Maria Vitória Ribeiro da Silva

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Produções bibliográficas

• SILVA, Maria Vitória Ribeiro ; JUZO, Ana Carolina de Sá . A A JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO POSSÍVEL ALTERNATIVA À RESOLUÇÃO DE CONFLITOS EM FACE AO COMBATE À REINCIDÊCIA E MARGINALIZAÇÃO DE ADOLESCENTES EM CONFLITO. Revista de Iniciação Científica e Extensão da Faculdade de Direito de Franca , 2024.

Projetos de pesquisa

• 2023 - 2024

  DIREITO E POLÍTICAS PÚBLICAS: UMA ANÁLISE DA IMPLEMENTAÇÃO E EFETIVAÇÃO DO DIREITO À REMIÇÃO DA PENA PELA LEITURA NO ESTADO DE SÃO PAULO., Descrição: O presente estudo busca tecer uma análise acerca das políticas públicas pertinentes à implementação e efetivação do direito à remição da pena pela leitura no estado de São Paulo, tendo em vista caracterizar um direito da pessoa privada de liberdade remir os dias de pena por meio da leitura de obras literárias. Nesse sentido, a pesquisa pretende compreender quais são os obstáculos que hoje compõem o cenário prisional no que tange à inércia do estado quanto à implementação dos projetos de leitura nas penitenciárias, de maneira que estes ficam à mercê da iniciativa particular e das inclinações humanísticas de alguns seletos profissionais dentro do sistema prisional. Nessa conjuntura, o trabalho terá por escopo verificar quais são os mecanismos necessários e urgentes à temática, os quais permitirão o entendimento e concretização real desse direito aos apenados. A partir de uma pesquisa qualitativa-dedutiva, faz-se uma revisão de literatura acerca do tema, e procura-se compreender como os projetos de remição pela leitura tem-se sucedido na prática.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Maria Vitória Ribeiro da Silva - Coordenador / Marcelo Toffano - Integrante., Financiador(es): Faculdade de Direito de Franca - Bolsa.

• 2022 - 2023

  A JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO ALTERNATIVA À RESOLUÇÃO DE CONFLITOS EM FACE AO COMBATE À REINCIDÊNCIA E MARGINALIZAÇÃO DE MENORES INFRATORES., Descrição: O presente trabalho visa refletir sobre a viabilidade da aplicação da Justiça Restaurativa enquanto meio alternativo de resolução de conflitos nos casos em que figuram adolescentes em conflito com a lei, especificamente. A partir de uma revisão literária da Justiça Restaurativa, o estudo busca destacar os pontos e as experiências que reafirmam a legitimidade das práticas restaurativas na solução de crimes, e como se dá a construção histórica e política-criminal dessa realidade nos dias de hoje. Em caráter introdutório, o estudo apresenta as bases e princípios que norteiam as práticas restauradoras e que se correlacionam com os objetivos de enfrentamento da marginalização de jovens, e consequente diminuição dos índices de reincidência. Tal proposta temática propõe destacar uma necessidade ainda maior de uma transformação de visões, vieses e olhares para com a prática do crime, de modo que permeia o envolvimento de uma comunidade como um todo em prol da reescrita das lentes que enxergam hoje os personagens do conflito e a forma como são tratados, com o intuito de ver desenvolvidos na pratica os métodos restaurativos, superando desafios, perspectivas, e compondo novas histórias.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Maria Vitória Ribeiro da Silva - Coordenador / Ana Carolina de Sá Juzo - Integrante., Financiador(es): Faculdade de Direito de Franca - Bolsa.