Terezinha Alves Brito

Advogada. Pesquisadora nas áreas de interseção entre Direito e Tecnologia. Interessada nas temáticas de Internet, Concorrência, Privacidade e Propriedade Intelectual.

Informações coletadas do Lattes em 19/08/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Graduação em Direito

2016 - 2022

Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Título: O potencial da Lei Geral de Proteção de Dados para a defesa da concorrência nos mercados digitais
Orientador: Prof. Dr. Otacílio dos Santos Silveira Neto

Ensino Médio (2º grau)

2013 - 2015

Centro Integrado de Ensino Êxito

Formação complementar

2022 - 2022

CURSO GERAL DE PROPRIEDADE INTELECTUAL. (Carga horária: 75h). , World Intellectual Property Organization, WIPO, Suiça.

2022 - 2022

Programa Youth Brasil 2022: Estudo Dirigo. (Carga horária: 24h). , Comitê Gestor da Internet no Brasil, CGI.BR, Brasil.

2022 - 2022

Cidadão Digital 2022. (Carga horária: 20h). , SaferNet Brasil, SAFERNET, Brasil.

2021 - 2021

Extensão universitária em MINICURSO SOBRE A LGPD: TEORIA E PRÁTICA. (Carga horária: 4h). , Universidade Federal do Rio Grande do Norte, UFRN, Brasil.

2018 - 2018

Extensão universitária em CURSO DE INTRODUÇÃO À CONSTRUÇÃO, MANUSEIO E APRESENTAÇÃO DE BASES DE DADOS. (Carga horária: 15h). , Universidade Federal do Rio Grande do Norte, UFRN, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Organização de eventos

ELALI, M. N. ; BRITO, T. A. . III SEMINÁRIO DE DIREITO DIGITAL (NEDDIG/UFRN). 2020. (Exposição).

BRITO, T. A. ; ARAUJO, T. M. S. ; FERREIRA, D. S. . MINICURSOS DE FORMAÇÃO DO PROJETO MOTYRUM - EDUCAÇÃO POPULAR EM DIREITOS HUMANOS. 2018. (Outro).

JESUS, C. R. ; BRITO, T. A. . XII (IN)JUSTIÇA PENAL: O DISCURSO DE ÓDIO E SUAS CONSEQUÊNCIAS NO SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL. 2017. (Exposição).

JESUS, C. R. ; BRITO, T. A. . XIII (IN) JUSTIÇA PENAL: "SUJEITO OCULTO: QUEM MATA E QUEM MORRE?". 2017. (Exposição).

Participação em eventos

28. SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DEFESA DA CONCORRÊNCIA. 2022. (Seminário).

4 Fórum de Concorrência em Plataformas Digitais - Medidas Preventivas no Controle de Condutas em Mercados Digitais. 2022. (Seminário).

FIB 12 - 12 Fórum da Internet no Brasil 2022. 2022. (Outra).

Forum de Inovação e Negócios - Indústria 4.0. 2022. (Exposição).

Herança Digital e Redes Sociais. 2022. (Exposição).

IGF 2022 - Internet Governance Forum (Addis Ababa - Etiópia). 2022. (Outra).

Introdução à metodologia e à pesquisa jurídica. 2022. (Exposição).

Lançamento da 24 edição da Revista Fides. 2022. (Exposição).

Produtos, serviços e privacidade de dados - tratamento de dados no varejo farmacêutico. 2022. (Exposição).

Série Regulação de Plataformas Digitais: Características essenciais das plataformas digitais. 2022. (Exposição).

XVI CODAIP - Congresso de Direito de Autor e Interesse Público. 2022. (Congresso).

1 Oficina sobre a LGPD no poder público - implantação da LGPD e governo digital na UFRN. 2021. (Exposição).

A implantação da LGPD e do Governo Digital na UFRN - 1 - LGPD no Poder Público: fundamentos de sua aplicação. 2021. (Exposição).

As novas perspectivas da mediação e conciliação e o direito à saúde. 2021. (Exposição).

Autocomposição e novas competências necessárias aos profissionais do mercado atual para a promoção do acesso à justiça. 2021. (Exposição).

Conciliação na perspectiva da concretização dos direitos sociais. 2021. (Exposição).

Lançamento da 22 (vigésima segunda) edição da Revista Fides - "30 ANOS DO ECA: OS DESAFIOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES COMO SUJEITOS DE DIREITOS. 2021. (Exposição).

A AUTOCOMPOSIÇÃO DE CONFLITOS NA JUSTIÇA ESTADUAL DO RN: VIVÊNCIAS NO CEJUSC NATAL. 2020. (Exposição).

