Alana Gomes de Medeiros

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Projetos de pesquisa

• 2020 - 2020

  Prescrição tributária como causa de extinção da punibilidade nos crimes contra a ordem tributária, Descrição: Analisa a extinção do crédito tributário pela prescrição, a fim de determinar se este fenômeno prescricional extingue também a punibilidade do crime contra a ordem tributária, considerando nessa análise se é hipótese de interpretação extensiva e/ou aplicação analógica da norma que determina a extinção da punibilidade pelo pagamento. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Alana Gomes de Medeiros - Coordenador.

• 2018 - 2018

  Por trás da fotografia: a descaracterização do ato ilícito em caso de reprodução não autorizada de obra fotográfica, Descrição: Discute a possibilidade de descaracterização da violação aos direitos autorais por meio de reprodução não autorizada de obra fotográfica compartilhada na internet à revelia da sua função social. Destacam-se dois argumentos capazes de descaracterizar a violação aos direitos do autor em caso de reprodução não autorizada: a foto não identificada pode ser entendida como de autor desconhecido, pertencente ao domínio público; e a ausência de culpa ou dolo na conduta do internauta, o que impede a responsabilização subjetiva extracontratual. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Alana Gomes de Medeiros - Coordenador.

• 2014 - 2015

  Jovens Talentos para a Ciência, Descrição: Participação do Projeto de Pesquisa - Jovens Talentos, sob a orientação da Profa. Maria Sueli Rodrigues. Para fins de realização da pesquisa e confecção de artigo, acompanhou-se o Projeto de Extensão Cajuína no seu trabalho de assessoria jurídica popular junto à comunidade litorânea de Pedra do Sal, município de Ilha Grande - PI. O artigo final foi intitulado "Pedra do Sal: A necessidade de uma regularização fundiária construída coletivamente", no qual busca-se estabelecer um diálogo entre comunidade tradicional, regularização fundiária e propriedade coletiva. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Alana Gomes de Medeiros - Integrante / Maria Sueli Rodrigues de Sousa - Coordenador.