Caio Lucas Valença Costa Buarque
Advogado. Graduado em Direito pela Universidade Federal de Alagoas, com ênfase em Direito Constitucional e Direito Público. Foi Monitor da disciplina de Direitos Humanos Fundamentais e Vice Presidente da Liga Acadêmica de Ciências Criminais. Pós Graduado pelo Instituto de Pós-Graduação e Graduação em MBA de Licitações e Contratos e pela Academia Brasileira de Direito Constitucional em Direito Constitucional. Mestre pela Universidade Federal de Alagoas em Fundamentos Constitucionais dos Direitos, com concentração na Linha de Pesquisa: Direitos humanos fundamentais: análise crítica do(s) constitucionalismo(s), de suas manifestações sociais e de sua interpretação/aplicação na pós-modernidade. Possui Certificação CP3P e Infraestructure Business Case e outros cursos na área de Concessões e PPP, além de Gestão de Projetos pela FGV. Teólogo formado pelo Seminário Teológico Batista Independente e pelo Seminário Martin Bucer. Foi Diretor de Licitações e Contratos da Assembleia Legislativa do Estado de Alagoas, Subprocurador do Município de Tanque D'arca/AL e Diretor Especial de Licitações e Contratos do Município de Maceió/AL. Membro Efetivo do Instituto de Direito Administrativo de Alagoas. Atualmente exerce o cargo de Subsecretário de Ações Estratégicas e Parcerias do Município de Maceió.
Informações coletadas do Lattes em 16/11/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2021 - 2023
Universidade Federal de Alagoas
Título: PERSPECTIVAS DA DEMOCRACIA COM O ADVENTO DAS FAKE NEWS, Ano de Obtenção: 2023
Orientador: ADRUALDO CATÃO
Palavras-chave: DIREITO CONSTITUCIONAL; DIREITO ELEITORAL; FAKE NEWS; TRIBUNAIS SUPERIORES.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria do Estado. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Sociologia Jurídica.
Especialização em andamento em MBA PPP e Concessões
2024 - Atual
Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO CONSTITUCIONAL
2021 - 2023
Academia Brasileira de Direito Constitucional, ABDConst
Título: NÃO APRESENTADO
Especialização em MBA LICITAÇÕES E CONTRATOS
2019 - 2022
Instituto de Pós-Graduação e Graduação
Título: Manutenção do equilíbrio econômico - financeiro no sistema de registro de preços
Graduação em Direito
2015 - 2020
Universidade Federal de Alagoas
Título: A TEORIA DOS PRECEDENTES JUDICIAIS E SUA APLICAÇÃO NA SISTEMÁTICA DO DIREITO BRASILEIRO: a eficácia da decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal em sede de Controle de Constitucionalidade Incidental.
Orientador: THIAGO RODRIGUES DE PONTES BOMFIM
Formação complementar
2024 - 2024
Concessões de Serviços Públicos e Parcerias Público-Privadas (PPP). (Carga horária: 16h). , ORZIL CONSULTORIA, OC_FORN, Brasil.
2023 - 2024
Gestão de Projetos. (Carga horária: 30h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2023 - 2023
Project Finance para Projetos de Infraestrutura. (Carga horária: 15h). , Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas, FIPE, Brasil.
2023 - 2023
CONCESSÕES E PPPS: FUNDAMENTOS E ELEMENTOS-CHAVE. (Carga horária: 16h). , Insper Instituto de Ensino e Pesquisa, INSPER, Brasil.
2023 - 2023
CONCESSÕES E PPPS: TÓPICOS AVANÇADOS. (Carga horária: 16h). , Insper Instituto de Ensino e Pesquisa, INSPER, Brasil.
2023 - 2023
INFRASTRUCTURE BUSINESS CASE FOUNDANTION. (Carga horária: 18h). , APMG International, APMG, Grã-Bretanha.
2023 - 2023
INFRASTRUCTURE BUSINESS CASE - PRACTITIONER. (Carga horária: 18h). , APMG International, APMG, Grã-Bretanha.
2023 - 2023
Certificação Internacional CP³P - Foundantion. (Carga horária: 25h). , APMG International, APMG, Grã-Bretanha.
2022 - 2022
DESTAQUES DAS LICITAÇÕES E DOS CONTRATOS NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES. (Carga horária: 4h). , ZENITE - INFORMAÇÃO E CONS. EM ADM. PUBL, ZICAP_FORN, Brasil.
2022 - 2022
DESAFIOS PRÁTICOS PARA A APLICAÇÃO DA LEI Nº 14.133/2021. (Carga horária: 20h). , ZENITE - INFORMAÇÃO E CONS. EM ADM. PUBL, ZICAP_FORN, Brasil.
2022 - 2022
PLANO DE AÇÃO PARA IMPLANTAR A NOVA LEI DE LICITAÇÕES NOS MUNICÍPIOS. (Carga horária: 20h). , ZENITE - INFORMAÇÃO E CONS. EM ADM. PUBL, ZICAP_FORN, Brasil.
