Lídia Joy Pantoja Moura

Formação complementar

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Áreas de atuação

Projetos de pesquisa

• 2023 - 2023

  A RESPONSABILIZAÇÃO PENAL DA PRÁTICA DE VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA, Descrição: Este projeto propõe uma análise de ensaios literários sobre violência de gênero como forma de compreender a violênciaobstétrica sob a ótica do Direito Penal.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Especialização: (1) Doutorado: (1) . , Integrantes: Lidia Joy Pantoja Moura - Integrante / Douglas Verbicaro Soares - Coordenador.

• 2023 - Atual

  QUEM AJUDA A PARIR MATEUS? A MATERNIDADE DE LONAS/TENDAS DO ESTADO DE RORAIMA, Descrição: O presente projeto é objeto do programa de Pós-Graduação em Sociedade e Fronteira(PPGSOF), da Universidade Federal de Roraima (UFRR). Esta pesquisa busca analisar aViolência Obstétrica vivida por gestantes, parturientes e mães na cidade de Boa Vista -RR. A metodologia utilizada será qualitativa, descritiva e bibliográfica, usará uma baseepistemológica feminista interseccional, Gênero e História. Tem como objetivo geralanalisar a violência obstétrica no Estado de Roraima ocasionada pela inobservância deDireitos Fundamentais da Mulher abordando a situação da Maternidade Nossa Senhorade Nazareth que atualmente está funcionando em uma estrutura provisória feita deLonas/tendas. Têm como objetivos específicos apresentar o caso da maternidade delonas/tendas de Boa Vista/RR e conceituar Violência Obstétrica com direcionamento daviolência de gênero, visa investigar as causas e formas de violência obstétrica,promovendo o debate no âmbito médico e no ordenamento jurídico quanto a formulaçõesde normas preventivas e de responsabilização civil, penal e administrativa, por fim,correlacionar a compreensão de violência obstétrica e relações de poder, considerando adesigualdade de gênero no contexto da maternidade Nossa Senhora de Nazareth. Damesma forma, ressalta o desrespeito aos direitos das mulheres, e avalia as formas de abusode poder considerando que, em alguns casos, profissionais de saúde podem usar suaautoridade para impor práticas invasivas ou desnecessárias, sem levar em consideraçãoas vontades e necessidades das mulheres, incidindo sobre esses aspectos a estruturapatriarcal sendo necessário um estudo aprofundado acerca do tema. Também constituiráem uma investigação sobre a necessidade de humanização, visto que a assistênciaobstétrica pode ser marcada pela falta de empatia e de acolhimento às mulheres, gerandomedo, insegurança e traumas. Tão logo, os resultados a serem obtidos com a pesquisa emandamento são fundamentais para a construção de políticas públicas efetivas queresguardem os Direitos Fundamentais das mulheres em Roraima e, garantam o acesso aum atendimento de saúde digno e adequado. Os resultados preliminares evidenciam quehá violência obstétrica contra mulheres no estado de Roraima.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) Doutorado: (1) . , Integrantes: Lidia Joy Pantoja Moura - Coordenador / Douglas Verbicaro Soares - Integrante.

• 2023 - Atual

  ENTRE REPRESSÃO E SOBREVIVÊNCIA: AS MULHERES ESPANHOLAS NO REGIME DE FRANCO, Descrição: À medida que a Europa se viu dominada por regimes fascistas no período entre guerras, a Espanha demonstra que não consegue se desvencilhar dessas afinidades sendo dominada por um regime ditatorial chamado de Franquismo a partir da década de 30. Tendo como base o anticomunismo e catolicismo, a sua ideologia defendia que as mulheres deveriam ser domesticadas e submissas ao homem. Com forte apoio da secção Feminina do partido Falange Espanhola, um símbolo que foi construído na Espanha para através da educação, disseminar o modelo feminino de submissão e docilidade as mulheres espanholas.Este projeto tem por finalidade demonstrar a situação da mulher no mundo, suas problemáticas e fatores responsáveis pela difícil tarefa da busca por um tratamento igualitário em relação aos homens e sua inserção social. Trabalhar com o tema de direitos das mulheres representa uma importante iniciativa para a busca de melhores condições para inclusão dessa maioria. A igualdade de condições entre homens e mulheres é a base de um ideal feminista, assim como também um objetivo a se buscar para efetivação de uma sociedade justa e harmônica.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (2) Doutorado: (1) . , Integrantes: Lidia Joy Pantoja Moura - Integrante / Douglas Verbicaro Soares - Coordenador / Alessandra lima medeiros - Integrante.

