Lincoln Deivid Martins

II Planejamento Pedagógico.II Planejamento Pedagógico. 2017. (Outra).

Curso de Atualização do Novo Código de Processo Civil. 2015. (Seminário).

MARTINS, L. D.. A CONSTITUCIONALIDADE DA PENA DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR PREVISTA NO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO AO MOTORISTA PROFISSIONAL CONDENADO POR HOMÍCIDIO CULPOSO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica de Rubiataba.

MARTINS, L. D.. AS COTAS RACIAIS E O DEBATE ENTRE DISCRIMINAÇÃO E INCLUSÃO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica de Rubiataba.

MARTINS, L. D.. EFICÁCIA JURÍDICA DO CONTRATO DE NAMOROv. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica de Rubiataba.

MARTINS, L. D.. MULTIPARENTALIDADE E SEUS EFEITOS NO DIREITO MULTIPARENTALIDADE E SEUS EFEITOS NO DIREITO SUCESSÓRIO DOS ASCENDENTES. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica de Rubiataba.

MARTINS, L. D.. Controvérsias da tese da ?revisão da vida toda?: um estudo do Recurso Extraordinário 1276977 - tema 1102 do STF. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica de Rubiataba.

MARTINS, L. D.. A PRESTAÇÃO DE ALIMENTOS COMPENSATÓRIOS ENTRE EX-CÔNJUGES: COM ÊNFASE NA PRESERVAÇÃO DO EQUILÍBRIO SOCIOECONÔMICO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica de Rubiataba.

MARTINS, L. D.. RESPONSABILIDADE CIVIL PELA DESISTÊNCIA DA ADOÇÃO NO ESTÁGIO DE CONVIVÊNCIA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica de Rubiataba.

MARTINS, L. D.. EFEITOS JURÍDICOS DA ADOÇÃO POST MORTEM SEM MANIFESTAÇÃO JUDICIAL PRÉVIA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica de Rubiataba.

MARTINS, L. D.. IMUNIDADE MATERIAL E IMUNIDADE FORMAL DOS PARLAMENTARES. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica de Rubiataba.

MARTINS, L. D.. DIREITO FUNDAMENTAL À LIBERDADE RELIGIOSA E A PANDEMIA DA COVID-19: um estudo a respeito da interpretação concebida pelo Supremo Tribunal Federal, quando do julgamento da ADPF 811. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica de Rubiataba.

MARTINS, L. D.. DA OBRIGAÇÃO DO ESTADO NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS NÃO DISPONÍVEIS NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica de Rubiataba.

MARTINS, L. D.. A PRÁTICA DE CRIMES POR PARLAMENTARES E A IMUNIDADE POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica de Rubiataba.

MARTINS, L. D.. A condenação do crime de estupro de vulnerável fundamentada apenas no valor probatório da palavra da Vítima. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica de Rubiataba.

MARTINS, L. D.. O direito das mulheres no âmbito trabalhista e a igualdade de Gênero. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica de Rubiataba.

MARTINS, L. D.. DIREITO DE FAMILIA: A RESPONSABILIDADE CIVIL NO ABANDONO AFETIVO PELOS GENITORES. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica de Rubiataba.

MARTINS, L. D.. OS IMPACTOS AMBIENTAIS DECORRENTES DA ATIVIDADE AGROPECUÁRIA SOB A ÓTICA DO DIREITO AMBIENTAL: desenvolvimento sustentável vs. desenvolvimento econômico prática das Cidades de São Luiz do Norte (GO) e Itapaci (GO). 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica de Rubiataba.

MARTINS, L. D.. Alienação parental em guarda compartilhada internacional: os efeitos do instituto e sua aplicabilidade no âmbito nacional. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica de Rubiataba.

MARTINS, L. D.. DAMASCENO DE BESSA.Guarda compartilhada em casos de violência doméstica: os reflexos aos infantes à luz do estatuto da criança e do adolescente. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica de Rubiataba.

MARTINS, L. D.. LIMITES DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO NA ERA DA INTERNET. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica de Rubiataba.

MARTINS, L. D.. O ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL FRENTE AOS PRINCÍPIOS DA PRESUNÇÃO DA INOCÊNCIA E DA BUSCA PELA VERDADE REAL DOS FATOS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica de Rubiataba.

MARTINS, L. D.. A relevância da palavra da vítima nos crimes de estupro. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica de Rubiataba.

MARTINS, L. D.. CRIMES SEXUAIS, VITIMOLOGIA, A PALAVRA VÍTIMA NO CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL: A Palavra Da Vítima Como Meio De Prova Para Comprovar A Pratica De Crime De Estupro De Vulnerável. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica de Rubiataba.

MARTINS, L. D.. Eutanásia - (in)violabilidade do direito à vida perante a dignidade da pessoa humana. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica de Rubiataba.

MARTINS, L. D.. OS DIREITOS SUCESSÓRIOS E A REPRODUÇÃO ASSISTIDA POST MORTEM. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica de Rubiataba.

