Antônio Nakaoka
Mestre em Direito Empresarial e Cidadania do PPGD da UNICURITIBA/PR (agosto/ 2018 a junho/2020); Integrou o grupo de pesquisa "TRIBUTAÇÃO - ÉTICA, VERDADE, JUSTIÇA E SUSTENTABILIDADE" coordenado pelo Professor Dr. Demetrius Nichele Macei do PPGD Sctrictu Sensu da UNICURITIBA-PR; graduação em DIREITO pela ASSOCIAÇÃO CATARINENSE DE ENSINO-FGG (2017); MBA em Administração Tributária pela FGV/SP (2009); graduação em Geologia pela UFPR - Universidade Federal do Paraná (1987). É AUDITOR-FISCAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL desde 16 de dezembro de 1997. Tem experiência na área de Direito Público, com ênfase nos seguintes ramos: Direito Constitucional, Direito Tributário, Direito Administrativo.
Informações coletadas do Lattes em 09/06/2023
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2018 - 2020
Centro Universitário Curitiba
Título: Aplicabilidade do Art. 24 da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro ao Processo Administrativo Tributário,Ano de Obtenção: 2020
Demetrius Nichele Macei.Palavras-chave: art. 24 LINDB; processo administrativo fiscal; objeto de revisão; invalidação de ato administrativo; nova orientação geral.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO TRIBUTÁRIO. Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
Especialização em MBA EM ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
2007 - 2009
Fundação Getúlio Vargas/SP
Título: REFORMA TRIBUTÁRIA
Graduação em DIREITO
2013 - 2017
Associação Catarinense de Ensino
Título: ESTUDOS ACERCA DA APLICABILIDADE DA TUTELA DA EVIDÊNCIA NO DIREITO PROCESSUAL TRIBUTÁRIO, SUA ESTABILIZAÇÃO E REPERCUSSÕES POSSÍVEIS
Orientador: Me. PEDRO ROBERTO DONEL
Formação complementar
2018 - 2018
IRPJ e CSLL. (Carga horária: 60h). , ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA - ESAF, EAFE_FORN, Brasil.
2018 - 2018
PAF-Processo Administrativo Fiscal (EaD). (Carga horária: 80h). , Escola de Administração Fazendária (MF), ESAF, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.
Japonês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.
Participação em eventos
III CONGRESSO TUTELA JURÍDICA DAS EMPRESAS SUSTENTÁVEIS. A TUTELA DE CONDUTAS MOTIVADORAS DA PRESERVAÇÃO ECOLÓGICA. 2019. (Congresso).
I SEMINÁRIO TRIBUTÁRIO E COMPLIANCE. 2019. (Seminário).
IV CONGRESSO LUSO BRASILEIRO DE DIREITO EMPRESARIAL E CIDADANIA-COLUNBRADEC. ANÁLISE DO ART. 20 DA LINDB-LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO. 2019. (Congresso).
IX CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO EMPRESARIAL E CIDADANIA-CONBRADEC. A EXTRAFISCALIDADE COMO INSTRUMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS NO ESTADO DE DIREITO SOCIAL. 2019. (Congresso).
LOCHNER V. NEW YORK: PROCESSO ANTIGO QUE REVELA O FUTURO DO DIREITO CONSTITUCIONAL DOS EUA. 2019. (Seminário).
ORDENAMENTO JURÍDICO DOS EUA - VISÃO PANORÂMICA. 2019. (Seminário).
II SEMINÁRIO DE MESTRES EM DIREITO TRIBUTÁRIO. 2018. (Seminário).
X Simpósio de Pesquisa e Iniciação Científica - UNICURITIBA.A EXIGIBILIDADE DAS CND E CPD-EN NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL. 2018. (Simpósio).
VIII CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO DO PARANÁ. 2016. (Congresso).
XII Simpósio Nacional de Direito Constitucional. 2016. (Simpósio).
Produções bibliográficas
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NAKAOKA, A. ; MACEI, D. N. . PROCESSOS ADMINISTRATIVO E JUDICIAL E A SUSTENTABILIDADE ECONÔMICA DE EMPRESA SOCIAL. 1ª. ed. SÃO PAULO: CLÁSSICA, 2019. v. 2. 57 a 78p .
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NAKAOKA, A. . ANÁLISE DO ART. 20 DA LINDB-LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO. In: IV - CONGRESSO LUSO-BRASILEIRO DE DIREITO EMPRESARIAL E CIDADANIA - CONLUBRADEC, 2019, CURITIBA-PR. PERCURSO. CURITIBA-PR: UNICURITIBA, 2019. v. 3. p. 200-202.
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NAKAOKA, A. . A EXIGIBILIDADE DAS CND E CPD-EN NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL. In: X Simpósio de Pesquisa e Iniciação Científica, 2018, Curitiba. Anais do Simpósio de Pesquisa e Iniciação Científica do UNICURITIBA. Curitiba: Even3, 2018.
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NAKAOKA, A. ; MACEI, Demetrius Nichele . A EXTRAFISCALIDADE COMO INSTRUMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS NO ESTADO DE DIREITO SOCIAL. In: CONBRADEC - Congresso Brasileiro de Direito Empresarial e Cidadania, 2020, Curitiba-Pr. PERCURSO - ANAIS DO IX CONBRADEC (Congresso Brasileiro de Direito Empresarial e Cidadania). Curitiba-Pr: Instituto Silvio Meira, 2019. v. 01. p. 57-62.
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NAKAOKA, A. . ANÁLISE DO ART. 20 DA LINDB-LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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NAKAOKA, A. . A TUTELA DE CONDUTAS MOTIVADORAS DA PRESERVAÇÃO ECOLÓGICA. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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NAKAOKA, A. ; MACEI, Demetrius Nichele . A EXTRAFISCALIDADE COMO INSTRUMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS NO ESTADO DE DIREITO SOCIAL. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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NAKAOKA, A. . A EXIGIBILIDADE DAS CND E CPD-EN NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL. 2018. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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NAKAOKA, A. . A EXIGIBILIDADE DAS CND E CPD-EN NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL. 2018. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
Outras produções
NAKAOKA, A. . INCONSTITUCIONALIDADE DO DISPOSITIVO LEGAL QUE ISENTA A DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS OU DIVIDENDOS. 2017; Tema: Neste artigo pretende-se abordar, sucintamente, o art. 10 da Lei n 9.249, de 26 de dezembro de 1995, sob a perspectiva da ocorrência de violação do comando previsto no art. 145, da CF/88.. (Site).
Histórico profissional
Endereço profissional
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DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL. , Rua Saguacu, 182, Saguaçu, 89221010 - Joinville, SC - Brasil, Telefone: (47) 34317116
Experiência profissional
1997 - Atual
Delegacia da Receita Federal do BrasilVínculo: , Enquadramento Funcional: AUDITOR-FISCAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
1995 - 1997
Delegacia da Receita Federal do BrasilVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Técnico do Tesouro Nacional, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
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