FIB 10 - 10 Fórum da Internet no Brasil. 2020. (Congresso).

I CICLO DE CARREIRAS JURÍDICAS - O DIREITO É PLURAL - 07.12 | Newton De Lucca. 2020. (Exposição).

I CICLO DE CARREIRAS JURÍDICAS - O DIREITO É PLURAL - 14.09 | Michel Temer. 2020. (Exposição).

I CICLO DE CARREIRAS JURÍDICAS - O DIREITO É PLURAL - 14.12 | Ana Paula Martinez. 2020. (Exposição).

I CICLO DE CARREIRAS JURÍDICAS - O DIREITO É PLURAL - 16.11 | Flávia Piovesan. 2020. (Exposição).

I CICLO DE CARREIRAS JURÍDICAS - O DIREITO É PLURAL - 21.09 | André Santa Cruz. 2020. (Exposição).

I CICLO DE CARREIRAS JURÍDICAS - O DIREITO É PLURAL - 26.10 | Alexandre Morais da Rosa. 2020. (Exposição).

I CICLO DE CARREIRAS JURÍDICAS - O DIREITO É PLURAL - 28.09 | Raquel Dodge. 2020. (Exposição).

I CICLO DE CARREIRAS JURÍDICAS - O DIREITO É PLURAL - 31.08 | Michele Elali. 2020. (Exposição).

WEBINAR TRABALHO INFANTIL E PANDEMIA: DIAGNÓSTICO E ESTRATÉGIAS DE COMBATE. 2020. (Exposição).

XVII (IN)JUSTIÇA PENAL: Eu (R)existo!: a arte que ecoa às margens da sociedade. 2020. (Exposição).

IX Jornada Internacional de Políticas Públicas. 2019. (Congresso).

Lançamento da 20ª edição da Revista FIDES - O direito à educação pública e o neoliberalismo. 2019. (Exposição).

XVIII Seminário de Seguridade Social e Trabalho: o impacto das reformas sociais sobre o trabalho decente. 2019. (Exposição).

ENCONTRO REGIONAL DOS ESTUDANTES DE DIREITO 2018: A LUTA ESTUDANTIL CONTRA O RETROCESSO NOS DIREITOS DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS. 2018. (Exposição).

Lançamento da 17ª edição da Revista Fides. 2018. (Exposição).

III Jornadas em Antropologia do Direito: Sistema prisional, criminalidade, guerra às drogas e acesso à Justiça em Perspectiva.. 2017. (Exposição).

INSURGÊNCIAS URBANAS III - Corrupção Urbanística e Gestão Democrática: Desafios do Plano Diretor de Natal. 2017. (Exposição).

Lançamento da 40° Edição da Revista Jurídica In Verbis. 2017. (Exposição).

Lançamento da 41ª Edição da Revista Jurídica In Verbis. 2017. (Exposição).

Lançamento da 42ª Edição da Revista Jurídica In Verbis. 2017. (Exposição).

IV SEMANA JURÍDICA (CAPITÓLIO/UFRN). 2016. (Seminário).

XIV Aula Magna do Curso de Direito da UFRN: Como você quer que te chame? Uma análise jurídica da identidade social da população Trans. 2016. (Exposição).

Produções bibliográficas

BRITO, T. A. . PRIVACIDADE E CONCORRÊNCIA: EFEITOS DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PARA A DEFESA DA CONCORRÊNCIA EM MERCADOS DIGITAIS. REVISTA FIDES , v. 14, p. 390-415, 2023.
CARVALHO, R. L. ; BRITO, T. A. . OS LIMITES ENTRE A PUBLI E O LIFESTYLE: UMA ANÁLISE SOBRE A PUBLICIDADE INFANTIL NAS REDES SOCIAIS. REVISTA FIDES , v. 13, p. p. 511-530, 2022.
BRITO, T. A. ; FERREIRA, D. S. . DIAGNÓSTICO E AVALIAÇÃO DAS AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA EM NATAL/RN. In: IX Jornada Internacional de Políticas Públicas, 2019, São Luís, MA. Civilização ou Barbárie: o futuro da humanidade, 2019.
BRITO, T. A. ; KLEIN, E. P. . PORQUE O DOMÍNIO DA INTERNET PELAS BIG TECHS É UM PROBLEMA?. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
BRITO, T. A. ; FERREIRA, D. S. . DIAGNÓSTICO E AVALIAÇÃO DAS AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA EM NATAL/RN. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
BRITO, T. A. ; KLEIN, E. P. . A perspectiva do usuário sobre a concentração de dados nas Big Techs 2022 (Artigo em Boletim).
BRITO, T. A. . O PARADOXO DA FIGURA ESTATAL NO SISTEMA PRISIONAL 2020 (Resenha Crítica).

