Claudinéia Onofre de Assunção Mota

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

MOTA, C. O. A. . (Im)possibilidade de penhora de salário para pagamento de dívidas comuns. 2021. (Outro).

MOTA, C. O. A.. Uma análise do ativismo judicial sob a perspectiva do sistema de freios e contrapesos. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVINTE.

MOTA, C. O. A.. Reserva de vagas para concurso público: o direito fundamental à reserva de vagas para pessoas com deficiência auditiva unilateral nos concursos públicos. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVINTE.

MOTA, C. O. A.. Assédio moral: a violência silenciosa contemporânea e os seus impactos nas relações trabalhistas. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVINTE.

MOTA, C. O. A.. : Subtração internacional de menores: uma análise da convenção de haia de 1980 e da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVINTE.

MOTA, C. O. A.. ?Listas negras?: discriminação pré-contratual e a violação do direito à antidiscriminalização do trabalhador. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVINTE.

MOTA, C. O. A.. O uso do princípio da proporcionalidade como mecanismo de solução face à colisão de princípios constitucionais. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVINTE.

MOTA, C. O. A.. Análise da (im)possibilidade das candidaturas avulsas frente a Constituição Federal e o Pacto de São José da Costa Rica. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVINTE.

MOTA, C. O. A.. Formação teórica do processo de habilitação de condutores, como atividade extracurricular em escolas de ensino médio, de acordo com a resolução 265/2007 do Cotran. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVINTE.

MOTA, C. O. A.. Política criminal e a função social da pena: análise à luz do sistema penal brasileiro. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVINTE.

MOTA, C. O. A.. As repercussões da Lei Maria da Penha no contrato de trabalho da mulher vítima de violência doméstica e familiar. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVINTE.

MOTA, C. O. A.. A importância do direito dentro dos E-sports: os jogos eletrônicos como modalidade esportiva. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVINTE.

MOTA, C. O. A.. Do crime de invasão de dispositivo informático. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVINTE.

MOTA, C. O. A.. A (in)constitucionalidade dos requisitos do acordo de não persecução penal. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVINTE.

MOTA, C. O. A.. A insegurança jurídica médica em face da judicialização da saúde no Brasil. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Capivari.

MOTA, C. O. A.. Tinoco.O Estado Federativo Brasileiro e a repartição de competências. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Capivari.

MOTA, C. O. A.. Sistemas processuais penais brasileiros. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Capivari.

MOTA, C. O. A.. Abandono afetivo inverso como causa de exclusão da sucessão por ato de indignidade. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Capivari.

MOTA, C. O. A.. Adoção intuitu personae e análise de decisões judiciais. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Capivari.

MOTA, C. O. A.. Adoção e os princípios constitucionais: ênfase na dignidade da pessoa humana. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Capivari.

MOTA, C. O. A.. A possibilidade de denunciação caluniosa contra o denunciante nos inquéritos policiais militares arquivados por comprovação de inocência: a atuação do Ministério Público. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Capivari.

MOTA, C. O. A.. Alves.A proteção do consumidor em face do comércio eletrônico. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Capivari.

MOTA, C. O. A.. Abandono afetivo e suas consequências jurídicas. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Capivari.

MOTA, C. O. A.. Possíveis impactos na criança e no adolescente com guarda compartilhada. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Capivari.

MOTA, C. O. A.. Publicidade à luz do Código de Ética e Estatuto da OAB: uma análise dos limites da publicidade para o profissional da advocacia. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Capivari.

MOTA, C. O. A.. Devolução de crianças e adolescentes na adoção e a responsabilidade civil. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Capivari.

MOTA, C. O. A.. A necessidade de reconhecimento da união estável, ainda que pactuada por escritura pública, nos inventários extrajudiciais nas serventias catarinenes. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVINTE.

MOTA, C. O. A.. O estado e os notários frente à gratuidade dos emolumentos dos procedimentos extrajudiciais. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVINTE.

MOTA, C. O. A.. Análise da decisão do STF à luz da Ação Civil Pública promovida pelo Ministério Público de Santa Catarina, e o impedimento da demolição das ocupações irregulares em São José. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVINTE.