2022 - 2022
DISPENSA, INEXIGIBILIDADE E A INSTRUÇÃO SEGURA DOS PROCESSOS. (Carga horária: 24h). , ZENITE - INFORMAÇÃO E CONS. EM ADM. PUBL, ZICAP_FORN, Brasil.
2020 - 2022
CURSO ONLINE BÁSICO DE TEOLOGIA. (Carga horária: 3960h). , SEMINÁRIO MARTIN BUCER, SMB, Brasil.
2021 - 2021
O QUE MUDA COM A NOVA LEI DE LICITAÇÕES?. (Carga horária: 20h). , ZENITE - INFORMAÇÃO E CONS. EM ADM. PUBL, ZICAP_FORN, Brasil.
2019 - 2020
Extensão universitária em LIGA ACADÊMICA DE CIÊNCIAS CRIMINAIS. (Carga horária: 300h). , Universidade Federal de Alagoas, UFAL, Brasil.
2015 - 2018
TEOLOGIA. (Carga horária: 1248h). , SEMINÁRIO TEOLÓGICO BATISTA INDEPENDENTE, STBI, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Teologia.
Organização de eventos
BUARQUE, C. L. V. C. . I JÚRI SIMULADO INTERNO - FDA. 2019. (Outro).
Participação em eventos
17o CONGRESSO BRASILEIRO DE PREGOEIROS. 2022. (Congresso).
1º CONGRESSO ONLINE DE DIREITO MUNICIPAL. 2020. (Congresso).
ELEIÇÕES 2020 - E AS CONSEQUÊNCIAS EM RAZÃO DA PANDEMIA. 2020. (Outra).
ARMAMENTO CIVIL & CRIMINALIDADE: ENTRE A LIBERDADE PESSOAL E OS IMPACTOS SOCIAIS. 2019. (Outra).
I CONCURSO DE JÚRI SIMULADO NACIONAL DA ENA.COMPETIDOR PELA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. 2018. (Outra).
II JÚRI SIMULADO RAIMUNDO PALMEIRA.COMPETIDOR PELA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. 2018. (Outra).
REFLEXÃO SOBRE OS 30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO. 2018. (Seminário).
QUE REFORMA TRABALHISTA?. 2017. (Outra).
1ª REUNIÃO SOBRE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS SOCIAIS. 2016. (Outra).
DIREITOS HUMANOS DOS IMIGRANTES E REFUGIADOS NO BRASIL. 2015. (Outra).
Comissão julgadora das bancas
LINS JÚNIOR, G. S.; KRELL, Andreas. Liberdade de expressão e exercício dos direitos políticos: tutela jurisdicional a partir da ponderação em casos concretos. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.
NOGUEIRA, P. H. P.; DANTAS, F.W.S.. A teoria dos precedentes judiciais e sua aplicação na sistemática do direito brasileiro: a eficácia da decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal em sede de controle de constitucionalidade incidental. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.
KRELL, Andreas J.; DANTAS, J. J.; AMORIM, F. S. T.. Perspectivas da Democracia com o advento das Fake News. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.
KRELL, A. J.;TENÓRIO DE AMORIM, FERNANDO SÉRGIO; DANTAS, J. O. J.. PERSPECTIVAS DA DEMOCRACIA COM O ADVENTO DAS FAKE NEWS. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.
DANTAS, Frederico Wildson da S.. A teoria dos precedentes judiciais e sua aplicação na sistemática do Direito brasileiro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.
Produções bibliográficas
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BUARQUE, C. L. V. C. . Perspectivas da democracia com o advento das fake news. 1. ed. São Paulo: Dialética, 2024. v. 1. 160p .
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BUARQUE, C. L. V. C. ; BARBOSA, E. V. D. . MANUTENÇÃO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO NO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. In: FÁBIO LINS DE LESSA CARVALHO; FILIPE LÔBO GOMES; JANAÍNA HELENA DE FREITAS; RICARDO SCHNEIDER RODRIGUES. (Org.). DIREITO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL. 1ed.CURITIBA: JURUÁ, 2022, v. 1, p. 329-344.
-
BUARQUE, C. L. V. C. ; SILVA, L. R. . DIREITO ADMINISTRATIVO DO MEDO E SUAS IMPLICAÇÕES NO ÂMBITO MUNICIPAL. In: FÁBIO LINS DE LESSA CARVALHO; FILIPE LÔBO GOMES; JANAÍNA HELENA DE FREITAS; RICARDO SCHNEIDER RODRIGUES. (Org.). DIREITO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL. 1ed.CURITIBA: JURUÁ, 2022, v. 1, p. 97-110.
-
BUARQUE, C. L. V. C. ; THIAGO BOMFIM . A TEORIA DA PROTEÇÃO DÉBIL DO HOMEM PÚBLICO E A NECESSÁRIA PONDERAÇÃO ENTRE LIBERDADE DE EXPRESSÃO E O EXERCÍCIO DOS DIREITOS POLÍTICOS. In: Marcos Ehrhardt Júnior; Fabíola Albuquerque Lobo; Gustavo Andrade. (Org.). Liberdade de expressão e relações privadas. 1ed.Belo Horizonte: FORUM, 2021, v. 1, p. 1-582.
