ODUVALDO SÉRGIO DE SOUZA SEABRA

Mestrado em Direito pela Universidade da Amazônia (UNAMA - 2020). Pós-graduação em Direitos Fundamentais pela Universidade Federal do Pará (UFPA - 2020). Pós-graduação em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Gama Filho (UGF - 2010). Bacharel em Direito pela Universidade da Amazônia (UNAMA - 2001). Bacharel em Ciências Náuticas pelo Centro de Instrução Almirante Braz de Aguiar (CIABA - 1982). Defensor Público do Estado do Pará (DPE-PA). Professor de Direito Penal e de Direito Constitucional. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, Direito Penal e Direito Marítimo.

Informações coletadas do Lattes em 28/10/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direitos Fundamentais

2018 - 2020

Universidade da Amazônia
Título: Dano Social Decorrente da Responsabilidade Civil do Estado por Superlotação Carcerária do Sistema Prisional da Região Metropolitana de Belém, Ano de Obtenção: 2020
Alexandre Manuel Lopes Rodrigues.Palavras-chave: Superlotação Carcerária; Região Metropolitana de Belém; Sistema Prisional; Dano Social Decorrente de Superlotação Carcerária; Sistema Carcerário de Belém.

Especialização em andamento em Direito Marítimo

2023 - Atual

Universidade Santa Cecilia

Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direitos Fundamentais

2018 - 2020

Universidade Federal do Pará
Título: Plano de Intervenção para Remição da Pena pelo Trabalho como Cuidador de Outros Presos que Necessitam de Cuidados Especiais no Sistema Prisional Paraense
Orientador: Luanna Tomaz de Souza

Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Penal e Processual Penal

2009 - 2010

Universidade Gama Filho
Título: Da fronteira entre o conceito de "bem de pequeno valor"e de "bem de valor insignificante", para aplicação do princípio da bagatela.
Orientador: André Estefan Araújo Lima

Especialização em Curso Para Primeiro Oficial de Náutica

1991 - 1991

MARINHA DO BRASIL - CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE GRAÇA ARANHA
Título: Transporte Marítimo

Graduação em Direito

1997 - 2001

Universidade da Amazônia
Título: Controle de Constitucionalidade
Orientador: Edilson Moura da Silva

Graduação em Bacharel em Ciências Náuticas

1980 - 1982

Marinha do Brasil - Centro de Instrução Almirante Braz de Aguiar

Formação complementar

2023 - 2023

Capacitação de Atualização SEEU - Cadastro de Pessoa e do Processo. (Carga horária: 3h). , Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.

2023 - 2023

Capacitação de Atualização SEEU - Gestão de Vara Secretaria e Movimentação. (Carga horária: 3h). , Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.

2023 - 2023

Capacitação de Atualização SEEU - BNMP e a expedição de peças no SEEU. (Carga horária: 3h). , Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.

2023 - 2023

Capacitação de Atualização SEEU - Implantação da Pena Privativa liberdade. (Carga horária: 6h). , Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.

2023 - 2023

Energy Saving at Sea. (Carga horária: 2h). , International Maritime Organization, IMO, Inglaterra.

2023 - 2023

An Introduction to Energy Efficient Ship Operation. (Carga horária: 2h). , International Maritime Organization, IMO, Inglaterra.

2023 - 2023

Curso Online Introdutório Sobre Mudança Climática. (Carga horária: 12h). , UN CC: Learn, UN CC: LEARN, Suiça.

2023 - 2023

1º Ciclo de Capacitações SEEU ? Reforço: Perfil Membros da Defensoria Públi. (Carga horária: 3h). , Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.

2023 - 2023

How to Prevent E-Waste?. (Carga horária: 2h). , International Maritime Organization, IMO, Inglaterra.

2023 - 2023

Capacitação de Atualização SEEU - Módulo de Medidas Diversas da Prisão. (Carga horária: 6h). , Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.

2021 - 2023

Programação C#. (Carga horária: 90h). , Microlins, MICROLINS, Brasil.

