Gabriel Santana Machado

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Participação em bancas

Produções bibliográficas

• MORAES, V. M. ; CROZATTI, J. ; MACHADO, G. S. . Federalismo e Desigualdades Horizontais em Educação: Conectando os Anseios Equalizadores por meio de uma Tipologia de Municípios. DADOS - REVISTA DE CIÊNCIAS SOCIAIS , v. 68, p. 1-50, 2025.

• MACHADO, G. S. ; BRASIL, F. G. ; Peres, U. D. . Descentralização fiscal brasileira: as prioridades orçamentárias sob a perspectiva de agenda-setting. Revista de Sociologia e Política , v. 32, p. 1-23, 2024.

• SILVA, A. L. N. ; SEGATTO, C. I. ; ABRUCIO, F. L. ; MACHADO, G. S. . Criação, Difusão e Aprendizados dos Sistemas Nacionais de Políticas Públicas: Os Caminhos Heterogêneos do SNRH, SUAS e SUSP. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E GESTÃO SOCIAL , p. 1-18, 2023.

• MACHADO, G. S. ; Peres, U. D. . A atuação dos tribunais de contas estaduais na definição dos gastos educacionais: Entre a mudança institucional e a produção de desigualdades regulatórias. CADERNOS DE GESTÃO PÚBLICA , v. 28, p. e86179, 2023.

• BRASIL, F. G. ; Peres, U. D. ; MACHADO, G. S. ; GARCIA, F. J. M. . Agenda governamental brasileira: prioridades e mudanças na dinâmica da atenção sobre a distribuição orçamentária da União (2000-2021). Revista de Administração Pública (Impresso) , v. 57, p. 1-29, 2023.

• CROZATTI, J. ; MACHADO, G. S. ; MAHLMEISTER, R. S. ; SERPA, A. M. ; FERREIRA, F. A. ; MORAES, V. M. . O Gasto Orçamentário e o Desempenho Escolar dos Municípios Paulistas: Relações entre o Elemento de Despesa - Objeto do Gasto Orçamentário - e o IDEB do Ensino Fundamental de 2008 a 2017. PLANEJAMENTO E POLITICAS PUBLICAS , v. 61, p. 143-171, 2022.

• MACHADO, G. S. ; CROZATTI, J. ; MORAES, V. M. ; OLIVEIRA, B. ; SILVA, C. E. O. . Impactos na eficiência do gasto público na educação fundamental dos municípios paulistas por meio das categorias do elemento da despesa. REVISTA AMBIENTE CONTÁBIL , v. 14, p. 290-312, 2022.

• MACHADO, G. S. . Partidos, eleições e desigualdades em saúde nos municípios brasileiros: uma análise relacional a partir dos fatores políticos, de gestão e da dependência do sistema público. REVISTA BRASILEIRA DE POLÍTICAS PÚBLICAS E INTERNACIONAIS , v. 6, p. 72-101, 2021.

• Peres, U. D. ; PEREIRA, L. S. ; CAPUCHINHO, C. ; PINHEIRO, Y. S. ; MACHADO, G. S. ; SILVA, I. A. . ICMS Educacional: o que avançou nos estados e quais os riscos e incertezas para a educação?. Nexo Jornal, Nexo Políticas Públicas, 02 set. 2022.

• MACHADO, G. S. ; PINHEIRO, Y. S. ; CAPUCHINHO, C. ; Peres, U. D. . Tensão entre autonomia decisória e a gestão dos recursos educacionais: o papel do STF na definição dos gastos estaduais em educação. Nexo Jornal, Nexo Políticas Públicas, 22 jul. 2021.

• Peres, U. D. ; PINHEIRO, Y. S. ; MACHADO, G. S. ; FERNANDES, S. L. ; CARDOSO, R. . Novo Fundeb: riscos da dependência do ICMS para o avanço no financiamento da educação. Nexo Jornal, Nexo Políticas Públicas, 28 out. 2020.

• Peres, U. D. ; CAPUCHINHO, C. ; PEREIRA, L. S. ; MACHADO, G. S. . Novo Fundeb: que educação pública vamos priorizar?. Nexo Jornal, Nexo Políticas Públicas, 30 set. 2020.

