Antônio Leonardo Amorim

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Produções bibliográficas

• AMORIM, ANTÔNIO LEONARDO ; VERAS NETO, F. Q. ; PELACHIM, N. M. . A VEDAÇÃO DO USO DA TESE DA LEGÍTIMA DEFESA DA HONRA: UMA ANÁLISE PELA LENTE TEÓRICA DA VITIMOLOGIA CRÍTICA. Revista da Esmal , v. 10, p. 1-18, 2025.

• AMORIM, ANTÔNIO LEONARDO ; VERAS NETO, F. Q. ; WERMUTH, M. A. D. . O corpo negro e racismo na conversão da prisão em flagrante em preventiva: baixa cognição de autoria, verdade e suas limitações - descolonizando o processo penal. REVISTA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS CRIMINAIS , v. 207, p. 211-238, 2025.

• AMORIM, ANTÔNIO LEONARDO . A NECESSIDADE DE SUPERAÇÃO DO SISTEMA INQUISITORIAL NO RECONHECIMENTO DAS NULIDADES NO PROCESSO PENAL. REVISTA DE CIÊNCIA POLÍTICA, DIREITO E POLÍTICAS PÚBLICAS - POLITI(K)CON , v. 7, p. 93-103, 2025.

• SANTOS, M. E. ; CARDOSO, V. L. ; DAN, E. M. C. ; DAN, V. L. C. ; AMORIM, ANTÔNIO LEONARDO . DO CICLO DA VIOLÊNCIA À TRAGÉDIA: UM ESTUDO DO FEMINICÍDIO EM MATO GROSSO. REVISTA DE CIÊNCIA POLÍTICA, DIREITO E POLÍTICAS PÚBLICAS - POLITI(K)CON , v. 7, p. 115-128, 2025.

• VAREIRO, E. A. F. ; MARTINS, K. ; AMORIM, ANTÔNIO LEONARDO . EDUCAÇÃO INCLUSIVA: DESAFIOS DAS ESCOLAS PARA REALIZAR A INCLUSÃO DA CRIANÇA COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA (TEA). REVISTA DE CIÊNCIA POLÍTICA, DIREITO E POLÍTICAS PÚBLICAS - POLITI(K)CON , v. 7, p. 128-139, 2025.

• AMORIM, ANTÔNIO LEONARDO ; MOREIRA, R. R. C. ; VAREIRO, E. A. F. . A POLÍCIA MILITAR DE SANTA CATARINA: ESTRUTURA DE DOMINAÇÃO DE CORPOS E LEGIMITAÇÃO DA VIOLÊNCIA. REVISTA DE CIÊNCIA POLÍTICA, DIREITO E POLÍTICAS PÚBLICAS - POLITI(K)CON , v. 8, p. 1-19, 2025.

• SILVA, B. V. ; DAN, E. M. C. ; DAN, V. L. C. ; AMORIM, ANTÔNIO LEONARDO . GARGALOS E AVANÇOS NA IMPLEMENTAÇÃO DA REDE DE ENFRENTAMENTO A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE BARRA DO BUGRES-MT. REVISTA DE CIÊNCIA POLÍTICA, DIREITO E POLÍTICAS PÚBLICAS - POLITI(K)CON , v. 8, p. 1-13, 2025.

• AMORIM, ANTÔNIO LEONARDO ; VERONESE, J. R. P. . Participação cidadã: interlocução entre Direito da Criança e do Adolescente e consensualidade dos atos administrativos. REVISTA JURÍDICA DA PRESIDÊNCIA , v. 27, p. 515-539, 2025.

• AMORIM, ANTÔNIO LEONARDO ; VERAS NETO, F. Q. ; ANDRADE, F. C. . ANÁLISE CRÍTICA DO TERMO ?GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA? UTILIZADO NAS DECISÕES DE PRISÃO PREVENTIVA PROFERIDAS PELO JUÍZO CRIMINAL DE SAPEZAL/MT. Revista Juris UniToledo , v. 10, p. 1-26, 2025.

• SILVA, IVANY MAGALHÃES DA ; ZORZE, LIDIANE MAGALHÃES DA SILVA ; BORGES, WILSILENE DE OLIVEIRA ; AMORIM, ANTÔNIO LEONARDO ; NUNES FILHO, ALDO ALMEIDA ; VERAS NETO, FRANCISCO QUINTANILHA . DEIXADOS À PRÓPRIA SORTE - CONDIÇÕES PRECÁRIAS E VIOLADORAS DO TRABALHO DOCENTE DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19. JOURNAL OF MEDIA CRITIQUES (ONLINE) , v. 11, p. e438-21, 2025.

• LEONARDO AMORIM, ANTÔNIO ; AMORIM, P. J. M. . A INFLUÊNCIA DAS EMOÇÕES NO PROCESSO DE MEMORIZAÇÃO E APRENDIZADO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE: O USO EXCESSIVO DE TELAS E SUAS CONSEQUÊNCIAS. CADERNOS DE PESQUISA: PENSAMENTO EDUCACIONAL (CURITIBA. ONLINE) , v. 56, p. 176-187, 2025.

• AMORIM, ANTÔNIO LEONARDO ; NUNES FILHO, A. A. ; VERAS NETO, F. Q. . A VIOLÊNCIA PRATICADA CONTRA MIGRANTES NEGROS: ANÁLISE DA VIOLÊNCIAEM FLORIANÓPOLIS NOS ANOS DE 2018 A 2021 PELA LENTE TEÓRICA DO ESTADO DE EXCEÇÃO DE GIORGIO AGAMBEN. Revista de Derecho y Câmbio Social , v. 22, p. 1-21, 2025.

• AMORIM, ANTÔNIO LEONARDO ; VERAS NETO, F. Q. ; HUBER, K. B. . DA IMPOSSIBILIDADE DA CONVERSÃO AUTOMÁTICA DA PRISÃO EM PREVENTIVA: UM SISTEMA PRISIONAL SUPERLOTADO. LEOPOLDIANUM (UNISANTOS) , v. 50, p. 33-50, 2024.

• AMORIM, ANTÔNIO LEONARDO ; VERAS NETO, F. Q. ; FRAGA, K. S. . LGBTQIA+ ENCARCERADAS NO ESTADO DE MATO GROSSO: O USO DO CÁRCERE COMO INSTRUMENTO DE CERCEAMENTO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS. Caderno Humanidades em Perspectivas , v. 8, p. 84-98, 2024.

• AMORIM, ANTÔNIO LEONARDO ; NUNES FILHO, A. A. ; VERAS NETO, F. Q. . As dificuldades na readaptação de docentes nas atividades escolares. Revista Multitemas , v. 29, p. 29-44, 2024.

• AMORIM, A. L. ; NUNES FILHO, A. A. ; VERAS NETO, F. Q. . O TRABALHO DECENTE VIOLADO PELA REGULAMENTAÇÃO DA TERCEIRIZAÇÃO TRABALHISTA NO BRASIL. INTERDISCIPLINAR: REVISTA ELETRÔNICA DA UNIVAR , v. 16, p. 316-331, 2024.

• AMORIM, ANTÔNIO LEONARDO . AS CONTRIBUIÇÕES DA ESCOLA POSITIVISTA NO PROCESSO DE CRIMINALIZAÇÃO DAS CRIANÇAS: E SUA RELAÇÃO COM A MANUTENÇÃO DO MENORISMO PENAL NA ATUALIDADE. REVISRA JURISFIB , v. XV, p. 341-358, 2024.