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BUARQUE, C. L. V. C. . O REGIME JURÍDICO E O CONTEXTO DA EXPLORAÇÃO DE GÁS NATURAL NO ESTADO DE ALAGOAS.. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Projetos de pesquisa
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2018 - 2019
O REGIME JURÍDICO E O CONTEXTO DA EXPLORAÇÃO DE GÁS NATURAL NO ESTADO DE ALAGOAS., Descrição: O cenário nacional impulsiona a Administração Pública para o fortalecimento e revisão de seus postulados, no sentido de tornar a atividade Administrativa mais eficiente e eficaz na Administração de seus recursos. Em momento de crise como o atual, as Administrações Tributárias têm empreendido esforços no sentido de otimizar a sua ação e conter os gargalos arrecadatórios decorrentes de práticas antigas ou descompassadas com a atual nível do conhecimento humano. O modal energético do gás e o aprofundamento do seu estudo se apresentam como fundamentais para aplacar o atual momento, porquanto ele propicia o desenvolvimento por meio de energia, essencial à evolução de qualquer empreendimento econômico, ao passo em que, por outro lado, garante fontes de recursos diretas pela propriedade do bem e indiretas pelos regimes tributários sobre ele incidentes. É dentro desta ótica que o presente estudo se direciona buscando aclarar como se pode fazer o uso racional e eficiente da exploração do gás no compasso com os recursos que ele poderá prover. Palavras-chave: Gasodutos. Desenvolvimento. Regulação.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) . , Integrantes: Caio Lucas Valença Costa Buarque - Coordenador / FILIPE LOBO GOMES - Integrante.
Prêmios
2021
1º COLOCADO NO CONCURSO DE MONOGRAFIAS PARA BOLSAS DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU, ACADEMIA BRASILEIRA DE DIREITO CONSTITUCIONAL.
2018
HONRA AO MÉRITO - REVELAÇÃO - I CONCURSO DE JÚRI SIMULADO NACIONAL DA ENA, OAB NACIONAL - ENA.
2018
2º COLOCADO - II JÚRI SIMULADO RAIMUNDO PALMEIRA - CATEGORIA INDIVIDUAL, OAB ALAGOAS - ENA.
2018
CAMPEÃO ESTADUAL DO II JÚRI SIMULADO RAIMUNDO PALMEIRA - CATEGORIA EQUIPE, OAB ALAGOAS - ENA.
Histórico profissional
Experiência profissional
2017 - 2018
Universidade Federal de AlagoasVínculo: MONITOR, Enquadramento Funcional: MONITORIA SEM BOLSA, Carga horária: 8
Outras informações:
MONITOR DA DISCIPLINA DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS. CARGA HORÁRIA TOTAL DE 384 HORAS (01/08/2017 - 04/06/2018)
2017 - 2017
Câmara dos DeputadosVínculo: ESTAGIÁRIO, Enquadramento Funcional: ESTAGIÁRIO, Carga horária: 40
Outras informações:
ESTÁGIO-VISITA DE CURTA DURAÇÃO PROMOVIDO PELO CENTRO DE FORMAÇÃO, TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS - CEFOR, NO PERÍODO DE 19 A 23/06/2017, COM DURAÇÃO DE 40 HORAS.
2016 - 2017
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOASVínculo: ESTAGIÁRIO VOLUNTÁRIO, Enquadramento Funcional: ESTÁGIO VOLUNTÁRIO, Carga horária: 40
Outras informações:
ESTÁGIO VOLUNTÁRIO, REALIZANDO ATIVIDADES DE CONCILIADOR E NA ASSESSORIA DA 4º VARA CÍVEL DO FÓRUM DA CAPITAL.
2020 - 2020
Prefeitura Municipal de Tanque D'arcaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: SUBPROCURADOR
2020 - 2020
Assembléia Legislativa do Estado de AlagoasVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: DIRETOR DE LICITAÇÕES
2023 - Atual
prefeitura municipal de maceioVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: SUBSECRETÁRIO DE PARCERIAS
2021 - 2023
prefeitura municipal de maceioVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: DIRETOR ESPECIAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
2020 - Atual
MEDEIROS E BUARQUE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIAVínculo: ASSOCIADO, Enquadramento Funcional: ADVOGADO ASSOCIADO, Carga horária: 20
2015 - 2020
MEDEIROS E BUARQUE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIAVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: ESTAGIÁRIO, Carga horária: 20
2020 - Atual
BOMFIM JATOBÁ LINS E LÔBOVínculo: ASSOCIADO, Enquadramento Funcional: ADVOGADO ASSOCIADO, Carga horária: 20
2017 - 2020
BOMFIM JATOBÁ LINS E LÔBOVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: ESTAGIÁRIO, Carga horária: 20
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