Mauro de Azevedo Menezes

MAURO DE AZEVEDO MENEZES Advogado. Graduado em Direito pela UFBA. Mestre em Direito Público pela UFPE. Mestre em Direitos Humanos, Interculturalidade e Desenvolvimento pela Universidad Pablo de Olavide. Doutorando em Ciências Jurídicas e Políticas na Universidad Pablo de Olavide. Professor pesquisador convidado na Universidad Castilla La Mancha. Sócio Diretor-Geral do Escritório Mauro Menezes & Advogados. Ex-Presidente da Comissão de Ética Pública da Presidência da República (2016-2018); Membro Consultor da Comissão Nacional de Direitos Sociais do Conselho Federal da OAB (2000-2001 e 2013-2016). Membro da Comissão Nacional de Direitos Sociais do Conselho Federal da OAB (2019-atual). Membro da Comissão Ampla de Aprimoramento e Elevação do Direito do Trabalho do Conselho Federal da OAB (2019-atual). Autor do livro ?Constituição e Reforma Trabalhista no Brasil ? Interpretação na Perspectiva dos Direitos Fundamentais?. Co-organizador do livro ?Terceirização no STF ? Elementos do debate constitucional?. Presta serviço de Assessoria Jurídica à Associação Brasileira de Expostos ao Amianto.

Informações coletadas do Lattes em 10/05/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em CIENCIAS JURÍDICAS Y POLÍTICAS

2021 - Atual

Universidad Pablo de Olavide
Título: Linha de investigação: ESTADO DEL BIENESTAR Y DERECHOS SOCIALES
Orientador: Caroline Proner
Palavras-chave: Direitos Sociais; Bem estar Social; Ciências Jurídicas; Ciências Políticas.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Mestrado em DERECHOS HUMANOS, INTERCULTURALIDAD Y DESARROLLO

2021 - 2022

Universidad Pablo de Olavide
Título: CONSTITUCIONALISMO EN CRISIS: CLAVES, PROBLEMAS Y HORIZONTES. PENSAMIENTO CRÍTICO Y GARANTISMO HACIA LA CONSTRUCCIÓN DE ALTERNATIVAS, Ano de Obtenção: 2022
Orientador: Caroline Proner
Palavras-chave: Constitucionalismo; Derecho Constitucional; Derechos Humanos; Teoría Crítica; Garantismo; DEMOCRACIA. Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.

Mestrado em Direito

2002 - 2003

Universidade Federal de Pernambuco
Título: Constituição e Reforma Trabalhista no Brasil: Interpretação na Perspectiva dos Direitos Fundamentais
Orientador: Maurício Rands Coelho Barros
, Ano de Obtenção: 2003.Palavras-chave: Reforma Trabalhista.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Graduação em Direito

1985 - 1989

Universidade Federal da Bahia

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Ética.

Organização de eventos

MENEZES, M. A. . SEMINARIO JURÍDICOA DEFESA JURÍDICA DOS DIREITOS SOCIAIS E DOS CIDADÃOS. 2016. (Outro).

Participação em eventos

SEMINARIO DE TEORÍA CRÍTICA DE LOS DERECHOS HUMANOS: "DE WEIMAR A DAVOS: DESAFÍOS A LOS DERECHOS SOCIALES EN TIEMPOS DE FASCISMO NEOLIBERAL?.Comissão Organizadora. 2020. (Seminário).

17 CONGRESSO NACIONAL DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE MEDICINA DO TRABALHO. O Banimento do Amianto está valendo no Brasil?. 2019. (Congresso).

I CONGRESSO DIREITO DO TRABALHO E DEMOCRACIA. 2019. (Congresso).

I ENCUENTRO HISPANO-BRASILEO DE ABOGADOS LABORALISTAS. 2019. (Encontro).

I FÓRUM NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - FONADIRH.Efetividade de direitos sociais em contextos de austeridade. 2019. (Outra).

SEMINÁRIO A ATUAÇÃO NA SAÚDE DOS TRABALHADORES DE FRIGORÍFICOS NO ATUAL CENÁRIO.A Reforma Trabalhista e as normas da OIT: efeitos jurídicos e práticos nos tribunais. 2019. (Seminário).

