Guilherme Eleutério Martinez
Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2015). Pós-Graduação em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas de São Paulo (2018). Pós-Graduação em Processo Civil - UNIFTEC. Advogado tributarista no Machado, Meyer, Sendacz, Opice e Kruel Advogados entre 2012-2020. Membro da Comissão de Direito Tributário da OAB/SP. Fundador da Editora Democracia Tributária (a qual busca na elaboração de livros práticos da área do Direito Tributário com preços acessíveis e baixos).
Atualmente, advogado tributarista na Stone Pagamentos com foco em tributação internacional.
Informações coletadas do Lattes em 25/03/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em andamento em Pós Graduação em Direito Civil e Processo Civil
2020 - Atual
Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário
2016 - 2018
Fundação Getúlio Vargas
Título: Tributação Indireta na Economia Digital
Graduação em Direito
2010 - 2015
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Dano Moral Coletivo e a Justiça do Trabalho
Orientador: Fabíola Marques
Formação complementar
2019 - 2019
Direito das Startups. (Carga horária: 60h). , Insper Instituto de Ensino e Pesquisa, INSPER, Brasil.
2017 - 2017
Contabilidade Aplicada às Operações Societárias. , Fundação Getulio Vargas - Matriz, FGV/SP UNIC, Brasil.
2017 - 2017
Curso de Curta Duração - Tributação dos Negócios da Economia Digital. , Fundação Getulio Vargas - Matriz, FGV/SP UNIC, Brasil.
2017 - 2017
Curso de Curta Duração - Compra e Venda de Participação Societária e Colabo. , Fundação Getulio Vargas - Matriz, FGV/SP UNIC, Brasil.
2017 - 2017
Curso de Curta Duração em Governança Corporativa. , Fundação Getulio Vargas - Matriz, FGV/SP UNIC, Brasil.
2016 - 2016
Curso Escrituração Contábil Fiscal (ECF). , Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras, FIPECAFI, Brasil.
2015 - 2015
Curso de Extensão em Processo Tributário Analítico. , IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, IBET, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional.
Participação em eventos
Palestra Webinar - Impactos da Crise e Oportunidades Tributárias para o Setor Elétrico.Palestra Webinar - Impactos da Crise e Oportunidades Tributárias para o Setor Elétrico. 2020. (Seminário).
Programa COMBATE.Entrevista no Programa COMBATE da Confederação Nacional de Serviços sobre a Tributação na Economia Digital. 2019. (Encontro).
Produções bibliográficas
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MARTINEZ, G. E. . Tributação das Startups. 1. ed. São Paulo: Democracia Tributária, 2021. v. 1. 251p .
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MARTINEZ, G. E. . Temas Atuais da Tributação Indireta. 0. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019. 204p .
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MARTINEZ, G. E. ; MARTINEZ, U. M. . Tributação Indireta na Economia Digital. Valor Econômico, 21 mar. 2019.
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MARTINEZ, G. E. . Impactos da Crise e Oportunidades Tributárias para o Setor Elétrico. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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MARTINEZ, G. E. . Tributação indireta da economia digital. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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MARTINEZ, G. E. . A tributação da inadimplência no âmbito do setor elétrico. São Paulo: JOTA, 2021 (Artigo Jurídico).
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MARTINEZ, G. E. . A ?democratização? dos criptoativos. São Paulo: JOTA, 2021 (Artigo Jurídico).
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MARTINEZ, G. E. . Lei complementar 175/2020: crônica de uma inconstitucionalidade anunciada. São Paulo: JOTA, 2021 (Artigo Jurídico).
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MARTINEZ, G. E. . A Nova Lei de Informática e o novo Padis após decisão da OMC. São Paulo: Estadão, 2020 (Artigo Jurídico).
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MARTINEZ, G. E. . STF julga impasse na tributação do Funrural sobre exportação indiret. CONJUR, 2020 (Artigo Jurídico).