2022 - 2022

SQL Server - Criando suas Primeiras Consultas. (Carga horária: 4h). , Digital Innovation One, DIO, Brasil.

2017 - 2021

Curso de Inglês. (Carga horária: 440h). , Cultura Inglesa - Belém, CULTURA, Brasil.

2019 - 2019

General English. (Carga horária: 50h). , Celta Course, CELTA, Brasil.

2017 - 2017

General English. (Carga horária: 15h). , EC London, EC, Inglaterra.

2007 - 2009

Curso de Inglês. (Carga horária: 480h). , Centro Cultural Brasil Estados Unidos, CCBEU, Brasil.

2006 - 2006

Curso Intensivo Regular. (Carga horária: 381h). , Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.

2005 - 2005

Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Aquaviários. (Carga horária: 320h). , Universidade de Brasília, CESPE, Brasil.

2004 - 2004

Curso de Preparação à Carreira da Magistratura. (Carga horária: 519h). , Escola Superior da Magistratura do Estado do Pará, ESMPA, Brasil.

2002 - 2002

As Recentes Reformas do Código de Processo Civil. (Carga horária: 9h). , Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região, TRT8, Brasil.

2002 - 2002

Os Reflexos das Mudanças do Direito Civil na Esfera Trabalhista. (Carga horária: 10h). , Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região, TRT8, Brasil.

2002 - 2002

Responsabilidade Fiscal. (Carga horária: 12h). , Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região, TRT8, Brasil.

2002 - 2002

Os Direitos da Personalidade, o Empregado e o Empregador. (Carga horária: 6h). , Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região, TRT8, Brasil.

2001 - 2001

Cálculo e Legislação Trabalhista. (Carga horária: 40h). , Instituto de Educação e Profissionalização dos Trabalhadores, IEPT, Brasil.

2000 - 2000

Curso de Linguagem e Redação Jurídica. (Carga horária: 10h). , Universidade da Amazônia, UNAMA, Brasil.

2000 - 2000

Convênio na Administração Pública. (Carga horária: 30h). , Secretaria Executiva de Administração, SEAD, Brasil.

2000 - 2000

Estatuto da Advocacia e da OAB e Código de Ética e Disciplina. (Carga horária: 36h). , Universidade da Amazônia, UNAMA, Brasil.

2000 - 2000

Curso de Licitações e Contratos. (Carga horária: 12h). , Companhia de Habitação do Estado do Pará, COHAB, Brasil.

2000 - 2000

Curso de Direito Administrativo. (Carga horária: 20h). , Secretaria Executiva de Administração, SEAD, Brasil.

1999 - 1999

Curso de Gestão Compartilhada por Valores. (Carga horária: 16h). , Pólo de Assessoria Ltda, PÓLO ASSESSORIA, Brasil.

1998 - 1998

Curso de Licitações, Contratos Administrativos e Convênios. (Carga horária: 40h). , Associação Brasileira de Recursos Humanos Seccional do Pará, ABRH/PA, Brasil.

1998 - 1998

Instrumentos e Práticas de Gestão Empresarial. (Carga horária: 24h). , Pólo de Assessoria Ltda, PÓLO ASSESSORIA, Brasil.

1998 - 1998

Direito do Consumidor. (Carga horária: 10h). , Universidade da Amazônia, UNAMA, Brasil.

1995 - 1997

Curso de Inglês. (Carga horária: 360h). , Curso de Inglês Fisk, FISK, Brasil.

1993 - 1993

Curso de Operações em Navios-Tanque para Produtos Químicos. (Carga horária: 72h). , Marinha do Brasil - Centro de Instrução Almirante Graça Aranha, CIAGA, Brasil.

1993 - 1993

Curso de Combate a Incêndio Avançado. (Carga horária: 48h). , Marinha do Brasil - Centro de Adestramento Almirante Marques de Leão, CAAML, Brasil.

