Elaine Lacerda

Advogada. Doutoranda em Educação. Graduanda em Filosofia . Mestre em Direito. Especialista em Direito Público e Privado -EMERJ. Pós-graduando em Direito Penal e Criminologia PUCRS. Docente. Coordenadora de disciplina Aspectos Legais da Prática Médica no curso de Medicina da Universidade Estácio de Sá. Presidente da Comissão de Filosofia do Direito e Literatura OAB/RJ. Membro do grupo de Pesquisa Moral, Direito e Estado Democrático de Direito -UERJ. Membro do Comitê de Bioética do Hospital Niterói D'OR. Professora Orientadora da Liga de Humanidades Médicas, Artes e Literatura do curso de Medicina do Idomed.

Informações coletadas do Lattes em 18/09/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Educação

2022 - Atual

Universidade Estácio de Sá
Título: Representações sociais da formação médica e da formação médica humanizada segundo docentes e discentes de medicina
Julio Cesar Cruz C da Rocha.

Mestrado profissional em Direito

2019 - 2021

Universidade Estácio de Sá
Título: Delimitação do campo de atuação na política em saúde: análise dos objetivos propostos pelo Fórum da Saúde a partir da compreensão do complexo sistema de Saúde e suas variáveis, Ano de Obtenção: 2021
Orientador: Ana Luiza da Gama e Souza

Especialização em andamento em Direito Penal e Criminologia

2021 - Atual

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Especialização em PÓS GRADUAÇÃO PARA CARREIRA DA MAGISTRATURA

2015 - 2018

Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Título: JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: ASPECTOS PROCESSUAIS E A LIVRE INICIATIVA NOS CASOS DE INTERNAÇÕES HOSPITALARES EM NOSOCÔMIOS PRIVADOS
Orientador: RODOLFO KRONEMBERG HARTMANN

Especialização em PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO IMOBILIÁRIO, NOTARIAL E REGISTRAL

2012 - 2013

CEPAD-CENTRO EST.PESQ. ATUAL. EM DIREITO
Título: INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA E O PATRIMÔNIO DE AFETAÇÃO
Orientador: CLÁUDIA RENTRÓIA

Aperfeiçoamento em andamento em FILOSOFIA DO DIREITO

2020 - Atual

Escola da Magistratura

Graduação em andamento em Filosofia

2023 - Atual

Universidade Estácio de Sá

Graduação em Direito

2006 - 2011

Centro Universitário da Cidade, UniverCidade
Título: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA
Orientador: CLÁUDIA RENTRÓIA

Formação complementar

2018 -

Oratória. (Carga horária: 440h). , Curso de oratória Rogéria Guida, GUIDA, Brasil.

2023 - 2023

Comunicação e escrita Científica. (Carga horária: 4h). , American Chemical Society, Estados Unidos.

2023 - 2023

MINICURSO ABORDAGEM ESTRUTURAL:TEORIZAÇÕES E MÉTODOS. (Carga horária: 8h). , Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.

2020 - 2020

TESTAMENTO VITAL. (Carga horária: 12h). , RENTEV, RENTEVE, Brasil.

2018 - 2018

DIREITO DA SAÚDE. (Carga horária: 30h). , Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul, ESM-AJURIS, Brasil.

2017 - 2017

SUS: SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DIRETRIZES E PERSPECTIVA. (Carga horária: 35h). , Associação Brasileira de Formação e Desenvolvimento Social, ABRAFORDES, Brasil.

2012 - 2012

INVENTÁRIO E PARTILHA EXTRAJUDICIAL. (Carga horária: 15h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio de Janeiro, OAB/RJ, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Organização de eventos

Margareth, Rago ; LACERDA, E. . Neoliberalismo, feminismo e contracondutas na perspectiva foucaultiana. 2024. (Outro).

LACERDA, E. ; MARINHO, L. ; CARNEVALE, M. . TRABALHO E QUALIDADE DE VIDA NA SOCIEDADE DE DESEMPENHO. 2023. (Exposição).

MARQUES NETO, A. R. ; LACERDA, E. ; CARNEVALE, M. ; MARINHO, L. . UMA ABORDAGEM ENTRE O DIREITO E A LITERATURA. 2023. (Exposição).

LACERDA, E. . Macunaima- Mário de Andrade. 2023. (Outro).

Participação em eventos

1 Simpósio Medicina, cirurgia e filosofia. 2024. (Simpósio).

I SEMINÁRIO INTERNACIONAL EDUCAÇÃO, CULTURA CONTEMPMPORÂNEA E DIREITOS HUMANOS. 2024. (Seminário).

Aspectos legais da Inteligência artificial na TVP em cirurgias. Aspectos Legais da Inteligência Artificial na prática médica. 2023. (Congresso).

Congresso Nacional de Ligas Acadêmicas em Medicina. Aspectos Legais da Inteligência Artificial na prática médica. 2023. (Congresso).

Dimensões da vida acadêmica: fluidez e barreiras na escrita acadêmica. 2023. (Oficina).

