CLÉCIDA SIMONE DO RÊGO

1-Bacharela em Direito pela UFCG - Universidade Federal de Campina Grande. 2-Especialização em Direitos Humanos pela UFCG. 3-Especialização em Direito Público pela UERN - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte. 4-Especialização em Direito Constitucional e Tributário - Faculdade Metropolitana de São Paulo Vasta experiência em gestão administrativa e gestão jurídica. 6-2016 a 2020 ocupou a função de Diretora da Escola de Formação e Capacitação do Servidor Penitenciário do Rio Grande do Norte, designada pela Portaria n 058/GS/SEJUC-2016.7-Coordenadora Geral do Curso Específico de Formação Profissional de Agente Penitenciário do Rio Grande do Norte - Edital 008/2017/SEJUC/SEARH.8-Coordenadora Geral do Curso Específico de Formação Profissional de Agente Penitenciário do Rio Grande do Norte - Edital 009/2017/SEJUC/SEARH.9- Está membro da Comissão Especial do Concurso Público da Polícia Penal do Rio Grande do Norte - Concurso 201710-Atuou como Membro da Comissão Especial de Desenvolvimento Funcional da Polícia Penal do Rio Grande do Norte - PORTARIA N. 0635/2017-GS/SEJUC , de 2 de outubro de 2017. 11-Atuou como membro da Comissão Institucional de Gestão e Educação para os Direitos Humanos - PORTARIA N. 0417/2016 - GS/SEJUC, de 29 de julho de 2016.12-Comissão para realizar projeto de Lei para reforma estatutária dos Policiais Penais do Estado do Rio Grande do Norte, regidos pela Lei Complementar n. 566/2016 e Lei Complementar n. 619/2018. PORTARIA N 1005/2019 - GS/SEAD. LGPD

Informações coletadas do Lattes em 25/07/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em andamento em Direito Sistêmico Integrativo

2022 - Atual

Centro de Mediadores

Especialização em Direito Constitucional e Tributário

2020 - 2020

Faculdades Metropolitanas de São Paulo
Título: Não obrigatoriedade
Orientador: Antonio Marcos Neves Esteca

Especialização em Direito Público

2016 - 2018

Universidade do Estado do Rio Grande do Norte
Título: FILHOS DE APENADAS: INCONSTITUCIONALIDADE MATERIAL DA PRISÃO INDIRETA.
Orientador: Me. Claudomiro Batista de Oliveira Júnior

Especialização em Especialização em Direitos Humanos

2013 - 2015

Universidade Federal de Campina Grande
Título: VIOLAÇÃO DA INSTRANSMISSIBILIDADE DOS EFEITOS DA CONDENAÇÃO PENAL A FILHO DE APENADA
Orientador: Professor Mestre Paulo Esdras Marques Ramos

Graduação em Direito

2008 - 2013

Universidade Federal de Campina Grande
Título: ANÁLISE PRINCIPIOLÓGICA DA LIBERDADE E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA FRENTE AO FILHO LACTENTE DE APENADA
Orientador: Profa. Doutoranda Kaline Lima de Oliveira Moreira

Formação complementar

2021 - 2021

LGPD Experience 6.0. (Carga horária: 70h). , Professora Raquel Rinaldi Serv. Ensino LTDA, LGPD EXPERIENCE, Brasil.

2021 - 2021

Introdução ao Controle Interno. (Carga horária: 40h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2020 - 2020

Curso de Direito Médico. (Carga horária: 40h). , Instituto de Direito Real, IDR, Brasil.

2019 - 2019

Prática Forense Empresarial Previdenciário. (Carga horária: 24h). , Complexo Educacional Renato Saraiva, CERS, Brasil.

2016 - 2016

Programa de Voluntários. , Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, TJERN, Brasil.

2014 - 2014

Planejamento Gover. e Gestão Orçam. e Financeira. (Carga horária: 30h). , Tribunal de Contas da União, TCU, Brasil.

2014 - 2014

Políticas Públicas no Sistema Penitenciário. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.

2014 - 2014

Técnica de Conciliação e Mediação. (Carga horária: 28h). , Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte, ESMARN, Brasil.

