Alan Pierre Chaves Rocha

Possui graduação em Direito pela Universidade Ceuma (2006). Mestre em Direitos Difusos e Coletivos PUC/SP (2021). Doutorando em Direitos Difusos e Coletivos PUC/SP. Advogado 2006/2009 e Corregedor da Secretaria de Segurança e Cidadania do Município de São Luís 2008/2009. Atualmente é Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Pará, desde 2009. Ocupa a titularidade do 11 Cargo de Promotor de Justiça da Defesa da Probidade Administrativa e Tutela das Fundações e Entidades de Interesse Social de Marabá. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público, notadamente na Defesa do Patrimônio Público e dos Direitos Difusos e Coletivos.

Informações coletadas do Lattes em 30/06/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Direito

2022 - Atual

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Atividade mineraria e as políticas fundiárias de reforma agrária: Relação jurídica e conflito de interesses constitucionais
Consuelo Yatsuda Moromizato Yoshida.

Mestrado em Direito

2019 - 2021

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: O risco advindo da atividade minerária e a efetiva reparação dos danos ambientais: O regime Jurídico da responsabilidade civil e ambiental em caso de desastres ambientais, Ano de Obtenção: 2021
Gilson Delgado Miranda.Palavras-chave: Atividade de Mineração; Desastres Ambientais; Responsabilidade civil das mineradoras; Regime jurídico da responsabilidade ambiental.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Direitos Humanos

2009 - 2009

Universidade Federal do Oeste do Pará

Graduação em Direito

2002 - 2006

Universidade Ceuma
Título: Direito Minerário e Direito ambiental: aspectos fundamentais.
Orientador: Gilson Delgado

Formação complementar

2022 - 2022

Lucha contra el crimen organizado: inteligencia, investigacion e internac... (Carga horária: 25h). , Accademia Juris Roma, ACCADEMIA JURIS, Espanha.

2020 - 2020

Compliance nas Contratações Públicas. (Carga horária: 4h). , Legal, Ethics & Compliance, LEC, Brasil.

2019 - 2019

Extensão universitária em Direito Penal Empresarial. (Carga horária: 120h). , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.

2019 - 2019

Extensão universitária em Inglês Instrumental para fins acadêmicos. (Carga horária: 120h). , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos DIfusos e Coletivos.

Participação em eventos

Jornadas sobre 'Sectas y Violencia de Género' (Grupo Andaluz de Investigación Jurídica). 2022. (Outra).

Política, corrupção e máfia: da operação mãos limpas na Itália à reflexão para os dias atuais.. 2020. (Outra).

XIX Congresso Nacional do Ministério Público (CONAMP). 2011. (Congresso).

Seminário Regional Norte da Associação Brasileira dos Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e Juventude. 2009. (Seminário).

Produções bibliográficas

YOSHIDA, Consuelo Yatsuda Moromizato ; ROCHA, ALAN PIERRE CHAVES . Tecnologias disruptivas na defesa dos direitos socioambientais difusos e coletivos: necessidade e desafios. Atuação: Revista Jurídica do Ministério Público Catarinense , v. 17, p. 98-119, 2022.
ROCHA, ALAN PIERRE CHAVES . Compliance na contratação de produtos ou na prestação de serviços no âmbito da administração pública, importante ferramenta no combate aos atos de improbidade administrativa. Revista Científica Multidisciplinar Núcleo do Conhecimento , v. 4, p. 74-95, 2021.
ROCHA, ALAN PIERRE CHAVES . O Reconhecimento Antecipado do Perdão Judicial Como Fundamento para o Arquivamento do Inquérito Policial. REVISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ , v. 6, p. 1-300, 2011.
ROCHA, ALAN PIERRE CHAVES ; YOSHIDA, Consuelo Yatsuda Moromizato . A defesa da propriedade intelectual do patrimônio cultural brasileiro: insuficiência e proposta de aperfeiçoamento.. In: XXVIII Congresso Nacional do CONPEDI, 2018, Belém. Direito ambiental e socioambientalismo II. Florianópolis: Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, 2019.
ROCHA, ALAN PIERRE CHAVES ; YOSHIDA, Consuelo Yatsuda Moromizato . A defesa da propriedade intelectual do patrimônio cultural brasileiro: insuficiência e proposta de aperfeiçoamento.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Outras produções

DENDASCK, Carla ; ROCHA, ALAN PIERRE CHAVES . Qual a FERRAMENTA para PREVENIR a IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA? - Artigo Científico. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ANGELO, Jamisson da Silva ; COSTA, Alex Junio Duarte ; ISSHIKI, Débora Madonado ; MATOS, Rodrigo Martins ; GUSMAO, Filipe dos Santos ; CORDEIRO, Érico Souza Brito ; ROCHA, ALAN PIERRE CHAVES ; MAIA, Carolinne Nascimento ; PEREIRA, Fernando Oliveira ; TEIXEIRA, Aline de Sant'Anna Pacheco ; SOUZA, Leonardo Figueiredo de ; PASSOS, Carolina de Sousa . Revista Científica Multidisciplinar Núcleo do Conhecimento, Ano 06, Edição 07, V. 4. 2021. (Editoração/Periódico).

Histórico profissional

Experiência profissional

2009 - Atual

Ministério Público do Estado do Pará

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça

2008 - 2009

Secretaria Municipal de Segurança com Cidadania de São Luis

Vínculo: Comissionado, Enquadramento Funcional: Corregedor