; MAGALHÃES, V. A. . DA CRISE DA REPÚBLICA À REAÇÃO DO BOM SENSO: COMPREENDENDO OS CAMINHOS DO CONSERVADORISMO DE JACKSON DE FIGUEIREDO. In: Jorge Luiz Oliveira dos Santos; Silvana Beline Tavares. (Org.). História do Direito. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2023, v. , p. 83-100.
PINHEIRO, W. B. ; MAGALHÃES, V. A. . A dupla natureza dos ofícios públicos intermédios na América Portuguesa da primeira metade do Século XVIII: entre a honra e o bem patrimonial. In: CABRAL, Gustavo César Machado; FARIAS, Delmiro Ximenes de; PAPA, Sarah Kelly Limão. (Org.). Fontes do Direito na América Portuguesa: Estudos sobre o Fenômeno Jurídico no Período Colonial (Séculos XVI - XVIII). 1ed.Porto Alegre: Editora Fi, 2021, v. 1, p. 293-314.
ROCHA, M. V. ; MAGALHÃES, V. A. . Os Desafios na Formação dos Docentes nos Cursos de Direito para Aplicação das Metodologias Ativas. In: Maria Vital da Rocha; Felipe dos Reis Barroso. (Org.). Educação Jurídica e Didática no Ensino do Direito - Estudos em Homenagem à Professora Cecilia Caballero Lois. 1ed.Florianópolis: Habitus, 2020, v. 1, p. 279-292.
MAIA, I. C. A. ; MAGALHÃES, V. A. . DA CRISE DA REPÚBLICA À REAÇÃO DO BOM SENSO: COMPREENDENDO OS CAMINHOS DO CONSERVADORISMO DE JACKSON DE FIGUEIREDO. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MAGALHÃES, V. A. ; MATIAS, J. L. N. ; REBOUCAS, S. B. A. ; SANTIAGO, N. E. A. ; ANDRADE, D. A. . Pesquisa Jurídica (Pós-graduação stricto sensu: reflexões). 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GUTIERREZ, D. M. ; MAGALHÃES, V. A. . O ENSINO JURÍDICO DE DISCIPLINAS VOLTADAS AO ACESSO À JUSTIÇA: ESTUDO DE CASO. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MAGALHÃES, V. A. . As Novas Funções e Preocupações de um Professor do Direito. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SILVA, A. L. F. G. ; MAGALHÃES, V. A. . A inquisição no Ceará e o crime de falso testemunho em bigamia: uma análise do processo de Miguel Alves de Faria Pita. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MAGALHÃES, V. A. . Ensino Jurídico e Acesso à Justiça. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
MAGALHÃES, V. A. ; CAVALCANTE, L. C. . FEIRAS MÓVEIS: PERSPECTIVA HISTÓRICO-ETNOGRÁFICA DO COMÉRCIO DE RUA INFORMAL NOS BAIRROS CIDADE 2000 E PRAIA DO FUTURO. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MAGALHÃES, V. A. ; ALBUQUERQUE, N. M. . DIREITO DIÁRIO: UMA NOVA ABORDAGEM DO MUNDO JURÍDICO. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
AMARAL FILHO, J. ; MAGALHÃES, V. A. . A REGULAÇÃO E A UNIFICAÇÃO ECONÔMICA PELAS CRISES E A UNIÃO EUROPEIA PÓS-CRISE DE 2011. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Outras produções

MELLO, A. R. ; LIVIO, B. ; TAFARELO, B. ; PEDROSA, J. M. ; ZANETTI, L. O. V. ; SILVA, M. P. ; LOBO, M. S. ; YOSHIDA, M. R. P. ; FIALHO, M. M. M. ; SCHEER, T. P. ; MAMEDE, T. ; MAGALHÃES, V. A. . Gênero e Direitos Humanos no Poder Judiciário Brasileiro. 2023.

MAGALHÃES, Victor Alves ; PAIANO, B. D. ; CARVALHO, H. S. . Atualização Regulamento do Núcleo de Prática Jurídica e Cultura de Paz - FATENE. 2024.

MAGALHÃES, Victor Alves ; FELIX, L. P. M. . Plano de Curso para nova Disciplina na UnB - Metodologia da Pesquisa em Direito e Educação. 2023.

MAGALHÃES, Victor Alves . Plano de Curso para a Disciplina 'Sociologia Jurídica' na Faculdade Terra Nordeste. 2023.

BACELLAR, R. P. ; UCHOA, F. ; MAGALHÃES, Victor Alves . Encontro com a Enfam: Episódio #1: O Mestrado Enfam e os Grupos de Pesquisa. 2022.

