Wesley Williyan Pinto e Silva
Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário Mário Palmério (2021). Estagiou pelo período de 02 (dois) anos no Tribunal de Justiça de Minas Gerais, e por mais 02 (dois) anos no Ministério Público de Minas Gerais.
Atualmente é Assessor no Ministério Público de Minas Gerais.
Informações coletadas do Lattes em 17/05/2023
Acadêmico
Formação acadêmica
Graduação em Direito
2017 - 2021
Fundação Mário Palmério
Título: A NÃO RECEPÇÃO DO ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
Orientador: Leonardo Henrique Santos Soares
Formação complementar
2019 - 2019
INTRODUÇÃO AO DIREITO DO CONSUMIDOR. (Carga horária: 40h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.
2019 - 2019
ÉTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. (Carga horária: 40h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.
2019 - 2019
LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO (PARCERIA SENADO/UFMG). (Carga horária: 12h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.
2019 - 2019
INTRODUÇÃO AO DIREITO CONSTITUCIONAL. (Carga horária: 40h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.
2018 - 2018
Capacitação do Processo Judicial Eletrônico.. (Carga horária: 25h). , Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes - EJEF, EJEF, Brasil.
2017 - 2017
Capacitação em Mediação e Conciliação - Etapa teórica. (Carga horária: 40h). , Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes - EJEF, EJEF, Brasil.
Participação em eventos
1ª Semana de Estudos Integrados com o Tema ? Desastre Ambiental - Brumadinho. 2019. (Seminário).
A atuação do advogado de defesa no tribunal do júri.. 2019. (Congresso).
Preparação de Conciliadores Judiciais Voluntários.. 2019. (Seminário).
Aula Magna: jurisprudência constitucional na era do engajamento comparativo. 2018. (Seminário).
Casamento Comunitário.Casamento Comunitário. 2018. (Encontro).
Curso de Extensão: Direitos e Deveres das Crianças e Adolescentes. 2018. (Seminário).
Direitos e Deveres da Criança e do Adolescente. 2018. (Simpósio).
I Seminário de Direitos Fundamentais e da Ordem Econômica.Supremacia do Interesse Público: Um novo olhar sob a ótica dos direitos fundamentais.. 2018. (Seminário).
O sistema prisional no século XXI. 2018. (Seminário).
Segundo Congresso de Advogados Criminalistas de Minas Gerais. 2018. (Congresso).
Reforma Trabalhista e Retrocessos no Mundo do Trabalho. 2017. (Seminário).
Produções bibliográficas
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SILVA, W. W. P. . A possibilidade de desistência do recurso interposto pelo Ministério Público no âmbito criminal.. Informativo Migalhas , v. 2022, p. 2022, 2022.
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SILVA, W. W. P. . O STF e a criminalização da homofobia: um diálogo acerca da legalidade e punitivismo.. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SILVA, W. W. P. . A Supremacia do Interesse Público: Um Novo Olhar Sob a ótica do Principio da Supremacia dos Direitos Fundamentais.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Histórico profissional
Experiência profissional
2017 - 2019
Tribunal de Justiça de MInas GeraisVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estágio, Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Entre abril de 2017 e setembro de 2017, trabalhei no Cejusc da 1ª Vara Cível e Criminal da Comarca de Monte Carmelo como conciliador, desde o início da faculdade, a fim de ganhar experiência com o manejo processual, familiarizando, assim, com o procedimento. Atuei tanto no Juizado Cível, como também no Criminal.
Em outubro de 2017 a novembro de 2019, atuei na Vara de Execuções Penais, no setor de cumprimento das decisões do Juiz da Execução Penal, realizando diversos atos ordinatórios, tais como a expedição de mandados de prisão, lançamento de remições, atualização dos atestados de pena, dentro outros. Além disso, trabalhei diretamente com a confecção de despachos e decisões do Juiz a qual era filiado.
Quando ainda estava trabalhando no Tribunal de Justiça, em outubro de 2019, fui diplomado Conselheiro Tutelar. Na primeira fase da prova para o cargo, passei em primeiro lugar, sendo posteriormente eleito pela população carmelitana,ocasião em que fui diplomado Conselheiro Tutelar. No entanto, na época tinha participado do processo seletivo de estágio da Promotoria de Justiça de Monte Carmelo, ocasião em que havia apenas um cargo, tendo eu o conseguido. A fim de obter maior conhecimento e experiência prática, resolvi deixar o Conselho e assumi o posto em Novembro de 2019, atuando nas áreas cível e criminal.
2019 - 2019
Conselho Tutelar de Monte CarmeloVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Conselheiro Tutelar, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2019 - 2021
Ministerio Público do Estado de Minas GeraisVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estágiário, Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Atuei na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Monte Carmelo-MG, oficiando nas áreas cível e criminal, em todos os atos processuais, tais como confecção de peças, pareceres e cotas em geral.
2022 - Atual
Ministério Público de Minas GeraisVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor, Carga horária: 40
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