ANDERSON LUÍS DEBONI
Pesquisador e professor, atuando principalmente nos seguintes temas: Direitos Humanos; Desjudicialização; Serviços Extrajudiciais; Resolução Consensual de Conflitos; Acesso à Justiça; Direito à Cidade; Fenômeno Urbano; Propriedade Privada; Conflitos Agrários; Direito Privado (Direito Civil). Mestre em Direito com ênfase em Direitos Humanos pela Universidade do Noroeste do estado do Rio Grande do Sul - Unijuí (Conclusão: 2023). Pós-graduado em Direito e Negócios Imobiliários pela Faculdade Damásio de Jesus - SP (Conclusão: 2021). Pós-graduado em Direito Civil - Faculdade Uniamérica - São José dos Pinhais/PR (Conclusão: 2021). Pós-graduado em Direito Ambiental e Urbanístico - Faculdade Uniamérica - São José dos Pinhais/PR (Conclusão: 2022). Graduado em Direito pelas Faculdades Integradas de Cacoal - UNESC (2020). Professor do Curso de Direito e Ciências Contábeis em Estácio FAP. Tem experiência na área de pesquisa.
Informações coletadas do Lattes em 09/09/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em andamento em Direito
2023 - Atual
Universidade Estácio de Sá
Título: MEDIAÇÃO COMUNITÁRIA NA AMAZÔNIA: UMA ANÁLISE DOS MÉTODOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS DA COMUNIDADE INDÍGENA PAITER SURUÍ EM CACOAL ? RO
Orientador: A definir
Mestrado em Direitos Humanos
2021 - 2023
Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul
Título: DA JUDICIALIZAÇÃO À AUTOCOMPOSIÇÃO: À ATUAÇÃO DO TABELIÃO DE NOTAS PARA PROMOÇÃO DO DIREITO HUMANO DE ACESSO À JUSTIÇA, Ano de Obtenção: 2023
Pós-Doutor Doglas Cesar Lucas.
Especialização em Direito Ambiental e Urbanístico
2021 - 2022
Faculdade União das Américas
Título: COOPERAÇÃO AMBIENTAL INTERNACIONAL: ANÁLISE DOS MARCOS AMBIENTAIS NO ÂMBITO DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS ? ONU PARA PRESERVAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Especialização em Especialização em Direito Civil
2020 - 2021
Uniamérica
Título: QUANDO O DIREITO ENCONTRA A REALIDADE: A EXPANSÃO DOS AGLOMERADOS SUBNORMAIS BRASILEIRO E O DIREITO À PROPRIEDADE
Especialização em Pós-Graduação em Direito e Negócios Imobiliários
2020 - 2021
Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus
Título: AVANÇOS DA USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL
Orientador: Marcelo Cunha Tralli
Graduação em Direito
2016 - 2020
Faculdades Integradas de Cacoal
Título: A CULTURA DO MEDO
Orientador: Ms. Matilde Mendes
Bolsista do(a): Programa Universidade para Todos, PROUNI, Brasil.
Formação complementar
2022 - 2022
Curso de Extensão em Libras. (Carga horária: 60h). , Estácio FAP, ESTÁCIO FAP, Brasil.
2022 - 2022
Curso Elaboração de Questões - Banco de Questões (BDQ) - Turma 1. (Carga horária: 1h). , Estácio FAP, ESTÁCIO FAP, Brasil.
2022 - 2022
Treinamento do Código de Ética e Conduta. (Carga horária: 1h). , Estácio FAP, ESTÁCIO FAP, Brasil.
2021 - 2021
Conciliador Extrajudicial. (Carga horária: 100h). , Escola de Magistratura de Rondônia, EMERON, Brasil.
2021 - 2021
Perícia Grafotécnica. (Carga horária: 21h). , Confederação Nacional de Peritos Judiciais, CONPEJ, Brasil.
2021 - 2021
Proeficiência em Língua Espanhola, nota 9,5. (Carga horária: 1h). , Universidade Federal de Santa Catariana, UFSC, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Libras
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional e Internacional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental e Urbanístico.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Notarial e Registral.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.
Organização de eventos
DEBONI. . Organização de Júri Simulado. 2024. (Outro).
DEBONI. . INTEGRANTE GRUPO DE PESQUISA: Fundamentação Crítica dos Direitos Humanos e o Pensamento Descolonial.. 2021. (Outro).
DEBONI, A. ; MIOSSI, E. L. S. ; VALAGNA, U. C. ; QUEIROZ, J. G. ; SILVA, T. ; BOSEKI, V. J. S. ; GIRON, F. . Grupo LGBT+ no Mercado de Trabalho. 2019. (Outro).
