BRUNO TEIXEIRA LINS
Advogado. Graduado em Direito pela Universidade Tiradentes (2022). Doutorando (2024 - ) e Mestre em Direitos Humanos pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Tiradentes (2023) com bolsa PROSUP/Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Pós-graduado em Direito Público Aplicado pela Universidade São Judas Tadeo/SP. Membro do Grupo de Pesquisa de Políticas Públicas de Proteção aos Direitos Humanos (GPPDH) - CNPq. Desenvolveu pesquisas ligadas às seguintes áreas: Direito Constitucional, Filosofia Jurídica, Ciência Política, Políticas Públicas, Segurança Alimentar e Nutricional e Direito Comparado. Foi monitor da disciplina de Direito Constitucional III/ Processo Constitucional durante 1 ano (2019-2019). Participou enquanto pesquisador de pós-graduação em projeto financiados pelo CNPq na modalidade PIBIC e no Programa Laboratório Social, parceria entre Universidade Tiradentes, Universidad de Valladolid e Universidad de Deusto.
Informações coletadas do Lattes em 16/04/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em andamento em Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos
2024 - Atual
Universidade Tiradentes
Fran Espinoza. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Mestrado em andamento em ANTROPOLOGIA
2025 - Atual
Universidade Federal de Sergipe
Ugo Maia Andrade.
Mestrado em Direitos Humanos
2022 - 2023
Universidade Tiradentes
Título: NECROPODER, HEGEMONIA E DIREITOS HUMANOS: UM ESTUDO A PARTIR DO PLURALISMO JURÍDICO NA BOLÍVIA, BRASIL E CHILE, Ano de Obtenção: 2023
Fran Espinoza.Coorientador: Felipe Gómez Isa. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Especialização em Pós-graduação online em Direito Público Aplicado
2023 - 2024
Graduação em Direito
2017 - 2021
Universidade Tiradentes
Título: O direito à propriedade privada enquanto fator determinante na dialética hegeliana: um estudo crítico
Orientador: Diogo Calasans Melo Andrade
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Filosofia.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Ciência Política.
Organização de eventos
LINS, B. T. ; ESPINOZA, F. ; SANTOS, S. C. . Ciclo de Debates sobre Direitos Humanos na América Latina: Legalidad autoritaria: democracia y polarización política en Brasil. 2023. (Exposição).
LINS, B. T. ; ESPINOZA, F. ; GALINDO, E. ; RESENDE, A. C. L. . Ciclo de Debates sobre Direitos Humanos na América Latina: Segurança Alimentar, Fraternidade e Aporofobia. 2023. (Exposição).
LINS, B. T. ; ESPINOZA, F. ; PALADINES, J. V. . Ciclo de Debates sobre Direitos Humanos na América Latina: Legalidad autoritaria: Constituición peruana y crisis sociopolítica. 2023. (Exposição).
REBOUCAS, G. M. ; OLIVEIRA, L. C. B. A. ; ANDRADE, M. L. ; LINS, B. T. ; NOGUEIRA, M. S. S. ; ELIAS, J. H. M. . Grupo de Estudos Filosofia e Contemporaneidade. 2022. (Outro).
LINS, B. T. ; OLIVEIRA, I. M. . 1st International Research Groups Meeting on Human Rights and Legal Anthropology. 2019. (Congresso).
LINS, B. T. . Grupo de Estudos Adélia Moreira Pessoa. 2018. (Outro).
LINS, B. T. . Grupo de Estudos Adélia Moreira Pessoa 2017.2. 2017. (Outro).
Participação em eventos
Grupo de Estudos Pontes de Miranda 2018.1. 2018. (Encontro).
I CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO PÚBLICO DOS DIREITOS HUMANOS E POLÍTICAS DE IGUALDADE/ I Congreso Internacional de Derecho Público de los Derechos Humanos y Políticas de Igualdad. A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NA CONSTITUIÇÃO DE 88: PROVEDORA DE DIREITOS E LIMITADORA DE PUNIÇÕES. 2018. (Congresso).
