MARCO ANTONIO MARTINS BARBOSA

Possui graduação em Direito, especialização em Ciências Criminais e MBA em Gestão Pública. Atualmente é Gestor Governamental da Secretaria de Administração do Estado de Pernambuco, exercendo a função de Superintendente de Assuntos Jurídicos Especializados da Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco e Instrutor do Centro de Formação dos Servidores do Estado de Pernambuco. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público (Direito Administrativo; Direito Constitucional e Teoria Geral do Direito).

Informações coletadas do Lattes em 28/10/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em MBA em Gestão Pública

2014 - 2015

Faculdade Unyleya
Título: Do Sistema de Registro de Preços: Uma Opção Inteligente para Desburocratizar As Compras Públicas
Orientador: Rafael Inácio de Fraia e Souza

Especialização em Ciências Criminais

2006 - 2007

Universidade Católica de Pernambuco
Título: Da Aplicação da Lei Penal: Sua Eficácia no Tempo, no Espaço e em Relação às Pessoas
Orientador: Gustavo Barbosa Mesquita Batista

Graduação em Direito

2000 - 2004

Faculdades Integradas Barros Melo
Título: Da Aplicação da Pena no Brasil: A Análise do Sistema Trifásico como Critério para A Dosimetria da Pena
Orientador: Gustavo Barbosa Mesquita Batista

Formação complementar

2021 - 2021

Curso de Extensão Intensivo de Economia. (Carga horária: 57h). , Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas, FIPE, Brasil.

2020 - 2020

Capacitação na Plataforma Online Microsoft Teams para Instrutores. (Carga horária: 12h). , Centro de Formação dos Servidores do Estado de Pernambuco, CEFOSPE-PE, Brasil.

2019 - 2019

Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC). (Carga horária: 20h). , Escola Virtual, EV.G, Brasil.

2018 - 2018

Treinamento de Usuários do Sistema de Diário Oficial de Pernambuco. (Carga horária: 8h). , Companhia Editora de Pernambuco, CEPE, Brasil.

2018 - 2018

Capacitação dos Gestores e Usuários do Cadastro de Materiais do E-Fisco. (Carga horária: 20h). , Escola Fazendária, ESAFAZ, Brasil.

2018 - 2018

Introdução ao Coaching. (Carga horária: 20h). , Centro de Formação do Servidor Público do Estado de Pernambuco, CEFOSPE, Brasil.

2018 - 2018

Dispensa e Inexigibilidade de Licitação. (Carga horária: 20h). , Centro de Formação do Servidor Público do Estado de Pernambuco, CEFOSPE, Brasil.

2017 - 2017

Inovações Legislativas com Foco no Direito Administrativo Estadual. (Carga horária: 24h). , Centro de Formação do Servidor Público do Estado de Pernambuco, CEFOSPE, Brasil.

2017 - 2017

Reflexões sobre Pernambuco: A Construção do Desenvolvimento. (Carga horária: 16h). , Escola de Inovação e Políticas Públicas da Fundação Joaquim Nabuco, EIPP / FUNDAJ, Brasil.

2017 - 2017

Excel Avançado. (Carga horária: 20h). , Centro de Formação do Servidor Público do Estado de Pernambuco, CEFOSPE, Brasil.

2017 - 2017

Captação de Recursos no Modelo de Gestão de Pernambuco. (Carga horária: 16h). , Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado de Pernambuco, SEPLAG, Brasil.

2017 - 2017

Gestão de Projetos de Desenvolvimento. , Banco Interamericano de Desenvolvimento, BID / IDB, Estados Unidos.

2017 - 2017

PE-Integrado - Módulos de Solicitação de Compras, Compra Direta e P.E.. (Carga horária: 40h). , Paradigma Business Solutions S.A., PARADIGMA, Brasil.

2017 - 2017

Lei de Responsabilidade Fiscal. (Carga horária: 20h). , Centro de Formação do Servidor Público do Estado de Pernambuco, CEFOSPE, Brasil.