• 2022 - 2022

  THE HANDMAID?S TALE: UMA ANÁLISE JURÍDICA SOB A ÓTICA DOS DIREITOS DA MULHER NO CONTEXTO INTERNACIONAL, Descrição: A obra The Handmaid's Tale (O Conto da Aia) é uma série televisiva estadunidense com a direção de Bruce Miller, baseado no romance homônimo de 1985 da escritora canadense Margaret Atwood sobre a distopia de Gileade, encomendada pelo serviço de streaming Hulu (MILLER, 2017). Tal série conta a história de uma distopia vivida em um futuro próximo, em que as mulheres perdem todos seus direitos ? inclusive aqueles considerados Direitos Humanos ? e no qual a religião é a principal fonte para o ordenamento jurídico vigente, determinando que mulheres férteis sejam submetidas a um regime de servidão onde são obrigadas a manter relações sexuais com o propósito de reproduzirem (MILLER, 2017). Diante dessa perspectiva, o projeto será norteado pelas possíveis intervenções internacionais dentro dessa distopia, levando em consideração a influência desses debates na esfera jurídica, e ainda, a maneira em que a série traz uma realidade vivida de forma que causa impacto no âmbito internacional.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Lidia Joy Pantoja Moura - Integrante / Douglas Verbicaro Soares - Coordenador.

• 2020 - Atual

  UM QUÊ DE FELICIDADE, Descrição: Pesquisa a respeito da inteligência emocional, tendo em vista que o momento vivido atualmente pelos jovens por pressões do mercado de trabalho, oportunidades, internet, e até mesmo convívio social e familiar, corroboram para um acréscimo significativo de pessoas que sofrem de doenças psicológicas, principalmente ansiedade e depressão. Certamente que essa lógica estrutural é levantada na hipótese do contexto universitário, a pressão em que o aluno está submetido faz com que desenvolva grande nível de estresse e ansiedade, dessa forma, o projeto em questão será uma aplicação prática da inteligência emocional, terá como público alvo os estudantes de graduação da UFRR que são membros do Programa Tutorial Educacional de Ciências Sociais e cursos afins (PET-ACS). Todo o curso do projeto será desenvolvido de forma leve e acolhedora, para que não haja configuração equivocada de obrigação disciplinar que poderá afetar diretamente o desempenho do grupo, sendo um projeto livre de estruturação pré estabelecida, ou seja, será um programa de descontração podendo ser modificado conforme andamento das atividades propostas, além de ser parte de todos os demais projetos que serão desenvolvidos durante o ano de 2020 no PET-ACS.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Lidia Joy Pantoja Moura - Coordenador / Georgia Ferko - Integrante / Daniele Santana - Integrante / Fabricia Oliveira - Integrante / Enock Telesphore - Integrante / André Lucas - Integrante / Juliana Mandulão - Integrante.