• Peres, U. D. ; PEREIRA, L. S. ; CAPUCHINHO, C. ; MACHADO, G. S. . A regulamentação do novo Fundeb em 4 pontos. Nexo Jornal, Nexo Políticas Públicas, 17 set. 2020.

• Peres, U. D. ; MACHADO, G. S. . Quando dissenso cria desigualdade: a ação dos Tribunais de Contas no gasto em educação. Nexo Jornal, Nexo Políticas Públicas, 22 jul. 2020.

• PEREIRA, L. S. ; PINHEIRO, Y. S. ; CAPUCHINHO, C. ; MACHADO, G. S. ; CARDOSO, R. ; Peres, U. D. . ICMS educacional: como os estados abordam a equidade em seus normativos. Nexo Políticas Públicas.

• MACHADO, G. S. ; Peres, U. D. ; BICHIR, R. M. . Arranjos institucionais para promoção da coordenação federativa: como as prioridades da União afetam as prioridades municipais nas políticas de saúde, educação e assistência social. In: 14º Encontro da ABCP, 2024, Salvador. Anais do 14º Encontro da ABCP, 2024.

• CAPELLA, A. C. N. ; Peres, U. D. ; BRASIL, F. G. ; MACHADO, G. S. . O orçamento público brasileiro como indicador de atenção governamental: Uma agenda de pesquisa sobre dinâmicas e mudanças em políticas públicas. In: 14º Encontro da ABCP, 2024, Salvador. Anais do 14º Encontro da ABCP, 2024.

• Peres, U. D. ; PINHEIRO, Y. S. ; PEREIRA, L. S. ; MACHADO, G. S. ; CARDOSO, R. ; CAPUCHINHO, C. . A implementação do ICMS educacional nos estados brasileiros e a variação nas dimensões de equidade adotadas no nível local. In: XII Congreso Internacional GIGAPP, 2024, Madrid. Anais do XII Congreso Internacional GIGAPP, 2024.

• MACHADO, G. S. ; ABRUCIO, F. L. ; GRIN, E. J. ; PEREIRA, N. M. . O SUS garante salvaguardas federativas? O alcance e os limites da Comissão Intergestores Tripartite (CIT) da saúde no contexto da pandemia de Covid-19. In: V Encontro Nacional de Ensino e Pesquisa do Campo de Públicas, 2023, Belo Horizonte. Anais do V ENEPCP, 2023.

• MACHADO, G. S. ; Peres, U. D. ; LEITE, C. K. S. . Financiamento da educação pública no Brasil em tempos de ofensiva neoliberal: implicações da Emenda Constitucional do Teto de Gastos. In: V Encontro Nacional de Ensino e Pesquisa do Campo de Públicas, 2023, Belo Horizonte. Anais do V ENEPCP, 2023.

• MACHADO, G. S. ; BRASIL, F. G. ; Peres, U. D. . Agenda governamental da descentralização fiscal do federalismo brasileiro: prioridades e dinâmicas das transferências intergovernamentais da União (2000 a 2023). In: XLVII ENANPAD, 2023, São Paulo. Anais do 47º Encontro da ANPAD. Maringá: Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Administração, 2023.

• MACHADO, G. S. ; ABRUCIO, F. L. ; GRIN, E. J. . Coordenação federativa e desigualdade territorial: a efetividade e os limites da política redistributiva da União junto aos municípios no campo da saúde. In: XLVII ENANPAD, 2023, São Paulo. Anais do 47º Encontro da ANPAD. Maringá: Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Administração, 2023.

• MACHADO, G. S. ; Peres, U. D. ; BRASIL, F. G. . Agenda governamental do financiamento das políticas públicas no Brasil: uma perspectiva multinível sobre a govermança orçamentária (2002-2022). In: 47º Encontro Anual da ANPOCS, 2023, Campinas. Anais do 47º Encontro da ANPOCS, 2023.

• Peres, U. D. ; BRASIL, F. G. ; MACHADO, G. S. ; GARCIA, F. J. M. . The Brazilian Budget Dynamics: An Analysis of the Capacity and Diversity of the Union's Approved Budget (2000 to 2021). In: 27th World Congress of Political Science, 2023, Buenos Aires. 27th World Congress of Political Science, 2023.

