Anna Carolinne Santana de Oliveira

Atualmente, sou Servidora Pública para a Prefeitura de Guarulhos-SP e, ainda, atuo como Advogada atuo em Societário e Contratos, tendo sido sócia do escritório de advocacia Masetti Neto Advogados, além de ser Especialista em Direito Público, Advocacia Extrajudicial, Direito Empresarial e em Direito Digital, Compliance e LGPD e ter concluído MBA Global Business Experience em Marketing Digital e Vendas 4.0. Não obstante, sou pós-graduanda em Direito Societário e Governança Corporativa, em Gestão Jurídica para Startups, bem como curso MBA em Compliance e Governança Corporativa e MBA em Gestão Pública Aplicada.

Informações coletadas do Lattes em 16/11/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em andamento em Direito Societário e Governança Corporativa

2023 - Atual

Faculdade Legale

Especialização em andamento em MBA em Gestão Pública Aplicada

2023 - Atual

Faculdade Bookplay

Especialização em andamento em MBA em Compliance e Governança Corporativa

2023 - Atual

Faculdade Bookplay

Especialização em andamento em Gestão Jurídica para Startups

2023 - Atual

Faculdade Bookplay

Especialização em Direito Digital, Compliance e LGPD

2022 - 2022

Centro Universitário Internacional - Canoinhas
Título: N/A

Especialização em Pós-graduação em Advocacia Extrajudicial

2020 - 2021

Faculdade Legale
Título: N/A

Especialização em Pós-graduação em Direito Empresarial

2020 - 2021

Faculdade Legale
Título: N/A

Especialização em Executive MBA em Marketing Digital e Vendas 4.0

2019 - 2020

SEDA Executive Education
Título: Marketing Jurídico: aprenda a se destacar digitalmente nesse mercado
Orientador: Heloisa Ana Lucas
Bolsista do(a): SEDA Executive Education, SEDA, Irlanda.

Especialização em Especialização em Direito Público

2017 - 2018

Faculdades Dom Pedro II
Título: A Administração Pública, o CADE e os Cartéis em Licitação: Breves apontamentos da conduta cartelista e combate
Orientador: Julio Cesar Sanchez
Bolsista do(a): Educa Mais Brasil, E+B, Brasil.

Graduação em Direito

2012 - 2016

Faculdade Independente do Nordeste
Título: O Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR): aspectos iniciais acerca da constitucionalidade
Orientador: Zenildo Soares Souza Jr.

Formação complementar

2019 - 2019

Extensão universitária em Democracia e representação. , Escola Paulista de Direito, EDP, Brasil.

2019 - 2019

Extensão universitária em Bens públicos municipais. , Escola Paulista de Direito, EDP, Brasil.

2019 - 2019

Extensão universitária em Licenciamento ambiental. (Carga horária: 1h). , Escola Paulista de Direito, EDP, Brasil.

2019 - 2019

Extensão universitária em Direito Tributário na compra e locação de imóveis. , Escola Paulista de Direito, EDP, Brasil.

2019 - 2019

Extensão universitária em Constituição de sociedade anônima e abertura de capital. , Escola Paulista de Direito, EDP, Brasil.

2019 - 2019

Extensão universitária em Aposentadora especial. , Escola Paulista de Direito, EDP, Brasil.

2019 - 2019

Extensão universitária em Pensão por morte. , Escola Paulista de Direito, EDP, Brasil.

2019 - 2019

Extensão universitária em Desconsideração de personalidade jurídica. , Escola Paulista de Direito, EDP, Brasil.

2019 - 2019

White Belt em Lean Seis Sigma. (Carga horária: 30h). , Grupo Voitto, GV, Brasil.

2019 - 2019

Formação docente para professores de Direito. (Carga horária: 10h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2019 - 2019

Curso de Excell. (Carga horária: 20h). , Projeto Meu Brasil, PMB, Brasil.

2019 - 2019

Contratos, Práticas Comerciais e sua Responsabilidade. (Carga horária: 45h). , Faculdade Única, FU, Brasil.