2016 - 2016

Desenvolvimento de Apresentações Visuais Utilizando O Prezi. (Carga horária: 20h). , Centro de Formação do Servidor Público do Estado de Pernambuco, CEFOSPE, Brasil.

2016 - 2016

Teoria dos Jogos Aplicada à Estratégia. (Carga horária: 16h). , Centro de Formação do Servidor Público do Estado de Pernambuco, CEFOSPE, Brasil.

2016 - 2016

Gestão de Políticas Públicas. (Carga horária: 20h). , Centro de Formação do Servidor Público do Estado de Pernambuco, CEFOSPE, Brasil.

2016 - 2016

Sistema de Monitoramento e Análise de Risco (SMAR). (Carga horária: 4h). , Centro de Formação do Servidor Público do Estado de Pernambuco, CEFOSPE, Brasil.

2015 - 2015

Planejamento Estratégico. (Carga horária: 20h). , Centro de Formação do Servidor Público do Estado de Pernambuco, CEFOSPE, Brasil.

2015 - 2015

Sistema SAGENT. (Carga horária: 20h). , Escola Fazendária, ESAFAZ, Brasil.

2015 - 2015

Básico de Licitações. (Carga horária: 20h). , Centro de Formação do Servidor Público do Estado de Pernambuco, CEFOSPE, Brasil.

2015 - 2015

Orçamento Público: Teoria e Prática. (Carga horária: 28h). , Centro de Formação do Servidor Público do Estado de Pernambuco, CEFOSPE, Brasil.

2014 - 2014

Indicadores de Gestão por Resultado. (Carga horária: 20h). , Centro de Formação do Servidor Público do Estado de Pernambuco, CEFOSPE, Brasil.

2014 - 2014

Básico De Contratos Administrativos. (Carga horária: 20h). , Centro de Formação do Servidor Público do Estado de Pernambuco, CEFOSPE, Brasil.

2013 - 2013

Elaboração de Projetos SICONV para Captação de Recursos Federais. (Carga horária: 20h). , Centro de Formação do Servidor Público do Estado de Pernambuco, CEFOSPE, Brasil.

2013 - 2013

Oratória, Retórica e Estratégias de Comunicação. (Carga horária: 20h). , Centro de Formação do Servidor Público do Estado de Pernambuco, CEFOSPE, Brasil.

2013 - 2013

Padronização do Cadastro de Materiais e Serviço. (Carga horária: 20h). , Secretaria de Administração do Estado de Pernambuco, SAD, Brasil.

2012 - 2012

Word Avançado. (Carga horária: 20h). , Centro de Formação do Servidor Público do Estado de Pernambuco, CEFOSPE, Brasil.

2012 - 2012

Excel Avançado. (Carga horária: 20h). , Centro de Formação do Servidor Público do Estado de Pernambuco, CEFOSPE, Brasil.

2011 - 2011

PMBOK - Gerenciamento de Projetos. (Carga horária: 80h). , Qualiti Software Processes, QUALITI, Brasil.

2011 - 2011

Desenvolvimento em Liderança e Mediação de Conflitos. (Carga horária: 40h). , Centro de Formação do Servidor Público do Estado de Pernambuco, CEFOSPE, Brasil.

2011 - 2011

GBP / E-FISCO - Compras e Licitações. (Carga horária: 20h). , Escola Fazendária, ESAFAZ, Brasil.

2011 - 2011

GBP / E-FISCO - Cadastro de Materiais e Serviços para Usuários. (Carga horária: 20h). , Escola Fazendária, ESAFAZ, Brasil.

2010 - 2010

Introdução à Análise Organizacional. (Carga horária: 40h). , Centro de Formação do Servidor Público do Estado de Pernambuco, CEFOSPE, Brasil.

2010 - 2010

Desenvolvimento Gerencial na Administração Pública. (Carga horária: 40h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - PE, SENAC/PE, Brasil.

2005 - 2005

Extensão universitária em Extensão em Direito. (Carga horária: 175h). , Espaço Jurídico Ltda, ESPAÇO JURÍDICO, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: História do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.

