Jaqueline de Oliveira Moreira

Bacharela em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora (2021). Bolsista FAPEMIG de desenvolvimento em ciência, tecnologia e inovação (2023). Bolsista de apoio ao Núcleo de Inovação Tecnológica - UFJF (2023). Bolsista de iniciação científica, pesquisa em inovação, propriedade intelectual, direito e doenças negligenciadas (2018). Voluntária em projeto de extensão de tutela jurídica de pessoas com deficiência (2018). Estagiária na defensoria pública (2016) e TJMG (2019). Monitora Empresarial III (2019). Intercâmbio pelo PIIGRAD, Univerversité de Franche-Comté (2019-2020). Advogada.

Informações coletadas do Lattes em 19/08/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Graduação em Direito

2015 - 2021

Universidade Federal de Juiz de Fora

Graduação em Direito

2019 - 2020

Université de Franche-Comté
Bolsista do(a): Universidade Federal de Juiz de Fora, UFJF, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Organização de eventos

MOREIRA, J. O. . VIII encontro de Pesquisa Empírica em Direito. 2018. (Outro).

Participação em eventos

24o ENCONTRO DA REDE MINEIRA DE PROPRIEDADE INTELECTUAL,. 2022. (Outra).

32° Anprotec. 2022. (Congresso).

CULTURA SEM FRONTEIRAS. 2018. (Outra).

Direito, Vulnerabilidade e Pessoa com Deficiencia. 2018. (Outra).

DIVERSIDADE E DIREITOS HUMANOS. 2018. (Outra).

III MOSTRA DE EXTENSÃO DA UFJF, III SEMANA DE CIÊNCIA TECNOLOGIA E SOCIEDADE. A EXPERIENCIA DO NÚCLEO DE DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: EM BUSCA DA EFETIVAÇÃO DA LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO. 2018. (Exposição).

LIT - 10 BRAZILIAN HIP HOP. 2018. (Outra).

V Seminário Internacional de Direitos Humanos e Empresas?. 2018. (Seminário).

Workshop - Monitorando a agenda de DH e Empresas: Acompanhamento das recomendações do GT da ONU. 2018. (Outra).

A Extensão, a Academia e seu papel na promoção dos Direitos Humanos. 2017. (Outra).

I seminario do Nucleo de Extenção e Pesquisa em Ciencias Criminais Faculdade de Direito UFJF. 2017. (Outra).

9° OLIMPÍADA BRASILEIRA DE MATEMÁTICA DAS ESCOLAS PUBLICAS - OBMEP 2013. CERTIFICADO DE MENÇÃO HONROSA. 2013. (Olimpíada).

Produções bibliográficas

MOREIRA, J. O. . DESAFIOS PARA A COMPREENSÃO DOS PRESSUPOSTOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA PSÍQUICA OU INTELECTUAL. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
CORREA. L.A. ; MOREIRA, J. O. ; MARTINS. A. M. . Constituição Economica, Direitos Humanos e o novo regime jurídico dos agrotóxicos: a consolidação do projeto neoliberal e a violação dos direitos humanos. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Projetos de pesquisa

2018 - 2019

Direito Inovação e Propriedade Intelectual, Descrição: Pesquisa desenvolvida na linha de Direito e Inovação. O escopo da pesquisa é analise as leis de incentivo a inovação e a proteção a propriedade intelectual e o combate a doenças negligenciadas. Nesse sentido, discute-se a ineficácia da Lei de Propriedade Industrial (Lei n° 9.279/96) no que concerne ao estímulo de investimento P&D, de medicamentos para doenças negligencidas. Discute-se a a legalidade e a legitimidade das patentes farmacêuticas, por meio dos estudo de ?viver plenamente a lei? de Zenon Bankowski. A metodologia utilizada se pauta nas regras de inferência de Lee Epstein, Gary King.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Jaqueline de Oliveira Moreira - Integrante / Marcos Vinicio Chein Feres - Coordenador.

Histórico profissional

Experiência profissional

2022 - Atual

Universidade Federal de Juiz de Fora

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista, Carga horária: 40

Outras informações:
Bolsista de apoio ao Núcleo de Inovação Tecnológica - Bolsa FAPEMIG de desenvolvimento em ciência, tecnologia e inovação.