III Encontro Brasileiro de Pesquisadoras e Pesquisadores Pela Justiça Social ? EABRAPPS 2018. UM PENSAMENTO CIENTÍFICO AUTENTICAMENTE SERGIPANO: AS CONTRIBUIÇÕES DE TOBIAS BARRETO, SILVIO ROMERO E JACKSON FIGUEIREDO PARA A CIÊNCIA BRASILEIRA NOS ARQUIVOS DO CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO DO PENSAMENTO BRASILEIRO ? CDPB ? EM SALVADOR/BA. 2018. (Congresso).
XXVII Encontro Nacional do CONPEDI. 2018. (Encontro).
Grupo de Estudos Adélia Moreira Pessoa. 2017. (Encontro).
Grupo de Estudos Pontes de Miranda. 2017. (Encontro).
Grupo de Estudos Pontes de Miranda 2017.2. 2017. (Encontro).
I Encontro de Direito Público. 2017. (Encontro).
Simpósio sobre a Mulher no século XXI. 2017. (Simpósio).
VI Seminário de Direito e Linguagem: Os novos atributos da argumentação no processo comunicativo verbal frente aos atuais desafios do mundo jurídico. 2017. (Seminário).
X Congresso Jurídico Beneficente. 2017. (Congresso).
XVI Congresso Nacional de Direito da UNIT - CONADI 2017. 2017. (Congresso).
Participação em bancas
ESPINOZA, F.; CARDOSO NETO, V.;LINS, B. T.. Insegurança alimentar na comunidade Xocó, Sergipe: uma análise das políticas públicas estaduais. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
ESPINOZA, F.; FARIAS, M.;LINS, B. T.. Atendimento à lei anticorrupção nas instituições financeiras públicas brasileiras. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
ESPINOZA, F.; GEOVANE, R.;LINS, B. T.. O porquê do ostracismo legado ao primeiro filósofo negro da Alemanha, Anton Wilhelm Amo e ao fomento negro em seu plano cultural. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
ESPINOZA, F.; CARVALHO, G. B. V.;LINS, B. T.. Eficácia das medidas protetivas de urgência da Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340, de 07 de Agosto de 2006: algumas reflexões sobre a sua utilização em face a violência doméstica contra a mulher. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
Produções bibliográficas
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LINS, BRUNO TEIXEIRA ; BATISTA, JOÃO VITOR DA SILVA ; ESPINOZA, FRAN . Crise da segurança alimentar no Brasil: uma análise das políticas públicas de combate à fome (2004-2022). Revista Brasileira de Políticas Públicas , v. 13, p. 430-451, 2024.
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ESPINOZA, FRAN ; DE ANDRADE CONCEIÇÃO, MARIA LUIZA ; TEIXEIRA LINS, BRUNO . DA IDEALIZAÇÃO AO RECHAZO: UMA ANÁLISE A PARTIR DA EXPERIÊNCIA CONSTITUINTE CHILENA DE 2022. INTERFACES CIENTÍFICAS - DIREITO , v. 9, p. 167-180, 2024.
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LINS, B. T. ; BATISTA, J. V. S. ; ESPINOZA, F. . BRAZIL: BETWEEN THE PUBLIC POLICIES AND THE HUNGER. INTERFACES CIENTÍFICAS - DIREITO , v. 9, p. 91-103, 2023.