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MARTINEZ, G. E. . Tributação do setor de meios de pagamento e julgamento do Tema 1052 do STF. São Paulo: JOTA, 2020 (Artigo Jurídico).
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MARTINEZ, G. E. . Vara que bate em Chico, dessa vez não bate em Francisco - A ilegal complementação do ICMS-ST. São Paulo: JOTA, 2020 (Artigo Jurídico).
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MARTINEZ, G. E. . Contradições da Guerra Fiscal. São Paulo: JOTA, 2020 (Artigo Jurídico).
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MARTINEZ, G. E. . Deja-vu tributário e o eterno retorno. São Paulo: Valor Econômico, 2020 (Artigo Jurídico).
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MARTINEZ, G. E. . A Reforma Tributária Sustentável. São Paulo: Lex Latin, 2020 (Artigo Jurídico).
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MARTINEZ, G. E. . Omnicanalidade no Brasil. São Paulo: JOTA, 2020 (Artigo Jurídico).
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MARTINEZ, G. E. . Reforma Tributária e Setor Elétrico. São Paulo: JOTA, 2020 (Artigo Jurídico).
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MARTINEZ, G. E. . Desconcentração tributária e equilíbrio federativo. São Paulo: Valor Econômico, 2020 (Artigo Jurídico).
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MARTINEZ, G. E. . O Programa nos Conformes e o Princípio da Não Discriminação 2019 (Artigo Jurídico).
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MARTINEZ, G. E. . Índia mostra como reforma tributária pode prejudicar pequenos e médios empresários. CONJUR, 2019 (Artigo Jurídico).
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MARTINEZ, G. E. . Tributação da Cannabis no Brasil. JOTA, 2019 (Artigo Jurídico).
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MARTINEZ, G. E. . Tributação do Varejo na Economia Digital. São Paulo: JOTA, 2019 (Artigo Jurídico).
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MARTINEZ, G. E. ; MARTINEZ, U. M. . IBS ? Uma Quimera Brasileira. Valor Econômico, 2019 (Artigo Jurídico).
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MARTINEZ, G. E. . O ISS e o conceito de Resultado ? Análise do entendimento da Prefeitura de São Paulo. JUSBRASIL, 2019 (Artigo Jurídico).
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MARTINEZ, G. E. ; MARTINEZ, U. M. . Tributação Indireta Na Economia Digital. Valor Econômico, 2019 (Artigo Jurídico).
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MARTINEZ, G. E. . LEI COMPLEMENTAR N 1.320/2018 2018 (Lexpress).
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MARTINEZ, G. E. . Análise da Tributação do ISS nas Atividades de Intermediação realizadas por meio de Aplicativos Digitais. JusBrasil, 2018 (Artigo Jurídico).
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MARTINEZ, G. E. . Possibilidade de manutenção de créditos de ICMS nas remessas de mercadorias nacionais para a Zona Franca de Manaus. Jus Brasil, 2018 (Artigo Jurídico).
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MARTINEZ, G. E. . Ressarcimento do ICMS-ST ? Base efetiva inferior à presumida - Implicações do julgamento do Recuso Extraordinário n 593.849 e o Comunicado CAT 06/2018. JusBrasil, 2018 (Artigo Jurídico).
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MARTINEZ, G. E. . Possibilidade de exclusão do ICMS-ST da base de cálculo das contribuições ao PIS e da COFINS. Jus Brasil, 2018 (Artigo Jurídico).
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MARTINEZ, G. E. . Conceito e Tipo no Direito Tributário e seus impactos na recente jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. JusBrasil, 2018 (Artigo Jurídico).
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MARTINEZ, G. E. . CONFAZ autoriza Estado de São Paulo instituir programa de parcelamento 2017 (Artigo Jurídico).
Prêmios
2020
DELE - B2, Instituto Cervantes.
Histórico profissional
Experiência profissional
2012 - 2020
Machado, Meyer, Sendacz, Opice e Kruel AdvogadosVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40
2019 - Atual
Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SPVínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Direito Tributário
2020 - Atual
STONE PAGAMENTOS S.AVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40
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