Guilherme Eleutério Martinez

Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2015). Pós-Graduação em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas de São Paulo (2018). Pós-Graduação em Processo Civil - UNIFTEC. Advogado tributarista no Machado, Meyer, Sendacz, Opice e Kruel Advogados entre 2012-2020. Membro da Comissão de Direito Tributário da OAB/SP. Fundador da Editora Democracia Tributária (a qual busca na elaboração de livros práticos da área do Direito Tributário com preços acessíveis e baixos). Atualmente, advogado tributarista na Stone Pagamentos com foco em tributação internacional.

Informações coletadas do Lattes em 25/03/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em andamento em Pós Graduação em Direito Civil e Processo Civil

2020 - Atual

Centro Universitário e Faculdades UNIFTEC

Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário

2016 - 2018

Fundação Getúlio Vargas
Título: Tributação Indireta na Economia Digital

Graduação em Direito

2010 - 2015

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Dano Moral Coletivo e a Justiça do Trabalho
Orientador: Fabíola Marques

Formação complementar

2019 - 2019

Direito das Startups. (Carga horária: 60h). , Insper Instituto de Ensino e Pesquisa, INSPER, Brasil.

2017 - 2017

Contabilidade Aplicada às Operações Societárias. , Fundação Getulio Vargas - Matriz, FGV/SP UNIC, Brasil.

2017 - 2017

Curso de Curta Duração - Tributação dos Negócios da Economia Digital. , Fundação Getulio Vargas - Matriz, FGV/SP UNIC, Brasil.

2017 - 2017

Curso de Curta Duração - Compra e Venda de Participação Societária e Colabo. , Fundação Getulio Vargas - Matriz, FGV/SP UNIC, Brasil.

2017 - 2017

Curso de Curta Duração em Governança Corporativa. , Fundação Getulio Vargas - Matriz, FGV/SP UNIC, Brasil.

2016 - 2016

Curso Escrituração Contábil Fiscal (ECF). , Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras, FIPECAFI, Brasil.

2015 - 2015

Curso de Extensão em Processo Tributário Analítico. , IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, IBET, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional.

Participação em eventos

Palestra Webinar - Impactos da Crise e Oportunidades Tributárias para o Setor Elétrico.Palestra Webinar - Impactos da Crise e Oportunidades Tributárias para o Setor Elétrico. 2020. (Seminário).

Programa COMBATE.Entrevista no Programa COMBATE da Confederação Nacional de Serviços sobre a Tributação na Economia Digital. 2019. (Encontro).

Produções bibliográficas

  • MARTINEZ, G. E. . Tributação das Startups. 1. ed. São Paulo: Democracia Tributária, 2021. v. 1. 251p .

  • MARTINEZ, G. E. . Temas Atuais da Tributação Indireta. 0. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019. 204p .

  • MARTINEZ, G. E. ; MARTINEZ, U. M. . Tributação Indireta na Economia Digital. Valor Econômico, 21 mar. 2019.

  • MARTINEZ, G. E. . Impactos da Crise e Oportunidades Tributárias para o Setor Elétrico. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MARTINEZ, G. E. . Tributação indireta da economia digital. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • MARTINEZ, G. E. . A tributação da inadimplência no âmbito do setor elétrico. São Paulo: JOTA, 2021 (Artigo Jurídico).

  • MARTINEZ, G. E. . A ?democratização? dos criptoativos. São Paulo: JOTA, 2021 (Artigo Jurídico).

  • MARTINEZ, G. E. . Lei complementar 175/2020: crônica de uma inconstitucionalidade anunciada. São Paulo: JOTA, 2021 (Artigo Jurídico).

  • MARTINEZ, G. E. . A Nova Lei de Informática e o novo Padis após decisão da OMC. São Paulo: Estadão, 2020 (Artigo Jurídico).

  • MARTINEZ, G. E. . STF julga impasse na tributação do Funrural sobre exportação indiret. CONJUR, 2020 (Artigo Jurídico).