2019 - 2019

Fundamentos das relações internacionais. (Carga horária: 30h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2019 - 2019

Direito Notarial e Registral. (Carga horária: 4h). , Unieducar Inteligência Educacional, UNIEDUCAR, Brasil.

2019 - 2019

Ética Empresarial. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2019 - 2019

Especialista em Produção de Conteúdo. (Carga horária: 3h). , Universidade Rock Content, URC, Brasil.

2019 - 2019

Introdução ao Direito Imobiliário. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2019 - 2019

Contratos: negociações preliminares. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2019 - 2019

Análise introdutória de crédito e risco de crédito. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2017 - 2017

Medicina Legal. (Carga horária: 20h). , Instituto Politécnico de Ensino a Distância, iPED, Brasil.

2017 - 2017

Inovações do Novo CPC/2015. (Carga horária: 4h). , Unieducar Inteligência Educacional, UNIEDUCAR, Brasil.

2017 - 2017

Relevância das Questões Ambientais. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2017 - 2017

Ética e Cidadania. (Carga horária: 14h). , SENAI - Departamento Regional do Espírito Santo, SENAI/DR/ES, Brasil.

2017 - 2017

Projeto Ensino Participativo: Teoria e Prática. (Carga horária: 10h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2016 - 2016

Os Princípios da Administração Pública. (Carga horária: 45h). , Administra Brasil: Cursos Online Profissionalizantes, AB, Brasil.

2016 - 2016

Contratação de Trabalhadores. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2016 - 2016

Gestão de Conflitos. (Carga horária: 100h). , Administra Brasil: Cursos Online Profissionalizantes, AB, Brasil.

2016 - 2016

O Juiz e a Ética. (Carga horária: 10h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2016 - 2016

Investigação Criminal e Instauração de Ação Penal. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2016 - 2016

Gestão do Poder Judiciário. (Carga horária: 10h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2016 - 2016

Estatuto da OAB e Código de Ética. (Carga horária: 10h). , Instituto Politécnico de Ensino a Distância, iPED, Brasil.

2016 - 2016

O Novo Código de Processo Civil. (Carga horária: 15h). , Faculdade Independente do Nordeste, FAINOR, Brasil.

2016 - 2016

Argumentação Jurídica. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2016 - 2016

Aspectos Gerais da Arbitragem. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2016 - 2016

A Culpa na Separação e no Divórcio. (Carga horária: 30h). , Learncafe Ensino, LEARNCAFE, Brasil.

2016 - 2016

Reforma do CPP. (Carga horária: 10h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Advocacia.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração Pública.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Docência.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Redação Criativa.

Organização de eventos

OLIVEIRA, A. C. S. ; 2012.1, T. D. F. . V Tribunal do Júri ? A busca da sociedade por punição: o retrocesso. 2015. (Outro).

Participação em eventos

2º Congresso Online do PPGD PUC Minas: Novos Paradigmas, Sujeitos e Direitos nas Relações Familiares e Sucessórias. 2020. (Congresso).

Congresso Online da Advocacia Jovem [ESA-GO e Univ. Salgado de Oliveira]. 2020. (Congresso).

5º Workshop Correspondente Alta Performance. 2019. (Outra).

Adv/Expert: Recuperação de PIS/COFINS. 2019. (Outra).

A Petição Inicial Perfeita. 2019. (Outra).

Estratégias de Negociações de Dívidas Bancárias em 2019. 2019. (Outra).

Marketing Jurídico Digital de Resultados. 2019. (Outra).

Semana Aberta pela LFG. 2019. (Outra).

Usucapião Extrajudicial. 2019. (Outra).

Semana de Carreiras Públicas pela LFG. 2017. (Outra).

Semana Jurídica Online pela LFG. 2017. (Outra).

Semana Jurídica pela LFG. 2017. (Outra).

I Seminário de Direito Contemporâneo. 2015. (Seminário).

IV Tribunal do Júri ? Ética, Moral, Senso e Valores: A Consciência como fator decisivo no tribunal. 2015. (Outra).

VII Congresso de Direito do Sudoeste da Bahia. 2014. (Congresso).

III Tribunal do Júri. 2013. (Outra).