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LINS, B. T. . Do reconhecimento à hegemonia: uma análise de conjuntura do processo constituinte chileno (2019-2022). 2024. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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LINS, B. T. . Do consenso à hegemonia: por um pluralismo jurídico voltado para a autodeterminação dos povos. 2024. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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LINS, B. T. ; JESUS, S. S. ; ESPINOZA, F. . RESOLUÇÃO DE CONFLITOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS EM SERGIPE: UMA ANÁLISE NO QUILOMBO LAGOA DOS CAMPINHOS EM AMPARO DO SÃO FRANCISCO. 2024. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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LINS, B. T. . DA VIOLÊNCIA FÍSICA À SIMBÓLICA: UMA CRÍTICA À DEMOCRACIA LIBERAL HEGEMÔNICA. 2024. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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LINS, B. T. ; ESPINOZA, F. . ENTRE A HEGEMONIA E OS DIREITOS HUMANOS: UMA ANÁLISE DO CONSTITUCIONALISMO PLURALISTA LATINO-AMERICANO. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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LINS, B. T. ; BATISTA, J. V. S. ; ESPINOZA, F. . Brazil: between the public policies and the hunger. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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LINS, B. T. ; MOURA, A. M. A. . Educação, saúde e soberania alimentar. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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LINS, B. T. . A NECESSIDADE DE UMA EDUCAÇÃO PROBLEMATIZADORA COMO FORMA DE EFETIVAR-SE O IMPERATIVO CATEGÓRICO KANTIANO NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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LINS, B. T. ; LIMA, C. G. S. ; FEITOSA NETO, P. M. ; OLIVEIRA, I. M. . O LEGADO DE TOBIAS BARRETO: O PENSAMENTO POLÍTICO-SOCIAL DE SÍLVIO ROMERO E O ?EMPODERAMENTO? DA ESCOLA DE RECIFE. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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SOUZA, M. L. A. ; OLIVEIRA, L. Q. ; LINS, B. T. ; OLIVEIRA, I. M. . O DIREITO À MORADIA E A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE: UMA ANÁLISE SOBRE A COPA DO MUNDO DE FUTEBOL DE 2014. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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LINS, B. T. . Prisão preventiva após condenação em Segunda instância: A flexibilização do do princípio da presunção da inocência. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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LIMA, C. G. S. ; LINS, B. T. ; FEITOSA NETO, P. M. ; OLIVEIRA, I. M. . UM PENSAMENTO CIENTÍFICO AUTENTICAMENTE SERGIPANO: AS CONTRIBUIÇÕES DE TOBIAS BARRETO, SILVIO ROMERO E JACKSON FIGUEIREDO PARA A CIÊNCIA BRASILEIRA NOS ARQUIVOS DO CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO DO PENSAMENTO BRASILEIRO ? CDPB ? EM SALVADOR/BA. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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LINS, B. T. ; MACEDO, J. E. S. . UMA CRÍTICA AO CONCEITO UTILITARISTA DE JUSTIÇA: A RAZÃO COMO INSTRUMENTO PARA SUPERAR O EGOÍSMO. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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BARRETO, J. O. ; LINS, B. T. ; GOMES, A. V. C. O. . A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NA CONSTITUIÇÃO DE 88: PROVEDORA DE DIREITOS E LIMITADORA DE PUNIÇÕES. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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LINS, B. T. ; NOVAES, A. M. . Prisão antes do trânsito em Julgado: limites das decisões do STF. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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NOVAES, A. M. ; LINS, B. T. ; CARVALHO, V. G. . Políticas de ação afirmativa na busca pela equidade: uma análise acerca de cotas raciais. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Outras produções
LINS, B. T. . Podcast Direitos Humanos em 5 minutos. 2022.
Projetos de pesquisa
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2024 - Atual
Práticas de justiça indígena em Sergipe: uma análise na comunidade indígena Xokó em Porto da Folha/SE, Descrição: A presente pesquisa consiste em uma investigação acerca das técnicas de resolução de conflitos adotadas pela comunidade indígena Xokó, situada na Ilha de São Pedro, no município de Porto da Folha, Sergipe, através da realização de um estudo etnográfico acerca da organização voltada para resolução dos conflitos internos e das experiências individuais e/ou coletivas vivenciadas pelos membros da aldeia acerca dessa temática. Por meio disso, busca-se realizar uma análise jurídico-antropológica sobre as questões conflituosas que perpassam a comunidade, assim como a atuação de líderes comunitários na resolução dessas demandas e sobre o papel da oralidade na construção das práticas de resolução de conflitos.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Bruno Teixeira Lins - Integrante / Fran Espinoza - Coordenador / Maria Luiza de Andrade Conceição - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.