Direito Penal e inteligência artificial na prática médica. Novas perspectivas e tecnologias na prática médica. 2023. (Exposição).

Psicologa social. 2023. (Seminário).

XII JORNADA INTERNACIONAL DE REPRESENTAÇÕES SO. 2023. (Congresso).

II SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE DIREITO AMBIENTAL.Grupo de Trabalho intitulado Justiça Ambiental e Confl itos Socioambientais | Saúde e Meio Ambiente.. 2021. (Simpósio).

V CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS DE DE COIMBA. AUDIÊNCIAS PÚBLICAS NO STF: DEMOCRACIA E DIVERSIDADE? no âmbito do Simpósio DIREITOS HUMANOS E CULTURAS JURÍDICAS, re. 2020. (Congresso).

I COLÓQUIO DE NOVOS JURISTAS DO IDAERJ.A POSSIBILIDADE DE MITIGAÇÃO DA EFICÁCIA IMEDIATA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS À LUZ DA LEI N 13.655/2018. DEFERÊNCIA ÀS ESCOLHAS ADMINISTRATIVAS E DIÁLOGO INSTITUCIONAL. 2019. (Simpósio).

SEMINÁRIO DE AMBIENTAÇÃO. 2019. (Seminário).

SEMINÁRIO DE DOCÊNCIA. 2019. (Seminário).

CONGRESSO DE DIREITO MÉDICO OAB. 2018. (Congresso).

Participação em bancas

RAQUEL JULIANA; GODOY, M. K.GODOY;LACERDA, E.. SEMINÁRIO INTEGRADO VIII. 2019. Universidade Estácio de Sá.

FORTES, C. Q.; SOARES, R. J. O.;LACERDA, E.. DESOSPITALIZAÇÃO: UMA PERSPECTIVA HUMANIZADA EM IDOSOS. 2021. Universidade Estácio de Sá.

Orientou

Anna Carolina Barcellos, Gabriel Araújo Baptista, Giulia Fil

ERRO MÉDICO E PREVENÇÃO DE AÇÕES JUDICIAIS: ANÁLISE DOS DEVERES ANEXOS NA RELAÇÃO MÉDICO-PACIENTE PARA ALÉM DA ASSISTÊNCIA TÉCNICA; 2020; Orientação de outra natureza; (Medicina) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Elaine Lacerda;