V ENCONTRO NACIONAL DE DIREITO SINDICAL e HOMENAGEM AOS 100 ANOS DA OIT - Sindicalismo (R)Existir é preciso. 2019. (Encontro).

VIII ENCONTRO INTERNACIONAL SCAALA - ProAR e III SEMINÁRIO INTERNACIONAL DO NÚCLEO DE EXCELÊNCIA EM ASMA DA UFBA.Exposição a asbestos: responsabilidade socioambiental. 2019. (Seminário).

XXIV CONGRESSO NACIONAL DOS PROCURADORES DO TRABALHO Os desafios do MPT no novo cenário político, econômico e social. 2019. (Congresso).

2 SEMINÁRIO INTERNACIONAL SOBRE O AMIANTO: uma abordagem da saúde do trabalhador.Caminhos cruzados: diálogo entre o mundo médico e legal em doenças relacionadas ao amianto - estandardização de conceitos. 2018. (Seminário).

36 Encontro Nacional de Auditores-Fiscais do Trabalho (Enafit).Auditor-Fiscal do Trabalho ? Autoridade Trabalhista a Serviço da Sociedade. 2018. (Encontro).

III SEMINÁRIO INTERNACIONAL - Democracia, Direito e Trabalho: Implosão sem dinamite. 2018. (Seminário).

SEMINÁRIO CONSTITUCIONALISMO SOCIAL E O MUNDO DO TRABALHO.30 anos da Constituição Cidadã - Avanços e retrocessos. 2018. (Seminário).

1 CICLO DE PALESTRAS DA ASSOCIAÇÃO DA ADVOCACIA TRABALHISTA DO ESTADO DO PARÁ. O Advogado e a saúde do Trabalhador no meio ambiente do trabalho. 2017. (Exposição).

IV FÓRUM NACIONAL DE PROCESSO DO TRABALHO.Palestra de Abertura. 2017. (Outra).

SEMANA JURÍDICA IESB.Dignidade Humana e Tutela da Saúde nas Relações de Trabalho. 2017. (Outra).

SEMINÁRIO AMIANTO ESCOLA JUDICIAL TRT 9.O TRABALHO COM AMIANTO (crisotila) E AS REPERCUSSÕES NA SAÚDE DO TRABALHADOR. 2017. (Seminário).

SEMINÁRIO FISCALIZAÇÃO - Paradigmas em um Cenário de Mudanças.Cenário da ADI. 2017. (Seminário).

SEMINÁRIO NACIONAL SOBRE A REFORMA TRABALHISTA: Nenhum Direito a Menos.Impactos da Reforma Trabalhista no Movimento Sindical. 2017. (Seminário).

SEMINÁRIO REFORMA TRABALHISTA ASPECTOS CONSTITUCIONAIS.A Constituição pode bloquear a dissolução do sistema protetivo do Direito do Trabalho baseado em normas ordinárias?. 2017. (Seminário).

3 EVENTO ANUAL "PETROBRAS EM COMPLIANCE" NO DIA INTERNACIONAL DE COMBATE À CORRUPÇÃO.Papel dos gestores na promoção da ética e Gestão de Ética nas empresas estatais. 2016. (Outra).

CAMPANHA TRABALHO INFANTIL ? VOCÊ NÃO VÊ, MAS EXISTE. 2016. (Exposição).

CONFERÊNCIA GLOBAL JUSTICE NETWORK 2016: Litígios com Repercussão Internacional.Principais reclamações na Justiça Trabalhista no Brasil, incluindo litígios relacionados ao amianto. 2016. (Outra).

JORNADA DA MAGISTRATURA EM SAN JOSÉ DE COSTA RICA.A Justiça transicional na experiência da CIDH em matéria de direitos econômicos, sociais e culturais.. 2016. (Outra).

XVII SEMINÁRIO INTERNACIONAL ÉTICA NA GESTÃO.Palestra de Abertura. 2016. (Seminário).

XXXI CONGRESSO ESTADUAL DA AGETRA. Os Novos Desafios do Direito do Trabalho. 2016. (Congresso).

1ª REUNIÃO DE MONITORAMENTO DA IMPLEMENTAÇÃODA LEI DE CONFLITOS DE INTERESSES.O papel das Comissões de Ética na prevenção do Conflito de Interesses. 2015. (Outra).