MARTINS, L. D.. MARTINS.RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO INVERSO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica de Rubiataba.

MARTINS, L. D.. MANIPULAÇÃO GENÉTICA DO EMBRIÃO E O DIREITO DA PERSONALIDADE. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica de Rubiataba.

MARTINS, L. D.. O INSTITUTO DA MULTIPARENTALIDADE: O SEU RECONHECIMENTO E OS POSSÍVEIS EFEITOS SUCESSÓRIOS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica de Rubiataba.

MARTINS, L. D.. COBRANÇA DE DÍVIDA CONTRAÍDA POR BRASILEIRO EM JOGOS DE AZAR REALIZADOS NO EXTERIOR. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica de Rubiataba.

MARTINS, L. D.. A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAMILIAR: Os reflexos das alterações da Lei n 11.340/2006 no ordenamento jurídico brasileiro e suas consequências na sociedade atual. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica de Rubiataba.

MARTINS, L. D.. PEIXOTO.EXCLUSÃO DE HERDEIROS: Por indignidade e deserdação. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica de Rubiataba.

MARTINS, L. D.. DA PROTEÇÃO DO IDOSO: A RESPONSABILIDADE DO ESTADO À LUZ DA APLICABILIDADE DE POLÍTICAS PÚBLICAS E A TUTELA AOS DIREITOS FUNDAMENTAISLIMITAÇÃO DA ESTABILIDADE PARA CARGOS TÍPICOS DE ESTADO E A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA PEC 32/2020. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica de Rubiataba.

MARTINS, L. D.. LIMITAÇÃO DA ESTABILIDADE PARA CARGOS TÍPICOS DE ESTADO E A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA PEC 32/2020. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica de Rubiataba.

MARTINS, L. D.. HERANÇA DIGITAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica de Rubiataba.

MARTINS, L. D.. A INFLUENCIA DA PUBLICIDADE ENGANOSA NAS RELAÇÕES DE CONSUMO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica de Rubiataba.

MARTINS, L. D.. S. ÁVILA.DO CRIME DE ROUBO COM ARMA DE FOGO: ENTENDIMENTO DOS TRIBUNAIS SUPERIORES EM RELAÇÃO AO EMPREGO DE INSTRUMENTOS INAPTOS (ARMA IMPRÓPRIA). 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica de Rubiataba.

MARTINS, L. D.. RESSOCIALIZAÇÃONOSISTEMAPRISIONALFRENTEOPRINCÍPIODADIGNIDADE DAPESSOA HUMANA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica de Rubiataba.

MARTINS, L. D.. ALIENAÇÃO PARENTAL: A ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO NA APLICABILIDADE DA LEI 12.318/2010 E AS FORMAS DE COMBATE E COIBIÇÃOV. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica de Rubiataba.

MARTINS, L. D.. RODRIGUES.O DIREITO E DIGNIDADE DOS ANIMAIS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica de Rubiataba.

MARTINS, L. D.. A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica de Rubiataba.

MARTINS, L. D.. A EXIGIBILIDADE DO ESTUDO PRÉVIO DE IMPACTO AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO DE GARANTIA CONSTITUCIONAL AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica de Rubiataba.

MARTINS, L. D.. TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS APÓS AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA LEI N 13.344/2016. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica de Rubiataba.

MARTINS, L. D.. A (IN) EFICÁCIA NA RESSOCIALIZAÇÃO NO SISTEMA PRISIONAL DA COMARCA DE CERES. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica de Rubiataba.

MARTINS, L. D.. DANTAS.SISTEMA PRISIONAL: a ressocialização do apenado diante da superlotação dos presídios. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica de Rubiataba.

MARTINS, L. D.. A APLICAÇÃO DO DIREITO PENAL DURANTE A PANDEMIA CAUSADA PELO COVID-19.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica de Rubiataba.

MARTINS, L. D.. M. SILVA.UMA ABORDAGEM SUCINTA SOBRE O CRESCIMENTO DO CRIME ORGANIZADO NOS PRESÍDIOS BRASILEIROS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica de Rubiataba.

MARTINS, L. D.. O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA E A (IM) POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO NA REINCIDÊNCIA PENAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica de Rubiataba.

MARTINS, L. D.. ESTUPRO DE VULNERÁVEL: Os riscos da condenação baseada na palavra da vítima. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica de Rubiataba.

MARTINS, L. D.. A CRISE NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO E OS EFEITOS CAUSADOS PELA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica de Rubiataba.

FRANCA, K. P. V.;MARTINS, L. D.. Síndrome da alienação parental como objeto de vingança entre os pais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica de Rubiataba.

MARTINS, L. D.; FRANCA, K. P. V.. O Direito de amar do alienado Mental. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica de Rubiataba.

MARTINS, L. D.; FRANCA, K. P. V.. Direito de abdicar da própria vida. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica de Rubiataba.

MARTINS, L. D.; FRANCA, K. P. V.. (Im) possibilidade d se obter a guarda compartilhada de animais domésticos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica de Rubiataba.

