Rafael de Oliveira Alves

Advogado e Professor de Ensino Superior. Especialista em Direito Previdenciário pela Faculdade Unyleya e Especialista em Direito Público pelo Centro Universitário de Caratinga (UNEC); Graduado em Direito pelas Faculdades Integradas de Caratinga (FIC). Advogado propietário do escritório Oliveira Alves Advogados e professor no curso de graduação em Direito, Ciências Contábeis e Medicina do Centro Universitário de Caratinga (UNEC).

Informações coletadas do Lattes em 06/03/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado interrompido em 2021 em GESTÃO INTEGRADA DO TERRITÓRIO

2018 - Atual

Universidade Vale do Rio Doce
Título: Judicialização da saúde: causas e impactos na gestão pública de saúde
Orientador: Suely Maria Rodrigues
Ano de interrupção: 2021

Especialização em Direito Previdenciário

2017 - 2021

UNYLEYA
Título: Direitos previdenciários na atualidade
Orientador: Rafael Alves

Especialização em Pos Graduação em Direito Público Integrado para Concurso

2006 - 2006

Centro Universitário de Caratinga
Título: Da proteção dos direitos humanos numa perspectiva internacional
Orientador: Almir Morgado

Graduação em DIREITO

2000 - 2005

FACULDADES INTEGRADAS DE CARATINGA
Título: Da proteção internacional dos direitos humanos
Orientador: Walace Monteiro

Formação complementar

2015 - 2015

Grandes Teses Tributárias. (Carga horária: 33h). , Instituto Brasileiro de Direito, IBI JUS, Brasil.

2014 - 2014

Revisão Teórica do Concursos para Defensor Público de Minas Gerais. (Carga horária: 100h). , Complexo Educacional Renato Saraiva, CERS, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Previdenciário.

Produções bibliográficas

ALVES, R. O. ; ALVES, T. R. C. . Coletânea de Princípios Gerais do Direito. 1. ed. Caratinga: Fundação Educacional de Caratinga FUNEC, 2024. v. 1. 99p .
ALVES, R. O. ; ALVES, T. R. C. . Relatório de Projetos de Intervenção - Ano 2023. 1. ed. Caratinga: Fundação Educacional de Caratinga FUNEC, 2024. v. 1. 114p .
ALVES, R. O. . Princípio do Acesso à Justiça. In: Rafael de Oliveira Alves; Thales Rezende Coelho Alves. (Org.). Coletânea de Princípios Gerais do Direito. 1ed.Caratinga: Fundação Educacional de Caratinga FUNEC, 2024, v. 01, p. 90-93.
ALVES, R. O. ; SILVEIRA NETO, C. ; RAMOS, L. C. . A adoção por casais homoafetivos. In: Rafael de Oliveira Alves; Thales Rezende Coelho Alves. (Org.). Relatório de Projetos de Intervenção - Ano 2023. 1ed.Caratinga: Fundação Educacional de Caratinga FUNEC, 2024, v. 2, p. 62-72.
ALVES, R. O. ; MARTINS, I. B. ; RAMOS, L. C. . A redução da maioridade penal. In: Rafael de Oliveira Alves; Thales Rezende Coelho Alves. (Org.). Relatório de Projetos de Intervenção - Ano 2023. 1ed.Caratinga: Fundação Educacional de Caratinga FUNEC, 2024, v. 2, p. 86-94.
ALVES, R. O. ; GOMES, L. E. M. ; TIOLA, P. H. X. ; ALVES, T. R. C. . A obrigatoriedade do imposto sindical. In: Rafael de Oliveira Alves; Thales Rezende Coelho Alves. (Org.). Relatório de Projetos de Intervenção - Ano 2023. 1ed.Caratinga: Fundação Educacional de Caratinga FUNEC, 2024, v. 2, p. 38-48.

Outras produções

ALVES, R. O. . Direito Agrário. 2024. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).

ALVES, R. O. . Gestão e Planejamento em Saúde. 2022. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).

ALVES, R. O. . História das Religiões. 2022. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).

ALVES, R. O. . Legislação Social e Saúde Aplicada. 2022. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).

ALVES, R. O. . Metodologia do Ensino Religioso. 2022. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).

ALVES, R. O. . Políticas Públicas em Saúde. 2022. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).

ALVES, R. O. . Psicologia da Religião. 2022. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).

ALVES, R. O. . As Dimensões Profissionais para o Servio Social. 2022. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).

ALVES, R. O. . Ética Profissional do Assistente Social. 2022. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).

Histórico profissional

Endereço profissional

OLIVEIRA ALVES ADVOGADOS. , Rua João Pinheiro 71 sala 03, Centro, 35300037 - Caratinga, MG - Brasil - Caixa-postal: 35300118, Telefone: (33) 33212847

Experiência profissional

2007 - Atual

Oliveira Alves Advogados

Vínculo: Sócio proprietário, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

2021 - Atual

Centro Universitário de Caratinga

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Técnico, Carga horária: 12

2020 - Atual

Centro Universitário de Caratinga

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Graduação, Carga horária: 20

Atividades

08/2020
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Administrativo I, Direito Administrativo II
08/2020
Ensino,Disciplinas ministradas, Ética e Lesgislação Profissional, Direito do Trabalho I, Direito do Trabalho II

2013 - 2015

Centro Educacional Lagoa Piau

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Ensino Técnico, Carga horária: 20

2011 - 2011

Centro Educacional Lagoa Piau

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Ensino Técnico, Carga horária: 10

2005 - 2007

Receita Federal do Brasil

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Apoio Administrativo, Carga horária: 40

2004 - 2004

Banco do Brasil MG

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Escriturário temporário, Carga horária: 30

2001 - 2001

Sociedade Presbiteria de Educação e Pesquisa

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

2000 - 2000

Sistema Logus de Ensino

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Monitor escolar, Carga horária: 30