Walter Nóbrega Filho
Mestre em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra - FDUC (revalidação pela UFRN). Especialista em Processo Civil pelo Centro Universitário de João Pessoa - UNIPÊ e Graduado em Direito pela mesma instituição. Professor Titular na Graduação e na Pós Graduação em Direito da Faculdade CESMAC do Sertão. Professor na Graduação da Faculdade Raimundo Marinho de Maceió. Experiência na área de Direito Público, com ênfase em Direito Constitucional, Administrativo, Tributário e Previdenciário. Professor orientador/colaborador de grupos de pesquisa e extensão. Advogado.
Informações coletadas do Lattes em 28/10/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito Constitucional
2015 - 2017
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Título: Limites aos Direitos Fundamentais e Proporcionalidade: dogmática e casuística em uma perspectiva comparada, Ano de Obtenção: 2018
Orientador: José Carlos Vieira de Andrade
Especialização em Processo Civil
2013 - 2014
Centro Universitário de João Pessoa
Título: Controle Judicial de Políticas Públicas: princípio da proporcionalidade como instrumento da reserva do possível e a questão do mínimo existencial em políticas públicas
Orientador: Otto Rodrigo Melo Cruz
Graduação em Direito
2008 - 2012
Centro Universitário de João Pessoa
Título: Princípio da proibição de retrocesso: proteção aos direitos fundamentais e vinculação da administração pública
Orientador: Otto Rodrigo Melo Cruz
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Italiano
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Participação em eventos
AFETIVIDADE: os desafios da aproximação no ensino superior. 2023. (Exposição).
CASES DE SUCESSO ENADE: uma prática inovadora de processos acadêmicos e pedagógicos. 2021. (Exposição).
PROJETO ENADE. 2021. (Exposição).
Conhecendo os recursos disponíveis para elaboraçao das referências do plano de ensino. 2020. (Exposição).
Explorando funcionalidades da plataforma Teams para o processo de ensino e aprendizagem, gestão e pesquisa. 2020. (Exposição).
As Diretrizes Curriculares Nacionais de Direito e os Impactos na Formação do Aluno. 2019. (Seminário).
Olhar o Constitucionalismo Português nos 40 anos da Constituição de 1976. 2016. (Outra).
Jornadas Coimbra-Sevilha de Direito Administrativo: Desafios Actuais em Matéria de Sustentabilidade Ambiental e Energética. 2015. (Outra).
Participação em bancas
NÓBREGA FILHO, W.. Conflito entre os Direitos Fundamentais e a questão da Liberdade de Expressão perante o discurso de ódio racista: uma análise do caso Ellwanger. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE CESMAC DO SERTÃO.
NÓBREGA FILHO, W.. O banco criminal de perfil genético e sua constitucionalidade. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE CESMAC DO SERTÃO.
NÓBREGA FILHO, W.; SILVA, F. L. A.; SILVA, F. S.. Os animais como sujeitos de direito no Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE CESMAC DO SERTÃO.
NÓBREGA FILHO, W.. TRANSPARÊNCIA NA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL: estudo do impacto da lei de acesso à informação no município de Palmeira dos Índios. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE CESMAC DO SERTÃO.
Orientou
DIREITOS FUNDAMENTAS: uma análise jurídica da liberdade de informação na ADPF 130; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE CESMAC DO SERTÃO; Orientador: Walter Nóbrega Filho;
A QUARTA ESFERA DO PODER: ativismo judicial e a politização do Direito no Brasil; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE CESMAC DO SERTÃO; Orientador: Walter Nóbrega Filho;
COLISÃO ENTRE LIBERDADE DE EPRESSÃO E LIBERDADE RELIGIOSA NA DISSEMINAÇÃO DO DISCURSO DO ÓDIO: apontamentos sobre o caso Jonas Abib (Recurso Ordinário em Habeas Corpus 134; 682); 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE CESMAC DO SERTÃO; Orientador: Walter Nóbrega Filho;
Administração Pública Frente aos Problemas da Prestação de Medicamentos: soluções em matéria de direitos fundamentais; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE CESMAC DO SERTÃO; Orientador: Walter Nóbrega Filho;
Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer Culto; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE CESMAC DO SERTÃO; Orientador: Walter Nóbrega Filho;
Transparência na Gestão Pública Municipal: estudo do impacto da lei de acesso à informação no município de Palmeira dos Índios; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE CESMAC DO SERTÃO; Orientador: Walter Nóbrega Filho;
A Garantia do Mínimo Existencial no Direito Tributário; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE CESMAC DO SERTÃO; Orientador: Walter Nóbrega Filho;
Monitoria da disciplina Direito Constitucional II; 2020; Orientação de outra natureza; (Direito) - FACULDADE CESMAC DO SERTÃO; Orientador: Walter Nóbrega Filho;
Produções bibliográficas
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MAIA, E. N. ; PIMENTEL, M. C. ; NÓBREGA FILHO, W. ; SILVA, F. L. A. ; SILVA, F. S. . A UTILIZAÇÃO DAS REDES SOCIAIS COMO ELEMENTO DE PROVA NA JUSTIÇA DO TRABALHO: Um estudo entre Brasil e Portugal.. Revista Eletrônica Direito e Conhecimento , v. 1, p. 402-413, 2023.
