Danilo Lima Ribeiro

Advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Bahia, sob o número 71.216; Conciliador e Mediador Judicial e Extrajudicial formado pela UNICORP do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA); Pós graduado em Direito Público; Pós graduado em Direito da Seguridade Social - Previdenciário e Prática Previdenciária; Pós graduando em Advocacia contenciosa Cível; Pós graduando em Advocacia em Direito de Família e Sucessões; Foi: Estagiário voluntário (2018-2019) da 1 Vara da Família, órfãos, Sucessões e Interditos em Vitória da Conquista - BA; Estagiário Bolsista (2019-2021) também na 1 Vara da Família, órfãos, Sucessões e Interditos em Vitória da Conquista - BA; Foi membro diretor do Centro Acadêmico Machado Neto - CAMAN (Gestão 2018-2019) como Vice Diretor de Articulação e movimento estudantil; Foi Monitor bolsista da FAINOR na matéria Direitos Humanos e Cidadania, sob orientação da Prof. Polímnia Olinto Cassimiro (2019.2) e Integrante do Grupo de Pesquisa: Direito Civil Constitucional, sob orientação do Professor José Ricardo de Souza Rebouças Bulhões (2019);

Informações coletadas do Lattes em 25/09/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em andamento em Pós graduação em Advocacia de Família e Sucessões

2023 - Atual

Faculdade Legale

Especialização em andamento em Pós graduação em Advocacia Contenciosa Cível

2023 - Atual

Faculdade Legale

Especialização em Direito Público

2021 - 2023

Faculdade Legale

Especialização em Direito da Seguridade Social - Previdenciário e Prática previdenciária

2021 - 2023

Faculdade Legale

Graduação em Direito

2017 - 2021

Faculdade Independente do Nordeste

Ensino Médio (2º grau)

2014 - 2016

Colegio Estadual Dr. Francisco Rocha Filho

Formação complementar

2020 - 2020

Inglês ? Nível Intermediário. (Carga horária: 50h). , Prime Cursos, PRIME, Brasil.

2020 - 2020

Inglês ? Nível Básico. (Carga horária: 50h). , Prime Cursos, PRIME, Brasil.

2019 - 2019

Introdução às normas do direito brasileiro. (Carga horária: 2h). , Learncafe Ensino, LEARNCAFE, Brasil.

2019 - 2019

Contratos: Negociações preliminares. (Carga horária: 5h). , Fundação Getulio Vargas - Matriz, FGV/SP UNIC, Brasil.

2019 - 2019

Licenciamento Ambiental. (Carga horária: 1h). , Escola Paulista de Direito, EPD, Brasil.

2019 - 2019

Direito das coisas. (Carga horária: 1h). , Learncafe Ensino, LEARNCAFE, Brasil.

2019 - 2019

Argumentação Jurídica. (Carga horária: 5h). , Fundação Getulio Vargas - Matriz, FGV/SP UNIC, Brasil.

2019 - 2019

Direitos da personalidade: o transexual e o seu nome civil.. (Carga horária: 4h). , Learncafe Ensino, LEARNCAFE, Brasil.

2019 - 2019

Introdução à mentoria: complexidade do ambiente de negócios. (Carga horária: 5h). , Fundação Getulio Vargas - Matriz, FGV/SP UNIC, Brasil.

2019 - 2019

Técnicas de elaboração de petição inicial. (Carga horária: 2h). , Escola Paulista de Direito, EPD, Brasil.

2019 - 2019

Princípios de direito sobre constituições brasileiras. (Carga horária: 1h). , Learncafe Ensino, LEARNCAFE, Brasil.

2019 - 2019

Formação de Estagiários na Advocacia. (Carga horária: 31h). , Brasil Jurídico, BRASIL JURÍDICO, Brasil.

2019 - 2019

Ouvidoria na Administração Pública (Parceria CGU/ILB). (Carga horária: 20h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2019 - 2019

Solução de controvérsias privadas. (Carga horária: 5h). , Fundação Getulio Vargas - Matriz, FGV/SP UNIC, Brasil.

2019 - 2019

Direito Civil: aprendendo sobre os bens. (Carga horária: 1h). , Learncafe Ensino, LEARNCAFE, Brasil.

2019 - 2019

Como calcular Pensão alimentícia. (Carga horária: 1h). , Brasil Jurídico, BRASIL JURÍDICO, Brasil.

2019 - 2019

Direito Civil ? A propriedade no Código Civil e na Constituição Federal.. (Carga horária: 4h). , Unieducar Inteligência Educacional, UNIEDUCAR, Brasil.

2019 - 2019

Organização dos Poderes. (Carga horária: 4h). , Learncafe Ensino, LEARNCAFE, Brasil.