DEBONI. . EX-INTEGRANTE GRUPO DE PESQUISA: LÍNGUA(GEM), CULTURA E SOCIEDADE: SABERES E PRÁTICAS DISCURSIVAS NA AMAZÔNIA. 2019. (Outro).
Participação em eventos
Curso de Direitos Humanos da Faculdade Estácio FAP.Curso de Direitos Humanos: Questão Agrária e Teoria Clássica versus Teoria Crítica dos D.H. 2023. (Seminário).
Global Ethics Day 2023 - Ética e Justiça. 2023. (Seminário).
Simpósio da Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla.Direitos Humanos e Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla. 2023. (Simpósio).
Semana Acadêmica da Estácio FAP.Métodos e Soluções de Conflitos no Cenário Atual. 2022. (Seminário).
"O Estado de Direito e seus Inimigos", proferida pelo Dr. Giancarlo Montagner Copelli (UNISINOS),."O Estado de Direito e seus Inimigos", proferida pelo Dr. Giancarlo Montagner Copelli (UNISINOS),. 2021. (Outra).
Aula Inaugural do Mestrado em Sistemas Ambientais e Sustentabilidade. 2021. (Encontro).
Direito e Esquecimento: Um direito em busca de um legislador - PPGD/FMP?. 2021. (Encontro).
Encontro Virtual de Notários (as) e Registradores (as) - Palestra Desjudicialização da Execução Civil. 2021. (Encontro).
III Seminário Discente do Doutorado em Direitos Humanos da UNIJUÍ,. 2021. (Seminário).
I Seminário sobre Pensamento Latino Americano e Direitos Humanos. 2021. (Seminário).
Lançamento do Livro: A Democracia e a Cidadania da Mulher no no Brasil. Um Dialógo entre a Mulher e o Direito. Autora: Ana Maria Colling. 2021. (Encontro).
Palestra Cenprot Nacional - Central Eletrônica de Protestos. 2021. (Encontro).
Palestra LGPD nas Serventias Extrajudiciais e Central Eletrônica. 2021. (Encontro).
Posições do Conselho Nacional de Justiça sobre o SUS e SaúdeComplementar durante a pandemia?ministradapelaDra. Candice Lavocat Galvão Jobim ?Cons. CNJ. 2021. (Exposição).
Webinar Internacional - Política, Direitos Humanos e Sexualidade - Professora María Esther Martínez Quinteiro. Espanha.. 2021. (Congresso).
Webinar Internacional - Política, Direitos Humanos e Sexualidade - Professor Daniel Borillo - Universidade de Paris.. 2021. (Congresso).
18ª Semana Jurídica da UNESC - RO. 2019. (Encontro).
8º Seminário de Trabalho Registral Civil e 1º Seminário Estadual de Registro Civil em Rondônia,. 2019. (Seminário).
A Usucapião Extrajudicial Aplicável às Terras de Rondônia - PALESTRA EMERON. 2019. (Encontro).
III Fórum Amazônico de Direito Processual. 2019. (Simpósio).
III Seminário da Defensoria Pública no Interior - DPE RO. 2019. (Seminário).
Minicurso Registro Civil das Pessoas Jurídicas - EMERON.Minicurso Registro Civil das Pessoas Jurídicas 3 HRS. 2019. (Encontro).
Palestra Regularização Fundiária - EMERON. 2019. (Encontro).
Panorama Atual do Protesto Notorial - EMERON 2019. 2019. (Encontro).
Prática Notarial e Registral - Escola Magistratura de Rondônia - Porto Velho - RO. 2019. (Encontro).
Workshop Procedimentos 82/CNJ Aplicados - EMERON. 2019. (Encontro).
Encontro Estadual de Contabilidade - ENECON 2018. 2018. (Encontro).
I Simpósio Notarial da Seccional Rondônia (CNB-RO). 2018. (Simpósio).
XVII Semana Jurídica da Faculdades Integradas de Cacoal. 2018. (Encontro).
XVI Jornada Científica da Faculdades Integradas de Cacoal/RO.Breves Relatos sobre a Teoria da Desconstitucionalização. 2018. (Encontro).
XVI Semana Jurídica da Faculdades Integradas de Cacoal. 2017. (Encontro).
XV Jornada Científica da Faculdades Integradas de Cacoal/RO. 2017. (Encontro).
XIV Jornada Científica da Faculdades Integradas de Cacoal/RO.A METRÓPOLE E A VIDA MENTAL? EM TEMPOS DE WHATSAPP. 2016. (Encontro).
XV Semana Jurídica da Unesc. 2016. (Encontro).
