Felipe Fontana Porto
Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário Euripedes de Marília (2001/2005).
Pós-Graduação ?Lato Sensu? em Direito Processual: Grandes Transformações pela Universidade Anhanguera - UNIDERP (2008/2009).
Cursando - Pós Graduação "Latu Sensu" em Direito Ambiental e Urbanístico - CPJUR (2020/2021)
Atualmente é Analista Jurídico do Ministério Público do Estado de São Paulo, lotado no Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente - GAEMA - Médio Paranapanema.
Informações coletadas do Lattes em 16/11/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em Especialização em Direito Ambiental e Direito Urbanístico
2020 - 2021
Especialização em DIREITO PROCESSUAL: GRANDES TRANSFORMAÇÕES
2008 - 2009
Universidade Anhanguera - Uniderp
Título: A EFICÁCIA EXECUTIVA DA SENTENÇA PENAL QUE DECLARA A PRESCRIÇÃO RETROATIVA
Graduação em Direito
2001 - 2005
Centro Universitário Euripedes de Marília
Título: A EFICÁCIA DA MEDIDA SÓCIO-EDUCATIVA DE LIBERDADE ASSISTIDA
Orientador: TEÓFILO DE ÁREA LEÃO JUNIOR
Formação complementar
2023 - 2023
2º CURSO DE EXTENSÃO EM IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. (Carga horária: 40h). , Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, ESMP/SP, Brasil.
2023 - 2023
CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA SERVIDORES - MÓDULO I. (Carga horária: 30h). , Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, ESMP/SP, Brasil.
2023 - 2023
CAPACITAÇÃO EM MEIO AMBIENTE. (Carga horária: 30h). , Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, ESMP/SP, Brasil.
2022 - 2022
MODULO II - DESENVOLVIMENTO GERENCIAL. (Carga horária: 12h). , Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, ESMP/SP, Brasil.
2022 - 2022
FILOSOFIA E DIREITO. (Carga horária: 15h). , Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, ESMP/SP, Brasil.
2022 - 2022
CURSO PRÁTICO PARA ANALISTAS JURÍDICOS - MODULO III. (Carga horária: 40h). , Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, ESMP/SP, Brasil.
2018 - 2018
Atualização em Direito Privado, ECA e Direito do Consumidor - 2ª edição. (Carga horária: 40h). , Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, ESMP/SP, Brasil.
2017 - 2017
DIREITO AMBIENTAL. (Carga horária: 50h). , Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, ESMP/SP, Brasil.
2016 - 2016
INTRODUÇÃO AO DIREITO ELEITORAL. (Carga horária: 40h). , Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, ESMP/SP, Brasil.
2011 - 2011
CURSO DE ADAPTAÇÃO PARA ANALISTAS DE PROMOTORIA I (ASSISTENTES JURÍDICOS). (Carga horária: 20h). , Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, ESMP/SP, Brasil.
2011 - 2011
CURSO PARA ELABORAÇÃO DE PEÇAS PRÁTICAS. , Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, ESMP/SP, Brasil.
2008 - 2009
CURSO INTENSIVO I. (Carga horária: 407h). , REDE DE ENSINO LUIZ FLAVIO GOMES, LFG, Brasil.
2007 - 2007
CURSO DE INICIAÇÃO À CAPACITAÇÃO EM CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO JUDICIAIS. (Carga horária: 18h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.
2006 - 2006
INGLES. (Carga horária: 75h). , FISK - ENGLISH COURSES, FISK, Brasil.
2000 - 2001
WINDOWS 98, WORD97 E INTERNET. (Carga horária: 36h). , E.E. DONA CAROLINA FRANCINI BURALI, CAROLINA BURALI, Brasil.
2000 - 2000
DATILOGRAFIA. (Carga horária: 57h). , ESCOLA SÃO PAULO DE DATILOGRAFIA, ESPD, Brasil.
Idiomas
Inglês
Fala Pouco, Lê Pouco.
Participação em eventos
PALESTRA - PRINCIPAIS INOVAÇÕES DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E TUTELA PROVISÓRIA. 2016. (Outra).
PALESTRA - ADVOCACIA PREVIDENCIÁRIA - NOVAS TESES DE CONCESSÃO E REVISÃO. 2009. (Outra).
PALESTRA - RESPONSABILIDADE CIVIL: PRINCIPAIS INOVAÇÕES DO NOVO CÓDIGO. 2008. (Outra).
PALESTRA - CRIME CONTRA A VIDA NA REFORMA DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO. 2007. (Outra).
A GARANTIA DE DIREITOS NO ATENDIMENTO AO ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI CUMPRINDO MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS EM MEIO ABERTO. 2005. (Seminário).
II SEMANA NACIONAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA. OS 15 ANOS DO ECA E A EXECUÇÃO DAS MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS. 2005. (Exposição).
PALESTRA - INOVAÇÕES NO DIREITO PENAL E NO PROCESSO PENAL. 2005. (Seminário).
SESSÃO DA CORTE ESPECIAL DO STJ - 17 DE AGOSTO DE 2005. 2005. (Outra).
VII SEMINÁRIO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA.A EFICÁCIA DA MEDIDA SÓCIO-EDUCATIVA DE LIBERDADE ASSISTIDA. 2005. (Seminário).
I SIMPOSIO DE DIREITO - OS NOVOS HORIZONTES DAS GARANTIAS FUNDAMENTAIS NO DIREITO BRASILEIRO. 2004. (Simpósio).
PALESTRA - O PAPEL DO JUIZ NA DEMOCRACIA. 2003. (Outra).
PALESTRA - TUTELA ANTECIPADA. 2003. (Outra).
Produções bibliográficas
-
PORTO, F. F. . COMPETÊNCIA EM CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA. Revista Visão Jurídica , v. 1, p. 32-35, 2011.
Prêmios
2004
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS, CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
MINISTÉRIO PÚBLICO DE SÃO PAULO, GAEMA - MÉDIO PARANAPANEMA. , Rua Vinte e Quatro de Maio 02, Centro, 19800030 - Assis, SP - Brasil, Telefone: (18) 33222155
Experiência profissional
2007 - 2011
Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de São PauloVínculo: ADVOGADO, Enquadramento Funcional: ADVOGADO, Regime: Dedicação exclusiva.
2003 - 2007
Prefeitura Municipal de AssisVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: SECRETÁRIO DE ESCOLA, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2011 - Atual
Ministério Público de São PauloVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: ANALISTA JURÍDICO, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
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