• MACHADO, G. S. . Relações intergovernamentais e justiça distributiva: uma perspectiva sobre o financiamento das políticas de saúde e educação no Brasil. In: Encontro Brasileiro de Administração Pública, 2022, São Paulo. Anais do IX EBAP, 2022. p. 1-15.

• MORAES, V. M. ; CROZATTI, J. ; MACHADO, G. S. . O Novo Fundeb, a eficiência do gasto público e desigualdades: conectando os anseios equalizadores por meio de uma tipologia de municípios. In: IV ENEPCP ENCONTRO NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA DO CAMPO DE PÚBLICAS, 2021, Virtual. Anais do Encontro Nacional de Ensino e Pesquisa do Campo de Públicas, 2021.

• MORAES, V. M. ; CROZATTI, J. ; MACHADO, G. S. . Federalismo e Desigualdades Horizontais em Educação: Conectando os Anseios Equalizadores por meio de uma Tipologia de Municípios. In: VIII Encontro Brasileiro de Administração Pública, 2021, Brasília. Anais do Encontro Brasileiro de Administração Pública, 2021.

• MORAES, V. M. ; CROZATTI, J. ; MACHADO, G. S. . O Novo Fundeb, a eficiência do gasto público e desigualdades: conectando os anseios equalizadores por meio de uma tipologia de municípios. In: XXIV SemeAD, 2021, Virtual. Anais do XXIV SemeAD, 2021.

• MORAES, V. M. ; CROZATTI, J. ; MACHADO, G. S. . Federalismo e Desigualdades Horizontais em Educação: Conectando os Anseios Equalizadores por meio de uma Tipologia de Municípios. In: 45º Encontro Anual da ANPOCS, 2021, Virtual. Anais do 45º Encontro Anual da ANPOCS. São Paulo: ANPOCS, 2021.

• MACHADO, G. S. ; MORAES, V. M. ; MAHLMEISTER, R. S. ; SILVA, C. E. O. ; SERPA, A. M. ; FERREIRA, F. A. . A despesa orçamentária e o desempenho escolar dos municípios paulistas: as relações entre o elemento da despesa e o IDEB do ensino fundamental de 2008 à 2017. In: XLIII Encontro da ANPAD, 2019, São Paulo. Anais do XLIII EnANPAD. Maringá: Associação Nacional de Pós Graduação e Pesquisa em Administração, 2019. v. 1. p. 1-17.

• MACHADO, G. S. . Implicações do Novo Regime Fiscal (EC nº 95/2016) para o financiamento da educação e cumprimento das metas do II Plano Nacional de Educação (2014-2024). In: IV Seminário NEPPs: Neoliberalismo como racionalidade e a atualidade crítica das políticas públicas, 2019, Franca. Anais do IV Seminário NEPPs: Neoliberalismo como racionalidade e a atualidade crítica das políticas públicas, 2019. p. 15-31.

• MACHADO, G. S. ; CROZATTI, J. ; OLIVEIRA, B. ; SILVA, C. E. O. ; MAHLMEISTER, R. S. ; MORAES, V. M. . Impactos na eficiência do gasto público na educação fundamental dos municípios paulistas por meio das categorias do elemento da despesa. In: XXV Congresso Brasileiro de Custos, 2018, Vitória. 2018: XXV CONGRESSO BRASILEIRO DE CUSTOS. São Leopoldo: Associação Brasileira de Custos, 2018.

• CROZATTI, J. ; SILVA, C. E. O. ; MAHLMEISTER, R. S. ; MACHADO, G. S. ; FERREIRA, F. A. ; SERPA, A. M. . O gasto orçamentário dos municípios paulista na educação fundamental: avaliação do elemento de despesa e o IDEB de 2008 a 2017. In: XXV Congresso Brasileiro de Custos, 2018, Vitória. 2018: XXV CONGRESSO BRASILEIRO DE CUSTOS. São Leopoldo: Associação Brasileira de Custos, 2018.

• MACHADO, G. S. . O gasto público e a sua eficiência como determinantes das desigualdades municipais em saúde. In: 4º Congresso Brasileiro de Política, Planejamento e Gestão da Saúde, 2021, Virtual. Anais do 4º Congresso Brasileiro de Política, Planejamento e Gestão da Saúde. Campinas: Galoá, 2021. v. 4.