1993 - 1993

Curso Segurança em Operação de Carga em Navios-tanque p/ Gás Liquefeito. (Carga horária: 63h). , Centro de Instrução Almirante Graça Aranha, CIAGA, Brasil.

1993 - 1993

Curso Especial de Segurança de Operações em Navios Químicos. (Carga horária: 72h). , Marinha do Brasil - Centro de Instrução Almirante Graça Aranha, CIAGA, Brasil.

1991 - 1992

Curso de Operações em Navios-Tanque para Produtos Químicos. (Carga horária: 63h). , Marinha do Brasil - Centro de Instrução Almirante Graça Aranha, CIAGA, Brasil.

1991 - 1992

Curso de Operações em Navios-Tanque para Gás Liquefeito. (Carga horária: 63h). , Marinha do Brasil - Centro de Instrução Almirante Graça Aranha, CIAGA, Brasil.

1991 - 1991

Curso Especial Básico de Segurança em Navios-Tanque para Produtos Químicos. (Carga horária: 28h). , Marinha do Brasil - Centro de Instrução Almirante Graça Aranha, CIAGA, Brasil.

1991 - 1991

Curso Especial de Operador Radiotelefonista Restrito. (Carga horária: 25h). , Marinha do Brasil - Centro de Instrução Almirante Graça Aranha, CIAGA, Brasil.

1991 - 1991

Curso Especial de Operador Radar. (Carga horária: 45h). , Marinha do Brasil - Centro de Instrução Almirante Graça Aranha, CIAGA, Brasil.

1991 - 1991

Dbase. (Carga horária: 20h). , PC Software e Consultoria Ltda, PC SOFTWARE, Brasil.

1991 - 1991

Curso Especial de Operador ARPA. (Carga horária: 33h). , Marinha do Brasil - Centro de Instrução Almirante Graça Aranha, CIAGA, Brasil.

1991 - 1991

Curso Especial Básico de Segurança em Navios-Tanque para Gás Liquefeito. (Carga horária: 28h). , Marinha do Brasil - Centro de Instrução Almirante Graça Aranha, CIAGA, Brasil.

1991 - 1991

Curso Especial de Ciência da Computação II. (Carga horária: 45h). , Marinha do Brasil - Centro de Instrução Almirante Graça Aranha, CIAGA, Brasil.

1991 - 1991

Word. (Carga horária: 20h). , PC Software e Consultoria Ltda, PC SOFTWARE, Brasil.

1991 - 1991

Supercalc. (Carga horária: 20h). , PC Software e Consultoria Ltda, PC SOFTWARE, Brasil.

1991 - 1991

Introdução à Microinformática + DOS. (Carga horária: 16h). , PC Software e Consultoria Ltda, PC SOFTWARE, Brasil.

1987 - 1987

Curso de Combate a Incêndio. (Carga horária: 48h). , Marinha do Brasil - Centro de Adestramento Almirante Marques de Leão, CAAML, Brasil.

1985 - 1985

Curso de Combate a Incêndio. (Carga horária: 48h). , Marinha do Brasil - Centro de Adestramento Almirante Marques de Leão, CAAML, Brasil.

1981 - 1981

Curso de Relações Humanas e Liderança. (Carga horária: 6h). , Marinha do Brasil - Centro de Instrução Almirante Braz de Aguiar, CIABA, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Marítimo.

Organização de eventos

SEABRA, Sérgio . Curso de Prática Jurídica - Ação de Usucapião. 2018. (Outro).

SEABRA, Sérgio . Curso de Prática Jurídica - Ação de Inventário. 2017. (Outro).

SEABRA, Sérgio . Curso de Prática Jurídica - Ação Possessória. 2016. (Outro).

SEABRA, Sérgio . Curso de Prática Jurídica - Ação de Danos Materiais e Morais. 2015. (Outro).

Participação em eventos

Curso de Capacitação do Projeto Refazenda.Projeto Refazenda. 2023. (Encontro).