Participação em eventos

Reunião de Fortalecimento da Gestão Estadual nas Transferências de Recursos Voluntários. 2023. (Outra).

4º Congresso Nacional sobre A Atuação da Assessoria Jurídica em Licitação e Contratos Administrativos. 2022. (Congresso).

3º Congresso Brasileiro de Licitações e Contratos - Os Desafios e Oportunidades para Melhorar A Eficiência nos Certames Licitatórios. 2019. (Congresso).

Mesa Redonda com O Tema: Caminhos para Inovação em Governo: O Papel do Gestor Governamental. 2018. (Outra).

4º Workshop para Pregoeiros de Pernambuco - Licitações, Atualizações, Sustentabilidade, Questões Polêmicas. 2012. (Outra).

Seminário Nacional - Sistema de Registro de Preços - Do Planejamento e Julgamento do Pregão Até A Gestão da Ata e do Contrato. 2012. (Seminário).

Ciclo de Palestras Entre Os Centros Acadêmicos XI de Agosto (Aeso) e Fernando Santa Cruz (Unicap). 2003. (Outra).

Seminário Internacional de Direito Penal - Questões Fundamentais da Ciência Penal. 2003. (Seminário).

Ciclo de Palestras em Comemoração aos 175 Anos dos Cursos Jurídicos no Brasil. 2002. (Outra).

Seminário Luso-Brasileiro de Direito - Os Novos Direitos. 2001. (Seminário).

Seminário - O Poder Judiciário no Brasil dos 500 Anos - Memória, Tradição e Perspectivas. 2000. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Anna Luíza Carvalho Cavalcanti

BARBOSA, M. A. M.; BARROS NETO, I. T.. Da Angústia a Dor: Desafios da Maternidade no Cárcere no Brasil. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Maurício de Nassau.

Aluno: Diego Sales Gomes Ribeiro

BARBOSA, M. A. M.; BARROS NETO, I. T.. Redução da Maior Idade Penal e Seus Impactos na Diminuição da Criminalidade. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Maurício de Nassau.

Aluno: Gizele do Nascimento Ferreira

BARBOSA, M. A. M.; BARROS NETO, I. T.. E Prisão Ressocializa? Sistema Penitenciário Brasileiro e A Reintegração Social da Pessoa Privada de Liberdade. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Maurício de Nassau.

Aluno: Jairo Domingos Machado

BARBOSA, M. A. M.; BARROS NETO, I. T.. Sistema Prisional Brasileiro: Aspectos Jurídicos da Reintegração do Apenado à Sociedade. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Maurício de Nassau.

Aluno: Marcos Aleci Souza de Almeida

BARBOSA, M. A. M.; BARROS NETO, I. T.. Breve Análise da Lei 11.340/2006 e A Inserção das Medidas Protetivas de Urgência. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Maurício de Nassau.

Aluno: Mylenna Maria Martins Falcão

BARBOSA, M. A. M.; BARROS NETO, I. T.. O Covid 19 no Banco dos Réus: Reflexos da Pandemia nos Procedimentos Judiciais Penais. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Maurício de Nassau.

Aluno: Debora Vanessa dos Santos Chagas

BARBOSA, M. A. M.; BARROS NETO, I. T.. A Progressão do Regime Prisional Atual: Desafio para Reintegração Social da Pessoa Presa. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Maurício de Nassau.

Aluno: George Policarpo Silva

BARBOSA, M. A. M.; BARROS NETO, I. T.. Direito das Mulheres no Brasil: Um Estudo sobre O Impacto da Lei Maria da Penha no Combate à Violência contra A Mulher. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Maurício de Nassau.

Aluno: Mayara Evelly Nunes da Silva

BARBOSA, M. A. M.; BARROS NETO, I. T.. Abolição da Vingança, Será? Progressão de Regimes nos Crimes Hediondos. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Maurício de Nassau.

Aluno: Naiana Carla Tenório Wanderley

BARBOSA, M. A. M.; BARROS NETO, I. T.. A Lei Maria da Penha e A (In)Eficácia das Medidas Protetivas. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Maurício de Nassau.