• MACHADO, G. S. . O papel da União na redução das desigualdades municipais em saúde. In: 4º Congresso Brasileiro de Política, Planejamento e Gestão da Saúde, 2021, Virtual. Anais do 4º Congresso Brasileiro de Política, Planejamento e Gestão da Saúde. Campinas: Galoá, 2021. v. 4.

• MACHADO, G. S. . Desigualdades horizontais em saúde no Brasil: uma análise dos determinantes municipais de gestão em 2014 e 2018. In: 12º Encontro da ABCP, 2020, Virtual. Anais do 12º Encontro da ABCP, 2020.

• BRASIL, F. G. ; MACHADO, G. S. ; Peres, U. D. ; GARCIA, F. J. M. . Teoria do Equilíbrio Pontuado e as dinâmicas de mudança do orçamento federal brasileiro (2000-2021). BRAZILIAN POLITICAL SCIENCE REVIEW , 2025.

• MACHADO, G. S. ; ABRUCIO, F. L. ; GRIN, E. J. . Coordenação federativa e desigualdade territorial: a efetividade e os limites da política redistributiva da União junto aos municípios no campo da saúde. Revista Brasileira de Ciência Política - RBCP , 2025.

• MACHADO, G. S. ; Peres, U. D. ; BICHIR, R. M. . Arranjos institucionais para promoção da coordenação federativa: como as prioridades da União afetam as prioridades municipais nas políticas de saúde, educação e assistência social. 2024. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• CAPELLA, A. C. N. ; Peres, U. D. ; BRASIL, F. G. ; MACHADO, G. S. . O orçamento público brasileiro como indicador de atenção governamental: Uma agenda de pesquisa sobre dinâmicas e mudanças em políticas públicas. 2024. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• Peres, U. D. ; PINHEIRO, Y. S. ; PEREIRA, L. S. ; MACHADO, G. S. ; CARDOSO, R. ; CAPUCHINHO, C. . A implementação do ICMS educacional nos estados brasileiros e a variação nas dimensões de equidade adotadas no nível local. 2024. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• Peres, U. D. ; BRASIL, F. G. ; MACHADO, G. S. ; GARCIA, F. J. M. . The Brazilian Budget Dynamics: An Analysis of the Capacity and Diversity of the Union's Approved Budget (2000 to 2021). 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• MACHADO, G. S. ; ABRUCIO, F. L. ; GRIN, E. J. ; PEREIRA, N. M. . O SUS garante salvaguardas federativas? O alcance e os limites da Comissão Intergestores Tripartite (CIT) da saúde no contexto da pandemia de Covid-19. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• MACHADO, G. S. ; Peres, U. D. ; LEITE, C. K. S. . Financiamento da educação pública no Brasil em tempos de ofensiva neoliberal: implicações da Emenda Constitucional do Teto de Gastos. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• MACHADO, G. S. ; BRASIL, F. G. ; Peres, U. D. . Agenda governamental da descentralização fiscal do federalismo brasileiro: prioridades e dinâmicas das transferências intergovernamentais da União (2000 a 2023). 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• MACHADO, G. S. ; ABRUCIO, F. L. ; GRIN, E. J. . Coordenação federativa e desigualdade territorial: a efetividade e os limites da política redistributiva da União junto aos municípios no campo da saúde. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• MACHADO, G. S. ; Peres, U. D. ; BRASIL, F. G. . Agenda governamental do financiamento das políticas públicas no Brasil: uma perspectiva multinível sobre a govermança orçamentária (2002-2022). 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• MACHADO, G. S. ; ARANTES, L. B. . Sistemas de saúde e as respostas governamentais à pandemia de Covid-19 no Brasil e na Espanha. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• MACHADO, G. S. . Relações intergovernamentais e justiça distributiva: uma perspectiva sobre o financiamento das políticas de saúde e educação no Brasil. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• MACHADO, G. S. . O gasto público e a sua eficiência como determinantes das desigualdades municipais em saúde. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• MACHADO, G. S. . O papel da União na redução das desigualdades municipais em saúde. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• MORAES, V. M. ; CROZATTI, J. ; MACHADO, G. S. . O Novo Fundeb, a eficiência do gasto público e desigualdades: conectando os anseios equalizadores por meio de uma tipologia de municípios. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• MORAES, V. M. ; CROZATTI, J. ; MACHADO, G. S. . Federalismo e Desigualdades Horizontais em Educação: Conectando os Anseios Equalizadores por meio de uma Tipologia de Municípios. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• MORAES, V. M. ; CROZATTI, J. ; MACHADO, G. S. . Federalismo e Desigualdades Horizontais em Educação: Conectando os Anseios Equalizadores por meio de uma Tipologia de Municípios. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• MACHADO, G. S. . Desigualdades horizontais em saúde no Brasil: uma análise dos determinantes municipais de gestão em 2014 e 2018. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• MACHADO, G. S. ; MORAES, V. M. ; MAHLMEISTER, R. S. ; SILVA, C. E. O. ; SERPA, A. M. ; FERREIRA, F. A. . A despesa orçamentária e o desempenho escolar dos municípios paulistas: as relações entre o elemento da despesa e o IDEB do ensino fundamental de 2008 à 2017. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• MACHADO, G. S. . Implicações do Novo Regime Fiscal (EC 95/2016) para o financiamento da educação e cumprimento das metas do II Plano Nacional de Educação (2014-2024). 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• MACHADO, G. S. . Implicações do Novo Regime Fiscal (EC 95/2016) para o financiamento da educação e cumprimento das metas do II Plano Nacional de Educação (2014-2024).. 2019. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• MACHADO, G. S. ; CROZATTI, J. ; OLIVEIRA, B. ; SILVA, C. E. O. ; MAHLMEISTER, R. S. ; MORAES, V. M. . Impactos na eficiência do gasto público na educação fundamental dos municípios paulistas por meio das categorias do elemento da despesa. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• CROZATTI, J. ; SILVA, C. E. O. ; MAHLMEISTER, R. S. ; MACHADO, G. S. ; FERREIRA, F. A. ; SERPA, A. M. . O gasto orçamentário dos municípios paulista na educação fundamental: avaliação do elemento de despesa e o IDEB de 2008 a 2017. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• MACHADO, G. S. ; SILVA, C. E. O. ; OLIVEIRA, B. . Impactos na eficiência do gasto público na educação fundamental dos municípios paulistas por meio das categorias do elemento da despesa, 2018.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