Visita Técnica ao Distrito Integrado de Segurança Pública (DISEP). 2013. (Outra).

Acesso à Justiça no Brasil. 2012. (Outra).

Visita Técnica ao Presídio Nilton Gonçalves. 2012. (Outra).

V Semana de Iniciação Científica da Fainor: por um mundo sustentável. Abuso Sexual ao Menor: sua Existência e Aceitação na História. 2012. (Exposição).

Produções bibliográficas

OLIVEIRA, A. C. S. . Abuso Sexual ao Menor: sua Existência e Aceitação na História. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Gomes, Naedson ; OLIVEIRA, A. C. S. de. ; MATTOS, Vanessa ; MEIRA, Glauber . Luzes de Neón. UICLAP, 2022 (Colaboração - Livro de Ficção).
Gomes, Naedson ; OLIVEIRA, A. C. S. de. . Musas. Joinville-SC: Clube dos Autores, 2020 (Revisão - Livro de Ficção).
OLIVEIRA, A. C. S. de. . Marketing Jurídico: aprenda a se destacar digitalmente nesse mercado. São Paulo-SP: SEDA Executive Education, 2020 (Trabalho de Conclusão de Curso).
OLIVEIRA, A. C. S. de. . A Administração Pública, o CADE e os Cartéis em Licitação: breves apontamentos da conduta cartelista e combate. Salvador-BA: Faculdade Dom Pedro II - UNIDOM, 2018 (Monografia (Pós-Graduação)).
OLIVEIRA, A. C. S. . O Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR): aspectos iniciais acerca da constitucionalidade. Vitória da Conquista-BA: Faculdade Independente do Nordeste, 2017 (Trabalho de Conclusão de Curso).
OLIVEIRA, A. C. S. . O Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR): aspectos iniciais acerca da constitucionalidade. Vitória da Conquista-BA: Faculdade Independente do Nordeste (FAINOR), 2016 (Monografia (Graduação em Direito)).

Histórico profissional

Experiência profissional

2016 - 2016

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Vínculo: Contratual, Enquadramento Funcional: Estagiário Jurídico, Carga horária: 20

Outras informações:
Estágio na área jurídica (Judiciário) na 3 Vara de Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho, da Comarca de Vitória da Conquista/BA perante programa de estágio do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, sob a supervisão/orientação do assessor de juiz Luiz Augusto Cardoso Brito e a autoridade da Juíza de Direito (titular) Elke Beatriz Carneiro Pinto Rocha.

2017 - 2018

PROENFCURSOS

Vínculo: Autônomo/Contratual, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 20

Outras informações:
Docência titular de matérias relacionadas às aplicações e implicações legais (penais e cíveis) em profissões da área de saúde e socorrista em geral, bem como Ética Profissional adaptada às profissões-alvo, com direcionamento a minicursos, compreendendo a elaboração das aulas e ministrá-las, incluindo o conteúdo para apostilas dos cursos.

2015 - 2016

Mendes e Saraiva Advogados Associados

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estágio Jurídico, Carga horária: 24

Outras informações:
Estágio Remunerado programado e realizado no período de recesso, no escritório de advocacia Mendes e Saraiva Advogados Associados, em São Félix do Coribe-BA, sob orientação do Dr. Jefferson de Oliveira Mendes (OAB/BA 38.611), com área de atuação voltada à esfera criminal e administrativa, de 12/2015 à 01/2016.

2015 - 2015

A Fortiori Advogados Associados

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estágio Jurídico, Carga horária: 20

Outras informações:
Estágio Remunerado em escritório de Advocacia e Consultoria A Fortiori Advogados Associados, sediado no município de Vitória da Conquista-BA, com orientação pelo Dr. Rafael de Souza Cardoso (OAB/BA 31.499), com área de atuação voltada à esfera administrativa e à assessoria empresarial, de 05/2015 à 11/2015.

