Danilo Lima Ribeiro
Advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Bahia, sob o número 71.216; Conciliador e Mediador Judicial e Extrajudicial formado pela UNICORP do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA); Pós graduado em Direito Público; Pós graduado em Direito da Seguridade Social - Previdenciário e Prática Previdenciária; Pós graduando em Advocacia contenciosa Cível; Pós graduando em Advocacia em Direito de Família e Sucessões; Foi: Estagiário voluntário (2018-2019) da 1 Vara da Família, órfãos, Sucessões e Interditos em Vitória da Conquista - BA; Estagiário Bolsista (2019-2021) também na 1 Vara da Família, órfãos, Sucessões e Interditos em Vitória da Conquista - BA; Foi membro diretor do Centro Acadêmico Machado Neto - CAMAN (Gestão 2018-2019) como Vice Diretor de Articulação e movimento estudantil; Foi Monitor bolsista da FAINOR na matéria Direitos Humanos e Cidadania, sob orientação da Prof. Polímnia Olinto Cassimiro (2019.2) e Integrante do Grupo de Pesquisa: Direito Civil Constitucional, sob orientação do Professor José Ricardo de Souza Rebouças Bulhões (2019);
Informações coletadas do Lattes em 25/09/2023
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em andamento em Pós graduação em Advocacia de Família e Sucessões
2023 - Atual
Especialização em andamento em Pós graduação em Advocacia Contenciosa Cível
2023 - Atual
Especialização em Direito da Seguridade Social - Previdenciário e Prática previdenciária
2021 - 2023
Formação complementar
2020 - 2020
Inglês ? Nível Intermediário. (Carga horária: 50h). , Prime Cursos, PRIME, Brasil.
2020 - 2020
Inglês ? Nível Básico. (Carga horária: 50h). , Prime Cursos, PRIME, Brasil.
2019 - 2019
Introdução às normas do direito brasileiro. (Carga horária: 2h). , Learncafe Ensino, LEARNCAFE, Brasil.
2019 - 2019
Contratos: Negociações preliminares. (Carga horária: 5h). , Fundação Getulio Vargas - Matriz, FGV/SP UNIC, Brasil.
2019 - 2019
Licenciamento Ambiental. (Carga horária: 1h). , Escola Paulista de Direito, EPD, Brasil.
2019 - 2019
Direito das coisas. (Carga horária: 1h). , Learncafe Ensino, LEARNCAFE, Brasil.
2019 - 2019
Argumentação Jurídica. (Carga horária: 5h). , Fundação Getulio Vargas - Matriz, FGV/SP UNIC, Brasil.
2019 - 2019
Direitos da personalidade: o transexual e o seu nome civil.. (Carga horária: 4h). , Learncafe Ensino, LEARNCAFE, Brasil.
2019 - 2019
Introdução à mentoria: complexidade do ambiente de negócios. (Carga horária: 5h). , Fundação Getulio Vargas - Matriz, FGV/SP UNIC, Brasil.
2019 - 2019
Técnicas de elaboração de petição inicial. (Carga horária: 2h). , Escola Paulista de Direito, EPD, Brasil.
2019 - 2019
Princípios de direito sobre constituições brasileiras. (Carga horária: 1h). , Learncafe Ensino, LEARNCAFE, Brasil.
2019 - 2019
Formação de Estagiários na Advocacia. (Carga horária: 31h). , Brasil Jurídico, BRASIL JURÍDICO, Brasil.
2019 - 2019
Ouvidoria na Administração Pública (Parceria CGU/ILB). (Carga horária: 20h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.
2019 - 2019
Solução de controvérsias privadas. (Carga horária: 5h). , Fundação Getulio Vargas - Matriz, FGV/SP UNIC, Brasil.
2019 - 2019
Direito Civil: aprendendo sobre os bens. (Carga horária: 1h). , Learncafe Ensino, LEARNCAFE, Brasil.
2019 - 2019
Como calcular Pensão alimentícia. (Carga horária: 1h). , Brasil Jurídico, BRASIL JURÍDICO, Brasil.
2019 - 2019
Direito Civil ? A propriedade no Código Civil e na Constituição Federal.. (Carga horária: 4h). , Unieducar Inteligência Educacional, UNIEDUCAR, Brasil.
2019 - 2019
Organização dos Poderes. (Carga horária: 4h). , Learncafe Ensino, LEARNCAFE, Brasil.
2019 - 2019
Direito Civil parte geral para pessoa jurídica. (Carga horária: 2h). , Learncafe Ensino, LEARNCAFE, Brasil.
2019 - 2019
Estatuto da Pessoa com Deficiência. (Carga horária: 4h). , Unieducar Inteligência Educacional, UNIEDUCAR, Brasil.