Outras produções

Projetos de pesquisa

• 2025 - Atual

  Análise da dinâmica orçamentária em perspectiva comparada internacional, Descrição: Este projeto de pesquisa propõe dar continuidade aos estudos e resultados alcançados emprojeto Universal que se encerra, abrindo novos caminhos ainda não explorados para arealização de pesquisas internacionais e comparadas acerca das prioridadesgovernamentais em políticas públicas na distribuição orçamentária.Ao longo dos últimos dois anos, este grupo produziu diferentes bancos de dados mapeandoe codificando os diferente setores de políticas públicas com destinação no orçamentobrasileiro. Inicialmente foram mapeadas e analisadas as diferentes peças orçamentáriasanuais brasileiras (PLOA, LOA e orçamento executado), resultando em diferentespublicações sobre a sua dinâmica, mudanças e prioridades sob distintas lentes analíticasdas ciências humanas.Este projeto, em especial, visa aprofundar o papel do Brasil numa rede internacional jáconsolidada no exterior (Comparative Agendas Project - CAP) que se dedica à análise depolíticas públicas de diferentes países da América do Norte e da Europa em perspectivacomparada. De forma mais específica, este projeto visa avançar numa agenda de análisecomparada com outros grupos internacionais que se utilizam dos mesmos métodos ereferenciais teóricos para entender e analisar a dinâmica de prioridades em políticassetoriais na destinação orçamentária ao longo do tempo.O grupo CAP foi criado por Baumgartner e Jones no final dos anos 1990, nos EstadosUnidos, e hoje reúne mais de 23 países ao redor do globo que se dedicam à análise dedados sobre a atenção governamental e sobre as prioridades em políticas públicas. Ogrupo vem produzindo diferentes estudos comparados nos últimos anos, sobretudo entrepaíses europeus e parlamentaristas. Com o objetivo de expandir essas variáveis regionaise de regime, este edital se apresenta como uma oportunidade única de colocar o Brasil,que integra o grupo CAP desde 2015, no centro do debate comparado em paísespresidencialistas do sul global. Financiamento CNPQ - CHAMADA PÚBLICA MCTI/CNPQ N 16/2024 -Projeto em cooperação - ApProjInter.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (2) Doutorado: (6) . , Integrantes: Gabriel Santana Machado - Integrante / Úrsula Dias Peres - Integrante / Felipe Gonçalves Brasil - Coordenador / Felipe José Miguel Garcia - Integrante / Alice Cavalieri - Integrante / E.J. Fagan - Integrante / Pedro de Lima Marin - Integrante / Rafael Barbosa de Aguiar - Integrante.