2018 - 2021

autônomo

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Advogada

Outras informações:
Consultoria presencial e online (remota); Análise de processos e de casos ainda não judicializados de escritórios distintos, principalmente processos tratando de Direito Civil, Consumidor, Trabalhista e Criminal;Feitura de peças processuais;Feitura, análise e alterações de Contratos de pequena à alta complexidade; Realização de diligências internas e externas (fórum, tribunais, delegacias etc.);Realização de audiências e sua preparação;Elaboração de notificações e contranotificações extrajudiciais.

2017 - 2021

autônomo

Vínculo: Profissional Liberal, Enquadramento Funcional: Correspondente Jurídico

Outras informações:
Análise de processos e de casos ainda não judicializados de escritórios distintos, principalmente processos tratando de Direito Civil, Consumidor, Trabalhista e Criminal;Feitura de peças processuais;Feitura, análise e alterações de Contratos de pequena à alta complexidade em elevada quantia e celeridade; Realização de diligências internas e externas (fórum, tribunais, delegacias etc.), bem como audiências e sua preparação;Elaboração de notificações e contranotificações extrajudiciais;Atuação em cível, penal e extrajudicial generalista nos municípios de São Félix do Coribe-BA, Santa Maria da Vitória-BA, Salvador-BA, bem como em Guarulhos-SP e São Paulo-SP, do território brasileiro.

2021 - 2023

Masetti Neto Advogados

Vínculo: Participação Societária, Enquadramento Funcional: Advogada (Societário e Contratos), Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Atendimento e realizações de reuniões com clientes nacionais e estrangeiros;Feitura, análise e alterações de Contratos nacionais e internacionais, de baixa à alta complexidade, tais como MoU, NDA, Acordos de Sócios etc.; Análise e elaboração de atos societários diversos e registro perante a autoridade competente;Análise de casos relacionados aos negócios de empresas de diversas naturezas jurídicas (S/As, LTDAs, Simples, Holdings etc.);Compliance, realização de Due Dilligence, análise de riscos e relatórios;Análise e adequação de casos relacionados às normas BACEN, CVM e B3, tais como contratos, termos e regulamentos;Realização e protocolo de reclamações ao BACEN;Negociação e realização de Acordos e Contratos; Preparação e elaboração de notificações e contranotificações extrajudiciais;Registro de propriedade intelectual, acompanhamento e análise de casos relacionado ao tema;Análise e feitura de instrumentos relacionados à Lei de Proteção de Dados Pessoais (LGPD);Produção de conteúdo jurídico e mantença da página/redes sociais do escritório.

2021 - 2023

Masetti Neto Advogados

Vínculo: Participação Societária, Enquadramento Funcional: Advogada (Contencioso), Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Análise de processos e de casos ainda não judicializados em caráter generalista (cível, trabalhista, criminal etc.);Feitura, preparação e peticionamento no sistema de peticionamento eletrônico pertinente (e-SAJ, Projudi, PJe, SEFAZ etc.);Atendimento à clientes nacionais e estrangeiros;Realização de diligências internas e externas (fóruns, tribunais, delegacias etc.);Realização de audiências e sua preparação;Elaboração e envio de notificações e contranotificações extrajudiciais;Emissão de guias de pagamento para diligências judiciais e depósito judicial;Cadastramento e atualização de andamento de processos e casos via Legal Manager;Controle de pautas, prazos e audiências;Contratação de correspondentes, dentre outros.

2023 - Atual

Prefeitura Municipal de Guarulhos

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assistente de Gestão Pública, Carga horária: 40

Outras informações:
Servidora Pública Municipal lotada no Departamento de Transportes Internos (DTI) da Secretaria de Gestão (SGMSAI06).

2023 - Atual

Advocacia autônoma

Vínculo: Profissional Liberal, Enquadramento Funcional: Advogada - Societário/Contratos

2020 - 2021

Atividade Autônoma

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Revisora Textual

Outras informações:
Leitura e análise da coesão e coerência da narrativa; Correção gramatical e semântica; Ghostwriting;Consultoria e/ou colaboração ao enredo; Revisão de conteúdo e escrita de trabalhos acadêmicos (artigos científicos e monografias), livros e contos;Créditos presentes como revisora no livro "Musas" (2021) de Naedson Gomes e como colaboradora do livro "Luzes de Neón" (2022) do mesmo autor.