Ana Karolina Costa Mello

Mestre em Direitos e Garantias Fundamentais pela Faculdade de Direito de Vitória (FDV), onde foi Bolsista Institucional do Programa de Pós-Graduação em Direitos e Garantias Fundamentais da FDV. Pesquisadora no Grupo de Pesquisa de Acesso à Justiça na Perspectiva dos Direitos Humanos (FDV). Pós-graduada em Direito Civil e Processo Civil. Graduada em Direito pela FDV, tendo sido Bolsista pelo Programa Universidade para Todos (ProUni). Advogada orientadora do Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) da Faculdade Estácio de Sá de Vitória desde 2020. Advogada no Mariano e Azeredo Advogados. OAB/ES 29.480.

Informações coletadas do Lattes em 16/04/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais

2019 - 2021

Faculdade de Direito de Vitória
Título: O direito fundamental ao trabalho decente como condição de emancipação da trabalhadora doméstica no ordenamento jurídico brasileiro, Ano de Obtenção: 2021
Carlos Henrique Bezerra Leite.Bolsista do(a): Faculdade de Direito de Vitória, FDV, Brasil. Palavras-chave: Direitos fundamentais sociais; Trabalho decente; Trabalho doméstico; Direitos e garantias fundamentais.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.

Especialização em Direito Civil e Processual Civil

2017 - 2018

Faculdade Capixaba da Serra, MULTIVIX /Serra
Título: Fake News: a responsabilização sob a ótica do Direito Civil

Graduação em Direito

2013 - 2017

Faculdade de Direito de Vitória
Título: O USO DE MEIOS ELETRÔNICOS NO AMBIENTE DE TRABALHO: EXERCÍCIO DOS PODERES REGULAMENTAR E FISCALIZATÓRIO DO EMPREGADOR X DIREITOS DE PERSONALIDADE DO EMPREGADO
Orientador: Francisca Jeane Pereira da Silva Martins.
Bolsista do(a): PROUNI, PROUNI, Brasil.

Formação complementar

2018 -

Extensão universitária em Prática Trabalhista. , LFG, LFG, Brasil.

2018 - 2018

Extensão universitária em CURSO DE ATUALIZAÇÃO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. (Carga horária: 63h). , Damásio Educacional, DAMÁSIO, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Consumidor.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Filosofia.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Ciência Política.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Direito do Trabalho.

Organização de eventos

BUSSINGUER, E. C. A. ; MELLO, A. K. C. . I Coleta de doação de sangue do Projeto Direito nas Veias pelo BIOGEPE. 2019. (Outro).

Participação em eventos

Seminário Internacional Direitos e Garantias Fundamentais no sistema de justiça criminal. 2019. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Glenda Antolini

BUSSINGUER, E. C. A.; MARTINS, S.;MELLO, A. K. C.. Uma análise teórica sobre a judicialização da saúde e os núcleos de assessoria técnica da saúde - NATS.. 2020. Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Bruna Schafelen Nitz

BUSSINGUER, E. C. A.; MARTINS, S.; SANTOS, R. G.;MELLO, A. K. C.. Acesso à Justiça na perspectiva da população pomerana de Santa Maria de Jetibá/ES. 2020.. 2020. Faculdade de Direito de Vitória.

Produções bibliográficas

JÚNIOR, AMÉRICO BEDÊ FREIRE ; MELLO, A. K. C. ; BRANCO, ANDRESSA DA SILVA FREITAS . A CRIMINALIZAÇÃO DO NÃO REPASSE DO ICMS AOS COFRES PÚBLICOS E A TEORIA DO ATIVISMO JUDICIAL. REVISTA DE DIREITO CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL , v. 127, p. 125-145, 2021.
MELLO, A. K. C. ; LEITE, C. H. B. . A precarização das condições de trabalho e saúde do teletrabalhador. Revista LTr. Legislação do Trabalho , v. 85, p. 452-458, 2021.
MELLO, A. K. C. ; LEITE, C. H. B. . A (In)Constitucionalidade da Jornada 12x36 Prevista na Lei da Reforma Trabalhista. REVISTA MAGISTER DE DIREITO DO TRABALHO , v. 98, p. 20-35, 2020.
MELLO, A. K. C. ; LEITE, C. H. B. . A greve política no Brasil. REVISTA LTR , v. 84, p. 1527-1534, 2020.
MELLO, A. K. C. ; SARTORIO, G. F. ; MELLO, C. D. . Direito à intimidade e à vida privada das figuras públicas e o direito à informação exercido pela imprensa. Destarte , v. 4, p. 63-77, 2014.
BUSSINGUER, E. C. A. ; MELLO, A. K. C. . A FUNDAMENTALIDADE DOS DIREITOS SOCIAIS E A PROMOÇÃO DO TRABALHO DECENTE NA RELAÇÃO DE TRABALHO DOMÉSTICO. In: Hélio Mário de Arruda; Rosaly Stange Azevedo; Xerxes Gusmão;. (Org.). 30 anos da AMATRA XVII Trabalho e Direitos Humanos. 1ed.Belo Horizonte: RTM, 2021, v. 1, p. 435-456.
MELLO, A. K. C. . Neoliberalismo e Exclusão: Diálogo sobre os processos de luta por reconhecimento e emancipação social das mulheres em um mundo globalizado. In: Elda Coelho de Azevedo Bussinguer. (Org.). Diálogos e Releituras: Breves considerações à obra 'poderá o direito ser emancipatório?' De Boaventura de Sousa Santos: a extensão como experiência de aproximação entre Pós-graduação Strictu Sensu e o Programa de Educação Tutorial - PET. 1ed.Vitória: FDV Publicações, 2020, v. 1, p. 41-53.
PRATA, C. F. P. ; MELLO, A. K. C. . A TRANSMISSÃO CONSENTIDA DO VÍRUS HIV E O RECONHECIMENTO PELO DIREITO À PRÁTICA DE ATOS SEXUAIS DE RISCO. In: Anais da VIII Jornada da Rede Interamericana de Direitos Fundamentais e Democracia, 2021, PORTO ALEGRE. Anais da VIII Jornada da Rede Interamericana de Direitos Fundamentais e Democracia. PORTO ALEGRE: Editora Fundação Fênix, 2021. v. 1. p. 41-66.
PRATA, C. F. P. ; MELLO, A. K. C. . A Transmissão Consentida do Vírus HIV e o Reconhecimento pelo direito à prática de atos sexuais de risco. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MELLO, A. K. C. . Como elaborar Petição Inicial nos Juizados Especiais Cíveis?. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BUSSINGUER, E. C. A. ; PRATA, C. F. P. ; MELLO, A. K. C. . Direito do Consumidor: quais os caminhos são necessários seguir para ter os direitos estabelecidos e qual o papel do PROCON.. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MELLO, A. K. C. . Direito à intimidade e a vida privada das figuras públicas e o direito à informação exercida pela imprensa.. Vitória: FESV, 2014 (Periódico).

