Walter Nóbrega Filho

Mestre em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra - FDUC (revalidação pela UFRN). Especialista em Processo Civil pelo Centro Universitário de João Pessoa - UNIPÊ e Graduado em Direito pela mesma instituição. Professor Titular na Graduação e na Pós Graduação em Direito da Faculdade CESMAC do Sertão. Professor na Graduação da Faculdade Raimundo Marinho de Maceió. Experiência na área de Direito Público, com ênfase em Direito Constitucional, Administrativo, Tributário e Previdenciário. Professor orientador/colaborador de grupos de pesquisa e extensão. Advogado.

Informações coletadas do Lattes em 28/10/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito Constitucional

2015 - 2017

Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Título: Limites aos Direitos Fundamentais e Proporcionalidade: dogmática e casuística em uma perspectiva comparada, Ano de Obtenção: 2018
Orientador: José Carlos Vieira de Andrade

Especialização em Processo Civil

2013 - 2014

Centro Universitário de João Pessoa
Título: Controle Judicial de Políticas Públicas: princípio da proporcionalidade como instrumento da reserva do possível e a questão do mínimo existencial em políticas públicas
Orientador: Otto Rodrigo Melo Cruz

Graduação em Direito

2008 - 2012

Centro Universitário de João Pessoa
Título: Princípio da proibição de retrocesso: proteção aos direitos fundamentais e vinculação da administração pública
Orientador: Otto Rodrigo Melo Cruz

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Participação em eventos

AFETIVIDADE: os desafios da aproximação no ensino superior. 2023. (Exposição).

CASES DE SUCESSO ENADE: uma prática inovadora de processos acadêmicos e pedagógicos. 2021. (Exposição).

PROJETO ENADE. 2021. (Exposição).

Conhecendo os recursos disponíveis para elaboraçao das referências do plano de ensino. 2020. (Exposição).

Explorando funcionalidades da plataforma Teams para o processo de ensino e aprendizagem, gestão e pesquisa. 2020. (Exposição).

As Diretrizes Curriculares Nacionais de Direito e os Impactos na Formação do Aluno. 2019. (Seminário).

Olhar o Constitucionalismo Português nos 40 anos da Constituição de 1976. 2016. (Outra).

Jornadas Coimbra-Sevilha de Direito Administrativo: Desafios Actuais em Matéria de Sustentabilidade Ambiental e Energética. 2015. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Amanda Dória da Silva

NÓBREGA FILHO, W.. Conflito entre os Direitos Fundamentais e a questão da Liberdade de Expressão perante o discurso de ódio racista: uma análise do caso Ellwanger. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE CESMAC DO SERTÃO.

Aluno: Alex Silva da Costa

NÓBREGA FILHO, W.. O banco criminal de perfil genético e sua constitucionalidade. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE CESMAC DO SERTÃO.

Aluno: Alice dos Santos Oliveira

NÓBREGA FILHO, W.; SILVA, F. L. A.; SILVA, F. S.. Os animais como sujeitos de direito no Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE CESMAC DO SERTÃO.

Aluno: Érika Patrícia Medeiros de Melo

NÓBREGA FILHO, W.. TRANSPARÊNCIA NA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL: estudo do impacto da lei de acesso à informação no município de Palmeira dos Índios. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE CESMAC DO SERTÃO.

Orientou

Gustavo Duarte Cardoso Ferro

DIREITOS FUNDAMENTAS: uma análise jurídica da liberdade de informação na ADPF 130; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE CESMAC DO SERTÃO; Orientador: Walter Nóbrega Filho;

Marcos André Omena PAulino

A QUARTA ESFERA DO PODER: ativismo judicial e a politização do Direito no Brasil; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE CESMAC DO SERTÃO; Orientador: Walter Nóbrega Filho;

Laviny Araújo Lou de Sousa

COLISÃO ENTRE LIBERDADE DE EPRESSÃO E LIBERDADE RELIGIOSA NA DISSEMINAÇÃO DO DISCURSO DO ÓDIO: apontamentos sobre o caso Jonas Abib (Recurso Ordinário em Habeas Corpus 134; 682); 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE CESMAC DO SERTÃO; Orientador: Walter Nóbrega Filho;

Felipe Nunes Veras

Administração Pública Frente aos Problemas da Prestação de Medicamentos: soluções em matéria de direitos fundamentais; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE CESMAC DO SERTÃO; Orientador: Walter Nóbrega Filho;

Maryllya Rayanne Araújo Rodrigues

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer Culto; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE CESMAC DO SERTÃO; Orientador: Walter Nóbrega Filho;

