SYLVIA PATRICIA DANTAS PEREIRA

Mestra em Saúde Coletiva pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2023). Especialista em Direito Sanitário, com ênfase em Judicialização da Saúde, pela Fiocruz (2020). Graduada em Farmácia (2001) e em Direito (2017) pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Advogada (OAB/RN 17.312) e Servidora Pública Estadual. Farmacêutica vinculada à Secretaria de Estado da Saúde Pública do Rio Grande do Norte (2010), onde desenvolve atividades relacionadas à Judicialização da Saúde. Tem experiência na área de Assistência Farmacêutica no SUS e, principalmente, em Judicialização da Saúde.

Informações coletadas do Lattes em 16/11/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em SAÚDE COLETIVA

2021 - 2023

Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Título: Contribuição dos pareceres do NATJUS/RN no desfecho dos processos judiciais que solicitam medicamentos ao Estado do Rio Grande do Norte, Ano de Obtenção: 2023
Maria Ângela Fernandes Ferreira.Coorientador: Yonara Monique da Costa Oliveira. Palavras-chave: Sistema Único de Saúde; Judicialização. Saúde. Política Pública; NAT-JUS.Grande área: Ciências da SaúdeGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.

Especialização em Direito Sanitário com ênfase em Judicialização da Saúde

2019 - 2020

Fundação Osvaldo Cruz - BRASÍLIA
Título: Projeto de Intervenção para enfrentamento da Judicialização da Saúde no Município de Juazeiro do Norte
Orientador: Me. Moacyr Rey Filho

Graduação em Direito

2007 - 2017

Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Título: O DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE NO CONTEXTO DA JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA.
Orientador: Érica Verícia Canuto de Oliveira Veras

Graduação em Farmácia

1996 - 2001

Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Título: APRESENTAÇÃO DE CASO CLÍNICO - HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES
Orientador: TARCÍSIO JOSÉ PALHANO

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências da Saúde / Área: Saúde Coletiva / Subárea: Saúde Pública/Especialidade: JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE.

Participação em eventos

Congresso CFF de Ciências Farmacêuticas - Edição Natal-RN. Judicialização: o farmacêutico como ferramenta de sustentabilidade do sistema de saúde.. 2023. (Congresso).

Simpósio Regional de Assistência Farmacêutica - Norte/Nordeste (SINFAR 2023). 2023. (Simpósio).

XI Fórum Brasileiro sobre Assistência Farmacêutica e Farmacoeconomia. 2023. (Congresso).

X Fórum Brasileiro sobre Assistência Farmacêutica e Farmacoeconomia. 2022. (Congresso).

III Conferência Nacional da Mulher Advogada. 2020. (Outra).

VIII Fórum Brasileiro sobre Assistência Farmacêutica e Farmacoeconomia. 2020. (Congresso).

VII FÓRUM BRASILEIRO SOBRE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E FARMACOECONOMI. 2019. (Congresso).

IX CONGRESSO BRASILEIRO DE FARMACÊUTICOS EM ONCOLOGIA. 2018. (Congresso).

VI FÓRUM BRASILEIRO SOBRE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E FARMACOECONOMIA. 2018. (Congresso).

CafeNesc - Programa de Pós-graduação em Saúde Coletiva.Judicialização da Saúde no contexto do subfinanciamento das Políticas Sociais. 2017. (Outra).

Curso Preparatório - DPE/RN.A Assistência Farmacêutica no âmbito do SUS. 2017. (Outra).

Oficina de Direito à Saúde.A Conciliação como instrumento dos direitos e da racionalização dos recursos. 2017. (Oficina).

V Fórum Brasileiro sobre Assistência Farmacêutica e Farmacoeconomiamia. 2017. (Congresso).

XXII Seminário de Pesquisa do CCSA/UFRN.O impacto econômico da Judicialização da Saúde no âmbito da Assistência Farmacêutica na Secretaria de Estado da Saúde Pública do Rio Grande do Norte. 2017. (Seminário).

IV FÓRUM DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E FARMACOECONOMIA. 2016. (Congresso).

XXI Seminário de Pesquisa do CCSA/UFRN.A Decisão Judicial no contexto da efetivação do direito à saúde. 2016. (Seminário).

I Fórum de Assistência Farmacêutica da Sociedade Brasileira de Farmácia Hospitalar-SBRAHF.A Assistência Farmacêutica no contexto da Judicialização da Saúde no Rio Grande do Norte. 2015. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Viviane Reis Tavares

Veras, E.V.C.O.; Mota, F.D.S.A.;PEREIRA, S. P. D.. JUDICIALIZAÇÃO DE MEDICAMENTOS OFF LABEL E PANDEMIA: TOCILIZUMABE NAS DEMANDAS JUDICIAIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Whallace Daijiro Inoue

https://orcid.org/0000-0003-2707-106; CANUTO, E.K.O.. O ACESSO À SAÚDE ENQUANTO GARANTIA CONSTITUCIONAL: A JUDICIALIZAÇÃO DO SUS NO RIO GRANDE DO NORTE NO BIÊNIO 2017/2018 - UMA ANÁLISE QUANTITATIVA E QUALITATIVA DE CASOS QUE TIVERAM COMO OBJETO A DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS PELA UNICAT. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Farmácia) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Eva Themis Azevedo Bezerra

DINIZ, R. S.; LIMA, S.I.V.C.; MARTINS, R. R.;PEREIRA, S. P. D.. JUDICIALIZAÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA DIABETES NO RIO GRANDE DO NORTE. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Farmácia) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Orientou

Ana Gertrudes Dantas Arboes

JUDICIALIZAÇÃO DE MEDICAMENTOS NO ANO DE 2021: ANÁLISE DAS DEMANDAS JUDICIAIS NO RIO GRANDE DO NORTE; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Farmácia) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Sylvia Patrícia Dantas Pereira;