2019 - 2019

Direito Civil parte geral para pessoa jurídica. (Carga horária: 2h). , Learncafe Ensino, LEARNCAFE, Brasil.

2019 - 2019

Estatuto da Pessoa com Deficiência. (Carga horária: 4h). , Unieducar Inteligência Educacional, UNIEDUCAR, Brasil.

2019 - 2019

Investigação Criminal e instauração da ação penal. (Carga horária: 5h). , Fundação Getulio Vargas - Matriz, FGV/SP UNIC, Brasil.

2018 - 2018

Extensão universitária em Dialogando Sobre a Lei Maria da Penha. (Carga horária: 60h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2018 - 2018

Extensão universitária em Curso de Legislação Trabalhista. (Carga horária: 14h). , SENAI - Departamento Regional da Bahia, SENAI/DR/BA, Brasil.

2018 - 2018

Extensão universitária em Curso de Processo Legislativo Federal. (Carga horária: 45h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2018 - 2018

Extensão universitária em Ética e Administração Pública. (Carga horária: 40h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2017 - 2017

Extensão universitária em Programa de Nivelamento. (Carga horária: 16h). , Faculdade Independente do Nordeste, FAINOR, Brasil.

2017 - 2017

Extensão universitária em Programa de Nivelamento. (Carga horária: 4h). , Faculdade Independente do Nordeste, FAINOR, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Organização de eventos

RIBEIRO, D. L. . OLIMPÍADAS FAINOR 2019. 2019. .

RIBEIRO, D. L. . VII SEMANA JURÍDICA: DEMOCRACIA E O ABISMO. 2019. (Congresso).

RIBEIRO, D. L. . SEMANA NACIONAL DE CONCILIAÇÃO 2018. 2018. (Outro).

Participação em eventos

AULA - A IMPORTÂNCIA DA LEI ANTICRIME: CONTEXTO HISTÓRICO E ADINs. 2020. (Outra).

CURSO DE EXTENSÃO - DIREITO CONSTITUCIONAL II. 2019. (Oficina).

CURSO DE EXTENSÃO - DIREITO CONSTITUCIONAL III. 2019. (Oficina).

I CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS DO CENTRO SUL DA BAHIA. 2019. (Congresso).

IMPACTOS DA REFORMA TRABALHISTA NAS RELAÇÕES DE TRABALHO: PONTOS POSITIVOS E NEGATIVOS. 2019. (Encontro).

I SEMINÁRIO REGIONAL DO IBADPP - PROCESSO PENAL E DEMOCRACIA. 2019. (Seminário).

JURI SIMULADO - O JULGAMENTO DE CAPITU. 2019. (Outra).

PALESTRA ?COISA JULGADA EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA?. 2019. (Outra).

PALESTRA ?CONTRATO DE TRABALHO DO EMPREGADO MOTORISTA PROFISSIONAL?. 2019. (Outra).

PALESTRA ?CORRETAGEM OU MEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA: CONCEITO E CARACTERÍSTICAS PARA SUA FORMAÇÃO?. 2019. (Outra).

PALESTRA ?FRAUDE À EXECUÇÃO?. 2019. (Outra).

PALESTRA ? LEI DE INTRODUÇÃO AO CÓDIGO CIVIL?. 2019. (Outra).

PALESTRA ?ÔNUS DA PROVA. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA?. 2019. (Outra).

PALESTRA ? PRODUÇÃO DE RESUMOS SIMPLES E EXPANDIDO. 2019. (Outra).

PALESTRA ?TEORIA GERAL DO NEGÓCIO JURÍDICO, FATO, ATO E NEGÓCIO JURÍDICO?. 2019. (Outra).

PALESTRA "TRABALHO NOTURNO". 2019. (Outra).

PALESTRA "USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL". 2019. (Outra).

RODA DE CONVERSA - CARREIRAS JURÍDICAS. 2019. (Oficina).

VII SEMANA JURÍDICA ? DEMOCRACIA E O ABISMO. 2019. (Feira).

VII SIMPÓSIO DE EXTENSÃO E RESPONSABILIDADE SOCIAL. 2019. (Simpósio).

V SIMPÓSIO DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA. 2019. (Simpósio).

XII SEMANA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA. 2019. (Feira).

APRENDA COMO ELABORAR UM RESUMO CIENTÍFICO NOTA 10. 2018. (Oficina).

II SIMPÓSIO DE DIREITO E SOCIEDADE DO SUDOESTE DA BAHIA. 2018. (Simpósio).

IV SIMPÓSIO DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA. 2018. (Simpósio).

IX CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO DO SUDOESTE DA BAHIA. 2018. (Congresso).

VI SIMPÓSIO DE EXTENSÃO E RESPONSABILIDADE SOCIAL. 2018. (Simpósio).