PEREIRA JUNIOR, M. V. ; MELLO, A. R. ; MAGALHÃES, V. A. ; BACELLAR, R. P. ; GUNZA, A. ; PROCOPIO, K. R. L. T. ; RAMAJO, C. L. R. ; HEITZMANN, C. R. S. . Encontro com a Enfam: Episódio #2: A Lei Maria da Penha na Prática. 2022.

LAGRASTA, V. F. ; HEITZMANN, C. R. S. ; BACELLAR, R. P. ; OLIVEIRA, F. C. S. ; PEREIRA JUNIOR, M. V. ; MAGALHÃES, V. A. . Encontro com a Enfam: Episódio #3: CEJUSCs em prol da Autocomposição. 2022.

PEREIRA JUNIOR, M. V. ; OLIVEIRA, F. C. S. ; BACELLAR, R. P. ; ARAUJO, A. A. M. M. ; MAGALHÃES, V. A. ; PROCOPIO, K. R. L. T. ; GUNZA, A. ; HEITZMANN, C. R. S. . Encontro com a Enfam: Episódio #4:Design Emergencial - Pandemia COVID19. 2022.

BACELLAR, R. P. ; OLIVEIRA, F. C. S. ; PEREIRA JUNIOR, M. V. ; MAGALHÃES, V. A. ; HEITZMANN, C. R. S. ; STORCH, S. ; PROCOPIO, K. R. L. T. ; RAMAJO, C. L. R. ; GUNZA, A. . Encontro com a Enfam: Episódio #5: O uso das Constelações Familiares no Poder Judiciário e a resolução de conflitos. 2022.

ASSIS, V. H. S. ; MAGALHÃES, V. A. ; BACELLAR, R. P. ; PEREIRA JUNIOR, M. V. ; OLIVEIRA, F. C. S. ; GUNZA, A. ; PROCOPIO, K. R. L. T. ; HEITZMANN, C. R. S. . Encontro com a Enfam: Episódio #6: Entre Togas e Grilhões. 2022.

PEREIRA JUNIOR, M. V. ; BENOLIEL, A. P. J. ; BACELLAR, R. P. ; OLIVEIRA, F. C. S. ; MAGALHÃES, V. A. ; PROCOPIO, K. R. L. T. ; HEITZMANN, C. R. S. ; RAMAJO, C. L. R. ; GUNZA, A. . Encontro com a Enfam: Episódio #7: Adoção Internacional 'Um novo olhar restaurativo para vidas de crianças e adolescentes'. 2022.

OLIVEIRA, F. C. S. ; BACELLAR, R. P. ; PEREIRA JUNIOR, M. V. ; MAGALHÃES, V. A. ; DIAS, R. R. ; HEITZMANN, C. R. S. ; RAMAJO, C. L. R. ; GUNZA, A. ; PROCOPIO, K. R. L. T. . Encontro com a Enfam: Episódio #8: Justiça Restaurativa e Literatura. 2022.

MAGALHÃES, V. A. ; FIGUEIREDO, J. . Debates do Povo. 2019.

MAGALHÃES, V. A. ; AUGUSTO, I. . Debates do Povo. 2019.

MAGALHÃES, V. A. . Ampla Defesa e Contraditório: existe diferença?. 2016. (Site).

MAGALHÃES, V. A. . O que é um protesto de título?. 2016. (Site).

MAGALHÃES, V. A. . Brasil: nação esquecida. 2016. (Site).

MAGALHÃES, V. A. . Explicando o auxílio-reclusão. 2016. (Site).

MAGALHÃES, V. A. . Os principais sistemas criados para o controle de constitucionalidade. 2015. (Site).

MAGALHÃES, V. A. . Licença, autorização, permissão ou concessão?. 2015. (Site).

MAGALHÃES, V. A. . Os dois pilares implícitos da Administração Pública. 2015. (Site).

MAGALHÃES, V. A. . Definindo o Tribunal de Contas da União. 2015. (Site).

MAGALHÃES, V. A. . Cinco mudanças da ação rescisória no novo CPC. 2015. (Site).

MAGALHÃES, V. A. . Soluções consensuais e a sua importância no novo Código de Processo Civil. 2015. (Site).

MAGALHÃES, V. A. . Oficina de Petição Inicial na Prática. 2024. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MAGALHÃES, Victor Alves ; XIMENES, J. M. ; BUENO, B. N. F. . Oficina Plataforma Lattes e Avaliação CAPES. 2024. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MAGALHÃES, Victor Alves . TUTORIAL PARA CATALOGAÇÃO DE MATERIAL DESTINADO AO CURRÍCULO LATTES DE INTEGRANTES DE PROGRAMAS DO DIREITO. 2024. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Instrucional).

MAGALHÃES, V. A. ; LUNARDI, F. C. . Descomplicando a pesquisa científica (Construindo artigos científicos: requisitos, metodologia e desafios de publicação). 2021. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

OLIVEIRA, V. B. ; BRITO, J. M. ; BRAGA, P. B. ; MAGALHÃES, V. A. . Ensino Jurídico e Quarentena. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Instrucional).