• AMORIM, ANTÔNIO LEONARDO ; NUNES FILHO, A. A. . Distribuição de poder no século XX e o retorno da bipolaridade no século XXI: as disputas entre EUA e China. IUS GENTIUM , v. 15, p. 110-123, 2024.

• LEONARDO AMORIM, ANTÔNIO ; PEREIRA DE SOUZA, CLAUDINÉIA ; EDUARDO ELIAS BERNACCHI, PAULO . DIRETIVAS ANTECIPADAS DE VONTADE E LIBERDADE RELIGIOSA: UMA ANÁLISE JURÍDICA DA RECUSA DE TRATAMENTO MÉDICO POR TESTEMUNHAS DE JEOVÁ. Revista Reflexão e Crítica do Direito , v. 12, p. 105-124, 2024.

• AMORIM, ANTÔNIO LEONARDO ; NUNES FILHO, A. A. . ESTADO E EMPRESAS COMO CO-PROMOTORES DE DIREITOS: UMA ABORDAGEM A PARTIR DA RESPONSABILIDADE SOCIAL EMPRESARIAL (RSE) E DOS PRINCÍPIOS ORIENTADORES SOBRE EMPRESAS E DIREITOS HUMANOS DA ONU. Revista da Esmec - Themis , v. 22, p. 161-193, 2024.

• AMORIM, ANTÔNIO LEONARDO ; BALIEIRO, D. A. . O RACISMO ESTRUTURAL E AS RELAÇÕES DE VIOLÊNCIA E LETALIDADE POLICIAL NO BRASIL. REVISTA JURÍDICA DA UNIFIL , v. 19, p. 21-40, 2023.

• VERAS NETO, F. Q. ; AMORIM, ANTÔNIO LEONARDO ; DIOGO, H. R. S. M. . As dificuldades do corpo negro brasileiro ser ?vítima? uma análise da engenharia do terror racial pela lente teórica de(s)colonial e da vitimologia crítica. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO (UFU) , v. 19, p. 603-627, 2023.

• AMORIM, ANTÔNIO LEONARDO ; BALIEIRO, D. A. . O RACISMO ESTRUTURAL E AS RELAÇÕES DEVIOLÊNCIA E LETALIDADE POLICIAL NO BRASIL. CADERNO DE GRADUAÇÃO - CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS (ONLINE) , v. 8, p. 54-73, 2023.

• AMORIM, A. L. ; BEZERRA, E. M. F. . A JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO ALTERNATIVA AO CÁRCERE ? NA PERSPECTIVA DO ABOLICIONISMO PENAL. DESTAQUES ACADÊMICOS , v. 15, p. 21-31, 2023.

• AMORIM, ANTÔNIO LEONARDO . JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO NO BRASIL - OS RESQUÍCIOS DA DITADURA MILITAR QUE ORIENTAM AS RELAÇÕES POLICIAIS: UMA ANÁLISE DA VIOLÊNCIA POLICIAL NO BRASIL. LEOPOLDIANUM (UNISANTOS) , v. 48, p. 99-107, 2022.

• RESENDE JUNIOR, A. L. ; AMORIM, ANTÔNIO LEONARDO . Direito e Exceção: A Violência Estrutural do Controle Penal. Atâtôt Revista Interdisciplinar de Direitos Humanos , v. 2, p. 83-96, 2021.

• AMORIM, A. L. ; FLEURY, N. M. ; SANTOS, Í. M. . É possível combater a corrupção sem ofender a Constituição Federal de 1988?. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO (UFU) , v. 49, p. 430-450, 2021.

• AMORIM, ANTÔNIO LEONARDO ; BARROS, P. S. ; BARROS, S. A. M. . A INTERRUPÇÃO DO PRAZO PRESCRICIONAL E DECADENCIAL NA AÇÃO INDIVIDUAL PELA PROPOSITURA DA AÇÃO COLETIVA NAS RECLAMAÇÕES TRABALHISTAS. RIOS ELETRÔNICA (FASETE) , v. 1, p. 227-239, 2020.

• AMORIM, ANTÔNIO LEONARDO ; FELIX, Y. S. . TEMPOS DE REFORMAS ? OS IMPACTOS DA TERCEIRIZAÇÃO TRABALHISTA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. BOLETIM GOVERNET DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E GESTÃO MUNICIPAL , v. 1, p. 229-245, 2020.

• SANTOS, I. M. ; FLEURY, N. M. ; AMORIM, ANTÔNIO LEONARDO . A SELETIVIDADE DE RAÇA E ESCOLARIDADE NO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO SOB A ÓTICA DO RACISMO ESTRUTURAL. Revista de Direito Agroambiental e Teoria do Direito , v. 8, p. 54-69, 2020.

• ANDRADE, M. F. ; AMORIM, ANTÔNIO LEONARDO . O DIREITO PENAL DO INIMIGO NO BRASIL ? USO DA NECROPOLÍTICA NO ESTADO PÓS-DEMOCRÁTICO. Revista de Direito Agroambiental e Teoria do Direito , v. 8, p. 22-36, 2020.

• AMORIM, A. L. ; FIGUEIREDO, E. A. S. . INDISCIPLINA NA ESCOLA, SUAS CAUSAS E CONSEQUÊNCIAS E A LEI HARFOUCHE ? ANÁLISE A PARTIR DOS DIREITOS HUMANOS. AUGUSTO GUZZO REVISTA ACADÊMICA (SÃO PAULO) , v. 1, p. 71-84, 2020.

• AMORIM, ANTÔNIO LEONARDO ; CARVALHO, J. M. C. . A Efetividade do Direito à Saúde Frente a Teoria da Reserva do Possível no Âmbito da Fazenda Pública de Mato Grosso do Sul. Jus Navigandi (Online) , v. 24, p. 01-16, 2019.

• AMORIM, ANTÔNIO LEONARDO ; NUNES FILHO, A. A. ; FELIX, Y. S. . TRABALHO SEGURO E PROTEGIDO DO MIGRANTE NO BRASIL - EM CONFORMIDADE COM A META 8 DOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA ONU. ARGUMENTUM (UNIMAR) , v. 20, p. 147-163, 2019.

• AMORIM, ANTÔNIO LEONARDO ; RODRIGUES NETO, A. . Cidadania para pessoas transgênero no Mercosul: um comparativo entre Brasil e Uruguay. RECIIS - Revista Eletrônica de Comunicação, Informação & Inovação em Saúde , v. 13, p. 471-481, 2019.

• AMORIM, ANTÔNIO LEONARDO ; VAEZ, P. H. R. . O ACESSO A ÁGUA POTÁVEL COMO DIREITOS HUMANOS A SEREM ASSEGURADOS A TODOS. REVISTA DE DIREITO AGROAMBIENTAL E TEORIA DO DIREITO , v. 7, p. 110-121, 2019.

• AMORIM, ANTÔNIO LEONARDO ; NUNES FILHO, A. A. ; FELIX, Y. S. . TRABALHO SEGURO E PROTEGIDO DO MIGRANTE EM CONFORMIDADE COM A META 8 DOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA ONU. REVISTA MERITUM , v. 14, p. 39-55, 2019.

• AMORIM, ANTÔNIO LEONARDO ; FÉLIX, YNES DA SILVA . FUNÇÃO SOCIAL DAS EMPRESAS NAS RELAÇÕES DE TRABALHO E O TRABALHO DECENTE. Revista de Direito Brasileira , v. 24, p. 183-196, 2019.