2 CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO DO TRABALHO. Qual a responsabilidade da empresa na contaminação do empregado no ambiente de trabalho?. 2015. (Congresso).

3 CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO SINDICAL. Garantias jurídicas e Políticas. 2015. (Congresso).

CURSO DE DIREITO DO TRABALHO.Construção de Jurisprudência no TST e STF. 2015. (Outra).

I ENCONTRO REGIONAL ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO. 2015. (Encontro).

Participação em bancas

MENEZES, M. A.. Concurso para Juiz do Trabalho TRT 10. 2008. Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região.

MENEZES, M. A.. Concurso para Juiz do Trabalho TRT 5. 2006. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5 REGIÃO.

MENEZES, M. A.. Concurso para Juiz do Trabalho TRT 7. 2006. Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Produções bibliográficas

RAMOS FILHO, W. ; LOGUERCIO, J. E. ; MENEZES, M. A. . Terceirização no STF Elementos do debate constitucional. 1ª. ed. Bauru, SP: Canal 6 Editora, 2015. v. 1. 347p .
MENEZES, M. A. . Constituição e reforma trabalhista no Brasil: interpretação na perspectiva dos direitos fundamentais. 1ª. ed. São Paulo: LTr, 2003. v. 1. 368p .
MENEZES, M. A. ; RAMOS FILHO, W. ; SEVERO, V. S. ; GENRO, T. ; MORAIS, F. ; KAFOURI, J. ; LEAL FILHO, L. L. ; CONDE, G. ; COUTINHO, G. F. ; LOBATO, M. S. C. ; YAROCHEWSKY, L. I. ; NICODEMOS, C. ; MELO FILHO, H. C. ; DAMOUS, W. ; ALLAN, N. A. ; ALLAN, N. A. ; LOPES, J. G. . A revelação a ética derruída do ex-juiz. In: MORAIS, F.; KFOURI, J.; GENRO, T.; LEAL FILHO, L. L.; MENEZES, M. A.; CONDE, G; COUTINHO, G.; LOBATO, M. S. C.; YAROCHEWSKY, L. I.; NICODEMOS, C.; SIQUEIRA, G.S.; GUIMARÃES, S. P.; GRAZZIOTIN, V.; SEVERO, V. S.; UCHÔA, M. R.; FREITAS, B. M. C.; GAVA, P.;. (Org.). RELAÇÕES OBSCENAS I. 1ªed.São Paulo: Tirant Brasil, 2019, v. , p. 3-431.
ARRUDA, K. M. ; ARANTES, D. A. M. ; DIDIER JUNIOR, F. ; BASTOS, G. A. C. ; FELICIANO, G. G. ; PEREIRA, J. B. B. ; MELLO, M. A. ; MENEZES, M. A. ; FREITAS, N. J. ; GRASSELLI, O. ; PESSOA, R. . Danos extrapatrimoniais na Reforma Trabalhista Brasileira de 2017. In: ARRUDA, K. M.; ARANTES, D. A. M.. (Org.). A Centralidade do Trabalho e os Rumos da Legislação Trabalhista Homenagem ao Ministro João Oreste Dalazen. 1ed.São Paulo: LTr, 2018, v. , p. 11-368.
SEVERO, V. S. ; MAIOR, J. L. S. ; MENEZES, M. A. . Danos extrapatrimoniais na Lei n. 13.467/2017: o mesquinho cerceio da dignidade. In: MAIOR, J. L. S.; SEVERO, V. S.. (Org.). Resistência Aportes teóricos contra o retrocesso trabalhista. 1ªed.São Paulo: Expressão Popular, 2017, v. , p. 9-680.
VIANA, M. T. ; ROCHA, C. J. ; MENEZES, M. A. . A Justiça transicional na experiência da Corte Interamericana de Direitos Humanos em matéria de direitos econômicos, sociais e culturais. In: VIANA, M. T.; ROCHA, C. J.. (Org.). Como aplicar a CLT: à luz da Constituição: alternativas para os que militam no foro trabalhista. 1ªed.São Paulo: LTr, 2016, v. , p. 9-512.
MENEZES, M. A. . Palestra sobre Exposição a asbesto: responsabilidade socioambiental. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).
MENEZES, M. A. . I FÓRUM NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - FONADIRH. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MENEZES, M. A. . V ENCONTRO DE DIREITO SINDICAL. Sindicalismo. (R) Existir é preciso. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MENEZES, M. A. . 17 CONGRESSO NACIONAL DA ANAMT. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MENEZES, M. A. . VIII Encontro SCAALA-ProAR e Lançamento da Fundação ProAR. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MENEZES, M. A. . CONSTITUCIONALISMO SOCIAL E O MUNDO DO TRABALHO. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Outras produções

