Rafael Sousa Azevedo Cruz

Pós-graduando em Direito e Processo Penal pela Uniamérica, pós-graduando em Ciências Criminais pela Uniamérica. Graduado em Direito pela Faculdade Independente do Nordeste - FAINOR.

Informações coletadas do Lattes em 18/04/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em andamento em Ciências Criminais

2022 - Atual

Centro Universitário União das Américas Descomplica, Uniamérica

Especialização em andamento em Direito e Processo Penal

2022 - Atual

Centro Universitário União das Américas Descomplica, Uniamérica

Graduação em Direito

2017 - 2021

Faculdade Independente do Nordeste
Título: DO INSTITUTO DA COLABORAÇÃO PREMIADA: ANÁLISE CONFORME PRINCÍPIO DA LEGALIDADE NA OPERAÇÃO LAVA JATO
Orientador: Rita de Cássia Carneiro Moura

Ensino Médio (2º grau)

2009 - 2014

Colégio Oficina (BA)

Formação complementar

2021 - 2021

Formação Docente para Professor de Direito. (Carga horária: 10h). , Fundação Getulio Vargas - Matriz, FGV/SP UNIC, Brasil.

2021 - 2021

Projeto Ensino Participativo - Teoria e Prática. (Carga horária: 10h). , Fundação Getulio Vargas - Matriz, FGV/SP UNIC, Brasil.

2020 - 2020

Provas no Processo Administrativo Disciplinar. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2018 - 2018

Minicurso: Controle de Constitucionalidade e seus Efeitos. (Carga horária: 6h). , Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, UESB, Brasil.

2018 - 2018

Produção de Resumo Simples e Expandido. (Carga horária: 4h). , Faculdade Santo Agostinho, FACSA, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Organização de eventos

CRUZ, R. S. A. . Olimpíadas FAINOR. 2019. .

CRUZ, R. S. A. . IX Congresso de Direito do Sudoeste da Bahia. 2018. (Congresso).

TOURINHO, L. O. S ; CRUZ, R. S. A. . I Congresso Internacional de Direitos Humanos do Centro Sul da Bahia. 2018. (Congresso).

Participação em eventos

Triatlhon Game Fainor. 2019. (Outra).

A Advocacia Penal no Interior da Bahia, Como Dar o Primeiro Passo. 2018. (Simpósio).

Constitucionalismo Moderno e a Advocacia em Tempos de Crise. 2018. (Simpósio).

Direito Civil, Processual Civil e Empresarial Novas Perspectivas para a Jovem Advocacia. 2018. (Simpósio).

Ética, Prerrogativas e Empreendedorismo na Advocacia na. 2018. (Simpósio).

Oratória para Universitários com Évila Carrera. 2018. (Outra).

Painel - Participação Política e Social das Mulheres no Brasil. 2018. (Seminário).

Ciclo de Debates Ética e/ou Política?. 2017. (Encontro).

I Semana Juridica das Faculdades Santo Agostinho. 2017. (Simpósio).

Mesa redonda: Direito, Inovação, Startups e Outras Tendências relacionado a X Semana de Iniciação Científica ? X SIC, V Simpósio de Extensão ? V SE e III Simpósio de Inovação e Tecnologia ? III SIT. 2017. (Seminário).

Oficina: Oratória relacionado Programa de Nivelamento 2017.1. 2017. (Oficina).

Palestra: 1.Situação atual dos transplantes no Brasil; 2.Transplante de córneas - Hospital dos Olhos de Conquista - HCO e 3.Entrevista Familiar relacionado ao Setembro Verde. 2017. (Seminário).

Progama de Nivelamento 2017.1. 2017. (Oficina).

Voluntário: Semanas de Conciliação 2017 do Tribunal de Justiça da Bahia, na unidade Vara Fazenda Pública. 2017. (Outra).

Produções bibliográficas

  • SILVA, F. S. E. ; CRUZ, R. S. A. ; LEME, V. L. L. P. . TEORIA DO DOMÍNIO DO FATO E A APLICAÇÃO EQUIVOCADA NA AÇÃO PENAL 470-MG. In: III Congresso de Pesquisa em Ciências Criminais - CPCrim, 2019, São Paulo. Anais do III Congresso de Pesquisa em Ciências Criminais. São Paulo: IBCCRIM, 2019. p. 158-174.

  • SILVA, F. S. E. ; CRUZ, R. S. A. ; LEME, V. L. L. P. . TEORIA DO DOMÍNIO DO FATO E A APLICAÇÃO EQUIVOCADA NA AÇÃO PENAL 470-MG. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • GRIJO, J. P. L. ; CRUZ, R. S. A. ; ALVES, V. F. ; BULHOES, J. R. S. R. . TROPA DE ELITE: UMA ANÁLISE CONTEXTUALIZADA NA VIOLAÇÃO DE DIREITOS. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • GRIJO, J. P. L. ; CRUZ, R. S. A. ; ALVES, V. F. ; BULHOES, J. R. S. R. . AVANÇO TECNOLÓGICA E VIOLÊNCIA: O PARADIGMA DO CYBERBULLYING EM VITÓRIA DA CONQUISTA. 2018. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • CRUZ, R. S. A. ; ALVES, V. F. ; GRIJO, J. P. L. ; TOURINHO, L. O. S . AVANÇO TECNOLÓGICO E VIOLÊNCIA: CRIMES CIBERNÉTICOS E A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • CRUZ, R. S. A. ; GRIJO, J. P. L. ; ALVES, V. F. ; LEME, V. L. L. P. ; TOURINHO, L. O. S . ANÁLISE SOBRE O HC 143.641: A JURISPRUDÊNCIA PENAL E A PROTEÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS DA MULHER PRESA. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • QUEIROZ, M. S. ; MEIRA, M. C. ; CRUZ, R. S. A. ; BULHOES, J. R. S. R. . A INAPLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NOS CASOS DE INFRAÇÕES BAGATELARES. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).