XI SEMANA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA. 2018. (Simpósio).

DEBATE DAS REFORMAS DO CLT. 2017. (Encontro).

Produções bibliográficas

  • RIBEIRO, D. L. ; MACEDO, N. . A ALFABETIZAÇÃO MIDIÁTICA FRENTE À FAKE NEWS. In: I CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS DO CENTRO SUL DA BAHIA, 2019, Vitória da Conquista. ANAIS do I CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS DO CENTRO SUL DA BAHIA: neoconstitucionalismo e efetivação de Direitos Humanos na contemporaneidade. Vitória da Conquista: Instituto Educacional Santo Agostinho, 2019. v. I. p. 143-146.

  • RIBEIRO, D. L. ; SILVA, I. A. L. ; OLIVEIRA JUNIOR, V. F. . A NECESSIDADE DA POLÍTICA MIGRATÓRIA NO BRASIL. In: I CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS DO CENTRO SUL DA BAHIA, 2019, Vitória da Conquista. ANAIS do I CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS DO CENTRO SUL DA BAHIA: neoconstitucionalismo e efetivação de Direitos Humanos na contemporaneidade. Vitória da Conquista: Instituto Educacional Santo Agostinho, 2018. v. I. p. 185-188.

  • RIBEIRO, D. L. ; SOUZA, V. B. O. ; ALMEIDA, L. E. R. ; SOUZA JUNIOR, Z. S. . DESDOBRAMENTOS ACERCA DO CÁRCERE FEMININO. In: XI Semana de Iniciação Científica, (XI SIC), VI Simpósio de Extensão e Responsabilidade Social ( VI SE) e IV Simpósio de Inovação e Tecnologia (IV SIT), 2018, Vitória da Conquista. Anais da Iniciação Científica FAINOR, 2018.

  • ALMEIDA, L. E. R. ; RIBEIRO, D. L. ; SOUZA, V. B. O. ; SANTOS, C. C. . CONTEXTO MUSICAL BRASILEIRO E A SOCIALIZAÇÃO DA MULHER. 2019. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • RIBEIRO, D. L. ; PESSOA, J. A. C. ; SILVA, T. P. ; BARROS, R. B. . EVOLUÇÃO DOS DISCURSOS E DEFINIÇÕES JURÍDICAS ACERCA DA HOMOSSEXUALIDADE. 2019. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • SILVA, T. P. ; RIBEIRO, D. L. ; PESSOA, J. A. C. ; PEIXOTO NETO, A. L. ; ALBAN, C. E. . FUNDAMENTOS JURÍDICOS DA ALTERAÇÃO DO NOME E SEXO CIVIL DOS TRANSEXUAIS A PARTIR DA LEI DE REGISTROS PÚBLICOS E DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE. 2019. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • QUEIROZ, M. S. ; RIBEIRO, D. L. ; SALES, A. G. O. ; BULHOES, J. R. S. R. . A INAPLICABILIDADE DOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS NA DEFESA DOS DIREITOS DOS TRANSEXUAIS E TRAVESTIS. 2019. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • RIBEIRO, D. L. ; ALMEIDA, L. E. R. ; SOUZA, V. B. O. ; PEIXOTO NETO, A. L. . O INCENTIVO DA TOLERÂNCIA RELIGIOSA NO ESPAÇO ESCOLAR. 2019. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • PESSOA, J. A. C. ; RIBEIRO, D. L. ; SILVA, T. P. ; SOARES, R. . RACISMO NO SÉCULO XXI, CONSCIENTIZAÇÃO NAS ESCOLAS. 2019. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • RIBEIRO, D. L. ; SALES, A. G. O. ; QUEIROZ, M. S. ; BULHOES, J. R. S. R. . RESPONSABILIDADE CIVIL DO CICLO PARENTAL POR DANOS À JOVENS HOMOSSEXUAIS. 2019. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • SOUZA, V. B. O. ; RIBEIRO, D. L. ; SOUZA, I. S. ; SOUZA JUNIOR, Z. S. . DIREITO, ARTE E DIVERSIDADE: UMA ANÁLISE DO DOCUMENTÁRIO 'FYRE FESTIVAL' DO DIRETOR CHRIS SMITH E OS DESDOBRAMENTOS PERTINENTES A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR DENTRO DO CDC. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SOUZA, V. B. O. ; RIBEIRO, D. L. ; ALMEIDA, L. E. R. ; SOUZA JUNIOR, Z. S. . DIREITO, ARTE E DIVERSIDADE: UMA ANÁLISE DAS DIFICULDADES ENFRENTADAS PELA MULHER NO SISTEMA CARCERÁRIO ATRAVÉS DO LIVRO 'PRESOS QUE MENSTRUAM' DE NANA QUEIROZ. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • RIBEIRO, D. L. ; BARROS, R. B. ; SOUZA, V. B. O. ; MOREIRA, S. S. . A APLICAÇÃO DE MEDIDA PROTETIVA DE URGÊNCIA PELA AUTORIDADE POLICIAL SOB O PRISMA DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2019. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • RIBEIRO, D. L. ; SOUZA, V. B. O. ; MOREIRA, S. S. ; FIGUEIREDO, L. M. R. ; ARAUJO, L. F. ; PUBLIO, C. A. M. . FRAGILIZAÇÃO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: A COMERCIALIZAÇÃO DOS DADOS PESSOAIS DOS CONSUMIDORES. 2019. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • RIBEIRO, D. L. ; SANTOS, M. R. ; SANTOS, J. P. V. ; BULHOES, J. R. S. R. . A IMPORTÂNCIA DE MOBILIZAÇÕES SOCIAIS PARA ELUCIDAR A EFETIVIDADE DA DENÚNCIA NOS CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • RIBEIRO, D. L. ; MOREIRA, S. S. ; SOUZA, V. B. O. ; BARROS, R. B. . COMO A HIPNOSE É ENTENDIDA NO CAMPO DO ESTADO DE INCONSCIÊNCIA E SEUS REFLEXOS NO DIREITO PENAL BRASILEIRO. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SALES, A. G. O. ; RIBEIRO, D. L. ; QUEIROZ, M. S. ; BULHOES, J. R. S. R. . A PROSTITUIÇÃO DE JOVENS TRANSGÊNEROS COMO MEIO PARA SUPRIR A FALTA DE OPORTUNIDADE DE EMPREGO. 2019. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • RIBEIRO, D. L. ; SILVA, T. C. D. ; PESSOA, J. A. C. ; PEIXOTO NETO, A. L. ; BULHOES, J. R. S. R. . ANÁLISE DO INDEFERIMENTO DA AÇÃO CIVIL ORIGINÁRIA 3121 E OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS EM CONFLITO FRENTE A IMIGRAÇÃO DE VENEZUELANOS. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • RIBEIRO, D. L. ; SILVA, I. A. L. ; OLIVEIRA JUNIOR, V. F. . A NECESSIDADE DA POLÍTICA MIGRATÓRIA NO BRASIL. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • RIBEIRO, D. L. ; MACEDO, N. . A ALFABETIZAÇÃO MIDIÁTICA FRENTE À FAKE NEWS. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SOUZA, V. B. O. ; RIBEIRO, D. L. ; ALMEIDA, L. E. R. ; SOUZA JUNIOR, Z. S. . DESDOBRAMENTO ACERCA DO CARCERE FEMININO. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Projetos de pesquisa