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MAIA, E. N. ; PIMENTEL, M. C. ; NÓBREGA FILHO, W. ; SILVA, F. L. A. ; SILVA, F. S. . COMUNICAÇÃO DE MASSA NO CAPITALISMO: o caráter ideológico da alienação e a categoria da manipulação em Lukács.. Revista Eletrônica Direito e Conhecimento , v. 1, p. 245-271, 2023.
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MAIA, E. N. ; NÓBREGA FILHO, W. ; PIMENTEL, M. C. ; SILVA, F. L. A. ; SILVA, F. S. . A OBRA GERMINAL E DIREITO DO TRABALHO: uma relação entre a arte e o direito do trabalho como meio facilitador da percepção das relações trabalhistas contemporâneas. Revista Eletrônica Direito e Conhecimento , v. 1, p. 511-524, 2023.
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NÓBREGA FILHO, W. ; MAIA, E. N. ; SILVA, F. L. A. ; SILVA, F. S. . Princípio da proibição de retrocesso: perspectivas comparadas. Revista Eletrônica Direito e Conhecimento , v. 1, p. 10-45, 2023.
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NÓBREGA FILHO, W. ; CRUZ, O. R. A. M. . Controle Judicial de Políticas Públicas: Princípio da Proporcionalidade como Instrumento da Reserva do Possível. REVISTA PORTAL: SAÚDE E SOCIEDADE (ONLINE) , v. 01, p. 288-301, 2016.
Histórico profissional
Endereço profissional
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FACULDADE CESMAC DO SERTÃO. , Rua Bráulio Montenegro - de 285/286 ao fim, Vila Maria, 57607520 - Palmeira dos Índios, AL - Brasil, Telefone: (82) 34213680, URL da Homepage:
Experiência profissional
2010 - 2011
Advocacia-Geral da União / Procuradoria da União na ParaíbaVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário na Procuradoria, Carga horária: 20
2018 - Atual
Faculdade CESMAC do SertãoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Titular II, Carga horária: 30
Outras informações:
Professor de Direito Constitucional, Administrativo e Tributário na Graduação e de Processo Constitucional na Pós-graduação. Membro do Colegiado. Ouvidor.
Atividades
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04/2023
Direção e administração, Ouvidoria Faculdade CESMAC do Sertão.,Cargo ou função, Ouvidor.
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08/2020
Pesquisa e desenvolvimento, Grupo de Estudos Avançados em Direito (GEAD).,Linhas de pesquisa
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01/2019
Conselhos, Comissões e Consultoria, Colegiado do Curso de Direito.,Cargo ou função, Membro do Colegiado do Curso de Direito.
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08/2018
Ensino, Direito Processual, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Processual Constitucional I
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08/2018
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria da Constituição, Direito Constitucional I, Direito Constitucional II, Direito Constitucional III, Direito Administrativo I, Direito Administrativo II, Direito Tributário
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08/2018 - 02/2019
Conselhos, Comissões e Consultoria, Núcleo Docente Estruturante (NDE) do curso de Direito.,Cargo ou função, Membro do NDE.
2020 - 2024
Faculdade Estácio de Alagoas, Estácio FALVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar, Carga horária: 3
Atividades
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09/2020 - 07/2024
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional, Direito Tributário, Direitos Humanos
2021 - Atual
FUNDAÇAO EDUCACIONAL DO BAIXO SÃO FRANCISCO DOUTOR RAIMUNDO MARINHOVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 3
Outras informações:
Professor de Direito Constitucional e Administrativo na Graduação. Membro do NDE.
Atividades
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08/2021
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo, Direito Constitucional, Direito Tributário
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