Aluno: Natalia Maria da Silva Ferraz

BARBOSA, M. A. M.; BARROS NETO, I. T.. Mulheres Invisíveis: O Colapso do Sistema Prisional Feminino Brasileiro. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Maurício de Nassau.

Aluno: Sindy Laura de Souza Cabral

BARBOSA, M. A. M.; BARROS NETO, I. T.. Impasse à Eficiência do Desaforamento: O Alcance da Publicização pela Imprensa e A (Im)Parcialidade do Júri. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Maurício de Nassau.

Aluno: Raiza Kelli de Santana

BARBOSA, M. A. M.; BARROS NETO, I. T.. A (Im)Possibilidade de Redução da Maior Idade Penal com Base no Critério de Discernimento e na Suposta Banalização do Direito Fundamental à Vida e à Segurança Social em Face do Direito à Proteção Integral. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Maurício de Nassau.

Aluno: FREDERICO BARRETO GOMES FILHO

BARBOSA, M. A. M.; BARROS NETO, I. T.. A Mídia e O Populismo Penal Midiático: Influência na Sociedade. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Maurício de Nassau.

Aluno: Anna Beatriz Nascimento Farias

BARBOSA, M. A. M.; BARROS NETO, I. T.. Efetividade das Sanções Penais em Indivíduos com Psicopatia. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Maurício de Nassau.

Aluno: LORENA MOTA MENDES

BARBOSA, M. A. M.; BARROS NETO, I. T.. Sistema Penitenciário Brasileiro: A Importância do Processo de Reintegração da Pessoa Presa Perante a Sociedade. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Maurício de Nassau.

Aluno: JULIANA CAMPELO DO AMARAL

BARBOSA, M. A. M.; BARROS NETO, I. T.. Estupro de Vulnerável: Paternalismo Penal na Proteção do Menor de Catorze Anos. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Maurício de Nassau.

Aluno: LÍLIAN MARQUES DOS SANTOS

BARBOSA, M. A. M.; BARROS NETO, I. T.. A Violência contra A Mulher e A Percepção Social sobre A Agressão Psicológica. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Maurício de Nassau.

Aluno: LUIZ LEITE DOS RAMOS NETO

BARBOSA, M. A. M.; BARROS NETO, I. T.. Regime Disciplinar Diferenciado (RDD) e Prisões Federais. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Maurício de Nassau.

Aluno: ALINE TABOSA FERREIRA CHOUSINHO

BARBOSA, M. A. M.; BARROS NETO, I. T.. Os Maus Tratos aos Animais como Porta para A Violência Doméstica: Uma Análise sobre A Teoria do Elo. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Maurício de Nassau.

Aluno: Amanda Bruno Guardia

BARBOSA, M. A. M.; BARROS NETO, I. T.. Poder Judiciário Brasileiro ante A Psicopatia: A (In)Eficácia das Leis. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Maurício de Nassau.

Aluno: RICARDO FRANCISCO LUNA DE AZEVEDO

BARBOSA, M. A. M.; BARROS NETO, I. T.. A Privatização do Sistema Carcerário: Propostas Que Visam a Melhoria ante O Atual Cenário Brasileiro. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Maurício de Nassau.

Aluno: Carlos Roberto da Silva Neto

BARBOSA, M. A. M.; BARROS NETO, I. T.. Sistema Penitenciário Brasileiro: A Reintegração da Pessoa Privada de Liberdade à Sociedade. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Maurício de Nassau.

Aluno: DÉBORA PATRÍCIA DE SOUZA DOMINGOS

BARBOSA, M. A. M.; BARROS NETO, I. T.. Violência Doméstica Contra A Mulher e A Real Eficácia das Medidas Protetivas da Lei Maria da Penha. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Maurício de Nassau.

Aluno: Marcelo Henrique Neves

BARBOSA, M. A. M.; BARROS NETO, I. T.. Audiência de Custódia: Desafios A Serem Superados para Sua Efetivação no Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Maurício de Nassau.