2013 - 2013

Formação de Tutores Escola Nacional Serviços Penal. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.

2013 - 2013

Nova Regra Ortográfica. (Carga horária: 20h). , Escola de Administração Fazendária, ESAF, Brasil.

2013 - 2013

Prática Advocatícia em Direito Eleitoral. (Carga horária: 10h). , Mestre Jurídico, MJ, Brasil.

2012 - 2012

DH e Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. , Escola de Administração Fazendária, ESAF, Brasil.

2011 - 2011

Filosofia dos Direitos Humanos. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.

2010 - 2010

Licitações e Contratos. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Seguranaç Pública, SENASP, Brasil.

2010 - 2010

Princípios Fundamentais do Direito Tributário. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2009 - 2009

Mulher Vítima de Violência Doméstica. (Carga horária: 40h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.

2008 - 2008

Direito Humanos. (Carga horária: 40h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.

2008 - 2008

Violência, Criminalidade e Prevenção. (Carga horária: 40h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.

2008 - 2008

Águas Doces da Paraíba:Direito Fundamental. (Carga horária: 30h). , Universidade Federal de Campina Grande, UFCG, Brasil.

2004 - 2004

Basic 1. (Carga horária: 55h). , Fisk University, FISK, Estados Unidos.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Organização de eventos

RÊGO, Clécida Simone do. . Comissão Especial para realização do Concurso Público ao Provimento do Cargo de Agente Penitenciário. 2017. (Concurso).

RÊGO, Clécida Simone do. . Membro da Comissão Interinstitucional de Educação em Direitos Humanos. 2007. (Outro).

Participação em eventos

4º Encontro Nacional de Escolas de Gestão Penitenciária.Conectando Saberes. 2016. (Encontro).

9º Congresso de Gestão Pública do Rio Grande do Norte. Eficiência do Estado e Gestão do Gasto Público. 2015. (Congresso).

I Curso de Execução Penal do Estado do Rio Grande do Norte.A ressocialização da mulher: o papel especial do Agente Feminino na Execução Penal.. 2014. (Outra).

II Curso de Execução Penal do Rio Grande do Norte: carreira penitenciária e bom desempenho funcional.Procedimentos e Punições Disciplinares. 2014. (Outra).

I Fórum de Aplicadores do Direito Penal, CCJS/UFCG 2 h. 2011. (Outra).

Minicurso Meio Ambiente: Direito, Política e Gestão. VII SPA 15 h. 2011. (Outra).

Discutindo a Ética na Contemporaneidade. VI Semana de Produção Acadêmica 40 h.Discutindo a Ética na Contemporaneidade. 2010. (Outra).

Palestra: Direito Constitucional Aplicação dos Direitos e Garantias Fundamentais 04h.Direito Constitucional Aplicação dos Direitos e Garantias Fundamentais. 2010. (Outra).

Palestra: Estado Constitucional e Dignidade da Pessoa Humana 02 h.Estado Constitucional e Dignidade da Pessoa Humana. 2010. (Outra).

Desenvolvimento social, sutentabilidade: discutindo novas perspectivas. V SPA - Semana de Produção Acadêmica 40 h.Licitação Pregão Eletrônico; Petição Administrativa e Jurídica; Novo Acordo Ortográfico. 2009. (Outra).

Ações Constitucionais: Teorias e Práticas. IV SPA - Semana de Produção Acadêmica 12 h.Ações Constitucionais Teorias e Práticas. 2008. (Outra).

Liberdade e Dignidade da Pessoa Humana na Esfera Policial. IV SPA - Semana de Produção Acadêmica 12 h.Liberdade e Dignidade da Pessoa Humana na Esfera Policial. 2008. (Outra).

Motivação e Liderança. IV SPA - Semana de Produção Acadêmica 12 h.Motivação e Liderança. 2008. (Outra).

Seminário Internacional em Direitos Humanos. IV SPA - Semana de Produção Acadêmica 10 h.Seminário Internacional em Direitos Humanos. 2008. (Seminário).