Outras produções

BRITO, T. A. ; CARVALHO, R. L. . Que direito é esse?. 2022; Tema: O Lifestyle e a Publicidade Infantil nas Redes Sociais. (Rede social).

BRITO, T. A. ; CARVALHO, R. L. . Que direito é esse?. 2021; Tema: Elementos da Relação de Consumo. (Rede social).

BRITO, T. A. ; PAIVA, A. V. L. ; CABRAL, J. H. M. ; VIANA, R. F. . Cartilha do Pesquisador - NEDDIG/UFRN. 2022. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Cartilha Digital).

Projetos de pesquisa

2022 - Atual

Grupo de Estudos de Direito Autoral e Industrial ? GEDAI/UFPR, Descrição: Linha de Pesquisa: Propriedade Intelectual e Direito Concorrencial ? compreender a interface do direito concorrencial e da propriedade intelectual nos novos modelos de negócios na Sociedade da Informação com foco no desenvolvimento dos setores produtivos da Economia Criativa.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Terezinha Alves Brito - Integrante / Marcos Wachowicz - Coordenador / Érico Klein - Integrante.
2021 - 2022

Relação de Consumo no Mundo Contemporâneo: era digital e consumidores hipervulneráveis, Descrição: Mapear os principais temas na atualidade que tratam da vulnerabilidade de crianças, adolescentes e idosos no ambiente virtual, sob seu aspecto de agente consumidor, bem como analisar quais medidas têm sido adotadas a fim de garantir os direitos desses consumidores hipervulneráveis.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Terezinha Alves Brito - Coordenador / Renata Louyse de Carvalho - Integrante / Lidianne Araujo Aleixo de Carvalho - Integrante.
2020 - 2022

Núcleo de Estudos em Direito Digital - NEDDIG (UFRN), Descrição: Linha de Pesquisa: Proteção de Privacidade de Dados - a linha de pesquisa em ?Proteção e Privacidade de Dados? busca identificar desafios à proteção e privacidade de dados na era digital, analisar suas possíveis causas e descrever a situação fática atual, bem como sugerir possíveis soluções.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Terezinha Alves Brito - Integrante / Michele Nobrega Elali - Coordenador / Anderson Lanzillo - Integrante / Fabiana Motta - Integrante / Anna Luiza Raves Coper - Integrante.
2017 - 2018

Iniciação Científica: Análise das audiências de custódia no Rio Grande do Norte - GPP/UFRN, Descrição: A pesquisa tem a pretensão de fazer uma análise das audiências de custódia que ocorrem em Natal, RN. A pesquisa tem dois objetivos principais, em primeiro lugar, sistematizar informações quantitativas em no que diz respeito ao número de audiências ocorridas, flagrantes homologados, alvará de soltura, reincidência e perfil dos sujeitos. Em segundo lugar, pretende-se fazer uma análise dos procedimentos que envolvem as audiências através de um trabalho de observação direta, que tem o intuito de analisar as mudanças decorrentes dessa nova prática, os problemas e implicações para o problema da segurança pública no estado, bem como entender aspectos da cultura organizacional do judiciário.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Terezinha Alves Brito - Integrante / CLAUDIO ROBERTO DE JESUS - Coordenador / RODRIGO FIGUEIREDO SUASSUNA - Integrante / JULIANA GONCALVES MELO - Integrante / Deyze da Silva Ferreira - Integrante.

Prêmios

2022

3 Lugar - Menção Honrosa - Prêmio IBRAC TIM 2022 - Categoria Graduação - "O Potencial da Lei Geral de Proteção de Dados para a Defesa da Concorrência em Mercados Digitais", Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional - IBRAC.

2022

2 Lugar - Melhores Trabalhos de Conclusão de Curso - 2022.1, Centro de Ciências Sociais Aplicadas da UFRN.

Histórico profissional

Experiência profissional

2020 - Atual

Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte

Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

2017 - 2019

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte

Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 30

2017 - 2017

Bruno Arruda Advogados

Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

2021 - 2022

Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitora, Carga horária: 20

Outras informações:
Monitoria da Disciplina de Direito das Relações de Consumo, baseada no Projeto de Monitoria: RELAÇÕES DE CONSUMO NO MUNDO CONTEMPORÂNEO: ERA DIGITAL E CONSUMIDORES HIPERVULNERÁVEIS, coordenado pela Professora Lidianne Araujo Aleixo de Carvalho, com desenvolvimento de pesquisa científica simultânea ao auxílio no planejamento e ministração das aulas da disciplina.