• 2024 - 2024

  Distributed Leadership in Brazil, Descrição: The Global Education Monitoring Report (GEM Report) is an editorially independent, authoritative and evidence-based annual report published by UNESCO. Drawing its mandate from the Incheon Declaration at the World Education Forum and the Education 2030 Framework for Action, it is the international communitys tool for monitoring and reporting on: (i) Progress towards the education targets in the Sustainable Development Goals (SDGs) adopted by the United Nations Member States in September 2015; (ii) The implementation of national and international strategies aimed at contributing to the achievement of SDG 4, the global education goal. Accordingly, the GEM Report contains a monitoring part, which primarily reports on progress made on each of the 10 SDG 4 targets, and a thematic part, which focuses on a key topic for the achievement of SDG 4, decided upon by the GEM Report Advisory Board. This concept note introduces the proposed scope and approach of the 2024/5 GEM Report on the theme of leadership and education. It is a working document, intended to provide a basis for consultation, stimulate discussion and elicit feedback from the reports multiple stakeholders. https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000384526. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Doutorado: (2) . , Integrantes: Gabriel Santana Machado - Coordenador / Filomena Siqueira e Silva - Integrante / Karoline de Oliveira - Integrante., Financiador(es): Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura - Remuneração.

• 2024 - Atual

  Arranjos federativos na estrutura básica da sociedade: como instituições federativas conformam a justiça distributiva no federalismo equitativo, Descrição: Arranjos federativos possuem relações diversas com as desigualdades territoriais, de modo que a literatura de federalismo possui diferentes expectativas quanto a essa relação. Todavia, esta literatura tratou destas questões de forma limitada, negligenciando as capacidades dos arranjos federativos em promover a justiça distributiva. No campo da filosofia-política, a justiça distributiva é estudada a partir das teorias normativas da justiça, e tem John Rawls como um dos seus principais expoentes e formulador da teoria "justiça como equidade", de caráter liberal igualitário. Diante deste contexto, o objetivo principal deste projeto é compatibilizar teoricamente a teoria da justiça como equidade, de John Rawls, com as postulações e fundamentações das teorias de federalismo sobre este tipo de arranjo institucional. A partir disso, buscar-se-á discorrer sobre as fundamentações do princípio da igualdade equitativa de oportunidades e da sua aplicabilidade aos arranjos federativos para conformação do que é conceituado preliminarmente neste projeto como o Federalismo Equitativo. Assim, busca-se conceituar normativamente um modelo de arranjo federativo que além de ser pautado em princípios de justiça também oferece parâmetros justos a respeito dos níveis de aceitabilidade das desigualdades nas federações, sendo que o segundo objetivo deste projeto é mensurar esses parâmetros para o caso brasileiro. Além disso, diante da centralidade dos arranjos de financiamento das políticas públicas para a promoção da justiça distributiva nas federações, também será realizado um estudo de caso a partir dos arranjos de financiamento da política educacional: Fundef, Fundeb e Novo Fundeb. Com isso, busca-se contribuir teoricamente com a literatura de federalismo a partir da sua conjugação com uma teoria da justiça, abordando o tema da justiça distributiva e oferecendo parâmetros justos de aceitabilidade das desigualdades nas federações. Em termos práticos, busca-se subsidiar a formulação de arranjos institucionais que objetivem promover a justiça distributiva, sobretudo os arranjos de financiamento das políticas públicas.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Doutorado: (1) . , Integrantes: Gabriel Santana Machado - Integrante / Fernando Luiz Abrucio - Coordenador., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - Bolsa.

