Natasha Burrell Ribeiro

Bacharela e mestra em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Advogada, com experiência nas áreas de Direito Constitucional e Administrativo. Tem interesse em estudos sobre instituições políticas em perspectiva comparada e sobre as diferentes modalidades de parceria da Administração Pública. É pesquisadora associada ao Constituições (https://constituicoes.com) e membra da Sociedade Internacional de Direito Público (https://www.icon-society.org/). Atualmente, ocupa o cargo de Assessora Jurídica I na Diretoria Técnica da Companhia de Investimentos e Parcerias do Estado de Goiás (Goiás Parcerias).

Informações coletadas do Lattes em 06/06/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2024 - 2026

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: Revisiting the Separation of Powers in Brazil: parliamentary amendments to the annual budget law under the 1988 Constitution, Ano de Obtenção: 2026
Prof. Dr. Emilio Peluso Neder Meyer.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Separation of Powers; Institutional Reform; Budgetary Process; Parliamentary Amendments; Presidentialism.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional. Grande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Teoria Política / Especialidade: Teoria Política Contemporânea.

Graduação em Direito

2017 - 2022

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: O Juízo de Admissibilidade no Processo de Impeachment Brasileiro: um estudo de caso sobre responsabilização horizontal, separação de poderes e erosão constitucional em sistemas presidencialistas multipartidários
Orientador: Prof. Dr. Emilio Peluso Neder Meyer
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.

Ensino Médio (2º grau)

2016 - 2016

Colégio PreparaEnem

Ensino Médio (2º grau)

2014 - 2015

Colégio WR

Formação complementar

2025 - 2025

Capacitação em PPPs e Concessões de Habitação, Educação e Turismo. (Carga horária: 57h). , Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas, FIPE, Brasil.

2023 - 2024

Curso de francês intermediário (nível B2). , Aliança Francesa de Belo Horizonte, AFBH, Brasil.

2015 - 2015

Certificação de proficiência em inglês (nível C2). , Cambrige Michigan Language Assessments, CAMLA, Estados Unidos.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Concessões e Parcerias Público-Privadas.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional Comparado.

Organização de eventos

MEYER, Emílio Peluso Neder ; BENVINDO, Juliano Zaiden ; GOMES, Juliana Cesário Alvim ; MARQUES, Ana Luiza Pinto Coelho ; PRATES, Lucas de Souza ; RIBEIRO, N. B. . ICON-S 2025 Annual Conference: At the Crossroads of Public Law: Equality, Climate Emergency, and Democracy in the Digital Era. 2025. (Congresso).

MEYER, Emílio Peluso Neder ; BENVINDO, Juliano Zaiden ; GOMES, Juliana Cesário Alvim ; HOLL, Jessica ; MARQUES, Ana Luiza Pinto Coelho ; PRATES, Lucas de Souza ; CASTANHEIRA, Henrique Almeida Bazan ; RIBEIRO, N. B. ; ARAUJO, Laura Horsth . III Seminário da Seção Brasileira da Sociedade Internacional de Direito Público (ICON-S Brasil). 2024. (Outro).

PEREIRA, F. A. ; RIBEIRO, N. B. ; PANTA, T. B. ; PRADO, C. S. ; SIMÕES, N. T. S. ; DINIZ, E. A. . I Seminário sobre Justiça e Saúde do Município de Contagem. 2023. (Outro).

MEYER, Emílio Peluso Neder ; DRINÓCZI, Tímea ; REIS, Ulisses Levy Silvério dos ; MARQUES, Ana Luiza Pinto Coelho ; RIBEIRO, N. B. ; CASTRO, Bruno Braga de . UFMG Constitutionalism and Democracy Seminar Series. 2021. (Outro).

FRANCA, F. G. ; MARTINS, M. B. L. ; RIBEIRO, N. B. . Colóquio sobre Eleições e Fake News. 2019. (Outro).

FRANCA, F. G. ; MARTINS, M. B. L. ; RIBEIRO, N. B. . Colóquio sobre Eleições e Discurso de Ódio. 2019. (Outro).

Participação em eventos

ICON-S 2025 Annual Conference: At the Crossroads of Public Law: Equality, Climate Emergency, and Democracy in the Digital Era. 2025. (Congresso).

ICON-S 2024 Annual Conference: The Future of Public Law: Resilience, Sustainability and Artificial Intelligence. 2024. (Congresso).

IV SIFRA: Seminário de Inovações e Ferramentas para a Recuperação da Arrecadação e Receitas Alternativas. 2023. (Seminário).

XIII Congresso Mineiro de Direito Administrativo: Democracia, Governança e Sustentabilidade. 2023. (Congresso).

III Seminário Internacional Urbanismo Biopolítico. 2019. (Seminário).

IV Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política. 2019. (Congresso).

IV Congresso Internacional Sociology of Law: O Direito na Sociedade Tecnológica. 2019. (Seminário).

Resistência ao Autoritarismo na Ditatura e na Democracia. 2019. (Seminário).

Seminário Café e Chat: Capitalismo de Dados e Big Data. 2017. (Seminário).

Seminário sobre Metodologia em Pesquisa Científica. 2017. (Seminário).