Aluno: Eidson Wanderley Porto

BARBOSA, M. A. M.; BARROS NETO, I. T.. A Aplicação do Princípio da Insignificância pelo Delegado de Polícia. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Maurício de Nassau.

Aluno: Ussycarlos Alves de Sá Sobrinho

BARBOSA, M. A. M.; BARROS NETO, I. T.. Justiça Penal Negocial: Adoção do Instituto do Acordo de Não Persecução no Sistema Penal Brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Maurício de Nassau.

Aluno: Marcones Bezerra Florentino

BARBOSA, M. A. M.; BARROS NETO, I. T.. Crise do Sistema Prisional Brasileiro: A Era das Facções Criminosas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Maurício de Nassau.

Aluno: José Igor de Santana Câmara

BARBOSA, M. A. M.; BARROS NETO, I. T.. A Criminalização Midiática à Luz da Teoria da Seletividade. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Maurício de Nassau.

Aluno: Jailson Pereira da Silva

BARBOSA, M. A. M.; BARROS NETO, I. T.. Análise do Sistema Penitenciário Brasileiro Frente A Perspectiva dos Direitos Humanos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Maurício de Nassau.

Produções bibliográficas

BARBOSA, M. A. M. . Da Adesão Eficiente: Exigências Necessárias A Uma Correta Instrução Processual. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).
BARBOSA, M. A. M. . Compras Corporativas - O Registro de Preços como Um Excelente Instrumento para a Otimização das Contratações Públicas. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BARBOSA, M. A. M. . Sistema de Registro de Preços no Estado de Pernambuco: A Ata Corporativa como Um Excelente Instrumento de Otimização das Compras Públicas.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
BARBOSA, M. A. M. . Compras Públicas Sustentáveis - O Poder de Compra do Governo do Estado de Pernambuco à Disposição da Sustentabilidade. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).
BARBOSA, M. A. M. . Da Aplicação da Lei Penal - Sua Eficácia no Tempo, no Espaço e em Relação às Pessoas. Recife: Unicap, 2007 (Monografia).
BARBOSA, M. A. M. . Da Aplicação da Pena no Brasil - A Análise do Sistema Trifásico como Critério para a Dosimetria da Pena. Olinda: Barros Melo, 2004 (Monografia).

Prêmios

2017

Congratulações na Condução do Curso Sistema de Registro de Preços no Cefospe, Ouvidoria da Secretaria de Administração.

2011

Nomeação para provimento do quadro efetivo do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco.

2010

Nomeação para provimento do quadro efetivo da Secretaria de Administração do Estado de Pernambuco, Secretaria de Administração do Estado de Pernambuco.

2008

Congratulações pelo desempenho no exercício trabalho, Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco.

2005

Aprovação no exame de ordem, Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Pernambuco (OAB/PE).

2004

Aprovação em primeiro lugar para estagiário da 2ª Vara da justiça federal com nota 10 (dez), Justiça Federal do Estado de Pernambuco.

2001

Congratulações pelo exemplo de esforço e participação em sala durante o semestre, Centro de Cultura Anglo Americana (CCAA).

1999

Congratulações pelo exemplo de esforço e participação em sala durante o semestre, Centro de Cultura Anglo Americana (CCAA).

Histórico profissional

Endereço profissional

Governo do Estado de Pernambuco, Secretaria de Desenvolvimento Social. , Avenida Cruz Cabugá, nº 665, Santo Amaro, 50040000 - Recife, PE - Brasil, Telefone: (81) 31833000

Experiência profissional

2023 - Atual

Secretaria de Desenvolvimento Social

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Superintendente Jurídico, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Superintendente Jurídico de Licitações, Contratos e Parcerias > Análise e elaboração de parecer jurídico em matéria de Licitações e Contratos, Parcerias, Convênios, Acordos de Cooperação, Termos de Colaboração e de Fomento, Cessões de Uso, Comodato e Doação.