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2024 - Atual
POLÍTICAS PÚBLICAS DE DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS: UMA ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE BOLÍVIA, BRASIL E PERU (2013-2022), Descrição: O projeto tem como objetivo geral, realizar um estudo comparativo entre as políticas públicas de demarcação de terras dos povos indígenas implementadas na Bolívia, Brasil e Peru no período de tempo de 2013 a 2022. Se estabelece, portanto, os seguintes objetivos específicos: 1) identificar as políticas públicas de demarcação de terras indígenas no Brasil, Bolívia e Peru no período de 2013 a 2022; 2) analisar o conteúdo das políticas públicas de garantia à terra dos povos originários na Bolívia, Brasil e Peru por meio da avaliação das finalidades, formação, estrutura, implementação, e impactos sociais alcançados por tais aparatos legais.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Bruno Teixeira Lins - Integrante / Fran Espinoza - Coordenador / Sophia Santos de Jesus - Integrante / Maria Clara Matos Macêdo - Integrante.
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2022 - 2023
A (IN)SEGURANÇA ALIMENTAR NOS MUNICÍPIOS SERGIPANOS: UMA ANÁLISE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE COMBATE À FOME, Descrição: O projeto tem como objeto de análise o índice de segurança alimentar nos municípios do estado de Sergipe, Brasil, através de indicadores socioeconômicos relativos ao ano de 2022, além de avaliar as políticas públicas desenvolvidas pelo poder executivo nacional e municipal para combater a fome.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Bruno Teixeira Lins - Integrante / Fran Espinoza - Coordenador / Bruno Andrade Santos - Integrante.
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2022 - 2023
O PLURALISMO JURÍDICO LATINO-AMERICANO: UM ESTUDO COMPARADO ENTRE BRASIL, BOLÍVIA E CHILE, Descrição: O projeto consiste na construção de um estudo comparativo entre o pluralismo jurídico exercido na Bolívia pela Jurisdição Indígena Originária Campesina, no Brasil através das Associações de Moradores nas favelas das grandes metrópoles, e a que se pretende ser estabelecida no Chile através da nova Constituição a ser aprovada em 2022. Por meio disso, busca-se uma análise jurídico-antropológica sobre a origem social desse fenômeno em cada país, assim como a influência disso na sua legitimidade perante o Estado e na autonomia de sua jurisdição.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Bruno Teixeira Lins - Integrante / Fran Espinoza - Coordenador / Laura Santos de Santana - Integrante / Maria Luiza de Andrade Conceição - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.
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2022 - Atual
Programa Laboratório Social, Descrição: O projeto, realizado por meio de uma parceria entre a Universidade Tiradentes, situada no estado de Sergipe, Brasil, a Universidade de Valladolid, localizada na Espanha e a Universidad de Deusto, Bilbao, tem como objetivo promover o intercâmbio cultural em pesquisa e extensão entre estudantes das três universidades. Atualmente o projeto encontra-se realizando pesquisas sobre segurança alimentar, demarcação de terras e justiça comunitária, tendo como universo de análise a comunidade Xocó, localizada na Ilha de São Pedro, no município de Porto da Folha/SE.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (9) . , Integrantes: Bruno Teixeira Lins - Integrante / Fran Espinoza - Coordenador / Javier Garcia Medina - Integrante.
Prêmios
2024
Melhor trabalho apresentado no GT 16 - Acesso à justiça e administração de conflitos cíveis, Rede de Pesquisa Empírica em Direito.
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de BRUNO TEIXEIRA LINS e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?