MAGALHÃES, V. A. ; NOGUEIRA, N. ; CASIMIRO, M. ; POCH, S. ; ALCANTARA, C. ; MELLO, A. V. ; FIGUEIREDO, J. . Curso de Oratória e Argumentação. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MAGALHÃES, V. A. ; CASIMIRO, M. ; ALCANTARA, C. ; PAGLIACCI, P. A. ; CABRAL, A. ; NOGUEIRA, N. ; AUGUSTO, I. ; POCH, S. ; CRONJE, R. . Curso de Oratória e Argumentação. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Projetos de pesquisa

2022 - Atual

Direito e Educação, Descrição: O Grupo tem sede na Faculdade de Direito da UnB e integra pesquisadores/as doutores/as, doutorandos/as, mestrandos/as e estudantes de Graduação desta e de outras instituições no Brasil e no exterior. Tem como objetivo principal analisar e propor abordagens teóricas e metodológicas para a Educação Jurídica, em perspectiva de sua inovação, pertinência sociopolítica e de sua internacionalização. Observa pressupostos interdisciplinares, tendo em vista que a Educação em Direito demanda a participação de outros campos de conhecimento. Adota, também, perspectiva comparativa do campo de análise. Compreende a educação jurídica em seus variados níveis de execução formal nas relações estado-sociedade. Intenta estabelecer um diálogo local e global a partir dos eixos temáticos e, ainda, cooperação com pesquisadores/as que se dediquem às formas críticas de construção de práticas e saberes voltadas à formação jurídica de excelência, socialmente referenciada.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (3) / Doutorado: (6) . , Integrantes: Victor Alves Magalhães - Integrante / Loussia Penha Musse Felix - Coordenador / Jhéssica Luara Alves de Lima - Integrante / Lindocastro Nogueira de Morais - Integrante / Ramon Rebouças Nolasco de Oliveira - Integrante / Rodolfo de Carvalho Cabral - Integrante / Arthur de Oliveira d'Arede - Integrante / Carla Beatriz de Almeida - Integrante / Flávio Trindade Jerônimo - Integrante / Jailson Alves Nogueira - Integrante / Jefferson Ricardo Ferreira Chaves - Integrante / Taynara Tiemi Ono - Integrante.
2017 - Atual

Direito colonial brasileiro: mapeamento e análise crítica das fontes (séculos XVI-XVIII), Descrição: Este projeto pretende discutir o problema das fontes na História do Direito Colonial Brasileiro. Partindo do pressuposto de que a lei portuguesa era uma entre as muitas fontes do período, pretende-se analisar, em meio ao pluralismo de ordenamentos e de jurisdições característicos do Antigo Regime, o conceito de fonte no período e, mais ainda, encontrar e organizar as fontes para a compreensão do fenômeno jurídico nos séculos em que a América compôs o Império Colonial Português. A partir de uma ampla literatura secundária e, principalmente, de uma grande quantidade de documentos, pretende-se organizar as fontes encontradas. Comparando com a experiência jurídica na América Hispânica e tomando os estudos do chamado ?derecho indiano? como suporte metodológico, este projeto pretende investigar o fenômeno jurídico colonial brasileiro a partir de um olhar sobre as suas fontes, situando-as em um contexto mais amplo, dentro da lógica do "ius commune" e do Antigo Regime.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (7) / Mestrado acadêmico: (5) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Victor Alves Magalhães - Integrante / Gustavo César Machado Cabral - Coordenador / Ana Luiza Ferreira Gomes Silva - Integrante / Juliana Cristine Diniz Campos - Integrante / Lucas Igor Cavalcante Rodrigues - Integrante / Cláudio Alcântara Meireles Júnior - Integrante / João Victor Oliveira Freire - Integrante / Lucas Diógenes Santana - Integrante / Thiago Reis e Souza - Integrante / Mariana Armond Dias Paes - Integrante / Gustavo Castagna Machado - Integrante / Marcos Felipe Vicente - Integrante / Natália Matos - Integrante / Sarah Kelly Limão - Integrante / Victor Hugo Siqueira de Assis - Integrante / Ana Carolina Faria Almeida da Costa - Integrante / Wirdley Bernardino Pinheiro - Integrante / Joana Aymée Nogueira de Freitas - Integrante / Levine Castro Santiago - Integrante / João Victor Diniz Ribeiro - Integrante / Kauan Duarte Gondim dos Santos - Integrante / Delmiro Ximenes de Farias - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.