2023 - Atual

Secretaria de Desenvolvimento Social

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro Permanente de Comissão de PADs, Carga horária: 44

Outras informações:
Presidente de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

2023 - Atual

Escola de Governo de Administração Pública de Pernambuco

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Instrutor, Carga horária: 44

Outras informações:
Instrutor do Curso Sistema de Registro de Preços no Estado de Pernambuco: > Detalhamento do Curso: Noções de Sistema de Registro de Preços (SRP): Legislação Aplicável; Conceito; Natureza Jurídica; Vantagens e Desvantagens do SRP; Pressupostos para Adoção; Modalidade Aplicável; Registro de Mais de Um Preço; Divulgação dos Preços; Adoção da LC n 123/2006. Implantação Eficiente: Planejamento das Licitações para Registro de Preços; Intenção de Registro de Preços; Consolidação das Informações; Peculiaridades do Termo de Referência; Cesta de Preços; Fornecedores e Preços Registrados. O "Carona": Conceito de Órgão Participante; Conceito de Órgão Não Participante; A Utilização da Ata por Não Participantes ("Caronas"); Limites para a Utilização das ARP; Carona de Participante. Penalidades e seus Reflexos: ARPs Vs. Contratos; Penalidades. Adesão Eficiente: Ata de Registro de Preços Corporativa (ARPCs); Modelo SAD de Gestão de ARPs; Carona Vs. Consumo; Formulários de Controle de ARPCs SAD; Resultados dos Registros Corporativos.

Atividades

07/2023 - 07/2023
Ensino, Sistema de Registro de Preços no Estado de Pernambuco, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo, Licitações e Contratos, Sistema de Registro de Preços

2010 - Atual

Secretaria de Administração do Estado de Pernambuco

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Gestor Governamental, Carga horária: 44

Outras informações:
> Chefe do Núcleo de Prospecção e Controle de Contratações Corporativas (GCOMP/SAD): Período: de 01 de janeiro de 2015 a 31 de julho de 2019; Lotação: Gerência de Compras Corporativas do Estado (GCOMP). > Chefe da Unidade de Planejamento e Controle das Aquisições Corporativas (GCOMP/SAD): Período: de 01 de janeiro de 2013 a 31 de dezembro de 2014; Lotação: Gerência de Compras Corporativas do Estado (GCOMP). > Analista em Gestão Administrativa: Período: de 01 de abril de 2011 a 01 de janeiro de 2013; Lotação: Gerência de Compras Corporativas do Estado (GCOMP). > Detalhamento das Funções: prospecção e planejamento de novas políticas de compras corporativas para o Poder Executivo Estadual; gerenciamento de atas de registro de preços; elaboração de pareceres, termos de referência, procedimentos administrativos, minutas de Decretos Estaduais e Portarias; realização do Plano Anual de Compras do Estado e participação da política de compras voltadas à maior participação das micro e pequenas empresas. > Analista em Gestão Administrativa: Período: de 04 de agosto de 2010 a 31 de março de 2011; Lotação: Gerência de Patrimônio do Estado (GEPAT). > Detalhamento da Função: higienizando o SisImóveis; regularizando em cartórios os imóveis do Estado e elaborando fluxograma dos bens móveis da SDS.

2011 - 2019

Secretaria de Administração do Estado de Pernambuco

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Gestor do Sistema e-Fisco, Carga horária: 44

Outras informações:
> Lotação: exercício da atividade vinculado à Gerência de Cadastro de Fornecedores, Materiais e Serviços do Estado (GECAD); > Detalhamento da Função: realização e análise de propostas de itens de materiais constantes das classes: 7505, 7510, 7515, 7520, 7530, 7550, 7560, 7570 e 7501; Esclarecimento e instrução aos usuários sobre as regras do Sistema E-fisco; Inclusão de novas características dos materiais; participação nos projetos de padronização e higienização do cadastro de materiais do Estado de Pernambuco.