• AMORIM, A. L. ; FLORES, P. S. ; BENEDETTO JUNIO, F. ; SCHORRO, H. E. . TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA PARAA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM RAZÃO DE ATOS DISTINTOS DE SEUS AGENTES PÚBLICOS ? FORMA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. Campo Jurídico - Revista de Direito Agroambiental e Teoria do Direito , v. 6, p. 228-245, 2018.

• FELIX, Y. S. ; AMORIM, ANTÔNIO LEONARDO . TRABALHO DECENTE E TRABALHO DIGNO: NORMAS INTERNACIONAIS QUE VEDAM O RETROCESSO DO DIREITO DO TRABALHO. PERCURSO (CURITIBA) , v. 3, p. 128-147, 2018.

• AMORIM, ANTÔNIO LEONARDO ; FELIX, Y. S. . GARANTIA DE DIREITOS HUMANOS E SOCIAIS DOS TRABALHADORES MIGRANTES NO BRASIL. REVISTA PARADIGMA , v. 27, p. 65-86, 2018.

• AMORIM, ANTÔNIO LEONARDO ; FELIX, Y. S. . A TERCEIRIZAÇÃO TRABALHISTA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA APÓS A REFORMA TRABALHISTA. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE SÃO JUDAS TADEU , v. 6, p. 33-50, 2018.

• VALAGNA, J. ; AMORIM, ANTÔNIO LEONARDO . A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS CARTÉIS PELOS PREJUÍZOS CAUSADOS AOS CONSUMIDORES E CONCORRENTES. Informativo Migalhas , v. 1, p. 01-16, 2018.

• NASCIMENTO, J. P. R. ; AMORIM, A. L. ; FELIX, Y. S. . O DIREITO INTERNACIONAL DOS REFUGIADOS ENQUANTO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO À DIGNIDADE HUMANA. CADERNO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS , v. 9, p. 179-200, 2018.

• AMORIM, ANTÔNIO LEONARDO ; FÉLIX, YNES DA SILVA . TRABALHO DECENTE E TRABALHO DIGNO - NORMAS INTERNACIONAIS QUE VEDAM O RETROCESSO DO DIREITO DO TRABALHO. Revista Brasileira de Direito Internacional , v. 3, p. 21-35, 2017.

• AMORIM, ANTÔNIO LEONARDO ; LOPES, M. S. (Org.) ; PINHEIRO, P. T. (Org.) . DIREITOS HUMANOS, MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE EM TEMPOS DE CRISES CLIMÁTICAS. 1. ed. Florianópolis: Prisma Editorial, 2025. v. 1. 99p .

• AMORIM, ANTÔNIO LEONARDO . A PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO PELAS REFORMAS LIBERAIS A terceirização trabalhista no Brasil analisada pela lente teórica do conceito do trabalho decente. 1. ed. Florianópolis: Prisma Editorial, 2025. v. 1. 163p .

• AMORIM, ANTÔNIO LEONARDO ; CURTY, G. S. (Org.) ; SILVA JUNIOR, J. M. (Org.) . Ciências criminais e direitos humanos: tessituras jurídicas de emancipação. 1. ed. F: Prisma Editorial, 2024. v. 1. 196p .

• AMORIM, ANTÔNIO LEONARDO ; RODRIGUES NETO, A. (Org.) ; TOMANIN, C. R. (Org.) ; BERNACCHI, P. E. E. (Org.) . Ciências criminais e desigualdades: a busca contínua pela efetivação dos direitos humanos no sistema de justiça criminal. 1. ed. Florianópolis: Prisma, 2024. v. 1. 178p .

• AMORIM, ANTÔNIO LEONARDO ; VERAS NETO, F. Q. (Org.) . Crítica ao processo penal brasileiro: debates sobre o sistema de justiça criminal. 1. ed. Florianópolis: Prisma Editorial, 2024. v. 1. 160p .

• AMORIM, ANTÔNIO LEONARDO ; BERNACCHI, P. E. E. (Org.) ; RODRIGUES, A. R. (Org.) ; MENDES, S. F. (Org.) . Direitos humanos e direitos fundamentais: uma análise multidisciplinar e Crítica das Garantias Individuais. 1. ed. Iguatu: Quipá Editora, 2022. v. 1. 149p .

• MENDES, S. F. (Org.) ; AMORIM, ANTÔNIO LEONARDO (Org.) ; RODRIGUES, A. R. (Org.) ; BERNACCHI, P. E. E. (Org.) . Direito civil em perspectiva: reflexões críticas acerca dos desafios. 1. ed. Iguatu/CE: Editora Quipá, 2022. v. 1. 155p .

• AMORIM, ANTÔNIO LEONARDO ; RODRIGUES, A. R. (Org.) ; BERNACCHI, P. E. E. (Org.) ; MENDES, S. F. (Org.) . CRIMINOLOGIA CRÍTICA E DIREITO PENAL: ANÁLISE CRÍTICA DO SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL BRASILEIRO. 1. ed. Iguatu/CE: Editora Quipá, 2022. v. 1. 139p .

• RODRIGUES, A. R. (Org.) ; AMORIM, ANTÔNIO LEONARDO (Org.) ; BERNACCHI, P. E. E. (Org.) ; MENDES, S. F. (Org.) . DIREITO PENAL NA ATUALIDADE: REFLEXÕES NECESSÁRIAS SOBRE O SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL. 1. ed. Iguatu/CE: Editora Quipá, 2022. v. 1. 147p .

• AMORIM, ANTÔNIO LEONARDO ; FIDELES, S. M. (Org.) . Criminologia crítica e direito penal : estudos avançados e novas perspectivas. 1ª. ed. Iguatu: Quipá Editora, 2021. v. 1. 180p .

• CAMPOS, J. T. O. ; AMORIM, ANTÔNIO LEONARDO . A JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO INSTRUMENTO DE PROMOÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E SUA APLICAÇÃO PELO PODER JUDICIÁRIO MINEIRO. In: Antônio Leonardo Amorim; Francisco Quintanilha Véras Neto. (Org.). Crítica ao processo penal brasileiro: debates sobre o sistema de justiça criminal. 1ed.Florianópolis: Prisma Editorial, 2024, v. 1, p. 64-77.

• GUEDES, F. M. ; AMORIM, ANTÔNIO LEONARDO . A JUSTIÇA RESTAURATIVA JUVENIL: Da ofensa a reintegração ? em busca do melhor interesse para as crianças e adolescentes. In: Antônio Leonardo Amorim; Francisco Quintanilha Véras Neto. (Org.). Crítica ao processo penal brasileiro: debates sobre o sistema de justiça criminal. 1ed.Florianópolis: Prisma Editorial, 2024, v. 1, p. 119-134.

• AMORIM, ANTÔNIO LEONARDO . ENCARCERADOS PREVENTIVAMENTE: O controle do Sistema de Justiça Criminal sobre os corpos negros. In: Antônio Leonardo Amorim; Francisco Quintanilha Véras Neto. (Org.). Crítica ao processo penal brasileiro: debates sobre o sistema de justiça criminal. 1ed.Florianópolis: Prisma Editorial, 2024, v. 1, p. 150-159.

• CEBALHO, O. C. F. ; DINIZ, A. V. ; AMORIM, ANTÔNIO LEONARDO . A JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO ALTERNATIVA NOS DELITOS DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO. In: Antônio Leonardo Amorim, Gabriel Salazar Curty e Joacir Mauro da Silva Junior. (Org.). Ciências criminais e direitos humanos: tessituras jurídicas de emancipação. 1ed.Forianópolis: Prisma Editorial, 2024, v. 1, p. 24-34.