Orientou
O EMBATE ENTRE O MÍNIMO EXISTENCIAL E A RESERVA DO POSSÍVEL: Os limites à proteção aos direitos e garantias fundamentais; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Estácio FAP; Orientador: Anderson Luís Deboni;
LEMKE CÉSAR R; B; C; DE OLIVEIRA; DINAMÉRICO P; ; INEFICÁCIA DAS SANÇÕES PENAIS FRENTE A CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Estácio FAP; Orientador: Anderson Luís Deboni;
V; CASAGRANDE; A IMPORTÂNCIA DAS ASSOCIAÇÕES DE ASSISTÊNCIA AOS APENADOS NA EXECUÇÃO PENAL ? UM INSIGHT DA VISÃO DAS PARTES: ESTUDO DE CASO DA COMUNIDADE PRISIONAL DE PIMENTA BUENO ? RO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Estácio FAP; Orientador: Anderson Luís Deboni;
SILVA DANIELE G; MACEDO e DIALISSON ALVES; ; INEFICÁCIA DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS COMO FORMA DE RESSOCIALIZAÇÃO DO MENOR INFRATOR: UMA ANÁLISE CRÍTICA DO SISTEMA BRASILEIRO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Estácio FAP; Orientador: Anderson Luís Deboni;
FARIAS; EVELIN SANTOS E OUTROS; A DIFÍCIL CONCEITUAÇÃO DE INTERESSE LOCAL - COMPETÊNCIA LEGISLATIVA DOS MUNICÍPIOS; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Estácio FAP; Orientador: Anderson Luís Deboni;
; TELETRABALHO: NORMATIZAÇÃO E REFLEXOS NAS RELAÇÕES DE TRABALHO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Estácio FAP; Orientador: Anderson Luís Deboni;
União Estável: Em faze de seu reconhecimento post mortem; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Estácio FAP; Orientador: Anderson Luís Deboni;
UBERIZAÇÃO DO TRABALHO E AS CARACTERÍSTICAS DE SUA DESBUROCRATIZAÇÃO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Estácio FAP; Orientador: Anderson Luís Deboni;
STRABELLI FERNANDO HEIDI TAIRA E OUTROS; CELERIDADE E ECONOMICIDADE DA JUSTIÇA CONSENSUAL COM ADVENTO DO ACORDO DE PERSECUÇÃO PENAL; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Estácio FAP; Orientador: Anderson Luís Deboni;
DISCUSSÕES SOBRE O RATEIO DE DESPESAS DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO APÓS O DIVÓRCIO, COM BASE NOS DIREITOS DOS ANIMAIS E A NATUREZA JURÍDICA DO PETS; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Estácio FAP; Orientador: Anderson Luís Deboni;
FLEXIBILIDADE DOS CONTRATOS DE TRABALHOS PARA O EMPREGADO EM TEMPOS DE PANDEMIA DA COVID-19 A LUZ DA LEI 14; 020/2020; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Estácio FAP; Orientador: Anderson Luís Deboni;
O CASTIGO DE PROMETEU: VIOLÊNCIA SEXUAL INFANTIL E A REVITIMIZAÇÃO DA VÍTIMA; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Estácio FAP; Orientador: Anderson Luís Deboni;
POVOS INDÍGENAS 4; 0: CONECTANDO SABERES ANCESTRAIS COM O MUNDO DIGITAL; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Estácio FAP; Orientador: Anderson Luís Deboni;
PREVENÇÃO A LAVAGEM DE DINHEIRO NA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA SICOOB CREDIP; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Estácio FAP; Orientador: Anderson Luís Deboni;
QUEIMADAS RURAIS: UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA LEGAL DOS DANOS DECORRENTES DAS QUEIMADAS DO MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO - RO; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Estácio FAP; Orientador: Anderson Luís Deboni;
SOUZA MIYABARA E OUTROS; REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE IMÓVEIS RURAIS: QUAIS OS CRITÉRIOS PARA OBTER O TÍTULO DA PROPRIEDADE RURAL NA AMAZÔNIA LEGAL; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Estácio FAP; Orientador: Anderson Luís Deboni;
QUANDO ESTAR PRÓXIMO SE TORNA UM RISCO: ISOLAMENTO SOCIAL E FEMINICÍDIO EM RONDÔNIA; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Estácio FAP; Orientador: Anderson Luís Deboni;
Produções bibliográficas
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DEBONI, A. . CASO CORUMBIARA: UMA ANÁLISE A PARTIR DA TEORIA CRÍTICA DOS DIREITOS HUMANOS DE JOAQUIM HERRERA FLORES. In: REVISTA FAROL, 2021, REVISTA FAROL. CASO CORUMBIARA: UMA ANÁLISE A PARTIR DA TEORIA CRÍTICA DOS DIREITOS HUMANOS DE JOAQUIM HERRERA FLORES. ROLIM DE MOURA - RO: FACULDADE DE ROLIM DE MOURA, 2021. v. 15. p. 65-79.
