Daniel Fonseca Motta

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2004) e mestrado em Ciências Políticas, orientação Relações Internacionais, Políticas Públicas e Globalização, pela ULB - Université Libre de Bruxelles (2016, Bruxelas, Bégica) . Advogado com registro na OAB. Tem experiência nas áreas de Direito e Ciências Políticas, com ênfase em Filosofia do Direito, Filosofia Política, Movimentos Sociais, Desobediência Civil, Relaçoes Internacionais, Organizações Internacionais e Processos de Tomadas de Decisão em Relaçoes Internacionais (Foreign Policy Analysis).

Informações coletadas do Lattes em 15/05/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Ciências Pólíticas, Relações Internacion, Polític. Públicas e Globalização.

2012 - 2016

Université Libre de Bruxelles
Título: La désobéissance civile dans le cadre des systèmes juridiques démocratiques : Le cas du MST au Brésil. (A desobediência civil no âmbito dos sistêmas jurídicos democráticos: o caso do MST no Brasil).,Ano de Obtenção: 2016
Orientador: Manuel CERVERA-MARZAL

Graduação em Direito

2000 - 2004

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: A aplicação do princípio da moralidade admnistrativa como um crivo à nomeação de servidores públicos em cargos comissionados e funções de confiança: análise de caso
Orientador: Prof. Dra. Élida Graziane Pinto

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Teoria Política/Especialidade: Teoria Política Contemporânea.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Política Internacional/Especialidade: Relações Internacionais, Bilaterais e Multilaterais.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Política Internacional/Especialidade: Organizações Internacionais.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.

Participação em eventos

X Semana da Iniciação Científica da UFMG.Perfil Socioeconomico dos Catadores de Materiais Recicláveis de Minas Geraes - Frente população de Rua.. 2002. (Encontro).

Ecolatina 2001. 2001. (Outra).

Segurança Pública e Sistema Penitenciário. 2001. (Seminário).

Seminário Nacional Terra, Direito e Democracia.. 2000. (Seminário).

Produções bibliográficas

MOTTA, D. F. ; AMARAL, O. S. ; ASSIS, M. P. ; NITZSCHE, F. ; VARELLA, R. V. S. . Perfil Sócio-Econômico dos Catadores de Materiais Recicláveis de Minas Gerais. In: X Semana de Iniciação Científica da UFMG. In: II Semana de Conhecimento da UFMG - X Semana de Iniciação Científica, 2002, BELO HORIZONTE. Anais da X Semana de Iniciação Científica - II Semana do Conhecimento da UFMG, 2002., 2002.
MOTTA, D. F. ; AMARAL, O. S. ; ASSIS, M. P. ; NITZSCHE, F. ; VARELLA, R. V. S. . Projeto Cidadania e Emancipação: a Universidade vai às Ruas. In: II Semana de Conhecimento da UFMG - X Semana de Iniciação Científica, 2002, BELO HORIZONTE. Anais do 4º Encontro de Extensão da UFMG/2002 - II Semana do Conhecimento, 2002., 2002. p. 21-21.
MOTTA, D. F. . La désobéissance civil en démocratie : Comment le Droit peut-il concevoir la désobéissance civile dans le cadre des systèmes juridiques démocratiques. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Histórico profissional

Experiência profissional

2001 - 2002

Universidade Federal de Minas Gerais

Vínculo: pesquisador, Enquadramento Funcional: Pesquisa e extensão, Carga horária: 20

2012 - 2013

Comité Belgo Brésilien

Vínculo: Trabalho Voluntário, Enquadramento Funcional: Relaçoes Internacionais, Carga horária: 10

Outras informações:
Trabalho voltado para a proteção dos direitos civis e ações sociais com o escopo de reforçar os vínculos de solidariedade e intercâmbios culturais entre os movimentos sociais e organizações populares belgas e brasileiras, no território belga.

2005 - 2007

ELo Inclusão e Cidadania

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: TÉCNICO EM PROJETOS, Carga horária: 30

Outras informações:
Elaboração de projetos de prevenção à criminalidade contratados pela Secretaria de Estado e Defesa Social de Minas Gerais, por meio da ONG ELO. Atuação, por meio de uma equipe multidisciplinar, no desenvolvimento de uma arquitetura institucional voltada para a reinserção social e assessoramento jurídico de egressos do sistema prisional e de pessoas sob cumprimento de penas restritivas de direitos (penas e medidas alternativas).

2002 - 2004

Ministério Público Federal

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estágio na área de Direito Penal, Carga horária: 20

Outras informações:
Análise e elaboração de peças processuais relativas às matérias penais, no bojo da competência funcional do Minisério Público federal. Sob supervisão da Procuradora da República Dra. Mírian do Rosário Moreira Lima.

2002 - 2002

Tribunal de Justiça de MInas Gerais

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Estágio no Juizado Especial de Pequenas Causas (Cível). Atividades de análise e atermação de petições iniciais, condução de audiências de conciliação.

2005 - 2005

ONG Contato

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Desenvolvimento de projetos, Carga horária: 4

Outras informações:
Atuação no desenvolvimento de projetos educacionais e de integração entre jovens de classes sociais segregadas por estruturas socio-econômicas.

2012 - 2012

Maison de l'Amérique Latine

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Português, Carga horária: 4