2019 - 2019
Investigação Criminal e instauração da ação penal. (Carga horária: 5h). , Fundação Getulio Vargas - Matriz, FGV/SP UNIC, Brasil.
2018 - 2018
Extensão universitária em Dialogando Sobre a Lei Maria da Penha. (Carga horária: 60h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.
2018 - 2018
Extensão universitária em Curso de Legislação Trabalhista. (Carga horária: 14h). , SENAI - Departamento Regional da Bahia, SENAI/DR/BA, Brasil.
2018 - 2018
Extensão universitária em Curso de Processo Legislativo Federal. (Carga horária: 45h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.
2018 - 2018
Extensão universitária em Ética e Administração Pública. (Carga horária: 40h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.
2017 - 2017
Extensão universitária em Programa de Nivelamento. (Carga horária: 16h). , Faculdade Independente do Nordeste, FAINOR, Brasil.
2017 - 2017
Extensão universitária em Programa de Nivelamento. (Carga horária: 4h). , Faculdade Independente do Nordeste, FAINOR, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.
Organização de eventos
RIBEIRO, D. L. . OLIMPÍADAS FAINOR 2019. 2019. .
RIBEIRO, D. L. . VII SEMANA JURÍDICA: DEMOCRACIA E O ABISMO. 2019. (Congresso).
RIBEIRO, D. L. . SEMANA NACIONAL DE CONCILIAÇÃO 2018. 2018. (Outro).
Participação em eventos
AULA - A IMPORTÂNCIA DA LEI ANTICRIME: CONTEXTO HISTÓRICO E ADINs. 2020. (Outra).
CURSO DE EXTENSÃO - DIREITO CONSTITUCIONAL II. 2019. (Oficina).
CURSO DE EXTENSÃO - DIREITO CONSTITUCIONAL III. 2019. (Oficina).
I CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS DO CENTRO SUL DA BAHIA. 2019. (Congresso).
IMPACTOS DA REFORMA TRABALHISTA NAS RELAÇÕES DE TRABALHO: PONTOS POSITIVOS E NEGATIVOS. 2019. (Encontro).
I SEMINÁRIO REGIONAL DO IBADPP - PROCESSO PENAL E DEMOCRACIA. 2019. (Seminário).
JURI SIMULADO - O JULGAMENTO DE CAPITU. 2019. (Outra).
PALESTRA ?COISA JULGADA EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA?. 2019. (Outra).
PALESTRA ?CONTRATO DE TRABALHO DO EMPREGADO MOTORISTA PROFISSIONAL?. 2019. (Outra).
PALESTRA ?CORRETAGEM OU MEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA: CONCEITO E CARACTERÍSTICAS PARA SUA FORMAÇÃO?. 2019. (Outra).
PALESTRA ?FRAUDE À EXECUÇÃO?. 2019. (Outra).
PALESTRA ? LEI DE INTRODUÇÃO AO CÓDIGO CIVIL?. 2019. (Outra).
PALESTRA ?ÔNUS DA PROVA. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA?. 2019. (Outra).
PALESTRA ? PRODUÇÃO DE RESUMOS SIMPLES E EXPANDIDO. 2019. (Outra).
PALESTRA ?TEORIA GERAL DO NEGÓCIO JURÍDICO, FATO, ATO E NEGÓCIO JURÍDICO?. 2019. (Outra).
PALESTRA "TRABALHO NOTURNO". 2019. (Outra).
PALESTRA "USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL". 2019. (Outra).
RODA DE CONVERSA - CARREIRAS JURÍDICAS. 2019. (Oficina).
VII SEMANA JURÍDICA ? DEMOCRACIA E O ABISMO. 2019. (Feira).
VII SIMPÓSIO DE EXTENSÃO E RESPONSABILIDADE SOCIAL. 2019. (Simpósio).
V SIMPÓSIO DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA. 2019. (Simpósio).
XII SEMANA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA. 2019. (Feira).
APRENDA COMO ELABORAR UM RESUMO CIENTÍFICO NOTA 10. 2018. (Oficina).
II SIMPÓSIO DE DIREITO E SOCIEDADE DO SUDOESTE DA BAHIA. 2018. (Simpósio).
IV SIMPÓSIO DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA. 2018. (Simpósio).
IX CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO DO SUDOESTE DA BAHIA. 2018. (Congresso).
VI SIMPÓSIO DE EXTENSÃO E RESPONSABILIDADE SOCIAL. 2018. (Simpósio).
XI SEMANA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA. 2018. (Simpósio).
DEBATE DAS REFORMAS DO CLT. 2017. (Encontro).