• 2023 - 2023

  Controle político e resistências burocráticas: lições da recente dinâmica federativa brasileira na área da educação, Descrição: Dinâmicas federais, no contexto das relações intergovernamentais, caracterizadas por posturas coercitivas e oportunistas do governo central são capazes de gerar incentivos para a resiliência institucional das burocracias federais e estaduais? O federalismo como forma de organização territorial do Estado tanto pode incentivar a descentralização e a democracia como também a centralização de poder e a invasão de competências, evasão de responsabilidades e transferência de encargos para outros níveis de governo (BEDNAR, 2009). O federalismo cooperativo se caracteriza pelo intercâmbio entre esferas de governo, enquanto o modelo coercitivo e oportunista expande as políticas mais centralizadas e nacionalizadoras (POSNER, 2008). No federalismo cooperativo as relações intergovernamentais podem reforçar salvaguardas federativas que preservam a autonomia de ação subnacional nos marcos da coordenação entre as esferas de governo (SCHNABEL, 2020; BENKHE MUELLER, 2017). No federalismo coercitivo, o governo federal busca ser o legislador dominante e impor sua política unilateralmente sobre os governos estaduais e locais (KINCAID, 2015). Esses contextos federativos podem estimular maior resiliência organizacional das burocracias federais, estaduais e municipais para enfrentar uma ameaça (capacidade de se recuperar) e responder a mudanças ambientais (identificação de oportunidades e desenvolvimento de capacidades) (MU; DE JONG; KOPPENJAN, 2019). Considerando a dinâmica das relações intergovernamentais do federalismo bolsonarista marcadas pelo dualismo, pelo lado da concentração autocrática nas mãos da União em decisões que afetam entes subnacionais (ABRUCIO et al, 2020, p. 669), a pesquisa possui o objetivo de analisar o comportamento da burocracia federal, estadual e municipal na política pública de educação.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) Doutorado: (1) . , Integrantes: Gabriel Santana Machado - Integrante / Fernando Luiz Abrucio - Integrante / Eduardo José Grin - Integrante / Gabriela Spanghero Lotta - Coordenador / Muriel Akkerman Aronis - Integrante.

• 2022 - Atual

  Agenda Governamental Brasileira: Incrementalismo e Pontuações na dinâmica orçamentária federal, Descrição: Auxilio Universal CNPq - chamada CNPq/MCTI/FNDCT no 18/2021 - UNIVERSAL. A presente proposta se insere no multidisciplinar campo das políticas públicas e dialoga diretamente com temas, métodos e objetos de estudos dos campos da Administração Pública e da Ciência Política. Inserido no debate teórico sobre a formação da agenda governamental (agenda-setting) - processo competitivo de priorização de temas que serão abordados pelos governos - esse projeto tem o objetivo de analisar a dinâmica de um instrumento de grande importância para o policy process: o orçamento federal brasileiro. Nesse estudo não olhamos para a forma, diretrizes legais e impactos da formação do orçamento. Buscamos entender e analisar, a partir do montante designado à cada função de gasto, a seleção de prioridades sobre políticas públicas e a dinâmica da formação orçamentária no Brasil democrático. Quais políticas setoriais recebem mais recursos do orçamento Federal? Essa destinação às diferentes funções e políticas setoriais varia ao longo do tempo? A formação orçamentária federal brasileira opera de forma incremental, ou é possível observar pontuações no equilíbrio e mudanças significativas na destinação de recursos ao longo dos anos? Diferentes governos, partidos e reeleições impactam na dinâmica da formação orçamentária em sua destinação de gastos e de financiamento de políticas públicas? É a partir dessas perguntas que esse projeto tem o objetivo de mapear e analisar a formação orçamentária federal brasileira ao longo do tempo, de 1988 a 2021, por meio da construção de bancos de dados metodologicamente robustos e comparáveis que demonstrem as prioridades em políticas setoriais na alocação dos recursos. Para isso, serão adotados métodos de análise de conteúdo e de codificação de dados já elaborados pelo Brazilian Policy Agendas Project (BPAP) em diversos indicadores de atenção governamental do executivo, legislativo e do judiciário, o que possibilita, inclusive comparações entre os dados.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Gabriel Santana Machado - Integrante / Úrsula Dias Peres - Integrante / Ana Cláudia Niedhardt Capella - Coordenador / Felipe Gonçalves Brasil - Integrante / Fabio Pereira dos Santos - Integrante / Felipe José Miguel Garcia - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.