Produções bibliográficas

MEYER, Emílio Peluso Neder (Org.) ; GOMES, Juliana Cesário Alvim (Org.) ; BENVINDO, Juliano Zaiden (Org.) ; RIBEIRO, N. B. (Org.) ; PRATES, Lucas de Souza (Org.) . Constitucionalismo, Desigualdade e Desinformação: Anais do III Encontro da ICON-S Brasil. 1. ed. Belo Horizonte/MG: Expert Editora Digital, 2024. 1146p .
BOTELHO, Ana Cristina Melo de Pontes ; LUCCA, Rafael Bernardes ; RIBEIRO, N. B. ; DOS SANTOS, Ana Carolina Tonon . Shared Custody of the Constitution: Dialogical Construction Between Parliament and the Supreme Court (Book Roundtable). 2025. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
PRATES, Lucas de Souza ; RIBEIRO, N. B. . O Responsive Judicial Review do Supremo Tribunal Federal no Recurso Extraordinário n. 1.017.365/SC e o Backlash do Congresso Nacional na Lei n. 14.701/2023. 2024. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
RIBEIRO, N. B. . Constraining Autocratic Leaders: How Power-Sharing Can Favor the Institutionalization of Less Democratic Regimes. 2024. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
PAULINO, Lucas Azevedo ; RIBEIRO, N. B. . Resistindo à Autocratização: O Papel das Instituições na Sobrevivência Democrática no Brasil. 2024. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Histórico profissional

Experiência profissional

2024 - Atual

Faculdade de Direito e Ciências do Estado da UFMG

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Pesquisadora associada

Outras informações:
É pesquisadora associada (fev. 2024 - ) ao Centro de Constitucionalismo e Comparativismo (Constituições) da UFMG (https://constituicoes.com).

2024 - 2025

Faculdade de Direito e Ciências do Estado da UFMG

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Estagiária de docência, Carga horária: 2

Outras informações:
Foi estagiária de docência (set. - dez. 2024 e mar. 2025 - jun. 2025), sob orientação do prof. Dr. Emilio Peluso Neder Meyer, em Teoria da Constituição, disciplina que trata do estatuto da teoria da constituição; paradigmas constitucionais e conceito de constituição; tipologia constitucional; ontologia das constituições escritas; ciclos e fases do constitucionalismo; evolução da doutrina constitucional; noção de controle de constitucionalidade das leis; dinâmica constitucional; e natureza da aplicabilidade das normas constitucionais.

2019 - 2020

Faculdade de Direito e Ciências do Estado da UFMG

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Iniciação científica

Outras informações:
Desenvolveu pesquisa de iniciação científica em Direito Público (ago. 2019 - ago. 2020), com bolsa do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (PIBIC/CNPq), sob a orientação do prof. Dr. Emilio Peluso Neder Meyer.

2019 - 2019

Faculdade de Direito e Ciências do Estado da UFMG

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Monitora, Carga horária: 12

Outras informações:
Foi monitora (mai. 2019 - dez. 2019) do Departamento de Direito Público (DIP/UFMG), sob orientação dos profs. Drs. Emilio Peluso Neder Meyer (mai. 2019 - jul. 2019) e Francisco de Castilho Prates (ago. 2019 - dez. 2019), em Direito Constitucional II, disciplina que trata dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário; processo legislativo; funções essenciais à justiça; e defesa das instituições democráticas.

2019 - 2019

Faculdade de Direito e Ciências do Estado da UFMG

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Integrante e monitora, Carga horária: 2

Outras informações:
Foi integrante (abr. 2019 - jun. 2019) e monitora (ago. 2019 - dez. 2019) do grupo de estudos Constituição e Política (GCP/UFMG), que, supervisionado pelo prof. Dr. Rodolfo Viana Pereira e coordenado pelo Dr. Lucas Azevedo Paulino e Me. Felipe Gallo da Franca, promoveu leituras e debates introdutórios sobre direitos políticos, crise constitucional, erosão democrática, ativismo judicial e judicialização da política.

2018 - 2018

Faculdade de Direito e Ciências do Estado da UFMG

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Monitora, Carga horária: 12

Outras informações:
Foi monitora (abr. - dez. 2018) do Departamento de Direito e Processo Civil e Comercial (DIC/UFMG), sob orientação do prof. Dr. Brunello Souza Stancioli, em Teoria Geral do Direito Privado I, disciplina que trata da teoria geral do ordenamento jurídico civil; teoria geral da relação jurídica; teoria geral dos sujeitos da relação jurídica; pessoa natural; pessoa jurídica; entes de personalidade reduzida; e estatuto jurídico dos animais.

2017 - 2018

Faculdade de Direito e Ciências do Estado da UFMG

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Integrante, Carga horária: 2

Outras informações:
Foi integrante do grupo de estudos Tomada de Decisão e Uso de Crack (ago. 2017 - dez. 2018), que, supervisionado pelo prof. Dr. Brunello Souza Stancioli e coordenado pela Dra. Carolina Maria Nasser Cury, se propôs a analisar as políticas nacionais de internação compulsória sob a perspectiva da autonomia da pessoa humana.

2023 - 2025

Prefeitura Municipal de Contagem

Vínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: AGI (cargo comissionado), Carga horária: 40

Outras informações:
Ocupou o cargo de Assessora de Gestão e Inovação (AGI) na Procuradoria-Geral do Município de Contagem/MG (mar. 2023 - nov. 2025), com atuação voltada a processos judiciais, procedimentos perante órgãos de controle (Controladorias, Ministério Público e Tribunais de Contas) e análise de risco processual em matérias de Direito Público.

2026 - Atual

Companhia de Investimentos e Parcerias do Estado de Goiás

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessora Jurídica I (cargo comissionado), Carga horária: 44

Outras informações:
Ocupa o cargo de Assessora Jurídica I na Diretoria Técnica da Companhia de Investimentos e Parcerias do Estado de Goiás (Goiás Parcerias) (mai. 2026 - ), com atuação voltada a projetos de concessão e parcerias público-privadas em diferentes setores, da etapa de pré-viabilidade à gestão contratual.