• AMORIM, ANTÔNIO LEONARDO . PRESOS PREVENTIVAMENTE E O TRATAMENTO SUBALTERNIZADO DADO PELO ESTADO AO CORPO NEGRO. In: Brendhon Andrade Oliveira. (Org.). Diversidades, diferenças e direitos nas fronteiras do Cerrado, Pantanal e Amazônia. 1ed.Florianópolis: Prisma, 2024, v. 1, p. 116-128.

• FERRAZ, S. C. S. ; AMORIM, ANTÔNIO LEONARDO . O INCIDENTE DE SUSPENSÃO DE LIMINAR EM MATÉRIA CRIMINAL: ANÁLISE DAS DECISÕES SL Nº 1504 E Nº 1581 À LUZ DO GARANTISMO PENAL. Ciências criminais e desigualdades: a busca contínua pela efetivação dos direitos humanos no sistema de justiça criminal. 1ed.Florianópolis: Prisma, 2024, v. 1, p. 7-21.

• BASTOS, I. R. ; AMORIM, ANTÔNIO LEONARDO . A LUTA ANTIMANICOMIAL: RESOLUÇÃO Nº 487/2023 E O FIM DOS MANICÔMIOS JURÍDICOS E HOSPITAIS DE CUSTÓDIA. In: Antônio Leonardo Amorim, Anderson Rocha Rodrigues, Cássia Regina Tomanin, Paulo Elias Bernachi. (Org.). Ciências criminais e desigualdades: a busca contínua pela efetivação dos direitos humanos no sistema de justiça criminal. 1ed.Florianópolis: Prisma, 2024, v. 1, p. 22-37.

• AMORIM, F. C. ; AMORIM, ANTÔNIO LEONARDO . O AGR HC 181235/SC E A INCIDÊNCIA DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NOS CRIMES CONTRA A FLORA. In: Antônio Leonardo Amorim, Anderson Rocha Rodrigues, Cássia Regina Tomanin, Paulo Elias Bernachi. (Org.). Ciências criminais e desigualdades: a busca contínua pela efetivação dos direitos humanos no sistema de justiça criminal. 1ed.Florianópolis: Prisma, 2024, v. 1, p. 38-56.

• NUNES, S. C. ; AMORIM, ANTÔNIO LEONARDO . ABUSO DE AUTORIDADE NAS ABORDAGENS POLICIAIS OCORRIDAS EM 2022: O POSICIONAMENTO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO. In: Antônio Leonardo Amorim, Anderson Rocha Rodrigues, Cássia Regina Tomanin, Paulo Elias Bernachi. (Org.). Ciências criminais e desigualdades: a busca contínua pela efetivação dos direitos humanos no sistema de justiça criminal. 1ed.Florianópolis: Prisma, 2024, v. 1, p. 57-75.

• RAMOS, R. S. ; AMORIM, ANTÔNIO LEONARDO . TEORIA DO DIREITO PENAL DO INIMIGO E A TEORIA DO PÊNDULO DEMOCRÁTICO E SUAS RELAÇÕES COM O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. In: Antônio Leonardo Amorim, Anderson Rocha Rodrigues, Cássia Regina Tomanin, Paulo Elias Bernachi. (Org.). Ciências criminais e desigualdades: a busca contínua pela efetivação dos direitos humanos no sistema de justiça criminal. 1ed.Florianópolis: Prisma, 2024, v. 1, p. 76-92.

• HUBER, K. B. ; AMORIM, ANTÔNIO LEONARDO . A BUSCA PELO DO SISTEMA PROCESSUAL PENAL ACUSATÓRIO: Quais as contribuições da Lei n. 13.964/2019?. In: Antônio Leonardo Amorim; Francisco Quintanilha Véras Neto. (Org.). Crítica ao processo penal brasileiro: debates sobre o sistema de justiça criminal. 1ed.Florianópolis: Prisma Editorial, 2024, v. 1, p. 78-93.

• AMORIM, ANTÔNIO LEONARDO ; OLIVEIRA, A. B. I. ; SANTOS, G. F. A. . A ausência de dados públicos sobre a violência de estado contra crianças e adolescentes: uma análise a partir da doutrina da proteção integral. In: Josiane Rose Petry Veronese. (Org.). Lições de Direito da Criança e do Adolescente: Volume 2. 2ed.Porto Alegre: Editora Fi, 2022, v. 1, p. 193-215.

• AMORIM, ANTÔNIO LEONARDO ; VERONESE, Josiane Rose Petry . AUDIÊNCIAS POR VIDEOCONFERÊNCIA NOS PROCESSOS DE APURAÇÃO DE ATOS INFRACIONAIS DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19: Um Olhar Fraterno e Humanos para o Direito. In: Josiane Rose Petry Veronese; Reynaldo Soares da Fonseca. (Org.). Sociedade Digital: desafios para a fraternidade. Volume 2. 1ed.Caruaru: Editora Asces, 2022, v. 2, p. 202-219.

• AMORIM, ANTÔNIO LEONARDO ; ARANTES, F. S. . É PRECISO FALAR EM LIBERDADES DE PESSOAS TRANSGÊNERAS NO BRASIL: CADÊ OS DIREITOS HUMANOS QUE ESTAVAM AQUI?. In: Paulo Eduardo Elias Bernacchi; Antônio Leonardo Amorim; Anderson Rocha Rodrigues; Stefania Fraga Mendes. (Org.). Direitos humanos e direitos fundamentais: uma análise multidisciplinar e Crítica das Garantias Individuais. 1ed.Iguatu/CE: Editora Quipá, 2022, v. 1, p. 36-48.

• AMORIM, ANTÔNIO LEONARDO ; PIRES, F. O. ; FLORES, P. S. ; SOUZA, E. N. L. . GARANTIA DO DIREITO FUNDAMENTAL À MORADIA: ANÁLISE DA SITUAÇÃO LEGAL DOS IMÓVEIS URBANOS EM VILA RICA. In: Paulo Eduardo Elias Bernacchi; Antônio Leonardo Amorim; Anderson Rocha Rodrigues; Stefania Fraga Mendes. (Org.). Direitos humanos e direitos fundamentais: uma análise multidisciplinar e Crítica das Garantias Individuais. 1ed.Iguatu/CE: Quipá Editora, 2022, v. 1, p. 60-70.

• AMORIM, ANTÔNIO LEONARDO ; QUEIROZ, A. M. . UM ESTUDO SOBRE O IMPACTO DA NOVA REFORMA PREVIDENCIÁRIA NOS DIREITOS SOCIAIS DOS TRABALHADORES. In: Paulo Eduardo Elias Bernacchi; Antônio Leonardo Amorim; Anderson Rocha Rodrigues; Stefania Fraga Mendes. (Org.). Direitos humanos e direitos fundamentais: uma análise multidisciplinar e Crítica das Garantias Individuais. 1ed.Iguatu/CE: Editora Quipá, 2022, v. 1, p. 84-96.

• AMORIM, ANTÔNIO LEONARDO ; FERREIRA, J. G. . OS DIREITOS FUNDAMENTAIS E SUAS FASES PARA EFETIVAÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. In: Paulo Eduardo Elias Bernacchi; Antônio Leonardo Amorim; Anderson Rocha Rodrigues; Stefania Fraga Mendes. (Org.). Direitos humanos e direitos fundamentais: uma análise multidisciplinar e Crítica das Garantias Individuais. 1ed.Iguatu/CE: Quipá Editora, 2022, v. 1, p. 97-106.