• 2021 - 2021

  Sistemas de Políticas Públicas no Brasil em perspectiva comparada: insights para construção do Sistema Nacional de Educação, Descrição: A pesquisa teve como objetivo analisar os sistemas de políticas públicas da Saúde (SUS), Assistência Social (SUAS), Segurança Pública (SUSP) e Recursos Hídricos (SNRH), enfatizando seu papel na coordenação federativa e demonstrando como a reflexão sobre esses modelos pode ajudar na construção do Sistema Nacional de Educação (SNE). Trata-se de um estudo que se utilizou de estratégia de pesquisa qualitativa, por meio de análise de conteúdo de documentos, entrevistas com gestores, ex-gestores e especialistas e também de bibliografia de cada setor.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Gabriel Santana Machado - Integrante / Fernando Luiz Abrucio - Integrante / André Luis Nogueira da Silva - Coordenador / Catarina Ianni Segatto - Integrante.

• 2019 - 2020

  Quais são as prioridades de saúde populacional? Um estudo sobre as desigualdades injustas de saúde no Brasil, Descrição: O presente projeto de Iniciação Científica está vinculado às pesquisas realizadas no Centro de Estudos da Metrópole (CEPID-FAPESP) e realizará um estudo preliminar sobre as desigualdades injustas de saúde no Brasil contemporâneo. Utilizando bancos de dados disponibilizados pelo Centro de Estudos da Metrópole (http://centrodametropole.fflch.usp.br) e de variáveis, a serem posteriormente definidas, disponibilizadas no DATASUS (http://datasus.saude.gov.br/), buscar-se-á identificar as prioridades de saúde populacional do Brasil na contemporaneidade. Especial atenção será concedida aos determinantes sociais da saúde populacional, assim como a variáveis socioeconômicas - como gênero, raça, rendimentos e escolaridade - possivelmente associadas às desigualdades de saúde existentes no país, além da disponibilidade e alocação dos recursos públicos. Um dos objetivos da pesquisa será realizar uma justificação detalhada das variáveis e das métricas que serão utilizadas para a mensuração das iniquidades de saúde - ou seja, desigualdades injustas de saúde - no país. Dessa forma, se se dedicará ao estudo e análise tanto da literatura normativa sobre mensuração de desigualdades em saúde populacional, como também da literatura empírica e de métodos quantitativos e técnicas estatísticas associadas à mensuração de desigualdades de saúde populacional.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Gabriel Santana Machado - Integrante / Marta Teresa da Silva Arretche - Coordenador / Marcos Paulo de Lucca Silveira - Integrante., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - Bolsa.

• 2018 - 2019

  Avaliação dos impactos do Novo Regime Fiscal (EC 95/2016) para o financiamento da educação e cumprimento das metas do PNE, Descrição: Este projeto tem como objetivo principal avaliar os impactos da política macroeconômica do Novo Regime Fiscal, instituído pela Emenda Constitucional nº 95/2016, para o financiamento da educação pública nos níveis básico e superior, em todas as respectivas modalidades de ensino, e por conseguinte avaliar os impactos desta medida para a execução do II Plano Nacional de Educação (2014-2024).. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Gabriel Santana Machado - Integrante / Úrsula Dias Peres - Coordenador., Financiador(es): Universidade de São Paulo - Bolsa.

• 2017 - 2018

  Políticas públicas na educação fundamental dos municípios brasileiros: receitas, despesas e indicadores de desempenho, Descrição: Este projeto tem como objetivo principal avaliar a eficiência do gasto público educacional no ensino fundamental dos municípios brasileiros. Para isto utiliza indicadores financeiros de receitas e despesas municipais, bem como indicadores educacionais de desempenho escolar que retratem os resultados das políticas públicas de educação, sendo estes manuseados por meio do software estatístico Stata.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Gabriel Santana Machado - Integrante / Jaime Crozatti - Coordenador / Bianca de Oliveira - Integrante / Carlos Eduardo de Oliveira Silva - Integrante / Rodrigo Sequerra Mahlmeister - Integrante / Vinicius Macedo de Moraes - Integrante / Felipe Alves Ferreira - Integrante / Aryane Manfron Serpa - Integrante., Financiador(es): Universidade de São Paulo - Bolsa., Número de produções C, T & A: 4

Prêmios