Aspectos destacados da Letra Imobiliária Garantida: Lei n; 13; 097 de 19 de janeiro de 2015; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVINTE; Orientador: Claudinéia Onofre de Assunção Mota;

Incompatibilidade na utilização de cartas precatórias nos procedimentos de Termos Circunstanciados: a violação do princípio da celeridade; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVINTE; Orientador: Claudinéia Onofre de Assunção Mota;

A compatibilidade de penhora de verba salarial para pagamento de dívidas não alimentícias; ; ; ; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVINTE; Orientador: Claudinéia Onofre de Assunção Mota;

Limites e possibilidades no ambiente de contratação livre de energia elétrica: Projeto de Lei n; 414/2021; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVINTE; Orientador: Claudinéia Onofre de Assunção Mota;

LIMITES E POSSIBILIDADES NO AMBIENTE DE CONTRATAÇÃO LIVRE DE ENERGIA ELÉTRICA: PROJETO DE LEI Nº 414/2021; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVINTE; Orientador: Claudinéia Onofre de Assunção Mota;

ASPECTOS DESTACADOS DA LETRA IMOBILIÁRIA GARANTIDA: LEI Nº 13; 097, DE 19 DE JANEIRO DE 2015; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVINTE; Orientador: Claudinéia Onofre de Assunção Mota;

A COMPATIBILIDADE DE PENHORA DE VERBA SALARIAL PARA PAGAMENTO DE DÍVIDAS NÃO ALIMENTÍCIAS, INDEPENDENTEMENTE DO DISPOSTO NO ARTIGO 833, §2º, SEGUNDA PARTE, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVINTE; Orientador: Claudinéia Onofre de Assunção Mota;

A OCORRÊNCIA DE SUICÍDIO NA VIGÊNCIA DO CONTRATO DE SEGURO DE VIDA NA INTERPRETAÇÃO DO ARTIGO 798 DO CÓDIGO CIVIL DE 2002; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Capivari; Orientador: Claudinéia Onofre de Assunção Mota;

A ABUSIVIDADE DA CLÁUSULA DE PERPETUIDADE OU EXCLUSIVIDADE EM CONTRATOS DE ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Capivari; Orientador: Claudinéia Onofre de Assunção Mota;

Aspectos destacados da responsabilidade civil com base na lei geral de proteção de dados e seus reflexos nos ramos do Direito Civil e Consumidor; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVINTE; Orientador: Claudinéia Onofre de Assunção Mota;

; Regularização de lajeados em áreas urbanas como garantia do direito social à moradia; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVINTE; Orientador: Claudinéia Onofre de Assunção Mota;

A RESPONSABILIDADE CIVIL SOLIDÁRIA ENTRE MÉDICO, HOSPITAL E PLANO DE SAÚDE EM CASO DE ERRO MÉDICO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Capivari; Orientador: Claudinéia Onofre de Assunção Mota;

Sistema de solução de controvérsias do Mercosul: aspectos da decisão nº 05/2022 do Conselho de Mercado Comum; 2024; Orientação de outra natureza; (Direito) - UNIVINTE; Orientador: Claudinéia Onofre de Assunção Mota;

A (im)possibilidade de prisão civil do menor emancipado devedor de pensão alimentícia; 2024; Orientação de outra natureza; (Direito) - UNIVINTE; Orientador: Claudinéia Onofre de Assunção Mota;

A tutela jurídica do direito de imagem post mortem diante da utilização da técnica deepfake: aspectos da justificativa do projeto de lei nº 3; 608/2023; 2024; Orientação de outra natureza; (Direito) - UNIVINTE; Orientador: Claudinéia Onofre de Assunção Mota;

A necessidade da due diligence na arrematação judicial de bens imóveis; 2024; Orientação de outra natureza; (Direito) - UNIVINTE; Orientador: Claudinéia Onofre de Assunção Mota;

Análise do artigo 366 do Código de Processo Civil, primeira parte, como instrumento de efetivação do princípio da celeridade; 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - UNIVINTE; Orientador: Claudinéia Onofre de Assunção Mota;

A arbitragem como mecanismo de celeridade nas resoluções de conflitos; 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - UNIVINTE; Orientador: Claudinéia Onofre de Assunção Mota;

A arbitragem como mecanismo de celeridade nas resoluções de conflitos; 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - UNIVINTE; Orientador: Claudinéia Onofre de Assunção Mota;

A (in)viabilidade da utilização de medicamento off-label no tratamento de moléstias cobertas pelo contrato de plano de saúde; 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - UNIVINTE; Orientador: Claudinéia Onofre de Assunção Mota;

2022

Honra ao Mérito - Colaborador Homenageado, Centro Universitário Univinte.