2017 - 2018

Secretaria de Administração do Estado de Pernambuco

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro Permanente de Comissão de Licitação, Carga horária: 44

Outras informações:
Membro Efetivo da Comissão Central Permanente de Licitação do Estado XI (CCPLE-XI): > Período: a partir de 12 de agosto de 2017; > Lotação: exercício da atividade vinculado à Gerência Geral de Licitações do Estado (GGLIC); > Detalhamento da Função: analise de Termos de Referência; elaborações de Editais; respostas a Impugnações e Questionamentos; Defesas de Cotas da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e de Ofícios do Tribunal de Contas do Estado (TCE) etc..

2016 - 2017

Secretaria de Administração do Estado de Pernambuco

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Presidente Comissão Aplicação de Penalidade, Carga horária: 44

Outras informações:
Presidente de Comissão para Instaurar Processo Administrativo de Aplicação de Penalidade (CPAAP): > Período: a partir de 05 de julho de 2016; > Lotação: Gerência de Compras Corporativas do Estado (GCOMP); > Detalhamento da Função: instauração de Processos Administrativos; apuração de indícios de irregularidades cometidos por licitantes e contratados; elaboração de Pareceres, Notas e Intimações.

2012 - 2017

Secretaria de Administração do Estado de Pernambuco

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro Provisório de Comissões de Licitação, Carga horária: 44

Outras informações:
> Período: CCPLE-IV (02 de julho de 2012 a 28 de dezembro de 2012), CCPLE-I (06 de abril de 2015 a 05 de maior de 2015), CCPLE-III (04 de janeiro de 2016 a 02 de fevereiro de 2016) e CCPLE-VII (02 de janeiro de 2017 a 01 de fevereiro de 2017); > Lotação: exercício da atividade vinculado à Gerência Geral de Licitações do Estado (GGLIC); > Detalhamento da Função: analise de Termos de Referência; elaborações de Editais; respostas a Impugnações e Questionamentos; Defesas de Cotas da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e de Ofícios do Tribunal de Contas do Estado (TCE) etc..

2013 - 2013

Secretaria de Administração do Estado de Pernambuco

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro de Comissão Especial de Licitação, Carga horária: 44

Outras informações:
Membro destacado pela Secretaria de Administração (SAD) para atuar na Comissão Especial de Licitação III (CEL-III) na Secretaria Especial da Copa (SECOPA): > Período: de 07 de março de 2013 a 30 de maio de 2013; > Detalhamento da Função: Comissão provisória instituída a fim de viabilizar a construção e operacionalização das estruturas temporárias Arena de Pernambuco durante a Copa das Confederações de 2014; familiarização com outras espécies de modalidades de licitação; atuação em pregões presenciais; elaboração de dispensas e inexigibilidade de licitações.

2012 - 2013

Secretaria de Administração do Estado de Pernambuco

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro Permanente de Comissão de Licitação, Carga horária: 44

Outras informações:
Membro Efetivo da Comissão Central Permanente de Licitação do Estado V (CCPLE-V): > Período: de 29 de dezembro de 2012 a 31 de janeiro de 2013; > Lotação: exercício da atividade vinculado à Gerência Geral de Licitações do Estado (GGLIC); > Detalhamento da Função: analise de Termos de Referência; elaborações de Editais; respostas a Impugnações e Questionamentos; Defesas de Cotas da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e de Ofícios do Tribunal de Contas do Estado (TCE) etc..

2022 - 2023

Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro Provisório de Comissões de Licitação, Carga horária: 44

Outras informações:
CPLE-IV (01 de abril de 2022 a 30 de junho de 2022; > Detalhamento da Função: analise de Termos de Referência; elaborações de Editais; respostas a Impugnações e Questionamentos; Defesas de Cotas da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e de Ofícios do Tribunal de Contas do Estado (TCE) etc

2019 - 2023

Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Superintendente de Assuntos Jurídicos Especia, Carga horária: 44

Outras informações:
Análise e elaboração de parecer jurídico em matéria de Pessoal, Engenharia, Parcerias, Convênios, Acordos de Cooperação, Termos de Colaboração e de Fomento, Cessões de Uso, Comodato e Doação.