• AMORIM, ANTÔNIO LEONARDO ; MORAIS, J. C. C. . TERCEIRIZAÇÃO TRABALHISTA NO SERVIÇO PÚBLICO: ANÁLISE DA RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PELAS VERBAS TRABALHISTAS NÃO ADIMPLIDAS PELA EMPRESA INTERPOSTA. In: Paulo Eduardo Elias Bernacchi; Antônio Leonardo Amorim; Anderson Rocha Rodrigues; Stefania Fraga Mendes. (Org.). Direitos humanos e direitos fundamentais: uma análise multidisciplinar e Crítica das Garantias Individuais. 1ed.Iguatu/CE: Editora Quipá, 2022, v. 1, p. 107-120.

• AMORIM, ANTÔNIO LEONARDO ; NOGUEIRA, T. B. F. . LEI DE COTAS E SUA CONSTITUCIONALIDADE: UMA ANÁLISE DA REALIDADE DAS COTAS NA UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO CAMPUS DE ALTO ARAGUAIA. Direitos humanos e direitos fundamentais: uma análise multidisciplinar e Crítica das Garantias Individuais. 1ed.Iguatu/CE: Editora Quipá, 2022, v. 1, p. 121-133.

• AMORIM, ANTÔNIO LEONARDO ; FEITOZA, W. B. P. . INCONSTITUCIONALIDADE DA CONDENAÇÃO DO BENEFICIÁRIO DA JUSTIÇA GRATUITA TRABALHISTA AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA. In: Paulo Eduardo Elias Bernacchi; Antônio Leonardo Amorim; Anderson Rocha Rodrigues; Stefania Fraga Mendes. (Org.). Direitos humanos e direitos fundamentais: uma análise multidisciplinar e Crítica das Garantias Individuais. 1ed.Iguatu/CE: Editora Quipá, 2022, v. 1, p. 134-146.

• AMORIM, ANTÔNIO LEONARDO ; MAGELA, S. R. F. . DESJUDICIALIZAÇÃO DE CONFLITOS: INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL E ACESSO À DIREITOS FUNDAMENTAIS. In: Stefânia Fraga Mendes, Antônio Leonardo Amorim, Anderson Rocha Rodrigues e Paulo Eduardo Elias Bernacchi. (Org.). Direito civil em perspectiva: reflexões críticas acerca dos desafios. 1ed.Iguatu/CE: Editora Quipá, 2022, v. 1, p. 38-51.

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• NASCIMENTO, J. P. R. ; VAEZ, P. H. R. ; AMORIM, ANTÔNIO LEONARDO . O TRABALHO DOS MIGRANTES NO BRASIL X CONCEITO DE TRABALHO DECENTE PELA OIT. In: CONGRESSO INTERNACIONAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E ENCONTRO ANUAL DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UNIPAR, 2018, Umuarama-PR. CONGRESSO INTERNACIONAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E ENCONTRO ANUAL DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UNIPAR, 2018.

• NASCIMENTO, J. P. R. ; VAEZ, P. H. R. ; AMORIM, ANTÔNIO LEONARDO . FERRAMENTAS PARA A CONCRETIZAÇÃO DA DIGNIDADE HUMANA DOS REFUGIADOS. In: CONGRESSO INTERNACIONAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E ENCONTRO ANUAL DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UNIPAR, 2018. CONGRESSO INTERNACIONAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E ENCONTRO ANUAL DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UNIPAR.

• VAEZ, P. H. R. ; NASCIMENTO, J. P. R. ; AMORIM, ANTÔNIO LEONARDO . EFETIVIDADE DAS PENAS APLICADAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS EM RAZÃO DE CRIMES COMETIDOS CONTRA À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. In: CONGRESSO INTERNACIONAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E ENCONTRO ANUAL DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UNIPAR, 2018, Umuarama-PR. CONGRESSO INTERNACIONAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E ENCONTRO ANUAL DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UNIPAR, 2018.

• VAEZ, P. H. R. ; NASCIMENTO, J. P. R. ; AMORIM, ANTÔNIO LEONARDO . Nemo Tenetur Se Detegere NA PRODUÇÃO DE PROVAS NOS CRIMES DE TRÂNSITO E DIREITOS HUMANOS. In: CONGRESSO INTERNACIONAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E ENCONTRO ANUAL DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UNIPAR, 2018, Umuarama-PR. CONGRESSO INTERNACIONAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E ENCONTRO ANUAL DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UNIPAR, 2018.

• AMORIM, A. L. ; FERREIRA, E. ; MARCHETTI FILHO, G. F. . A COLETIVIDADE PROTEGIDA PELO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR EM PROL DO CAPITALISMO AVASSALDOR. In: I CONGRESSO INTERNACIONAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E XV ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UNIPAR, 2016, Umuarama/PR. I CONGRESSO INTERNACIONAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E XV ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UNIPAR, 2016. p. 3223-3224.

• AMORIM, A. L. ; FERREIRA, E. ; AMORIM, A. O. ; MARCHETTI FILHO, G. F. . A NEGATIVAÇÃO CONTROLADA PELO SISTEMA NACIONAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR E MITIGAÇÃO DE DIREITOS INDIVIDUAIS EM PROL DO CAPITALISMO. In: I CONGRESSO INTERNACIONAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E XV ENCONTRO CIENTÍFICO DA UNIPAR, 2016, Umuarama/PR. I CONGRESSO INTERNACIONAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E XV ENCONTRO CIENTÍFICO DA UNIPAR, 2016. p. 10396-10397.

• ROCKENBACH, L ; AMORIM, A. L. . ILEGALIDADE DO TRABALHO ARTÍSTICO INFANTIL. In: 13º ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E 13º FÓRUM DE PESQUISA DA UNIPAR, 2014, Umuarama/PR. 13º ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E 13º FÓRUM DE PESQUISA DA UNIPAR, 2014. p. 6369-6370.

• AMORIM, A. L. ; ROCKENBACH, L . ASSÉDIO MORAL E ASSÉDIO PROCESSUAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO. In: 13º ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E 13º FÓRUM DE PESQUISA DA UNIPAR, 2014, Umuarama/PR. 13º ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E 13º FÓRUM DE PESQUISA DA UNIPAR, 2014. p. 6174-6175.

• ROCKENBACH, L ; AMORIM, A. L. . LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ E O 'ACORDISMO' NA JUSTIÇA DO TRABALHO. In: 13º ENCONTRO CIENTÍFICO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E 13º FÓRUM DE PESQUISA DA UNIPAR, 2014, Umuarama/PR. 13º ENCONTRO CIENTÍFICO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E 13º FÓRUM DE PESQUISA DA UNIPAR, 2014. p. 6388-6389.

• ROCKENBACH, L ; AMORIM, A. L. . A (IN)JUSTIÇA DOS (IN)JUSTICEIROS. In: 13º ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E 13º FÓRUM DE PESQUISA DA UNIPAR, 2014, Umuarama/PR. 13º ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E 13º FÓRUM DE PESQUISA DA UNIPAR, 2014. p. 2370-2371.