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DEBONI, A. L. . A IMPORTÂNCIA DA FORMAÇÃO EM DIREITO AOS SUBSTITUTOS DO SERVIÇO EXTRAJUDICIAL. In: XVI Jornada Científica da Unesc, 2018, Cacoal. A IMPORTÂNCIA DA FORMAÇÃO EM DIREITO AOS SUBSTITUTOS DO SERVIÇO EXTRAJUDICIAL. Cacoal/RO: Faculdades Integradas de Cacoal - Unesc, 2018. v. v01.
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DEBONI, A. L. . Breves Relatos sobre a Teoria da Desconstitucionalização. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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DEBONI, A. L. . Assegurando o Registro Civil de Nascimento a Todas as Crianças. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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DEBONI, A. . Confecção de Folder intitulado: Direitos Trabalhistas.. Pimenta Bueno - RO: Biblioteca virtual da Estácio FAP, 2024 (Folder impresso).
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DEBONI, A. . Confecção de Folder intitulado: Mediação no direito do trabalho e segurança jurídica.. Pimenta Bueno - RO: Biblioteca virtual da Estácio FAP, 2024 (Folder impresso e digital).
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DEBONI, A. . Confecção de Folder intitulado: O que é mediação escolar?. Pimenta Bueno - RO: Estácio FAP, 2024 (Folder impresso e digital).
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DEBONI, A. . Confecção de Folder intitulado: Conciliação e Mediação: Soluções Eficientes para Resolução dos Conflitos?. Pimenta Bueno - RO: Biblioteca virtual da Estácio FAP, 2024 (Folder impresso e digital).
-
DEBONI, A. . Confecção de Folder intitulado: Você conhece os meios consensuais de solução de conflitos?. Pimenta Bueno - RO: Biblioteca virtual da Estácio FAP, 2024 (Folder impresso e digital).
-
DEBONI, A. . Regras de Apresentação de Projeto de Trabalho de Curso I. Pimenta Bueno - RO 2023 (Confecção de Folder intitulado: Regras de Apresentação de Projeto de Trabalho de Curso I).
-
DEBONI, A. . MODELO DE PROJETO DE PESQUISA PARA TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO EM DIREITO. Pimenta Bueno - RO 2023 (Confecção de MODELO DE PROJETO DE PESQUISA PARA TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO EM DIREITO).
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DEBONI, A. . Plano de Ensino de Componente Curricular - Direito do Agronegócio. Pimenta Bueno - RO 2022 (Plano de Ensino de Componente Curricular).
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CETRULO NETO, F. ; DEBONI, A. L. ; MIOSSI, E. L. S. . A metrópole e a vida mental em tempos de Whattsapp. Cacoal/RO: Jornada Científica da UNESC, 2016 (Resumo Expandido).
Histórico profissional
Experiência profissional
2016 - 2023
CARTÓRIO PRIMAVERA DE RONDONIAVínculo: Outro (especifique), Enquadramento Funcional: Tabelião de Notas e Oficial de Registro Civil, Regime: Dedicação exclusiva.
2022 - Atual
Estácio FapVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito, Carga horária: 20
Outras informações:
Professor na graduação do curso de Direito.
Atividades
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01/2024 - 06/2024
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Professor orientador no NPJ
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01/2024 - 06/2024
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Conciliador e Mediador Voluntário no NPJ
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01/2024 - 06/2024
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Métodos Adequados de Soluções de Conflitos - Turma A e B
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01/2024 - 06/2024
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Tributário
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01/2024 - 06/2024
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Indígena
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07/2023 - 12/2023
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil - Contratos
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07/2023 - 12/2023
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Público e Privado - Turma A e B
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02/2023 - 07/2023
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Tributário
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02/2023 - 07/2023
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Filosofia
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02/2023 - 07/2023
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Indígena Turma A e B
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02/2023 - 07/2023
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direitos Humanos - Componente Extensionista
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02/2023 - 07/2023
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Trabalho de Curso I
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02/2022 - 07/2023
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Agronegócio/Agrário
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07/2022 - 12/2022
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Estado e Ciência Política
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07/2022 - 12/2022
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Agronegócio
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02/2022 - 07/2022
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Tributário
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02/2022 - 06/2022
Ensino, ciências contáveis, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ciências Jurídicas
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Confirma a exclusão?