Vanderlânia Maria Vieira dos Santos

Transparência na Gestão Pública Municipal: estudo do impacto da lei de acesso à informação no município de Palmeira dos Índios; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE CESMAC DO SERTÃO; Orientador: Walter Nóbrega Filho;

VIVIANE DUARTE DA ROCHA

A Garantia do Mínimo Existencial no Direito Tributário; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE CESMAC DO SERTÃO; Orientador: Walter Nóbrega Filho;

ISABELLE DA SILVA MENDES

Monitoria da disciplina Direito Constitucional II; 2020; Orientação de outra natureza; (Direito) - FACULDADE CESMAC DO SERTÃO; Orientador: Walter Nóbrega Filho;

Produções bibliográficas

  • MAIA, E. N. ; PIMENTEL, M. C. ; NÓBREGA FILHO, W. ; SILVA, F. L. A. ; SILVA, F. S. . A UTILIZAÇÃO DAS REDES SOCIAIS COMO ELEMENTO DE PROVA NA JUSTIÇA DO TRABALHO: Um estudo entre Brasil e Portugal.. Revista Eletrônica Direito e Conhecimento , v. 1, p. 402-413, 2023.

  • MAIA, E. N. ; PIMENTEL, M. C. ; NÓBREGA FILHO, W. ; SILVA, F. L. A. ; SILVA, F. S. . COMUNICAÇÃO DE MASSA NO CAPITALISMO: o caráter ideológico da alienação e a categoria da manipulação em Lukács.. Revista Eletrônica Direito e Conhecimento , v. 1, p. 245-271, 2023.

  • MAIA, E. N. ; NÓBREGA FILHO, W. ; PIMENTEL, M. C. ; SILVA, F. L. A. ; SILVA, F. S. . A OBRA GERMINAL E DIREITO DO TRABALHO: uma relação entre a arte e o direito do trabalho como meio facilitador da percepção das relações trabalhistas contemporâneas. Revista Eletrônica Direito e Conhecimento , v. 1, p. 511-524, 2023.

  • NÓBREGA FILHO, W. ; MAIA, E. N. ; SILVA, F. L. A. ; SILVA, F. S. . Princípio da proibição de retrocesso: perspectivas comparadas. Revista Eletrônica Direito e Conhecimento , v. 1, p. 10-45, 2023.

  • NÓBREGA FILHO, W. ; CRUZ, O. R. A. M. . Controle Judicial de Políticas Públicas: Princípio da Proporcionalidade como Instrumento da Reserva do Possível. REVISTA PORTAL: SAÚDE E SOCIEDADE (ONLINE) , v. 01, p. 288-301, 2016.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • FACULDADE CESMAC DO SERTÃO. , Rua Bráulio Montenegro - de 285/286 ao fim, Vila Maria, 57607520 - Palmeira dos Índios, AL - Brasil, Telefone: (82) 34213680, URL da Homepage:

Experiência profissional

2010 - 2011

Advocacia-Geral da União / Procuradoria da União na Paraíba

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário na Procuradoria, Carga horária: 20

2018 - Atual

Faculdade CESMAC do Sertão

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Titular II, Carga horária: 30

Outras informações:
Professor de Direito Constitucional, Administrativo e Tributário na Graduação e de Processo Constitucional na Pós-graduação. Membro do Colegiado. Ouvidor.

Atividades

  • 04/2023

    Direção e administração, Ouvidoria Faculdade CESMAC do Sertão.,Cargo ou função, Ouvidor.

  • 08/2020

    Pesquisa e desenvolvimento, Grupo de Estudos Avançados em Direito (GEAD).,Linhas de pesquisa

  • 01/2019

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Colegiado do Curso de Direito.,Cargo ou função, Membro do Colegiado do Curso de Direito.

  • 08/2018

    Ensino, Direito Processual, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Processual Constitucional I

  • 08/2018

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria da Constituição, Direito Constitucional I, Direito Constitucional II, Direito Constitucional III, Direito Administrativo I, Direito Administrativo II, Direito Tributário

  • 08/2018 - 02/2019

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Núcleo Docente Estruturante (NDE) do curso de Direito.,Cargo ou função, Membro do NDE.

2020 - 2024

Faculdade Estácio de Alagoas, Estácio FAL

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar, Carga horária: 3

Atividades

  • 09/2020 - 07/2024

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional, Direito Tributário, Direitos Humanos

2021 - Atual

FUNDAÇAO EDUCACIONAL DO BAIXO SÃO FRANCISCO DOUTOR RAIMUNDO MARINHO

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 3

Outras informações:
Professor de Direito Constitucional e Administrativo na Graduação. Membro do NDE.

Atividades

  • 08/2021

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo, Direito Constitucional, Direito Tributário