Capacitação Teórica e Prática Para Assessores e Estagiários de Pós-graduação da Defensoria Pública.Livramento Condicional e Remição de Pena. 2022. (Seminário).

I Ciclo de Palestras - Conexão Defensoria.Execução Penal. 2022. (Seminário).

Curso de Direito - Oficina Profissionalizante - UNINASSAU.Direitos Fundamentais na Jurisprudência dos Tribunais Superiores.. 2019. (Oficina).

Curso de Pós-graduação em Direito Penal e Processo Penal - UNAMA.Direito Tributário Penal. 2019. (Outra).

Seminário Jurídico: O Papel do Direito e do Estado no Sistema Carcerário: Análise do Caso do Centro de Recuperação de Altamira no Pará - Amazônia.O Papel do Direito e do Estado no Sistema Carcerário: Análise do Caso do Centro de Recuperação de Altamira no Pará - Amazônia,. 2019. (Seminário).

VI Seminário Estadual de Criminologia Crítica e Sistema Punitivo - Belém - PA.Criminologia Crítica e Sistema Punitivo. 2019. (Seminário).

XXVIII Congresso Nacional do CONPEDI - Belém - PA. 2019. (Congresso).

XXVIII Congresso Nacional do CONPEDI - Belém - PA. O Aprisionamento de Inocentes no Centro de Reeducação Feminino: uma perspectiva concreta da gravidez, do nascimento e da infância no cárcere feminino de Belém-Pa.. 2019. (Congresso).

XXVIII Congresso Nacional do CONPEDI - Goiânia - GO. As Semelhanças e Diferenças de Inocência no Brasil e nos Estados Unidos da América. 2019. (Congresso).

XXVIII Congresso Nacional do CONPEDI - Goiânia - GO. 2019. (Congresso).

VIII EPED - Juiz de Fora - MG. 2018. (Congresso).

VIII EPED - Juiz de Fora - MG. A Inadequação Estrutural dos Cárceres do Estado do Pará e o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. 2018. (Congresso).

XXVII Congresso Nacional do CONPEDI - Porto Alegre - RS. 2018. (Congresso).

XXVII Congresso Nacional do CONPEDI - Porto Alegre - RS. A Superlotação do Transporte Fluvial na Amazônia e o Princípio da Dignidade Humana. 2018. (Congresso).

A Justiça Eleitoral e o Advogado. 2002. (Seminário).

Incapacidade Laboral na Área Portuária. 2002. (Seminário).

IV Seminário Sobre Transporte Aquaviário. 2002. (Seminário).

A Família do Novo Milênio na Interdisciplinaridade. 2000. (Simpósio).

Seminário Dia Internacional da Mulher - Direito: sem dúvidas, só certezas. 2000. (Seminário).

Semana Universitária: Globalização x Exclusão. 1998. (Seminário).

Simpósio Básico Sobre Licitações e Contratos Administrativo. 1998. (Simpósio).

I Seminário de Direito Penal da Amazônia. 1997. (Seminário).

Organização, função e papel social de órgãos públicos ligados ao Direito e à Justiça. 1997. (Seminário).

Seminário de Direito Alternativo: um caminho para a justiça. 1997. (Seminário).

Tour Jurídico. 1997. (Seminário).