• AMORIM, A. L. ; FERREIRA, NCM ; SCUSSEL, BD . APLICABILIDADE DAS HORAS EXTRAS PARA OS EMPREGADOS DOMÉSTICOS. In: 12º ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E 12º FÓRUM DE PESQUISA DA UNIPAR, 2013, Umuarama/PR. 12º ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E 12º FÓRUM DE PESQUISA DA UNIPAR, 2013. p. 4783-4783.

• AMORIM, A. L. ; ABREU, AP ; ROCKENBACH, L . USUÁRIO OU TRAFICANTE PELA LEI N.º 11.343/2006?. In: 12º ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E 12º FÓRUM DE PESQUISA DA UNIPAR, 2013, Unipar. 12º ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E 12º FÓRUM DE PESQUISA DA UNIPAR, 2013. p. 5698-5698.

• FERREIRA, NCM ; AMORIM, A. L. ; SANTOS, RP . O VALOR DAS PROVAS PRODUZIDAS NO INQUÉRITO POLICIAL E SUAS CONSEQUÊNCIAS. In: 12º ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E 12 FÓRUM DE PESQUISA DA UNIPAR, 2013, Umuarama/PR. 12º ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E 12 FÓRUM DE PESQUISA DA UNIPAR, 2013. p. 5047-5047.

• SILVA, R. G. S. C. ; SALATIN, GC ; AMORIM, A. L. . TIPIFICAÇÃO DOS DELITOS INFORMÁTICOS. In: 12º ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E 12º FÓRUM DE PESQUISA DA UNIPAR, 2013, Umuarama/PR. 12º ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E 12º FÓRUM DE PESQUISA DA UNIPAR, 2013. p. 4739-4739.

• ROCKENBACH, L ; AMORIM, A. L. ; ABREU, AP . ARGUIÇÃO DE SUSPEIÇÃO NO INQUÉRITO POLICIAL. In: 12º ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E 12º FÓRUM DE PESQUISA DA UNIPAR, 2013, Umuarama/PR. 12º ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E 12º FÓRUM DE PESQUISA DA UNIPAR, 2013. p. 5707-5707.

• ROCKENBACH, L ; AMORIM, A. L. ; ABREU, AP . MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS E A DIMINUIÇÃO DA MAIORIDADE PENAL. In: 12° ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E 12 FÓRUM DE PESQUISADA UNIPAR, 2013, Umuarama/PR. 12° ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E 12 FÓRUM DE PESQUISADA UNIPAR, 2013. p. 5691-5691.