Pedro Sena Nascimento Batista de Azevedo

Judicialização de medicamentos no ano de 2020: análise das demandas judiciais no RN; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Farmácia) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Sylvia Patrícia Dantas Pereira;

Produções bibliográficas

Oliveira, YMC ; Braga, BSF ; Farias, AD ; PEREIRA, S. P. D. ; Ferreira, MAF . Judicialização de medicamentos: efetivação de direitos ou ruptura das políticas públicas?. REVISTA DE SAÚDE PÚBLICA (ONLINE) , v. 54, p. 1-10, 2020.
REY FILHO, MOACYR ; PEREIRA, SYLVIA PATRÍCIA DANTAS . As responsabilidades solidária e subsidiária no federalismo brasileiro: contextualização em matéria de saúde e posicionamento do Supremo Tribunal Federal. CADERNOS IBERO-AMERICANOS DE DIREITO SANITÁRIO , v. 8, p. 152-172, 2019.
https://orcid.org/0000-0003-2707-106 . A Efetivação do Direito à Saúde no contexto da Judicialização da Política Pública. In: ALETHELE DE OLIVEIRA SANTOS; LUCIARA TOLÊDO LOPES. (Org.). COLETÂNEA DIREITO À SAÚDE. 1ed.BRASÍLIA: EDITORA DO CONASS, 2018, v. 2, p. 108-118.
https://orcid.org/0000-0003-2707-106 . Judicialização: o farmacêutico como ferramenta de sustentabilidade do sistema de saúde.. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
https://orcid.org/0000-0003-2707-106 . O impacto econômico da Judicialização da Saúde no âmbito da Assistência Farmacêutica na Secretaria de Estado da Saúde Pública do Rio Grande do Norte-SESAP/RN. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
https://orcid.org/0000-0003-2707-106 . A Assistência Farmacêutica no âmbito do SUS.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
https://orcid.org/0000-0003-2707-106 . Judicialização da Saúde no Contexto do Subfinanciamento das Políticas Sociais. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
https://orcid.org/0000-0003-2707-106 . A Conciliação como instrumento dos direitos e da racionalização dos recursos. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).
https://orcid.org/0000-0003-2707-106 . XXI Seminário de Pesquisa do Centro de Ciências sociais aplicadas-CCSA. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
https://orcid.org/0000-0003-2707-106 . A Assistência Farmacêutica no contexto da Judicialização da Saúde no Rio Grande do Norte. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Histórico profissional

Endereço profissional

Secretaria de Estado da Saúde Pública do Rio Grande do Norte, Diretoria de Assuntos Jurídicos. , Avenida Deodoro da Fonseca, 730, Cidade Alta, 59025145 - Natal, RN - Brasil, Telefone: (84) 32088130, URL da Homepage:

Experiência profissional

2010 - Atual

Secretaria de Estado da Saúde Pública do Rio Grande do Norte

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Farmacêutica, Carga horária: 40

Atividades

07/2022
Outras atividades técnico-científicas , DIRETORIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS, DIRETORIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS.,Atividade realizada, Responsável, juntamente com os demais diretores, pelo gerenciamento dos processos judiciais que tramitam no âmbito da SESAP/RN, envio das informações requisitadas pelo Ministério Público, bem como pelos pedidos de ressarcimento à União. ..
01/2010
Serviços técnicos especializados , UNIDADE CENTRAL DE AGENTES TERAPÊUTICOS-UNICAT.,Serviço realizado, Atendimento aos usuários do SUS e operacionalização do cumprimento de decisões judiciais que determinam o fornecimento de medicamento(s) pelo Estado do Rio Grande do Norte.
09/2015 - 11/2017
Serviços técnicos especializados , UNIDADE CENTRAL DE AGENTES TERAPÊUTICOS-UNICAT.,Serviço realizado, Integrante do Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário-NATJUS/RN, em conformidade com o Termo de Cooperação Técnica nº 08/2014-TJ.
03/2012 - 11/2017
Serviços técnicos especializados , UNIDADE CENTRAL DE AGENTES TERAPÊUTICOS-UNICAT.,Serviço realizado, Representante da UNICAT no projeto O SUS Mediado, na Defensoria Pùblica do Estado.
05/2016 - 11/2016
Direção e administração, UNIDADE CENTRAL DE AGENTES TERAPÊUTICOS-UNICAT.,Cargo ou função, Diretora Geral..
06/2010 - 12/2011
Serviços técnicos especializados , UNIDADE CENTRAL DE AGENTES TERAPÊUTICOS-UNICAT.,Serviço realizado, Representante da UNICAT no Comitê Interinstitucional de Resolução Administrativa de Demandas da Saúde-CIRADS, na Advocacia Geral da União (AGU).

2006 - 2006

Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professora Substituta, Carga horária: 20

Atividades

03/2006 - 07/2006
Ensino, Farmácia, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, enzimologia e Tecnologia das Fermentações

2003 - 2003

Universidade Potiguar, UnP

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Supervisora de Estágio Farmacêutico, Carga horária: 20

Atividades

01/2003 - 07/2003
Ensino, Farmácia, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Estágio Supervisionado Farmacêutico

2009 - 2009

Tecnologia, conhecimento e Informação - Business Process Outsourcing

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Farmacêutica - Responsável Técnica, Carga horária: 40

2008 - 2009

Farmácia Pague Menos

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Farmacêutica - Responsável Técnica, Carga horária: 40

2006 - 2007

Drogaria GLOBO

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Farmacêutica - Responsável Técnica, Carga horária: 40

2002 - 2003

Drogaria Paiva

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Farmacêutica - Responsável Técnica, Carga horária: 20