  • MARTINEZ, G. E. . Tributação do setor de meios de pagamento e julgamento do Tema 1052 do STF. São Paulo: JOTA, 2020 (Artigo Jurídico).

  • MARTINEZ, G. E. . Vara que bate em Chico, dessa vez não bate em Francisco - A ilegal complementação do ICMS-ST. São Paulo: JOTA, 2020 (Artigo Jurídico).

  • MARTINEZ, G. E. . Contradições da Guerra Fiscal. São Paulo: JOTA, 2020 (Artigo Jurídico).

  • MARTINEZ, G. E. . Deja-vu tributário e o eterno retorno. São Paulo: Valor Econômico, 2020 (Artigo Jurídico).

  • MARTINEZ, G. E. . A Reforma Tributária Sustentável. São Paulo: Lex Latin, 2020 (Artigo Jurídico).

  • MARTINEZ, G. E. . Omnicanalidade no Brasil. São Paulo: JOTA, 2020 (Artigo Jurídico).

  • MARTINEZ, G. E. . Reforma Tributária e Setor Elétrico. São Paulo: JOTA, 2020 (Artigo Jurídico).

  • MARTINEZ, G. E. . Desconcentração tributária e equilíbrio federativo. São Paulo: Valor Econômico, 2020 (Artigo Jurídico).

  • MARTINEZ, G. E. . O Programa nos Conformes e o Princípio da Não Discriminação 2019 (Artigo Jurídico).

  • MARTINEZ, G. E. . Índia mostra como reforma tributária pode prejudicar pequenos e médios empresários. CONJUR, 2019 (Artigo Jurídico).

  • MARTINEZ, G. E. . Tributação da Cannabis no Brasil. JOTA, 2019 (Artigo Jurídico).

  • MARTINEZ, G. E. . Tributação do Varejo na Economia Digital. São Paulo: JOTA, 2019 (Artigo Jurídico).

  • MARTINEZ, G. E. ; MARTINEZ, U. M. . IBS ? Uma Quimera Brasileira. Valor Econômico, 2019 (Artigo Jurídico).

  • MARTINEZ, G. E. . O ISS e o conceito de Resultado ? Análise do entendimento da Prefeitura de São Paulo. JUSBRASIL, 2019 (Artigo Jurídico).

  • MARTINEZ, G. E. ; MARTINEZ, U. M. . Tributação Indireta Na Economia Digital. Valor Econômico, 2019 (Artigo Jurídico).

  • MARTINEZ, G. E. . LEI COMPLEMENTAR N 1.320/2018 2018 (Lexpress).

  • MARTINEZ, G. E. . Análise da Tributação do ISS nas Atividades de Intermediação realizadas por meio de Aplicativos Digitais. JusBrasil, 2018 (Artigo Jurídico).

  • MARTINEZ, G. E. . Possibilidade de manutenção de créditos de ICMS nas remessas de mercadorias nacionais para a Zona Franca de Manaus. Jus Brasil, 2018 (Artigo Jurídico).

  • MARTINEZ, G. E. . Ressarcimento do ICMS-ST ? Base efetiva inferior à presumida - Implicações do julgamento do Recuso Extraordinário n 593.849 e o Comunicado CAT 06/2018. JusBrasil, 2018 (Artigo Jurídico).

  • MARTINEZ, G. E. . Possibilidade de exclusão do ICMS-ST da base de cálculo das contribuições ao PIS e da COFINS. Jus Brasil, 2018 (Artigo Jurídico).

  • MARTINEZ, G. E. . Conceito e Tipo no Direito Tributário e seus impactos na recente jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. JusBrasil, 2018 (Artigo Jurídico).

  • MARTINEZ, G. E. . CONFAZ autoriza Estado de São Paulo instituir programa de parcelamento 2017 (Artigo Jurídico).

Prêmios

2020

DELE - B2, Instituto Cervantes.

Histórico profissional

Experiência profissional

2012 - 2020

Machado, Meyer, Sendacz, Opice e Kruel Advogados

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

2019 - Atual

Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Direito Tributário

2020 - Atual

STONE PAGAMENTOS S.A

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40