2016 - 2022

Centro de Formação dos Servidores do Estado de Pernambuco

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Instrutor, Carga horária: 20

Atividades

10/2016
Pesquisa e desenvolvimento, Centro de Formação dos Servidores do Estado de Pernambuco.,Linhas de pesquisa
06/2022 - 06/2022
Ensino, Sistema de Registro de Preços no Estado de Pernambuco, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo, Licitações e Contratos, Sistema de Registro de Preços
03/2022 - 03/2022
Ensino, Sistema de Registro de Preços no Estado de Pernambuco, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo, Licitações e Contratos, Sistema de Registro de Preços
11/2021 - 11/2021
Ensino, Sistema de Registro de Preços no Estado de Pernambuco, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo, Licitações e Contratos, Sistema de Registro de Preços
11/2021 - 11/2021
Ensino, Sistema de Registro de Preços no Estado de Pernambuco, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo, Licitações e Contratos, Sistema de Registro de Preços
09/2021 - 09/2021
Ensino, Sistema de Registro de Preços no Estado de Pernambuco, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo, Licitações e Contratos, Sistema de Registro de Preços
07/2021 - 07/2021
Ensino, Sistema de Registro de Preços no Estado de Pernambuco, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo, Licitações e Contratos, Sistema de Registro de Preços
04/2021 - 04/2021
Ensino, Sistema de Registro de Preços no Estado de Pernambuco, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo, Licitações e Contratos, Sistema de Registro de Preços
02/2021 - 02/2021
Ensino, Sistema de Registro de Preços no Estado de Pernambuco, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo, Licitações e Contratos, Sistema de Registro de Preços
10/2020 - 10/2020
Ensino, Sistema de Registro de Preços no Estado de Pernambuco, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo, Licitações e Contratos, Sistema de Registro de Preços
07/2020 - 07/2020
Ensino, Sistema de Registro de Preços no Estado de Pernambuco, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo, Licitações e Contratos, Sistema de Registro de Preços
08/2019 - 08/2019
Ensino, Sistema de Registro de Preços no Estado de Pernambuco, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo, Licitações e Contratos, Sistema de Registro de Preços
04/2019 - 04/2019
Ensino, Sistema de Registro de Preços no Estado de Pernambuco, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo, Licitações e Contratos, Sistema de Registro de Preços
11/2018 - 11/2018
Ensino, Sistema de Registro de Preços no Estado de Pernambuco, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo, Licitações e Contratos, Sistema de Registro de Preços
06/2018 - 06/2018
Ensino, Sistema de Registro de Preços no Estado de Pernambuco, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo, Licitações e Contratos, Sistema de Registro de Preços
04/2018 - 04/2018
Ensino, Sistema de Registro de Preços no Estado de Pernambuco, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo, Licitações e Contratos, Sistema de Registro de Preços
09/2017 - 09/2017
Ensino, Sistema de Registro de Preços no Estado de Pernambuco, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo, Licitações e Contratos, Sistema de Registro de Preços
07/2017 - 07/2017
Ensino, Sistema de Registro de Preços no Estado de Pernambuco, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo, Licitações e Contratos, Sistema de Registro de Preços
05/2017 - 05/2017
Ensino, Sistema de Registro de Preços no Estado de Pernambuco, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo, Licitações e Contratos, Sistema de Registro de Preços
03/2017 - 03/2017
Ensino, Sistema de Registro de Preços no Estado de Pernambuco, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo, Licitações e Contratos, Sistema de Registro de Preços
11/2016 - 11/2016
Ensino, Sistema de Registro de Preços no Estado de Pernambuco, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo, Licitações e Contratos, Sistema de Registro de Preços
10/2016 - 10/2016
Ensino, Sistema de Registro de Preços no Estado de Pernambuco, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo, Licitações e Contratos, Sistema de Registro de Preços

2008 - 2009

Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Juiz leigo, Carga horária: 30

Outras informações:
Detalhamento da Função: Elaborar Sentenças, Despachos, Decisões Interlocutórias e presidir Audiências de Instrução e Julgamento.

2004 - 2005

Justiça Federal de Pernambuco

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20