• 2019 - Atual

  PERSPECTIVAS DE DISCRIMINAÇÕES DE GÊNERO E ORIENTAÇÃO SEXUAL, Descrição: É importante ressaltar nesse estudo que os temas de gênero e orientação sexual não poderão ser considerados como limitadores na igualdade de tratamento a todos os cidadãos na sociedade brasileira. Dessa forma, o estudo pretende mostrar que esses assuntos não poderão ser justificados por práticas que disseminem o preconceito e a discriminação no país. O estudo buscará demonstrar que as justificativas que atestam o contrário, na verdade, disseminam a estigmatização e exclusão social dessas pessoas na sociedade brasileira. Destarte, a investigação enfocará sua argumentação na proteção do gênero e diversidade sexual, assim como na efetivação do respeito à dignidade humana. Essa proteção plasmada em instrumentos multidisciplinares de proteção dessas pessoas seja no âmbito normativo brasileiro ou por meio de Textos Internacionais que regulam essa temática de proteção aos Direitos Humanos. Também, se evidenciará que a própria história da humanidade ensinará momentos de maior aceitação social desses temas (gênero e orientação sexual), passando por períodos de menor tolerância a todas as pessoas vitimadas por essas questões discutidas . O trabalho utilizará essencialmente a história para conscientizar a sociedade brasileira sobre os erros do passado, em especial para as discriminações às mulheres, do mesmo modo que homossexuais e pessoas transgêneros. A realidade social brasileira mostra que existe um desnível quanto ao tratamento igualitário entre seus cidadãos , onde modelos heterossexuais predominam e impõem valores a serem seguidos, fato que dificultaria que as pessoas com uma orientação sexual distinta da maioria possam ter reconhecidos seus direitos . Verificar-se-á nesse estudo que se há iniciado o processo de luta por mudanças dessa realidade, e que as pessoas excluídas por esses temas vêm reivindicando sua inclusão, seja pela reivindicação pública de seus direitos, do mesmo modo que exigem dos poderes públicos um trato igualitário e de não discriminação e preconceito. Nesse aspecto, González Bustos analisa os problemas quanto à igualdade de trato em relação ao gênero, aos problemas enfrentados tanto para homens e mulheres se plasmaria nas dificuldades em conciliar a vida pessoal, familiar e laboral, para a qual se buscariam políticas de igualdade que permitam compatibilizar tanto a vida privada como pública, implicando os gêneros, de forma que ocorra igual ocupação dos espaços por homens e mulheres de modo igualitário. Essa argumentação poderá ser estendida também para os casos de desigualdades e discriminação entre as diversas formas de expressão da sexualidade humana, especialmente entre os heterossexuais e os homossexuais. Por esta razão, enfocamos que a grande problemática enfrentada pelos homossexuais estaria na verificação e em fiscalizar a adequação de preceitos normativos a um efetivo cumprimento dos direitos desse coletivo ao ter os mesmos que as pessoas com uma orientação sexual diversa. Desse modo se buscará responder a uma problemática: Como seria o trato às pessoas homossexuais na sociedade brasileira? No mesmo sentido em que buscará evidenciar se existe um trato igualitário no âmbito do gênero no país. Nessa conjuntura se buscará evidenciar as situações de vida das pessoas em questões de gênero e orientação sexual, visibilizando a existência de normas do Ordenamento Jurídico Nacional, políticas públicas e privadas para combate à exclusão social e efetivação dos Direitos Humanos. É válido ressaltar que o país apresentou avanços na implementação de direitos a certos grupos vulneráveis, mas ainda registra índices elevados de violência por razões de gênero e orientação sexual , que contrariam princípios constitucionais, como o respeito à dignidade humana, direito à liberdade, à privacidade, ao trabalho, à igualdade, solidariedade, à saúde, etc.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) / Doutorado: (4) . , Integrantes: Lidia Joy Pantoja Moura - Coordenador / Douglas Verbicaro Soares - Integrante / Gabrielle Keller Sanches Pereira - Integrante / Rivetla Edipo Araujo Cruz - Integrante / Rafaela Demétrio - Integrante / Marcelo Bedoni - Integrante / Sedjro Enock Télèsphore Montcho - Integrante / Rafael Morais - Integrante / Ana Beatriz Freitas - Integrante / Marían Herrero Ua - Integrante / Julieta Evangelina Cano - Integrante / Clara Ferreira de Oliveira - Integrante / Alessandra Moura Pedrosa Santos - Integrante / Danielly de Oliveira - Integrante.

Prêmios