Produções bibliográficas
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RIBEIRO, D. L. ; MACEDO, N. . A ALFABETIZAÇÃO MIDIÁTICA FRENTE À FAKE NEWS. In: I CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS DO CENTRO SUL DA BAHIA, 2019, Vitória da Conquista. ANAIS do I CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS DO CENTRO SUL DA BAHIA: neoconstitucionalismo e efetivação de Direitos Humanos na contemporaneidade. Vitória da Conquista: Instituto Educacional Santo Agostinho, 2019. v. I. p. 143-146.
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RIBEIRO, D. L. ; SILVA, I. A. L. ; OLIVEIRA JUNIOR, V. F. . A NECESSIDADE DA POLÍTICA MIGRATÓRIA NO BRASIL. In: I CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS DO CENTRO SUL DA BAHIA, 2019, Vitória da Conquista. ANAIS do I CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS DO CENTRO SUL DA BAHIA: neoconstitucionalismo e efetivação de Direitos Humanos na contemporaneidade. Vitória da Conquista: Instituto Educacional Santo Agostinho, 2018. v. I. p. 185-188.
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RIBEIRO, D. L. ; SOUZA, V. B. O. ; ALMEIDA, L. E. R. ; SOUZA JUNIOR, Z. S. . DESDOBRAMENTOS ACERCA DO CÁRCERE FEMININO. In: XI Semana de Iniciação Científica, (XI SIC), VI Simpósio de Extensão e Responsabilidade Social ( VI SE) e IV Simpósio de Inovação e Tecnologia (IV SIT), 2018, Vitória da Conquista. Anais da Iniciação Científica FAINOR, 2018.
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ALMEIDA, L. E. R. ; RIBEIRO, D. L. ; SOUZA, V. B. O. ; SANTOS, C. C. . CONTEXTO MUSICAL BRASILEIRO E A SOCIALIZAÇÃO DA MULHER. 2019. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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RIBEIRO, D. L. ; PESSOA, J. A. C. ; SILVA, T. P. ; BARROS, R. B. . EVOLUÇÃO DOS DISCURSOS E DEFINIÇÕES JURÍDICAS ACERCA DA HOMOSSEXUALIDADE. 2019. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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SILVA, T. P. ; RIBEIRO, D. L. ; PESSOA, J. A. C. ; PEIXOTO NETO, A. L. ; ALBAN, C. E. . FUNDAMENTOS JURÍDICOS DA ALTERAÇÃO DO NOME E SEXO CIVIL DOS TRANSEXUAIS A PARTIR DA LEI DE REGISTROS PÚBLICOS E DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE. 2019. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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QUEIROZ, M. S. ; RIBEIRO, D. L. ; SALES, A. G. O. ; BULHOES, J. R. S. R. . A INAPLICABILIDADE DOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS NA DEFESA DOS DIREITOS DOS TRANSEXUAIS E TRAVESTIS. 2019. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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RIBEIRO, D. L. ; ALMEIDA, L. E. R. ; SOUZA, V. B. O. ; PEIXOTO NETO, A. L. . O INCENTIVO DA TOLERÂNCIA RELIGIOSA NO ESPAÇO ESCOLAR. 2019. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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PESSOA, J. A. C. ; RIBEIRO, D. L. ; SILVA, T. P. ; SOARES, R. . RACISMO NO SÉCULO XXI, CONSCIENTIZAÇÃO NAS ESCOLAS. 2019. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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RIBEIRO, D. L. ; SALES, A. G. O. ; QUEIROZ, M. S. ; BULHOES, J. R. S. R. . RESPONSABILIDADE CIVIL DO CICLO PARENTAL POR DANOS À JOVENS HOMOSSEXUAIS. 2019. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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SOUZA, V. B. O. ; RIBEIRO, D. L. ; SOUZA, I. S. ; SOUZA JUNIOR, Z. S. . DIREITO, ARTE E DIVERSIDADE: UMA ANÁLISE DO DOCUMENTÁRIO 'FYRE FESTIVAL' DO DIRETOR CHRIS SMITH E OS DESDOBRAMENTOS PERTINENTES A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR DENTRO DO CDC. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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SOUZA, V. B. O. ; RIBEIRO, D. L. ; ALMEIDA, L. E. R. ; SOUZA JUNIOR, Z. S. . DIREITO, ARTE E DIVERSIDADE: UMA ANÁLISE DAS DIFICULDADES ENFRENTADAS PELA MULHER NO SISTEMA CARCERÁRIO ATRAVÉS DO LIVRO 'PRESOS QUE MENSTRUAM' DE NANA QUEIROZ. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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RIBEIRO, D. L. ; BARROS, R. B. ; SOUZA, V. B. O. ; MOREIRA, S. S. . A APLICAÇÃO DE MEDIDA PROTETIVA DE URGÊNCIA PELA AUTORIDADE POLICIAL SOB O PRISMA DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2019. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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RIBEIRO, D. L. ; SOUZA, V. B. O. ; MOREIRA, S. S. ; FIGUEIREDO, L. M. R. ; ARAUJO, L. F. ; PUBLIO, C. A. M. . FRAGILIZAÇÃO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: A COMERCIALIZAÇÃO DOS DADOS PESSOAIS DOS CONSUMIDORES. 2019. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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RIBEIRO, D. L. ; SANTOS, M. R. ; SANTOS, J. P. V. ; BULHOES, J. R. S. R. . A IMPORTÂNCIA DE MOBILIZAÇÕES SOCIAIS PARA ELUCIDAR A EFETIVIDADE DA DENÚNCIA NOS CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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RIBEIRO, D. L. ; MOREIRA, S. S. ; SOUZA, V. B. O. ; BARROS, R. B. . COMO A HIPNOSE É ENTENDIDA NO CAMPO DO ESTADO DE INCONSCIÊNCIA E SEUS REFLEXOS NO DIREITO PENAL BRASILEIRO. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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SALES, A. G. O. ; RIBEIRO, D. L. ; QUEIROZ, M. S. ; BULHOES, J. R. S. R. . A PROSTITUIÇÃO DE JOVENS TRANSGÊNEROS COMO MEIO PARA SUPRIR A FALTA DE OPORTUNIDADE DE EMPREGO. 2019. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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RIBEIRO, D. L. ; SILVA, T. C. D. ; PESSOA, J. A. C. ; PEIXOTO NETO, A. L. ; BULHOES, J. R. S. R. . ANÁLISE DO INDEFERIMENTO DA AÇÃO CIVIL ORIGINÁRIA 3121 E OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS EM CONFLITO FRENTE A IMIGRAÇÃO DE VENEZUELANOS. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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RIBEIRO, D. L. ; SILVA, I. A. L. ; OLIVEIRA JUNIOR, V. F. . A NECESSIDADE DA POLÍTICA MIGRATÓRIA NO BRASIL. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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RIBEIRO, D. L. ; MACEDO, N. . A ALFABETIZAÇÃO MIDIÁTICA FRENTE À FAKE NEWS. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SOUZA, V. B. O. ; RIBEIRO, D. L. ; ALMEIDA, L. E. R. ; SOUZA JUNIOR, Z. S. . DESDOBRAMENTO ACERCA DO CARCERE FEMININO. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Projetos de pesquisa
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2019 - 2019
Direito Civil Constitucional, Descrição: A Constituição, desde que teve a sua força normativa reconhecida e garantida por autentica jurisdição, passou a condicionar efetivamente a validade do direito infraconstitucional, exigindo a conformação deste último com as regras e princípios extraídas do seu texto. Ao proceder a análise das relações estabelecidas entre os ramos do Direito ao longo da história, é possível indicar algumas das razões pelas quais o Direito evoluiu para o atual estágio, no qual tem-se falado na constitucionalização do Direito Privado. Sustenta-se que as esferas que delimitavam o âmbito do Direito Privado e do Direito Público e que há muito tempo ocupavam posições opostas no ordenamento jurídico deixaram de ser intocáveis e passaram a se sobrepor. Assim, contemporaneamente, tornaram-se necessárias outras formas de abordagem acadêmica, contrapondo o ensino tradicional baseado única e exclusivamente na transmissão oral de dados. O desafio do ensino superior consiste na necessidade de formar sujeitos capazes de buscar e utilizar o conhecimento adquirido. Assim, em desacordo com as construções elaboradas no passado, mais importante do que ter o domínio sobre o conhecimento, atualmente eleva-se o sujeito que subjuga o desconhecimento, ou seja, o individuo que diante de um determinado problema sabe ir de encontro a possível resposta ou, quando não acessível de imediato, saber encontra-las por intermédio de pesquisa.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (17) / Mestrado profissional: (1) . , Integrantes: Danilo Lima Ribeiro - Integrante / José Ricardo de Souza Rebouças Bulhões - Coordenador.
Histórico profissional
Experiência profissional
2019 - 2019
Faculdade Independente do NordesteVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitor de Direitos Humanos e Cidadania, Carga horária: 5
2019 - 2021
Tribunal de Justiça do Estado da BahiaVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário Efetivo, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.
2018 - 2019
Tribunal de Justiça do Estado da BahiaVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário Voluntário, Carga horária: 8
2018 - 2019
Centro Acadêmico Machado NetoVínculo: Membro Diretor, Enquadramento Funcional: VD - Articulação e Movimento Estudantil
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