XI Semana de Atualização Jurídica-LFG/ENSINE - 35h/a.XI Semana de Atualização Jurídica. 2008. (Outra).

Como Falar em Público - SEBRAE/RN - 15h..Como Falar em Público. 2007. (Outra).

Desenvolvimento de Equipes - SEBRAE/RN - 15h..Desenvolvimento de Equipes. 2007. (Outra).

I Jornada de Educação em Direitos Humanos-UERN/CAMEAM - 12h/a.I Jornada de Educação em Direitos Humanos. 2007. (Oficina).

I Jornada de Estudos e Pesquisa em Educação e Planejamento de Ensino/UERN: Gêneros textuais - 6/a.I Jornada de Estudos e Pesquisa em Educação e Planejamento de Ensino. 2007. (Outra).

I Jornada de Estudos e Pesquisa em Educação e Planejamento de Ensino/UERN - Introdução ao estudo da tragédia grega - 6h/a.I Jornada de Estudos e Pesquisa em Educação e Planejamento de Ensino. 2007. (Outra).

Projeto de Extensão Direitos Humanos em Tempos de Desumanização-UERN/CAMEAM - 4h/a.Direitos Humanos em Tempos de Desumanização. 2007. (Oficina).

Treinamento do Infopen Gestão-Ministério da Justiça-Departamento Penitenciário Nacional - 16h/a.Infopen Gestão. 2007. (Encontro).

XVIII FALE - Fórum Acadêmico de Letras: Pesquisa em discurso jurídico/UERN/CAMEAM - 9h/a.XVIII FALE. 2007. (Outra).

II Seminário Setorial da Pesquisa Matrix e a Desconstrução - 4h/a.II Seminário Setorial da Pesquisa Matrix e a Desconstrução. 2006. (Seminário).

V SELLP - Miinicurso O uso do texto literário na sala de aula de língua materna - 6h/a.V SELLP. 2006. (Outra).

V SELLP- Semana de Estudos Lingüísticos e Literários de Pau dos Ferros - 14h/a.V SELLP. 2006. (Seminário).

V SELLP- Semana de Estudos Lingüísticos e Literários de Pau dos Ferros - expositora do tema: Quando à noite no leito perfumado: uma visão erótica do poema de Álvarez de Azevedo - sessão individual.V SELLP. 2006. (Seminário).

XIII Semana Universitária - UERN/CAMEAM - Minicurso Linguagem e Lógica - 8h/a.XIII Semana Universitária/CAMEAM. 2006. (Outra).

XIII Semana Universitária-UERN/CAMEAM - Seminário Normas da ABNT/2002-2006 - 8h/a.XIII Semana Universitária/CAMEAM. 2006. (Seminário).

XIII Semana Universitária-UERN/CAMEAM-Sob o signo da fragmentação 30 anos de Literatura Brasileira - 6h/a.XIII Semana Universitária/CAMEAM. 2006. (Outra).

Treinamento das Ações de Controle da Tuberculose - VI URSAP/ 16h..Treinamento das Ações de controle da Tuberculose. 2005. (Outra).

XII Semana Universitária - UERN/CAMEAM - Estratégia de Aprendizagem em Língua Estrangeira - 8h/a.XII Semana Universitária - CAMEAM. 2005. (Outra).

I Curso de Formação Profissional de Agente Penitenciário - 168h/a.I Curso de Formação Profissional de Agente Penitenciário. 2002. (Outra).

Curso de Relações Humanas e Motivação Pessoal - 25h/a.Curso de Relações Humanas e Motivação Pessoal. 2000. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Cap

RÊGO, Clécida Simone do.. PM. Adalberto Pessoa Roure. Modelo de Gestão para a Cadeia Pública de Nova Cruz/RN: Tecnologia, inteligência e Planejamento Serviço da Sociedade. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais) - Academia de Polícia Militar do Rio Grande do Norte.

Aluno: Cap

RÊGO, Clécida Simone do.; SILVA, Hilgenso Torres Teixeira da. PM. Hilgenso Torres Teixeira da Silva. Maioridade Penal versos Devida Aplicação do ECA. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais) - Academia de Polícia Militar do Rio Grande do Norte.