MENEZES, M. A. . Guedes, paraíso fiscal e conflito de interesses. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

AULER, M. ; NASSIF, L. ; MENEZES, M. A. . Paulo Guedes na Berlinda e a moral flexível da mídia. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MENEZES, M. A. . Super pedido de impeachment. 2021.

MENEZES, M. A. . CPI da Covid-19. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MENEZES, M. A. ; PRONER, C. . Bolsonaro marcha contra a democracia no Brasil Pedimos a gentileza de observar que este conteúdo pode, sim, ser compartilhado na íntegra. Todavia, deve ser citado o link: https://www.migalhas.com.br/depeso/351198/bolsonaro-marcha-contra-a-democracia-no-brasil. 2021. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

MENEZES, M. A. . Revelações Pandora Papers. 2021. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

MENEZES, M. A. . Crimes de Bolsonaro não podem ser desculpados ou esquecidos, defende jurista. 2021. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

MENEZES, M. A. . Moro e o olhar sob a máscara. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MENEZES, M. A. . Mineradora Sama acha brecha e retoma processamento de amianto. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MENEZES, M. A. . MP 936/20 - Medidas trabalhistas para enfrentamento da crise. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MENEZES, M. A. . ANPT pede no STF suspensão imediata de lei que libera amianto em Goiás. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MENEZES, M. A. . Após críticas, Bolsonaro decide não esvaziar Comissão de Ética da Presidência. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MENEZES, M. A. . Após derrota na Câmara, Bolsonaro revoga decreto que mudava Lei de Acesso. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MENEZES, M. A. . Bolsonaro acumula ações de governo que retaliam quem ele considera desafeto. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MENEZES, M. A. . Bolsonaro esvazia canais oficiais de comunicação e assume função de porta-voz. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MENEZES, M. A. . Especialista avalia MP que proíbe desconto de contribuição sindical na folha de pagamento. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MENEZES, M. A. . Gestão Bolsonaro muda lei, e assessores poderão impor sigilo de dados do governo. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MENEZES, M. A. . Governo quer acabar com unicidade sindical para estimular concorrência. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MENEZES, M. A. . Juristas criticam atuação da força-tarefa da Lava Jato nas escutas telefônicas envolvendo Lula. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MENEZES, M. A. . Justiça derruba liminar que permitia recálculo de indenizações da Samarco. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MENEZES, M. A. . Mudança na Lei de Acesso por Bolsonaro visa reduzir burocracia, diz Controladoria. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MENEZES, M. A. . O anarcoliberalismo fracassado de Guedes. Por Mauro de Azevedo Menezes*. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MENEZES, M. A. . Para entidades, mudança na Lei de Acesso à Informação é 'deplorável' e um retrocesso. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MENEZES, M. A. . Proposta de reforma sindical acaba com registro e fiscalização do governo. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MENEZES, M. A. . Tripulantes de cruzeiros devem ser protegidos por legislação trabalhista mais favorável. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MENEZES, M. A. . Mauro Menezes comenta Medida Provisória Antissindical. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MENEZES, M. A. . Mauro Menezes comenta a Reforma da Previdência. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MENEZES, M. A. . Auditor-Fiscal do Trabalho ? Autoridade Trabalhista a Serviço da Sociedade. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MENEZES, M. A. . A atuação do Auditor-fiscal do trabalho baseada na constituição. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MENEZES, M. A. . Comissão de Ética da Presidência investiga declarações de Segovia. 2018. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

MENEZES, M. A. . A degeneração ética de um herói. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MENEZES, M. A. . Comissão aplica 'censura ética' a ex-ministro e ex-vice-presidente da Caixa. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MENEZES, M. A. . Temer ignora regra de comissão de ética sobre suas agendas. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MENEZES, M. A. . Debate PEC 287 e PL 6787. 2017. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