Histórico profissional

Experiência profissional

2021 - Atual

Universidade de Brasília, UnB

Vínculo: Discente Doutorado Direito, Enquadramento Funcional: Discente Pós-graduação

2023 - 2023

Universidade de Brasília, UnB

Vínculo: Prática de Ensino e Orientação, Enquadramento Funcional: Professor assistente, Carga horária: 8

Outras informações:
Professor assistente na disciplina experimental: "Metodologia da Pesquisa em Direito e Educação" e condução de projetos associados da professora orientadora.

Atividades

01/2021
Pesquisa e desenvolvimento, Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação.,Linhas de pesquisa

2023 - Atual

VAM Serviços Educacionais

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Gestor

Outras informações:
Empresa unipessoal na seara da educação em nível superior, englobando graduação e pós-graduação (lato sensu e stricto sensu), para atuação como docente e pesquisador.

2023 - Atual

Núcleo de estudos e pesquisas sobre gênero, direitos humanos e acesso à jus

Vínculo: Técnico, Enquadramento Funcional: Pesquisador em ciências sociais e humanas, Carga horária: 6

Outras informações:
Contratado como "Professor/Pesquisador em ciências sociais e humanas" para assessorar organização e pesquisas desenvolvidas pelo "Núcleo de estudos e pesquisas sobre gênero, direitos humanos e acesso à justiça", grupo de pesquisa vinculado ao Programa de Pós-graduação stricto sensu do Mestrado Profissional da ENFAM.

2022 - Atual

Faculdade Terra Nordeste

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Universitário, Carga horária: 25

Atividades

02/2024
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Sociologia Jurídica
01/2024
Direção e administração, FATENE, Graduação em Direito.,Cargo ou função, Coordenador do Curso.
12/2022 - 01/2024
Direção e administração, FATENE, Graduação em Direito.,Cargo ou função, Coordenador do Núcleo de Práticas Jurídicas e Cultura de Paz.
08/2023 - 12/2023
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Sociologia Jurídica

2023 - Atual

Centro Universitário Christus

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Universitário, Carga horária: 4

Outras informações:
Sede Eusébio: Professor da disciplina de Teoria do Direito: 2023.2 e 2024.1

Atividades

08/2023
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria do Direito

2022 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Ceará (CE)

Vínculo: Consultor, Enquadramento Funcional: Diretoria, Carga horária: 4

Outras informações:
Membro da Diretoria da Comissão de Educação Jurídica da OAB-CE (2022-2024)

2018 - 2020

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Ceará (CE)

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Integrante, Carga horária: 8

2019 - 2022

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor A - CJ2, Carga horária: 40

Outras informações:
Assessor na Secretaria-Geral da ENFAM Auxílio na implementação e gestor administrativo do Mestrado Profissional da Enfam. Representação Institucional (assessor) no Diretório de Instituições e no Diretório dos Grupos de Pesquisa no Brasil do Programa de Pós-graduação da ENFAM

Atividades

04/2021 - 09/2022
Direção e administração, Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.,Cargo ou função, Membro do grupo de trabalho responsável para o planejamento e coordenação de evento permanente anual destinado ao fomento da pesquisa sobre o aprimoramento do Sistema de Justiça - Portaria Enfam n. 5 de 2021.
09/2020 - 09/2022
Direção e administração, Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.,Cargo ou função, Membro da Coordenação do Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu.
11/2019 - 08/2020
Serviços técnicos especializados , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.,Serviço realizado, Integrante da equipe de implementação do Mestrado Profissional da Enfam.

2019 - 2019

Loria e Kalansky Advogados

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 20

2018 - 2018

Escritório Jurídico Alexandre Rodrigues de Albuquerque

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

2016 - 2017

Escritório Jurídico Alexandre Rodrigues de Albuquerque

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30

2015 - 2016

Ministério Público do Estado do Ceará

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Bolsista, Carga horária: 20

2014 - 2015

ROCHA MARINHO E SALES ADVOGADOS

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30

2018 - 2020

Universidade Federal do Ceará

Vínculo: Estudante de Pós-Graduação, Enquadramento Funcional: Estudante Pós-Graduação, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Estagiário docente na discplina "Direito Eleitoral" (Graduação) e "Direito Constitucional III" (Graduação)

2019 - 2019

Universidade Federal do Ceará

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estudante Pós-Graduação, Carga horária: 20

Outras informações:
Bolsista CAPES

2013 - 2018

Universidade Federal do Ceará

Vínculo: Estudante, Enquadramento Funcional: Estudante de Graduação, Carga horária: 20

Atividades

03/2017 - 12/2017
Extensão universitária , Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação.,Atividade de extensão realizada, Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência - Ciência Política e Teoria do Estado (FADIR).
03/2016 - 12/2016
Extensão universitária , Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação.,Atividade de extensão realizada, Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência - Introdução ao Estudo do Direito (FEAAC).
03/2015 - 02/2016
Extensão universitária , Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação.,Atividade de extensão realizada, Programa Jovens Talentos para a Ciência (JTCIC) - Pesquisa.