Produções bibliográficas

SEABRA, Oduvaldo Sérgio de Souza ; VIEGAS, Luana Miranda Hage Lins Leal . As Semelhança e Diferenças da Presunção de Inocência no Brasil e nos Estados Unidos da América. In: XXVIII Encontro Nacional do CONPEDI - Goiânia - GO, 2019, Goiânia. Direito Penal, Processo Penal e Constituição, 2019. p. 135-151.
SEABRA, Oduvaldo Sérgio de Souza . A Superlotação do Transporte Fluvial na Amazônia e o Princípio da Dignidade Humana. In: XXVII Congresso Nacional do CONPEDI Porto Alegre - RS, 2018, Porto Alegre. Direitos e Garantias Fundamentais, 2018. v. 1. p. 154-169.
SEABRA, Oduvaldo Sérgio de Souza . As Semelhanças e Diferenças de Inocência no Brasil e nos Estados Unidos da América. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SEABRA, Sérgio . O Papel do Direito e do Estado no Sistema Carcerário: Análise do Caso do Centro de Recuperação de Altamira no Pará - Amazônia. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
SEABRA, Oduvaldo Sérgio de Souza . O preso portador de deficiência física, a inadequação estrutural dos cárceres do Estado do Pará e o princípio da dignidade da pessoa humana. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SEABRA, Sérgio . Da fronteira entre o conceito de 'bem de pequeno valor' e de 'bem de valor insignificante', para aplicação do princípio da bagatela. Fortaleza: Leis & Letras, 2010 (Revista Jurídica).
SEABRA, Sérgio . Curso de Prática Jurídica - Ação de Usucapião. 2018. .
SEABRA, Sérgio . Curso de Prática Jurídica - Ação de Inventário. 2017. .
SEABRA, Sérgio . Curso de Prática Jurídica - Ação Possessória. 2016. .
SEABRA, Sérgio . Curso de Prática Jurídica - Ação de Danos Materiais e Morais. 2015. .

Prêmios

2020

Mestre em Direito, Universidade da Amazônia - UNAMA.

2020

Especialista em Direitos Fundamentais, Universidade Federal do Pará - UFPA.

2010

Especialista em Direito Penal e Processo Penal, Universidade Gama Filho - UGF.

2001

Bacharel em Direito, Universidade da Amazônia - UNAMA.

1991

Habilitação para Exercer as Funções de Comandante e Imediato, Marinha do Brasil - Centro de Instrução Almirante Graça Aranha - CIAGA.

1991

Habilitação para Exercer as Funções de Primeiro Oficial de Náutica, Marinha do Brasil - Centro de Instrução Almirante Graça Aranha - CIAGA.

1982

Bacharel em Ciências Náuticas, Marinha do Brasil - Centro de Instrução Almirante Braz de Aguiar - CIABA.

Histórico profissional

Endereço profissional

Defensoria Pública do Estado do Pará. , Rua Senador Manoel Barata, 50, Campina, 66015020 - Belém, PA - Brasil, Telefone: (91) 32394050, URL da Homepage:

Experiência profissional

2007 - Atual

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Defensor Público, Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Defensor Público de 3ª Entrância

2022 - Atual

Faculdade Integrada de Advocacia da Amazônia

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: EAD, Carga horária: 60

2022 - Atual

Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Pará

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

2021 - 2021

CEJUR NORTE

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Professor de Execução Penal

2018 - Atual

Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Associado

2018 - Atual

Rede de Estudos Empíricos em Direito

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Associado

2016 - 2018

CURSO THEMIS

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Professor no Curso Preparatório Thêmis para carreiras jurídicas, ministrando a disciplina Direito Constitucional.

2014 - 2016

Associação dos Defensores Públicos do Estado do Pará

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Diretor Institucional

2006 - 2007

Agência Nacional de Transportes Aquaviários

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Especialista em Regulação, Carga horária: 44

Outras informações:
Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Aquaviários

2006 - 2006

Prefeitura Municipal de Castanhal

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 44

2002 - 2007

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pará

Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado

2002 - 2006

Centro de Instrução Almirante Braz de Aguiar

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor de Direito Marítimo

1998 - 2002

Companhia de Habitação do Estado do Pará

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Funcionário Público, Carga horária: 44

1986 - 1994

Flumar Trasportes Fluviais e Marítimos S/A

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Imediato, Carga horária: 44

Outras informações:
Oficial da Marinha Mercante

1983 - 1986

Frota Oceânica Brasileira S/A

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: 2º Oficial de Náutica da Marinha Mercante, Carga horária: 44

Outras informações:
Oficial da Marinha Mercante

1982 - 1982

Companhia de Navegação Lloyd Brasileiro

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Praticante de Náutica