MENEZES, M. A. . Não podemos jogar as coisas para debaixo do tapete. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

MENEZES, M. A. . A deformação jurídica e moral da CLT. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MENEZES, M. A. . Comissão de ética investiga presidente da EBC por ironizar críticas ao racismo. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MENEZES, M. A. . Comissão vai investigar seis ministros por caronas em voos da FAB. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MENEZES, M. A. . MPT quer reparação dos danos causados pelo amianto no país. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MENEZES, M. A. . Julgamento no STF sobre uso do amianto ameaça trabalhador. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Histórico profissional

Endereço profissional

Mauro Menezes & Advogados, Direção Geral. , SBS, Quadra 1, Bloco K, Edifício Seguradoras, 5º e 14º andares, Asa Sul, 70093900 - Brasília, DF - Brasil, Telefone: (061) 21950209, URL da Homepage:

Experiência profissional

2003 - Atual

Mauro Menezes & Advogados

Vínculo: Outro (especifique), Enquadramento Funcional: Sócio Diretor-Geral

2010 - Atual

Associação Brasileira de Expostos ao Amianto

Vínculo: Assessor Jurídico, Enquadramento Funcional: Assessoria Jurídia

2018 - 2018

Comissão de Ética Pública da Presidência da República

Vínculo: Conselheiro, Enquadramento Funcional: Conselheiro

2016 - 2018

Comissão de Ética Pública da Presidência da República

Vínculo: Presidente, Enquadramento Funcional: Presidente

2012 - 2016

Comissão de Ética Pública da Presidência da República

Vínculo: Conselheiro, Enquadramento Funcional: Conselheiro

2011 - 2013

Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção da CGR

Vínculo: Membro do Conselho, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho

2017 - 2017

Instituto de Educação Superior de Brasília

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 2

Outras informações:
Turma de Pós-graduação Disciplina: Direito Processual Coletivo ? Ações Coletivas em Geral Período: 28/8/2017 à 11/10/2017 Duração: 12h

2009 - 2013

Instituto de Educação Superior de Brasília

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-Graduação

Outras informações:
Professor de Direito Sindical e de Direito Processual do Trabalho da Pós-Graduação do IESB-DF (2009-2013)

2018 - 2018

Faculdade CESUSC

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 10

Outras informações:
Aula - Ruma de Pós Graduação Disciplina: Direito Constitucional do Trabalho 16 e 17/3/2018 - Duração: 10h

2008 - 2012

Faculdade CESUSC

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-Graduação

Outras informações:
Professor de Direito Constitucional do Trabalho da Pós-Graduação do CESUSC-SC (2008-2012)

2006 - 2008

Universidade Federal da Bahia

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Pós-Graduação

Outras informações:
Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFBA (2006-2008)

2006 - 2007

Escola Judicial do Trt da 5ª Região

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-Graduação

Outras informações:
Professor da Escola Judicial do TRT da 5ª Região-BA (2006-2007)

2004 - 2005

Universidade Mackenzie

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Direito

Outras informações:
Professor de Direito Processual do Trabalho, de Direito Constitucional do Trabalho e de Direito Sindical da Pós-Graduação da Universidade Mackenzie (2004-2005)

2002 - 2003

Faculdades Jorge Amado

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Direito

Outras informações:
Professor de Direito do Trabalho da Graduação das Faculdades Jorge Amado (2002-2003)

2002 - 2010

Instituto dos Advogados Brasileiros

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão Permanente

Outras informações:
Membro da Comissão Permanente de Direito do Trabalho do Instituto dos Advogados Brasileiros (2002-2010)

2003 - 2005

Comissão Nacional de Direito e Relações de Trabalho

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão

Outras informações:
Membro da Comissão Nacional de Direito e Relações de Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (2003-2005)

2017 - Atual

Associação Juristas pela Democracia

Vínculo: Filiado, Enquadramento Funcional: Filiado

2018 - Atual

Associação do advogados trabalhistas do Distrito Federal

Vínculo: Filiado, Enquadramento Funcional: Filiado

2019 - Atual

Comissão Nacional de Direitos Sociais

Vínculo: Membro Conselheiro, Enquadramento Funcional: Conselheiro