  • 2019 - 2019

    Direito Civil Constitucional, Descrição: A Constituição, desde que teve a sua força normativa reconhecida e garantida por autentica jurisdição, passou a condicionar efetivamente a validade do direito infraconstitucional, exigindo a conformação deste último com as regras e princípios extraídas do seu texto. Ao proceder a análise das relações estabelecidas entre os ramos do Direito ao longo da história, é possível indicar algumas das razões pelas quais o Direito evoluiu para o atual estágio, no qual tem-se falado na constitucionalização do Direito Privado. Sustenta-se que as esferas que delimitavam o âmbito do Direito Privado e do Direito Público e que há muito tempo ocupavam posições opostas no ordenamento jurídico deixaram de ser intocáveis e passaram a se sobrepor. Assim, contemporaneamente, tornaram-se necessárias outras formas de abordagem acadêmica, contrapondo o ensino tradicional baseado única e exclusivamente na transmissão oral de dados. O desafio do ensino superior consiste na necessidade de formar sujeitos capazes de buscar e utilizar o conhecimento adquirido. Assim, em desacordo com as construções elaboradas no passado, mais importante do que ter o domínio sobre o conhecimento, atualmente eleva-se o sujeito que subjuga o desconhecimento, ou seja, o individuo que diante de um determinado problema sabe ir de encontro a possível resposta ou, quando não acessível de imediato, saber encontra-las por intermédio de pesquisa.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (17) / Mestrado profissional: (1) . , Integrantes: Danilo Lima Ribeiro - Integrante / José Ricardo de Souza Rebouças Bulhões - Coordenador.

Histórico profissional

Experiência profissional

2019 - 2019

Faculdade Independente do Nordeste

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitor de Direitos Humanos e Cidadania, Carga horária: 5

2019 - 2021

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário Efetivo, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.

2018 - 2019

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário Voluntário, Carga horária: 8

2018 - 2019

Centro Acadêmico Machado Neto

Vínculo: Membro Diretor, Enquadramento Funcional: VD - Articulação e Movimento Estudantil