Produções bibliográficas

RÊGO, Clécida Simone do. ; CHAVES, G. E. D. F. . Desapropriação da Propriedade: breve compreensão sobre o tema.. Tribuna de Notícias Ano XIII - Nº 113 - Setembro de 2016, Natal/RN, p. 1 - 11, 22 jan. 2016.
RÊGO, Clécida Simone do. ; RÊGO, Clécida Simone do. . Breves considerações acerca da viabilidade de recuperação da atividade empresarial em situação de crise econômico-financeira. Tribuna de Notícias Ano XIII - Nº 109 - Setembro de 2015, Natal/RN, p. 1 - 12, 06 set. 2015.
RÊGO, Clécida Simone do. . Generalidades acerca da relação contratual. Tribuna de Notícias Ano XIII - nº 110 - Outubro de 2015, Natal/RN, p. 1 - 7.
RÊGO, Clécida Simone do. . Direitos Humanos, LGPD e Aferição do Controle de Convencionalidade pelo Policial Penal. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
RÊGO, Clécida Simone do. . Comunicação não violenta. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
RÊGO, Clécida Simone do. ; RODRIGUES, F. A. . A ressocialização da mulher: o papel especial do Agente Feminino na Execução Penal.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
RÊGO, Clécida Simone do. . Procedimentos e Punições Disciplinares. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
RÊGO, Clécida Simone do. . Família, Violência e Direito. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
RÊGO, Clécida Simone do. . Estatuto da Criança e Adolescente. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
RÊGO, Clécida Simone do. . Quando à noite no leito perfumado: uma visão erótica do pema de Álvarez de Azevedo. 2006. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

Outras produções

RÊGO, Clécida Simone do. . Comissão para Reforma Estatutária. 2019.

Rêgo ; REGO, Clécida Simone do ; RÊGO, Clécida Simone do. . MAQUIAVEL UM MESTRE QUE NÃO ENSINOU O MAL, APENAS REFLETIU SOBRE O LADO VIL DO HOMEM.. 2008; Tema: Ciência Política. (Blog).

RÊGO, Clécida Simone do. . A atuação do professor medalhão. 2008; Tema: Literatura. (Blog).

RÊGO, Clécida Simone do. . Presidente. 2018. (Comissão Especial de Teste de Aptidão Física).

RÊGO, Clécida Simone do. . Comissão Especial de Concurso para o cargo de Agente Penitenciário RN. 2017. (Produção Técnica).

Rêgo ; RÊGO, Clécida Simone do. . Comissão de Gestão e Educação para os Direitos Humanos. 2016. (Produção Técnica).

BEZERRA, E. C. ; RÊGO, Clécida Simone do. ; RÊGO, Clécida Simone do. . Comissão de Organização do Plano Estadual de Educação Prisional. 2015. (Desenvolver e organizar o Plano Estadual de Educação Prisional - Portaria 975/2015-SEEC/GS).

RÊGO, Clécida Simone do. ; RODRIGUES, F. A. . Oficina de Elaboração de Projetos Normativos e Políticas Públicas. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Histórico profissional

Endereço profissional

Secretaria de Estado da Administração Penitenciária do Rio Grande do Norte, Assessoria Jurídica. , Centro Administrativo, Lagoa Nova, 59900000 - Natal, RN - Brasil, Telefone: (84) 999742794, URL da Homepage:

Experiência profissional

2003 - Atual

Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Servidor Público, Carga horária: 40

2016 - 2020

Secretaria de Estado da Administração Penitenciário do Rio Grande do Norte

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: 10a, Carga horária: 40

Outras informações:
Diretora da Escola de Formação e Capacitação do Policial Penal - Portaria nº 058/2016-GS/SEJUC , de 26 de janeiro de 2016 http://diariooficial.rn.gov.br/dei/dorn3/docview.aspx?id_jor=00000001&data=20160128&id_doc=524277

2002 - Atual

Secretaria de Estado da Administração Penitenciária do Rio Grande do Norte

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Nivel 10a, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Defensor Dativo por designação