Produções bibliográficas

LACERDA, E. ; PINTO, E. A. ; GODOY, M. K.GODOY . LEGITIMAÇÃO SOCIAL DE ESCOLHAS TRÁGICAS: ANÁLISE DO PROTOCOLO AMIB DE ALOCAÇÃO DE RECURSOS EM ESGOTAMENTO DURANTE A PANDEMIA PEA COVID-19. Revista de Direito Médico e da Saúde , v. 21, p. 13-172, 2020.
SOUZA, A. L. G. E. ; COSTA, L. D. G. ; BRIGHT, C. ; VELOSO, L. H. M. ; LACERDA, E. ; MARX, A. ; CANTO, M. ; SILVA, K. C. O. E. ; IORIO FILHO, R. M. ; MENDES, V. S. ; OLIVEIRA, A. C. ; DUARTE, F. ; LUCAS, R. ; FELIPE, A. P. F. ; SANTOS, C. G. ; CARVALHO, E. S. A. ; RAMOS, A. S. M. B. ; BARROS, S. R. S. ; SALLES, W. ; PINTO, S. C. L. . DIREITOS HUMANOS, PAZ, SUSTENTABILIDADE E EMPRESAS GLOBAIS. 1. ed. CURITIBA: EDITORA CRV, 2021. v. 100. 238p .
LACERDA, E. ; LUCIANA, M. DA SILVA . DIREITOS UNIVERSAIS PARA HUMANOS E OUTROS ANIMAIS. In: ALEXANDRE OHEB SION. (Org.). DIREITOS UNIVERSAIS PARA HUMANOS E OUTROS ANIMAIS. 1ed.RIO DE JANEIRO: Synergia,, 2022, v. 492, p. 1-492.
LACERDA, E. ; BAPTISTA, G. ; FERREIRA, H. ; ROCHA, G. ; BIASOTTO, I. ; NOGUEIRA, J. ; SABDIN, P. ; QUINEPER, R. . Tecnologias aplicadas nas ciências da saúde. In: Soares, Fátima Cibele; Silva Filho, Gilson; Leining, Adriana Karin;. (Org.). ERRO MÉDICO E PREVENÇÃO DE AÇÕES JUDICIAIS: ANÁLISE DOS DEVERES ANEXOS NA RELAÇÃO MÉDICO-PACIENTE PARA ALÉM DA ASSISTÊNCIA TÉCNICA. 1ed.São José dos Pínhais: , 2021, v. 360, p. 7-345.
PINTO, E. A. ; LACERDA, E. . AUDIÊNCIA PÚBLICA NO STF: DEMOCRACIA E DIVERSIDADE. In: V CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS DE COIMBRA UMA VISÃO TRANSDICIPLINAR, 2020, COIMBRA. DIREITOS HUMANOS E CULTURAS JURÍDICAS, 2020.
LACERDA, E. ; GODOY, M. K.GODOY ; PINTO, E. A. . LEGITIMAÇÃO SOCIAL DE ESCOLHAS TRAGICAS: ANÁLISE DO PROCESSO DELIBERATIVO DOS PROTOCOLOS DE INTERNAÇÃO DE PACIENTES COM A COVID-19. In: VI Seminário Internacional sobre Direitos Humanos Fundamentais - UFF, 2020, RIO DE JANEIRO. CRISE PANDÊMICA & DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS VOLUME IV : DIREITO À DEMOCRACIA, À INFORMAÇÃO E AO PLURALISMO. RIO DE JANEIRO: GRAMMA EDITORA, 2020. v. IV. p. 6-126.
LACERDA, E. . Integrando o uso da Canabidiol na formação médica:enfoque na ética e cuidado ao paciente. Brazilian Journal of health Review , 2024.
LACERDA, E. ; BARCELLOS, A. C. ; BAPTISTA, G. ; ROCHA, G. ; FERREIRA, H. ; BIASOTTO, I. ; NOGUEIRA, J. ; RODRIGUES, N. ; SABDIN, P. ; LIMA, R. ; QUINEPER, R. . ERRO MÉDICO E PREVENÇÃO DE AÇÕES JUDICIAIS: ANÁLISE DOS DEVERES ANEXOS NA RELAÇÃO MÉDICO-PACIENTE PARA ALÉM DA ASSISTÊNCIA TÉCNICA. BRAZILIAN JOURNAL OF HEALTH REVIEW , 2020.
LACERDA, E. ; LACERDA, E. . JOVENS ESCRITORES NA ESCOLA MUNICIPAL ROBERTO BURLE MAX CURICICA. 2023. (Apresentação de Trabalho/Outra).
LACERDA, E. . A VEDAÇÃO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E A VEDAÇÃO ' A ESCOLHA DE SOFIA' NA COVID-19. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
LACERDA, E. . LEGITIMAÇÃO SOCIAL DE ESCOLHAS TRÁGICAS: ANÁLISE DO PROCESSO DELIBERATIVO DOS PROTOCOLOS DE INTERNAÇÃO DE PACIENTES COM A COVID-19. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
PINTO, E. A. ; LACERDA, E. . AUDIÊNCIA PÚBLICA NO STF: DEMOCRACIA E DIVERSIDADE. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
LACERDA, E. . COLÓQUIO DE NOVOS JURISTAS NO DIREITO ADMINISTRATIVO. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).
ALMEIRA, M. P. ; PINTO, A. M. F. ; FONSECA NETO, U. ; ROSA, S. ; LACERDA, E. . II COLÓQUIO DE DIREITO PROCESSUAL CONTEMPORÂNEO DO PPGD -UNESA. 'NOVAS TENDÊNCIAS DO DIREITO PROCESSUAL'.. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
LACERDA, E. ; PIRES, M. A. ; SARMENTO, J. P. ; GOLDENSTEIN, N. . Diálogos entre o Direito e a Saúde XIX da Comissão de Direito Médico e da Saúde OAB: Canabidiol, Saúde, Legalidade e Justiça. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GODOY, M. ; MARQUES, L. ; LACERDA, E. . WORKSHOP BIOÉTICA CLÍNICA. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).
LACERDA, E. . TEORIA DA PERDA DE UMA CHANCE E O ERRO DE DIAGNÓSTICO. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LACERDA, E. . REFLEXÕES BIOÉTICAS: DIREITOS SEXUAIS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LACERDA, E. . DIREITO MÉDICO. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LACERDA, E. . JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: ASPECTOS PROCESSUAIS E A LIVRE INICIATIVA NOS CASOS DE INTERNAÇÕES HOSPITALARES EM NOSOCÔMIOS PRIVADOS. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).
LACERDA, E. . JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: NOS CASOS DE INTERNAÇÕES EM NOSOCÔMIOS PRIVADOS. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

LACERDA, E. . ASSÉDIO SEXUAL E MORAL NO CONTEXTO DO TRABALHO. 2023. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

LACERDA, E. . ASPECTOS LEGAIS DA PRÁTICA MÉDICA. 2023. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Desenvolvimento de material didático).

Prêmios

2019

APROVAÇÃO PROCESSO SELETIVO PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM DIREITO, UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ.

2015

CONCURSO PARA ESCOLA DA MAGISTRATURA, EMERJ.

Histórico profissional

Endereço profissional

Universidade Estácio de Sá, UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ - CAMPOS PRESIDENTE VARGAS. , Edifício Belacap, Centro, 20071906 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil, Telefone: (21) 40036767

Experiência profissional

2019 - Atual

Universidade Estácio de Sá

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: PROFESSOR AUXILIAR, Carga horária: 12

Outras informações:
Professor da disciplina de Aspectos legais da Medicina ( Turma 8ª Período de Medicina)