Maria Eduarda Arnau Rodrigues
Advogada. Graduada em Direito pela PUC-RS. Mestre em Processo Civil pela PUC-RS.
Informações coletadas do Lattes em 15/04/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2023 - 2024
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: A PRESUNÇÃO DE VERACIDADE DO ART. 204, PARÁGRAFO ÚNICO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL: UMA INTERPRETAÇÃO À LUZ DO RACIOCÍNIO PROBATÓRIO, Ano de Obtenção: 2024
Vitor de Paula Ramos.Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil. Palavras-chave: Linha de Pesquisa: Jurisdição, efetividade e Instr.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Graduação em Direito
2018 - 2022
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Bolsista do(a): Programa Universidade para Todos, PROUNI, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Produções bibliográficas
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RODRIGUES, M. E. A. . Prova documental: é possível documentar a realidade?. REVISTA DE PROCESSO , v. 1, p. 229, 2025.
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RODRIGUES, M. E. A. ; RODRIGUES, M. E. A. . ANTIDUMPING NA EUROPA NA VISÃO CONSTITUCIONAL. In: Ingo Wolfgang Sarlet, Ana Luiza Liz dos Santos (. (Org.). Constituição e Direitos Fundamentais ? comentários de jurisprudência selecionada V. III. 1ed.Porto Alegre: Fundação Fênix, 2024, v. 3, p. 405-416.
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RODRIGUES, M. E. A. ; RODRIGUES, M. E. A. . DO DIREITO FUNDAMENTAL À DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO E O ACESSO À JUSTIÇA: UMA ANÁLISE DO CENÁRIO BRASILEIRO A PARTIR DO GARGALO DAS EXECUÇÕES FISCAIS. In: Seminário Internacional em Direitos Humanos e Sociedade, 2024, Criciuma. Anais do Seminário Internacional em Direitos e Sociedade, 2024. v. 6.
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RODRIGUES, M. E. A. . A PRESUNÇÃO DE CERTEZA E A PROVA INEQUÍVOCA DO ARTIGO 204, PARÁGRAFO ÚNICO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL: UMA INTERPETAÇÃO À LUZ DE UM RACIOCÍNIO PROBATÓRIO. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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HELLWIG, S. W. ; RODRIGUES, M. E. A. . ?CONTRADITÓRIO SUBSTANCIAL NA FORMAÇÃO DOS PRECEDENTES VINCULANTES?. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Histórico profissional
Experiência profissional
2024 - Atual
TEIXEIRA RIBEIRO ADVOGADOSVínculo: Advogada, Enquadramento Funcional: Advogada, Regime: Dedicação exclusiva.
2023 - 2024
Silveiro AdvogadosVínculo: Sócia, Enquadramento Funcional: Advogada, Regime: Dedicação exclusiva.
2021 - 2024
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e TecnológicoVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista, Carga horária: 20
Outras informações:
Bolsista de Iniciação Científica pelo Cnpq na área do processo civil.
2021 - 2023
Malta Martins - Advocacia EmpresarialVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
2021 - 2021
Andrade MaiaVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30
Outras informações:
Principais atividades: Emissão de relatórios, alimentação de sistemas, auxílio
em peças processuais, apoio aos advogados e demais atividades da área.
2019 - 2020
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Secretária Jurídica, Carga horária: 45
2019 - 2019
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
2020 - 2021
Tribunal de JustiçaVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30
Outras informações:
Principais atividades: Acompanhamento processual, rotinas jurídicas e
indexação de processos para o e-proc.
2018 - 2019
Prefeitura Municipal de Cachoeirinha, PM/CachoeirinhaVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30
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