Claudio Kitner
Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2000), pós-graduação em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vagas (2001) e mestrado em Direitos Fundamentais pela Faculdade Damas de Instrução Cristã. Atualmente é Juiz Federal na Justiça Federal em Pernambuco. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público
Informações coletadas do Lattes em 05/07/2023
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2020 - 2022
Faculdade Damas
Título: A INFLUÊNCIA DO PRAGMATISMO JURÍDICO NOS JULGAMENTOS DE OMISSÕES NORMATIVAS PELO STF, Ano de Obtenção: 2022
Orientador: George Browne Rego
Coorientador: Jorge André Carvalho de Mendonça.
Graduação em Direito
1996 - 2000
Universidade Federal de Pernambuco
Título: Não houve
Orientador: Não houve
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Participação em eventos
ESA na Estrada.Revisão da Vida Toda. 2023. (Encontro).
Curso de Recursos e Sustentação Oral em sede de Juizados Especiais Federaisrais.Curso de Recursos e Sustentação em sede Juizados Especiais Federais. 2022. (Encontro).
I Congresso de Direito Previdenciário de Pernambuco. Diálogos do Judiciário: A (in)comunicabilidade e (in)dependência do processo trabalhista e previdenciário. 2022. (Congresso).
II Encontro Nacional de Memória do Poder Judiciário. Gestão de Memória no Poder Judiciário: Desafios. 2022. (Congresso).
Curso de Atualização na Legislação do ICMS. 2001. (Outra).
IX CONGRESSO DA FENASTC - SERVIDORES DOS TRIBUNAIS DE CONTASS. 1999. (Congresso).
Produções bibliográficas
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KITNER, C. ; MORAES, M. A. L. . AÇÃO REVISIONAL NO CONTRATO BUILT TO SUIT: A LEI 12744/2012 E O ENUNCIADO 67 DA II JORNADA DE DIREITO COMERCIAL DO CJF. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA , v. Ano 5, p. 1173-1195, 2019.
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KITNER, C. . Enunciados FONAJEF organizados por assunto, anotados e comentados. 2. ed. Salvador: JusPODIVM, 2017. v. 1. 18p .
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KITNER, C. ; SILVA NETO, L. B. . O pragmatismo jurídico, o STF e as omissões normativas. In: Flávia Renata Feitosa Carneiro; Victor Trajano de Almeida Rodrigues. (Org.). PROBLEMÁTICAS MODERNAS DO PROCESSO E DO ESTADO. 1ed.Recife: IPANEC, 2022, v. 1, p. 57-72.
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KITNER, C. ; SILVA NETO, L. B. . Estratégias de julgamento do STF: plenário virtual e julgamento de questões sensíveis a políticas públicas. In: Flávia Renata Feitosa Carneiro; Victor Trajano de Almeida Rodrigues. (Org.). PROBLEMÁTICAS MODERNAS DO PROCESSO E DO ESTADO. 151ed.Recife: IPANEC, 2022, v. 1, p. 57-137.
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KITNER, C. . Covid, impactos concretos das medidas de contenção da pandemia e limitações aos direitos fundamentais. In: Flávia Renata Feitosa Carneiro; Victor Trajano de Almeida Rodrigues. (Org.). PROBLEMÁTICAS MODERNAS DO PROCESSO E DO ESTADO. 1ed.Recife: IPANEC, 2022, v. 1, p. 195-217.
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KITNER, C. . Curso de Recursos e Sustentação Oral em sede de Juizados Especiais Federais. 2022. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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KITNER, C. . Negócio Processual e sua aplicabilidade no Processo Previdenciário. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Outras produções
KITNER, C. . Curso de Direito Previdenciário - A visão do juízes federais. 2021. .
KITNER, C. . Curso de Direito Previdenciário - A visão do juízes federais. 2020. .
KITNER, C. . Curso JEF - Incidentes de Uniformização. 2020. .
Prêmios
2019
Premiação pelos relevantes serviços prestados à advocacia previdenciária, IAPE e AAPREV.
Histórico profissional
Experiência profissional
2000 - 2000
Banco do Nordeste do BrasilVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado Trainee, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2002 - 2003
Advocacia-Geral da UniãoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Federal, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2003 - 2007
Prefeitura Municipal de Recife, PM/RecifeVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador do Município do Recife, Carga horária: 20
2021 - Atual
Justiça Federal em PernambucoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretor do Foro
2007 - Atual
Justiça Federal em PernambucoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz Federal, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2016 - 2018
Associação dos Juízes Federais do BrasilVínculo: Vínculo temporário n/remun, Enquadramento Funcional: Conselheiro Fiscal
2018 - 2020
Associação dos Juízes Federais da 5a. RegiãoVínculo: Vínculo temporário n/remun, Enquadramento Funcional: Presidente
2020 - Atual
Universidade Católica de PernambucoVínculo: outros, Enquadramento Funcional: Professor do LLM em Direito Previdenciário
Outras informações:
Contrato como prestador de serviço.
2021 - Atual
Centro Universitário ChristusVínculo: outros, Enquadramento Funcional: Professor de Pós em Direito Previdenciário
Outras informações:
Contrato como prestador de serviço
2020 - Atual
Escola da Magistratura do Trabalho da 6a. RegiãoVínculo: outros, Enquadramento Funcional: Professor de Pós em Direito Previdenciário
Outras informações:
Contrato como prestador de serviço
2023 - Atual
Faculdade DamasVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-Graduação
Outras informações:
Professor de Pós-graduação em Direito Previdenciário
2022 - Atual
Faculdade DamasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Graduação em Direito, Carga horária: 6
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