MARTINS, L. D.; FRANCA, K. P. V.. Alienação parental (Lei n. 12.318/2010): Eficiência ou ineficiência no município de Itapuranga/GO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica de Rubiataba.

MARTINS, L. D.; FRANCA, K. P. V.. A remição da pena através do estudo ou trabalho como instrumento de ressocialização do apenado na unidade prisional de Ceres-GO nos últimos 5 anos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica de Rubiataba.

MARTINS, L. D.; FRANCA, K. P. V.. A análise do contexto da legalidade do aborto em face do direito à vida. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica de Rubiataba.

MARTINS, L. D.; FRANCA, K. P. V.. Prévio requerimento administrativo nas ações previdenciárias: Burocracia versus celeridade processual. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica de Rubiataba.

MARTINS, L. D.; FRANCA, K. P. V.. A obrigação avoenga e a prestação alimentar no ordenamento jurídico brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica de Rubiataba.

Unidade prisional pública x privada: As diferentes condições e a verificação da eficácia frente a atual estrutura da unidade prisional de Rubiataba-Goiás; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica de Rubiataba; Orientador: Lincoln Deivid Martins;

O valor da palavra da criança vítima de abuso sexual como prova criminal: as medidas de proteção e a jurisprudência comum; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica de Rubiataba; Orientador: Lincoln Deivid Martins;

Erros Médicos E A Responsabilidade Penal De Profissionais: Hipóteses Que Atuam Em Áreas Fora De Sua Especialidade; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica de Rubiataba; Orientador: Lincoln Deivid Martins;

Multiparentalidade E Os Efeitos No Direito Sucessório; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica de Rubiataba; Orientador: Lincoln Deivid Martins;

Fake News Como Uma Ameaça À Democracia; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica de Rubiataba; Orientador: Lincoln Deivid Martins;

A revisão criminal e a soberania das decisões do tribunal do júri; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica de Rubiataba; Orientador: Lincoln Deivid Martins;

Utopia da proteção de dados no mundo digital; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica de Rubiataba; Orientador: Lincoln Deivid Martins;

A importância do instituto da conciliação/mediação para resolução de pequenos conflitos: o programa justiça móvel no ano de 2020 e 2021 do tribunal de justiça do Estado de Goiás; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica de Rubiataba; Orientador: Lincoln Deivid Martins;

A esterilização voluntária e a autonomia reprodutiva da mulher casada diante do planejamento familiar; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica de Rubiataba; Orientador: Lincoln Deivid Martins;

A falta de acesso ao saneamento básico e os impactos do novo marco legal do saneamento; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica de Rubiataba; Orientador: Lincoln Deivid Martins;

A eutanásia, uma discussão necessária no direito pátrio frente ao princípio da dignidade humana; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica de Rubiataba; Orientador: Lincoln Deivid Martins;

VIOLÊNCIA OBSTETRICA: Uma análise jurídica acerca dos direitos das puérperas nos casos de utilização do procedimento episiotomia sem o consentimento; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica de Rubiataba; Orientador: Lincoln Deivid Martins;

CARDOSO; MULTIPARENTALIDADE: Os reflexos causados no direito sucessório; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica de Rubiataba; Orientador: Lincoln Deivid Martins;

FERREIRA; A ALIENAÇÃO PARENTAL E AS MEDIDAS ADOTADAS PARA O FORTALECIMENTO DA CONVIVÊNCIA FAMILIAR PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS NO PERÍODO DE 2019 A 2021v; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica de Rubiataba; Orientador: Lincoln Deivid Martins;

OL; ; A INCIDENCIA DA MEDIDA PROTETIVA DA LEI MARIA DA PENHA EM 2020; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica de Rubiataba; Orientador: Lincoln Deivid Martins;

INSERÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO NA CIDADE DE RUBIATABA-GO NO ANO DE 2010; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica de Rubiataba; Orientador: Lincoln Deivid Martins;

RIBEIROv; A PEDOFILIA NO ÂMBITO VIRTUAL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica de Rubiataba; Orientador: Lincoln Deivid Martins;

RESPONSABILIDADE DO ESTADO COM O DETENTO NO CASO DE MORTE POR SUICÍDIO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica de Rubiataba; Orientador: Lincoln Deivid Martins;

APOSENTAÇÃO DE PESSOAS TRANSEXUAIS EM UMA PERSPECTIVA JURÍDICA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica de Rubiataba; Orientador: Lincoln Deivid Martins;

ANÁLISE DA PORTARIA N° 2; 561/2020 E SUA (I) LEGALIDADE NO QUE TANGE O DIREITO AO ABORTAMENTO NOS CASOS DE VIOLÊNCIA SEXUALANÁLISE DA PORTARIA N° 2; 561/2020 E SUA (I) LEGALIDADE NO QUE TANGE O DIREITO AO ABORTAMENTO NOS CASOS DE VIOLÊNCIA SEXUAL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica de Rubiataba; Orientador: Lincoln Deivid Martins;