Felipe Fiochi Pena

Mestre em Ciências Ambientais (2019) pela Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM). Especialista em Gestão Ambiental (2013) pelo Instituto Federal do Triângulo Mineiro - IFTM, possui graduação em Direito pela Universidade de Uberaba (2007) e especialização em Direito Tributário (2010) pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET.

Informações coletadas do Lattes em 09/04/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Ciência e Tecnologia Ambiental

2017 - 2019

Universidade Federal do Triângulo Mineiro
Título: Incêndios Florestais na Comarca de Uberaba nos Anos de 2017 e 2018: aspectos legais e da distribuição espacial,Ano de Obtenção: 2019
Ricardo Vicente Ferreira.Coorientador: Carlos Alberto Valera. Palavras-chave: Direito Ambiental; Comarca de Uberaba; geoprocessamento; Google Earth Engine; incêndios florestais; legislação. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Ciências Ambientais.

Especialização em Especialização em Gestão Ambiental

2012 - 2013

Instituto Federal do Triângulo Mineiro
Título: A implantação do Sistema de Gerenciamento de Resíduos Sólidos em Shopping Centers

Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário

2008 - 2010

IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários
Título: A Inconstitucionalidade Formal da Lei 12.101/2009

Graduação em Direito

2003 - 2007

Universidade de Uberaba
Título: A Introdução do Artigo 285-A no Código de Processo Civil e seus Reflexos no Processo do Trabalho
Orientador: Eduardo de Carvalho Azank Abdu

Formação complementar

2014 - 2014

Curso de Capacitação para o Cadastro Ambiental Rural CapCAR. (Carga horária: 78h). , Universidade Federal de Lavras, UFLA, Brasil.

2012 - 2012

Gestão de Resíduos Sólidos. (Carga horária: 40h). , Ministério do Meio Ambiente e da Amazonia Legal, MMA, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Outros / Área: Ciências Ambientais / Subárea: Ambiental.

Organização de eventos

SENHUK, A. P. M. S. ; PENA, F. F. . III Jornada Integrada de Estudos Ambientais e VII SEAMB. 2018. (Congresso).

Participação em eventos

Primeira Jornada Acadêmica - FCETM.O Direito Ambiental como Instrumento da Gestão Empresarial. 2014. (Seminário).

1 Seminário Ambiental de Patrocínio.Legislação Ambiental - Novo Código Florestal Federal. 2013. (Seminário).

Palestra proferida com o tema "O Novo Código Florestal".O Novo Código Florestal. 2013. (Simpósio).

I Semana dda Engenharia Ambiental. 2012. (Seminário).

A Nova Lei do Inquilinato: Lei n 12.112 de 9/12/2009. 2010. (Outra).

Congresso de Direito Processual de Uberaba. 2009. (Congresso).

Palestra sobre a Nova Lei do Estágio e suas Atribuições. 2009. (Outra).

Congresso de Direito Processual de Uberaba. 2008. (Congresso).

Congresso de Direito Processual de Uberaba. 2007. (Congresso).

Orientou

Frederico Frange

IPTU x ITR : uma análise jurídicoeconomica dos conflitos gerados pela hipótese de incidência acerca dos critérios espaciais de localização e destinação econômica; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade de Uberaba; Orientador: Felipe Fiochi Pena;

Luiz Fernando Menezes de Assunção

A RELEVÂNCIA DA GESTÃO PÚBLICA NA GARANTIA DA ORDEM ECONÔMICA: UMA ANÁLISE DA LEGITIMIDADE DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE UBERABA COMO INSTRUMENTO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Gestão Jurídica Pública) - Universidade de Uberaba; Orientador: Felipe Fiochi Pena;

Janine Yamashiro de Andrade

A tributação incidente sobre as farmácias de manipulação: uma análise acerca da legitimidade da lei complementar 116/03 frente aos profissionais de Uberaba MG; ; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade de Uberaba; Orientador: Felipe Fiochi Pena;

Produções bibliográficas

SILVA, P. S. L. ; PENA, F. F. ; OLIVEIRA, C. F. ; RODRIGUES, V. S. ; TERRA, F. R. ; LAET, H. S. S. ; PELLI, A. . AVALIAÇÃO DA PRODUTIVIDADE PRIMÁRIA AUTÓCTONE DO CÓRREGO LANOSO (APA DO RIO UBERABA), MINAS GERAIS, BRASIL. UNINGÁ REVIEW , v. 34, p. 16-27, 2019.
SENHUK, A. P. M. S. ; PENA, F. F. ; SILVA, P. S. L. . ESTUDO SOCIOAMBIENTAL COM ALUNOS DA ZONA RURAL DE UBERABA-MG: RELATO DE EXPERIÊNCIA. EDUCAÇÃO AMBIENTAL EM AÇÃO , v. 68, p. 1, 2019.
PENA, F. F. . O Direito Ambiental como Instrumento da Gestão Empresarial.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PENA, F. F. ; SOARES, R. S. . Aspectos importantes dos Novos Códigos Florestais Federal (Lei Federal 12.651/12) e Estadual (Lei Estadual 20.922/13). 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PENA, F. F. . Legislação Ambiental - Novo Código Florestal. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PENA, F. F. . O Novo Código Florestal. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Histórico profissional

Experiência profissional

2014 - 2016

Universidade de Uberaba

Vínculo: Prestador de Serviços, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 12

Outras informações:
Professor nos Cursos de Pós Graduação em Direito Tributário e Gestão Jurídica Pública.

2014 - 2015

Escola Técnica Uberaba

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 2

Outras informações:
Professor na matéria de Direito do Trabalho no Curso de Especialização em Enfermagem do Trabalho.

2015 - 2016

Faculdade de Ciências Econômicas do Triangulo Mineiro

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 6

2012 - 2014

Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Vínculo: Prestador de Serviços Cont. Ad, Enquadramento Funcional: Assistente Jurídico Ambiental, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Análise Interdisciplinar de processos de licenciamento ambiental das diversas atividades listadas na DN n 74/2004