Polyanna Pimentel Muniz
Advogada; graduada em Direito pelo Centro Universitário do Espírito Santo - UNESC; pós-graduada em Direito Individual e Processual do Trabalho pela Faculdade de Direito de Vitória -FDV. Pós-graduanda em Direito homoafetivo e de gênero pela Universidade Santa Cecília - Unisanta.
Informações coletadas do Lattes em 29/11/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em andamento em Direito Homoafetivo e de Gênero
2023 - Atual
Especialização em andamento em Pós Graduação em Psicanálise
2023 - Atual
Especialização em Direito Individual e processual do Trabalho
2018 - 2019
Faculdade de Direito de Vitória
Título: O CUMPRIMENTO DO DEVER DE PROFISSIONALIZAR O JOVEM PREVISTO NO ARTIGO 227 DA CONSTITUIÇÃO DE 1988 E A EFETIVIDADE DO DIREITO AO TRABALHO DO JOVEM TRANSEXUAL
Orientador: Francisca Jeane Pereira da Silva Martins
Graduação em Direito
2013 - 2017
Centro Universitário do Espírito Santo
Título: A aplicação da Lei Maria da Penha às mulheres transexuais
Orientador: Reichiele Vanessa Vervloet de Carvalho Malanchini
Formação complementar
2023 - 2023
DIREITO E PSICANÁLISE: APLICAÇÕES DA PSICANÁLISE NO DIREITO DE FAMÍLIA. (Carga horária: 27h). , Instituto Brasileiro de Direito de Família, IBDFAM, Brasil.
2022 - 2022
Extensão universitária em Compliance de Gênero: enfrentamento à discriminação e ao assédio sexual e m. (Carga horária: 40h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio, Brasil.
2022 - 2022
Limbo jurídico trabalhista e previdenciário na pratica. (Carga horária: 3h). , Faculdade Legale, FALEG, Brasil.
2022 - 2022
Direito Previdenciário e Direito das Famílias: interlocuções necessárias. (Carga horária: 4h). , Instituto Brasileiro de Direito de Família, IBDFAM, Brasil.
2022 - 2022
Novas regras sobre o teletrabalho. , Cnselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, OAB, Brasil.
2019 - 2019
Minicurso Reforma da Previdência. (Carga horária: 8h). , Universidade Federal do Espírito Santo, UFES, Brasil.
2019 - 2019
Direito Processual do Trabalho e Constitucionalização do Processo. , Universidade Federal do Espírito Santo, UFES, Brasil.
2018 - 2018
PJE-Calc Cidadão. (Carga horária: 12h). , Escola Superior de Advocacia ESA - OAB/ES, ESA - OAB/ES, Brasil.
2016 - 2016
Estruturação de peças cíveis. (Carga horária: 3h). , Centro Universitário do Espírito Santo, UNESC, Brasil.
2016 - 2016
Recursos Cíveis no Novo CPC. (Carga horária: 8h). , Centro Universitário do Espírito Santo, UNESC, Brasil.
2013 - 2013
Curso de Oratória - A arte de falar em público. (Carga horária: 16h). , Oratória Vitória, OV, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.
Participação em eventos
II Congresso Internacional: Novas Abordagens em Saúde Mental. 2023. (Congresso).
II Seminário Estadual de Saúde e Cidadania LGBT do ES. 2023. (Seminário).
I SEMINÁRIO DE DIREITO DE FAMÍLIA E PSICANÁLISE DO IBDFAM. 2023. (Seminário).
VII Seminário de Direito à Diversidade Sexual e à Identidade de Gênero. 2023. (Seminário).
Aula Magna Internacional com Professor Doutor Michele Taruffo e Doutor Daniel Mitidiero. Tema: Justiça Civil Desafios. 2019. (Outra).
Aula Magna Nacional com o Prof. Dr. Otávio Luiz Rodrigues Junior - Tema: Direito Civil Contemporâneo. 2019. (Outra).
Minicurso XII Semana de Letras - UFES -Violência e linguagem: as linguagens da violência.Direito e Literatura: Transdiciplinaridade em função da sociedade. 2019. (Outra).
Seminário Multidisciplinar "O Futuro do Trabalho". 2019. (Seminário).
IV Encontro Estadual da Lei Maria da Penha 10 anos de Aplicação: O que mudou em prol das mulheres?. 2016. (Encontro).
13 Fórum Jolindo Martins-As transformações da família e da sociedade e seu impacto na infância e juventude. 2014. (Outra).
3 Seminário da Justiça Federal Filosofia e Direito. 2013. (Seminário).
Produções bibliográficas
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MUNIZ, P. P. ; MARTINS, F. J. P. S. . O CUMPRIMENTO DO DEVER DE PROFISSIONALIZAR O JOVEM PREVISTO NO ARTIGO 227 DA CONSTITUIÇÃO DE 1988 E A EFETIVIDADE DO DIREITO AO TRABALHO DO JOVEM TRANSEXUAL. REVISTA FISIO&TERAPIA , v. 127, p. 13-47, 2023.
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MUNIZ, P. P. ; ROCHA, C. J. . A TUTELA PREVENTIVA E A JUSTIÇA RESTAURATIVA: COMO ALCANÇAR A EFETIVIDADE DA TUTELA POR MEIO DA TUTELA INIBITÓRIA?. REVISTA FISIO&TERAPIA , v. 127, p. 64-80, 2023.
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MUNIZ, P. P. ; MALANCHINI, R. V. V. C. . A POSSIBILIDADE DE APLICAR A LEI MARIA DA PENHA ÀS MULHERES TRANSEXUAIS EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR. REVISTA FISIO&TERAPIA , v. 27, p. 96-120, 2023.
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Soares, H. Z. ; MUNIZ, P. P. . BRASIL E A CONVENÇÃO 87 DA OIT: SERIA O FIM DA UNICIDADE SINDICAL O CAMINHO PARA A SUA RATIFICAÇÃO?. In: Cláudio Jannotti da Rocha; Lorena Vasconcellos Porto; Rúbia Zanotelli de Alvarenga; Rosemary de Oliveira Pires. (Org.). BRASIL E A CONVENÇÃO 87 DA OIT: SERIA O FIM DA UNICIDADE SINDICAL O CAMINHO PARA A SUA RATIFICAÇÃO?. 1ed.São Paulo: Tirant lo Blanch, 2020, v. 03, p. 183-199.
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MUNIZ, P. P. . A criminalização da homofobia: um passo no combate à violência. A tribuna, Vitória/ES, p. 14 - 14, 25 jun. 2019.
Outras produções
PROSCHOLDT, E. ; SPINASSE, F. ; MUNIZ, P. P. . Justiça Libera empresas a contratar e pagar por hora. 2019. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
BOZZATO, G. ; MUNIZ, P. P. . País terá que mudar regras em cinco anos. 2019. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
COUTINHO, I. ; MUNIZ, P. P. . Novas regras para aposentadoria especial com a Reforma da Previdência. 2019. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
Histórico profissional
Experiência profissional
2018 - 2021
Universidade Federal do Espírito SantoVínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Professor Voluntário de Prática Jurídica, Carga horária: 4
2023 - Atual
ETEC - Escola TécnicaVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 16
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