Outras produções

BUSSINGUER, E. C. A. ; MELLO, A. K. C. . Produção de conteúdo do site do Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) da FDV. 2019. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Produção de conteúdo do site do Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) da FDV).

MELLO, A. K. C. ; BUSSINGUER, E. C. A. ; BEZERRA, Verônica . A morte das abelhas. 2019. Teatral.

Histórico profissional

Endereço profissional

Faculdade Estácio de Sá de Vitória. , Avenida Doutor Herwan Modenese Wanderley - lado par, Jardim Camburi, 29092095 - Vitória, ES - Brasil, Telefone: (27) 40036767, URL da Homepage:

Experiência profissional

2021 - Atual

Mariano e Azeredo Advogados

Vínculo: Associada, Enquadramento Funcional: Advogada Associada, Carga horária: 44

Outras informações:
Advogada atuante nas áreas cível, consumidor e trabalhista. Confecciona peças jurídicas, realiza audiências, organização interna e realiza atendimento ao cliente.

2020 - Atual

Faculdade Estácio de Sá (Vitória)

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada orientadora, Carga horária: 20

Outras informações:
Advogada orientadora no Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) da Faculdade Estácio Vitória, onde exerce atividades de ensino de peças jurídicas aos alunos em âmbito de ensino presencial e virtual aos discentes. Supervisão de peças jurídicas elaboradas pelos alunos. Responsável por cumprimento de prazos processuais do NPJ e acompanhamento dos processos. Atendimento ao aluno e atendimento aos clientes do NPJ, que se tratam de pessoas hipossuficientes e em situação de vulnerabilidade social. Foco de atuação nas áreas cível, consumidor e família.

2021 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção do Estado do Espírito Santo

Vínculo: Membro da Comissão, Enquadramento Funcional: Membro

Outras informações:
Membro da Comissão de Direito do Trabalho e Sindical da OAB ES.

2019 - 2021

Faculdade de Direito de Vitória

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

Outras informações:
Realizou atividades acadêmicas e de pesquisa e extensão, bem como administrativas, a serviço do Programa de Pós-Graduação em Direitos e Garantias Fundamentais da FDV, sob orientação da Profª Drª Elda Coelho de Azevedo Bussinguer.

2019 - 2020

Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Vínculo: Assessoria Jurídica, Enquadramento Funcional: Assessoria, Carga horária: 20

Outras informações:
Assessoria jurídica no Gabinete do Magistrado Marco Aurélio Soares Pereira, na 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais de Vitória com ênfase na área de direito do consumidor.

2017 - 2018

Mello e Muniz Advogados Associados

Vínculo: Advogada, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 30

Outras informações:
Atuante nas áreas cível, trabalhista e consumidor. Especialista em advocacia de massa e consultoria jurídica.

2018 - 2019

HELIO MALDONADO JORGE ADVOGADOS

Vínculo: Advogada, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 30

Outras informações:
Atuante nas áreas de direito administrativo, penal e eleitoral. Responsável por cumprimento de prazos, atendimento ao cliente, viagens a outros municípios do Estado para atendimento de demandas.

2016 - 2017

Caixa Econômica Federal

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 25

Outras informações:
Principais atividades desempenhadas: elaboração de diversos tipos de peças processuais, bem como contestações, petições simples, recursos ao TRT e TST; acompanhamento de audiência e organização das mesmas.

2016 - 2016

Da Luz, Rizk e Nemer Advogados Associados

Vínculo: eSTÁGIO, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 25

Outras informações:
Principais atividades desempenhadas: elaboração de peças processuais da área trabalhista, acompanhamento em audiência, realização de diligências, bem como organização da planilha de audiências, elaboração de relatórios e pareceres.

2014 - 2015

Procuradoria Federal do ES

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

Outras informações:
Principais atividades desempenhadas: elaboração de peças processuais na área de direito previdenciário, coleta de subsídios e organização da pauta do Procurador;