Flávio Marcílio Ferreira de Miranda
Possui graduação em Direito pela Universidade da Amazônia (2002). É Especialista em Gestão Pública com Ênfase em Políticas Públicas e Governança pelo Instituto de Formação Profissional e Superior da Escola de Governança Pública do Estado do Pará - ISEG/EGPA, cursa Pós Graduação em Gestão Pública com Ênfase em Direto Penal, Processual Penal e Direitos Humanos na Escola Superior de Magistratura em convênio com o ISEG/EGPA. Seu último cargo foi de Diretor de Secretaria Judicial na Comarca de Soure, atualmente é Analista Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, lotado no Gabinete do Juiz Titular da vara Única da Comarca de Soure. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Administrativo, Direito Constitucional, Direitos Humanos, Direito Penal, Processual Penal e Direito Municipal; em Administração, com ênfase em Administração Pública, Administração Judiciária, Políticas Públicas.
Informações coletadas do Lattes em 29/01/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em andamento em PÓS GRADUAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA COM ÊNFASE EM DIREITO PENAL E PROCESSUAL
2018 - Atual
Especialização em ESPECIALISTA EM GESTÃO PÚBLICA COM ÊNFASE EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GOVERNANÇ
2015 - 2016
Instituto de Formação Profissional e Superior da EGPA
Título: Políticas Públicas e o Poder Judiciário: A política nacional de atenção ao prioritária ao primeiro grau de jurisdição no Estado do Pará
Orientador: BÁRBARA LOU DA COSTA VELOSO DIAS
Graduação em Bacharelado em Direito
1997 - 2002
Universidade da Amazônia
Título: O Controle Externo Efetuado pelo Tribunal de Contas dos Municípios
Orientador: Dra. Ariane Cal
Formação complementar
2018 - 2018
CURSO DE APERFEIÇOAMENTO EM DIREITO PROCESSUAL PENAL: A FASE INSTRUTÓRIA. (Carga horária: 20h). , ESCOLA SUPERIOR DE MAGISTRATURA DO ESTADO DO PARÁ, ESM/PA, Brasil.
2018 - 2018
CURSO DE GESTÃO COMPARTILHADA. (Carga horária: 20h). , ESCOLA SUPERIOR DE MAGISTRATURA DO ESTADO DO PARÁ, ESM//PA, Brasil.
2017 - 2017
CURSO DE COMBATE A IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. (Carga horária: 20h). , ESCOLA SUPERIOR DE MAGISTRATURA DO ESTADO DO PARÁ, ESM/PA, Brasil.
2017 - 2017
CURSO O PAGAMENTO DO CRÉDITO DECORRENTE DE DECISÃO JUDICIAL. (Carga horária: 20h). , ESCOLA SUPERIOR DE MAGISTRATURA DO ESTADO DO PARÁ, ESM/PA, Brasil.
2017 - 2017
CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. (Carga horária: 20h). , Tribunal de Justiça do Estado do Pará, TJ/PA, Brasil.
2017 - 2017
TÉCNICAS DE GERENCIAMENTO E LIDERANÇA. (Carga horária: 30h). , Tribunal de Justiça do Estado do Pará, TJ/PA, Brasil.
2016 - 2016
GESTÃO NO PODER JUDICIÁRIO - ATUALIZAÇÃO PARA DIRETORES DE SECRETARIA. (Carga horária: 20h). , Tribunal de Justiça do Estado do Pará, TJ/PA, Brasil.
2016 - 2016
II CURSO DE GERENCIAMENTO FORENSE. (Carga horária: 20h). , ESCOLA SUPERIOR DE MAGISTRATURA DO ESTADO DO PARÁ, ESM/PA, Brasil.
2015 - 2015
IV CURSO DE APERFEIÇOAMENTO EM DIREITO DIGITAL: CRIMES CIBERNÉTICOS TEORIA. (Carga horária: 28h). , ESCOLA SUPERIOR DE MAGISTRATURA DO ESTADO DO PARÁ, ESM//PA, Brasil.
2014 - 2014
DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. (Carga horária: 20h). , Tribunal de Justiça do Estado do Pará, TJ/PA, Brasil.
2013 - 2013
ADMINISTRAÇÃO JUDICIÁRIA. (Carga horária: 30h). , CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, CNJ, Brasil.
2012 - 2012
CURSO DE CAPACITAÇÃO "SERVIDOR EFICIENTE". (Carga horária: 30h). , Tribunal de Justiça do Estado do Pará, TJ/PA, Brasil.
2006 - 2007
Extensão universitária em Curso Intensivo Regular Básico. (Carga horária: 381h). , Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.
2005 - 2006
Extensão universitária em Atualização em Ciências Jurídicas. (Carga horária: 420h). , Instituto A Vez do mestre - Universidade Candido Mendes, AVM/UCAM, Brasil.
2003 - 2003
Licitação e Contratos Administrativos. (Carga horária: 60h). , Instituto legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.
2003 - 2003
Introdução as Relações Internacionais I. (Carga horária: 45h). , Instituto legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.
2003 - 2003
Direito Eleitoral. (Carga horária: 60h). , Instituto legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.
Idiomas
Espanhol
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração Pública.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Políticas Públicas.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Estado e Governo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração Pública/Especialidade: ADMINISTRAÇÃO JUDICIÁRIA.
Participação em eventos
IV Fórum TCE-Pa e Jurisdicionados -. 2011. (Outra).
III Fórum TCE-Pa e Jurisdicionados -. 2010. (Outra).
II Fórum TCE-Pa e Jurisdicionados -. 2009. (Outra).
IV Conferência Internacional de Direitos Humanos - Os Direitos Humanos Desafiando o Século XXI. 2009. (Outra).
I Semana de Recursos Humanos. 1996. (Outra).
Histórico profissional
Experiência profissional
2013 - Atual
Tribunal de Justiça do Estado do ParáVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretor de Secretaria da Comarca de Soure, Carga horária: 40
2012 - Atual
Tribunal de Justiça do Estado do ParáVínculo: Servidor Público Concursado, Enquadramento Funcional: Analista Judiciário, Carga horária: 30
Outras informações:
Tendo exercido o Cargo Comissionado de Diretor de Secretaria da Vara Única da Comarca de Portel/Pa. Atualmente exercendo o Cargo Comissionado de Diretor de Secretaria Vara Única da Comarca de Soure/Pa.
2012 - 2013
Tribunal de Justiça do Estado do ParáVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretor de Secretaria da Comarca de Portel, Carga horária: 40
2009 - 2012
Secretaria de Estado de Justiça e Direitos HumanosVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador Jurídico (cargo comissionado), Carga horária: 40
Outras informações:
Além do cargo citado, exerceu outros na Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos, como: Chefe da Divisão de Contratos e Convênios, Chefe da Divisão de Recursos Administrativos, Ouvidor de Justiça e Direitos Humanos, Chefe de Gabinete.
2008 - 2009
Secretaria de Estado de AdministraçãoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Gerente Projetos (cargo comissionado), Carga horária: 40
2005 - 2006
Prefeitura Municipal de MaracanãVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Municipal (cargo comissionado), Carga horária: 30
2001 - 2001
Escritório de Assistência Técnica Jurídica e JudiciáriaVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário na área cível, Carga horária: 20
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