• AMORIM, ANTÔNIO LEONARDO . Juiz das Garantias e o Garantismo. 2022. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• AMORIM, ANTÔNIO LEONARDO . O Garantismo Penal e o Juiz das Garantias. 2022. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• AMORIM, ANTÔNIO LEONARDO . Juiz das Garantias no Processo Penal: avanços e retrocessos. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• AMORIM, ANTÔNIO LEONARDO . CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA POLICIAL NOS ANOS DE 2015 A 2020 EM FLORIANÓPOLIS: A Doutrina da Proteção Integral e Responsabilidade do Estado no Enfrentamento da Violência Policial. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• AMORIM, ANTÔNIO LEONARDO . CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA POLICIAL NOS ANOS DE 2015 A 2020 EM FLORIANÓPOLIS: A DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL E RESPONSABILIDADE DO ESTADO NO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA POLICIAL. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• AMORIM, ANTÔNIO LEONARDO . A Importância do Pagamento das Pensões Alimentícias Durante a Pandemia da Covid-19. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• AMORIM, ANTÔNIO LEONARDO . A Importância da Justiça do Trabalho Durante a Pandemia da Covid-19. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• AMORIM, ANTÔNIO LEONARDO . A Importância da Oralidade no Processo do Trabalho. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• AMORIM, ANTÔNIO LEONARDO . Fiz Direito Bem Feito e Onde Estou? Relatos de Experiência. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• AMORIM, ANTÔNIO LEONARDO ; NUNES FILHO, A. A. . PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS VIOLADOS PELA COLABORAÇÃO PREMIADA. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• AMORIM, ANTÔNIO LEONARDO . DESAFIOS PARA A ADVOCACIA NO BRASIL. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• AMORIM, ANTÔNIO LEONARDO . A GRANDE EXPANSÃO DO DIREITO PENAL E SEU FRACASSO. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• AMORIM, ANTÔNIO LEONARDO . DIREITO INTERNACIONAL E DIREITOS HUMANOS. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• AMORIM, A. L. ; FELIX, Y. S. ; TUTYA, A. C. . A VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS E SOCIAIS DOS TRABALHADORES PELA DISPENSA IMOTIVADA. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• AMORIM, ANTÔNIO LEONARDO ; VAEZ, P. H. R. ; NASCIMENTO, J. P. R. . A ULTRATIVIDADE DA LEI PENAL PENAL PARA BENEFICIAR O RÉU ? ALINHADO AOS DIREITOS HUMANOS INTERNACIONAL. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• AMORIM, ANTÔNIO LEONARDO ; VAEZ, P. H. R. ; NASCIMENTO, J. P. R. . ASPECTOS CONTROVERTIDOS DA SOLTURA DO EX PRESIDENTE LULA ? PELO DESEMBARGADOR PLANTONISTA ? ANÁLISE A PARTIR DOS DIREITOS HUMANOS INTERNACIONAL. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• VAEZ, P. H. R. ; AMORIM, ANTÔNIO LEONARDO ; NASCIMENTO, J. P. R. . EFETIVIDADE DAS PENAS APLICADAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS EM RAZÃO DE CRIMES COMETIDOS CONTRA À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• NASCIMENTO, J. P. R. ; AMORIM, ANTÔNIO LEONARDO ; VAEZ, P. H. R. . FERRAMENTAS PARA A CONCRETIZAÇÃO DA DIGNIDADE HUMANA DOS REFUGIADOS. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• NASCIMENTO, J. P. R. ; AMORIM, ANTÔNIO LEONARDO ; VAEZ, P. H. R. . O TRABALHO DOS MIGRANTES NO BRASIL X CONCEITO DE TRABALHO DECENTE PELA OIT. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• VAEZ, P. H. R. ; AMORIM, ANTÔNIO LEONARDO ; NASCIMENTO, J. P. R. . Nemo Tenetur Se Detegere NA PRODUÇÃO DE PROVAS NOS CRIMES DE TRÂNSITO E DIREITOS HUMANOS. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• AMORIM, ANTÔNIO LEONARDO ; FELIX, Y. S. . Reforma trabalhista e os direitos fundamentais na perspectiva dos fundamentos da dignidade da pessoa humana de Robert Alexy. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• ISENSEE, P. V. T. ; AMORIM, ANTÔNIO LEONARDO . A ÁGUA EM UMA SEXTA DIMENSÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS ? NA PERSPECTIVA DE ZULMAR FACHIN. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• VAEZ, P. H. R. ; AMORIM, ANTÔNIO LEONARDO . TRABALHO ESCRAVO E FORÇADO COMO VIOLADOR DE DIREITOS HUMANOS E SOCIAIS DOS TRABALHADORES. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• TORQUATO, M. A. A. ; AMORIM, ANTÔNIO LEONARDO . A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA MESMO QUE O AGENTE TENHA REITERAÇÃO DELITUOSA. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• SILVA, I. L. M. ; AMORIM, ANTÔNIO LEONARDO . A DESIGUALDADE SOCIAL NÃO PODE SER UTILIZADA COMO PARÂMETRO PARA APLICAÇÃO DA PENA ? DIREITOS HUMANOS DO RÉU. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• AMORIM, A. L. ; DUPAS, E. ; QUEIROZ, F. D. . VIOLAÇÃO DA DECLARAÇÃO DE DIREITOS DO HOMEM E DO CIDADÃO PELA NÃO APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA QUANDO DA REITERAÇÃO DO ACUSADO NO CRIME DE DESCAMINHO. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• GONCALVES, T. M. ; AMORIM, A. L. . OS PREJUÍZOS DA INEXISTÊNCIA DE REGULAMENTAÇÃO DO TELETRABALHO E SEUS IMPACTOS NA VIDA PRÁTICA DOS EMPREGADOS ? SOB O ASPECTO MANDAMENTAL DA CONVENÇÃO Nº 177 DA OIT. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• AMORIM, A. L. ; FELIX, Y. S. . TERCEIRIZAÇÃO DO CORRESPONDENTE BANCÁRIO ? UMA ANÁLISE A PARTIR DA AGENDA NACIONAL DO TRABALHO DECENTE. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• AMORIM, A. L. ; FELIX, Y. S. . TRABALHO DECENTE E TRABALHO DIGNO ? NORMAS INTERNACIONAIS QUE VEDAM O RETROCESSO DO DIREITO DO TRABALHO. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• FLORES, P. S. ; AMORIM, A. L. ; FELIX, Y. S. . OS CÍRCULOS DE SOLIDARIEDADE DE ALAIN SUPIOT E SEUS REFLEXOS NA CONSOLIDAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS SOCIAIS. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• SCHORRO, H. E. ; BENEDETTO JUNIO, F. ; AMORIM, A. L. . A POSSIBILIDADE DE FIRMAÇÃO DE TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA ENTRE FISCALIZAÇÃO E FISCALIZADOS NA ESFERA ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO ? FORMA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• BASTOS, E. A. O. ; BEZERRA, R. ; AMORIM, A. L. . A MITIGAÇÃO DO DIREITO À VIDA NAS POPULAÇÕES TRANSGÊNERAS NO BRASIL. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• BASTOS, E. A. O. ; BEZERRA, R. ; AMORIM, A. L. . A MITIGAÇÃO DO DIREITO À VIDA NAS POPULAÇÕES TRANSGÊNERAS NO BRASIL. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• BASTOS, E. A. O. ; BEZERRA, R. ; AMORIM, A. L. . EVOLUÇÃO JURISPRUDENCIAL NA GARANTIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DE PESSOAS TRANGÊNERAS. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• VAEZ, K. V. ; AMORIM, A. L. . SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL X A NECESSIDADE DE GARANTIA DO DIREITO FUNDAMENTAL A UMA VIDA SAUDÁVEL DA CRIANÇA. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• VAEZ, K. V. ; SCHORRO, H. E. ; AMORIM, A. L. . VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE QUANDO DA OCORRÊNCIA DA ALIENAÇÃO PARENTAL ? NECESSIDADE DE UMA VIDA SAUDÁVEL PARA OS INFANTOS. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• MARTINS, A. P. ; AMORIM, A. L. . RELAÇÕES CONSUMERISTAS ENTRE INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR ? RESPONSABILIDADE PELO SUCESSO PROFISSIONAL DO ACADÊMICO. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• TERRA, F. R. ; VAEZ, P. H. R. ; AMORIM, A. L. . O INSTITUTO DA REABILITAÇÃO CRIMINAL NO BRASIL COMO FORMA DE GARANTIA DE DIREITOS HUMANOS. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• TERRA, F. R. ; AMORIM, A. L. . REABILITAÇÂO CRIMINAL EM CONFORMIDADE COM OS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS ? NORMAS QUE VEDAM O RETROCESSO SOCIAL. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• AMORIM, A. L. ; FLORES, P. S. ; FELIX, Y. S. . A RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NA TERCEIRIZAÇÃO REGULADA PELA LEI N.º 13.429/2017 SOB O ENFOQUE DA CONVENÇÃO N.º 94 DA OIT E DOS DIREITOS HUMANOS SOCIAIS DOS TRABALHADORES. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• VAEZ, P. H. R. ; AMORIM, A. L. . A TEORIA DOS ATOS PRÓPRIOS ?VENIRE CONTRA FACTUM PROPRIUM, SUPRESSIO, SURRECTIO E TU QUOQUE? EM CONFORMIDADE COM OS DIREITOS HUMANOS. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• AMORIM, A. L. ; DUPAS, E. . REFÚGIO AMBIENTAL: FALTA DE CONCEITUAÇÃO OU APENAS UMA QUESTÃO SEMÂNTICA. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• AMORIM, A. L. ; GOMES, A. L. O. ; LOBO, V. Y. S. D. . A TERCEIRIZAÇÃO NO SETOR BANCÁRIO COMO CAUSADOR DO ENFRAQUECIMENTO SINDICAL A PARTIR DO CORRESPONDENTE BANCÁRIO. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• AMORIM, A. L. ; AMORIM, A. O. ; FERREIRA, E. ; MARCHETTI FILHO, G. F. . A COLETIVIDADE PROTEGIDA PELO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• AMORIM, A. L. ; AMORIM, A. O. ; FERREIRA, E. ; MARCHETTI FILHO, G. F. . A NEGATIVAÇÃO CONTROLADA PELO SISTEMA NACIONAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR E MITIGAÇÃO DE DIREITOS INDIVIDUAIS EM PROL DO CAPITALISMO. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• AMORIM, A. L. ; DUPAS, E. ; MEDEIROS, G. M. C. . IMPACTOS DA TERCEIRIZAÇÃO CRIADA PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL NAS POLÍTICAS PÚBLICAS DO SUS E DO INSS. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• AMORIM, A. L. ; DUPAS, E. ; GOMES, A. L. O. . O FILHO DAS ESTRELINHAS ? DIREITOS HUMANOS VIOLADOS. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• AMORIM, A. L. ; BRIDA, N. A. ; BUSANELO, E. C. . CORRESPONDENTE BANCÁRIO - A PRECARIZAÇÃO A PARTIR DA TERCEIRIZAÇÃO. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• AMORIM, A. L. ; ROCKENBACH, L . ILEGALIDADE DO TRABALHO ARTÍSTICO INFANTIL. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• AMORIM, A. L. ; ROCKENBACH, L . ASSÉDIO MORAL E ASSÉDIO PROCESSUAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• ROCKENBACH, L ; AMORIM, A. L. . A (IN) JUSTIÇA DOS (IN) JUSTICEIROS. 2014. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• ROCKENBACH, L ; AMORIM, A. L. . LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ E O 'ACORDISMO' NA JUSTIÇA DO TRABALHO. 2014. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• ROCKENBACH, L ; AMORIM, A. L. . A IMPARCIALIDADE DO JUIZ FRENTE ÀS REDES SOCIAIS''. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• AMORIM, A. L. ; MANNA, R. F. . A EVOLUÇÃO DE DIREITOS DOS EMPREGADOS DOMÉSTICOS. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• ROCKENBACH, L ; AMORIM, A. L. . MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS E A DIMINUIÇÃO DA MAIORIDADE PENAL. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• AMORIM, A. L. ; FERREIRA, NCM ; SCUSSEL, BD . APLICABILIDADE DAS HORAS EXTRAS PARA OS EMPREGADOS DOMÉSTICOS. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• ROCKENBACH, L ; AMORIM, A. L. ; ABREU, AP . ARGUIÇÃO DE SUSPEIÇÃO NO INQUÉRITO POLICIAL. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• FERREIRA, NCM ; AMORIM, A. L. ; SANTOS, RP . O VALOR DAS PROVAS PRODUZIDAS NO INQUÉRITO POLICIAL E SUAS CONSEQUÊNCIAS PRÁTICAS. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• ANANIAS, RAR ; SALATIN, GC ; AMORIM, A. L. . TIPIFICAÇÃO DOS DELITOS INFORMÁTICOS. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• AMORIM, A. L. ; ABREU, AP ; ROCKENBACH, L . USUÁRIO OU TRAFICANTE DE DROGAS PELA LEI n° 11.343/2006?. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• AMORIM, A. L. ; VERAS NETO, F. Q. . Minicurso: Comunidades Seguras: Racismo e LGBTFOBIA ? Enfrentamento das Diversas Formas de Violência. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

• AMORIM, ANTÔNIO LEONARDO . Conciliação e Mediação - Soluções Pacíficas de Conflito. 2020. .

• AMORIM, ANTÔNIO LEONARDO . Overcriminalization: Os Limites do Direito Penal. 2020. .

• AMORIM, ANTÔNIO LEONARDO . O Papel do Mediador: Teoria e Prática da Mediação - Solucionando Conflitos. 2019. .

• AMORIM, A. L. ; FLORES, P. S. . Avanços e Desafios das Migrações nos dias Atuais. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

• AMORIM, A. L. ; FELIX, Y. S. . workshop de Audiência Trabalhista. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Projetos de pesquisa

• 2024 - Atual

  CRIMINOLOGIA CRÍTICA DO PANTANAL, Descrição: O Direito Penal no Brasil tem crescido exponencialmente nos últimos anos, e esse fenômeno é conhecido como overcriminalization, que decorre de vários fenômenos objeto de estudo da criminologia critica. Em razão da necessidade de estudo desses fenômenos, em especial no Pantanal (região de fronteira), tem-se comoproblema central desse projeto de pesquisa, a necessidade de compreender os processos de criminalização de condutas na região de fronteira Brasil-Bolívia.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (30) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Antônio Leonardo Amorim - Coordenador / Ariê Scherreier Ferneda - Integrante / ALAM DE FARIAS CORREA CARDOSO - Integrante / ANA CAROLINA NASCIMENTO DA SILVA - Integrante / ANA CLAUDIA FIGUEIREDO CARDOZO - Integrante / BRUCE WILLIAN DA SILVA - Integrante / EDENILSON JUNIOR RAMOS FELICIANO - Integrante / EVELLYN SOARES CASTELLO - Integrante / GLENDA GUERRA ANTUNES DA SILVA - Integrante / HELENA GONÇALVES QUEIROZ - Integrante / ISABEL CRISTINA BARROS DE ARRUDA - Integrante / IZABELLI TUDELA DE QUEIROZ - Integrante / JULIA KAROLINY ALMEIDA MORENO - Integrante / JULIA SULZBACH DUBOC - Integrante / LAIS AFONSO - Integrante / MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA DA SILVA BASTOS - Integrante / MYLENA SILVA NEVES URQUIZA - Integrante / PAOLA FLORES SERPA - Integrante / PAULO ROGERIO FELICIANO FELICIANO BARBOSA - Integrante / RAFAELA PEDRAZA DE JESUS - Integrante / SABRINA COELHO DE CAMPOS - Integrante / SAMYRA BARROS FERREIRA - Integrante / THAIS LEMOS RONDON DA SILVA - Integrante., Número de produções C, T & A: 7

• 2023 - 2024

  JUSTIÇA AMBIENTAL NO CONSTITUCIONALISMO SUL-AMERICANO: A COMPREENSÃO DOS PROCESSOS DE INSURGÊNCIA NO CAMPO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS CONSTITUCIONAIS NA AMÉRICA DO SUL UMA LEITURA DIATÓPICA DAS GRAVES VIOLAÇÕES DE DIREITOS EM DECORRÊNCIA DO RACISMO, LBTI, Descrição: O presente projeto de pesquisa se propõe a analisar o direito ecológico em sua interface com os processos de luta por Justiça Ambiental, através do seu entrelaçamento com o constitucionalismo sul-americano. Nesse sentido, pretende-se estudar o constitucionalismo de alguns países deste espaço territorial, como Brasil, Bolívia, Equador, Colômbia, Chile e Venezuela, relacionando estas nações com a temática transdisciplinar que envolve o direito ecológico, como por exemplo, a criminologia, racismo, LGBTIFOBIA e diversas violências praticas pelo Estado. Buscar-se-á trabalhar, ainda, a conexão deste constitucionalismo sul-americano com a ecologia política, dentro do processo insurgente que levou à formação de um novo paradigma de constitucionalização da vida. Da mesma forma, abordar-se-á a relação das mudanças constitucionais implementadas na região com possíveis retrocessos sociais e, também, com novas formas de insurgências por movimentos populares de cunho emancipatório e conservador que têm surgido na América do Sul.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (5) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (5) . , Integrantes: Antônio Leonardo Amorim - Integrante / Francisco Quintanilha Veras Neto - Coordenador / Hélen Rejane Silva Maciel Diogo - Integrante.

• 2022 - Atual

  Grupo Transdisciplinar em pesquisa jurídica para uma sociedade sustentável, Descrição: Grupo de pesquisa vinculado ao Mestrado e Doutorado em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina, que se organiza com objetivo de analisar de modo transcidiciplinar as pesqusas jurídicas, refletindo sobre a formação de uma sociedade sustentável.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Especialização: (12) / Mestrado acadêmico: (20) / Doutorado: (12) . , Integrantes: Antônio Leonardo Amorim - Coordenador / Francisco Quintanilha Veras Neto - Integrante / Ana Larissa da Silva Brasil - Integrante / Domingos Amândio Eduardo - Integrante / Hélen Rejane Silva Maciel Diogo - Integrante / Mateus Stallivieri da Costa - Integrante / Marina Marques de Sá Souza - Integrante / Nelson Nogueira Amorim Filho - Integrante.

• 2019 - 2020

  Novas Perspectivas do Direito Penal, Descrição: O direito penal no Brasil tem crescido exponencialmente nos últimos anos, e esse fenômeno é conhecido como overcriminalization, que decorre de vários fenômenos objeto de estudo pela criminologia critica. Além disso, em razão da necessidade de estudo desses fenômenos tem-se como problema de pesquisa central desse grupo de pesquisa é compreender as novas perspectivas do direito penal no Brasil, bem como a expansão desse ramo do direito nos últimos anos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (20) / Especialização: (2) . , Integrantes: Antônio Leonardo Amorim - Coordenador / Ynes da Silva Felix - Integrante / Sara Menezes Maia - Integrante / André de Luiz Resende Júnior - Integrante / Matheus de Oliveira Santos - Integrante.

• 2019 - Atual

  A LIBERDADE DE EXPRESSÃO, O DISCURSO DE ÓDIO E A VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES NOS ESPAÇOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, Descrição: Esta pesquisa tem como objetivo analisar a liberdade de expressão, o discurso de ódio e a violência contra mulheres nos espaços da Universidade Federal de Jataí, no período de 2014 a 2019. Como procedimento metodológico, utiliza-se a análise documental, a pesquisa de campo com questionário e entrevista semi-estruturados com mulheres da comunidade universitária da UFJ. Os dados inicialmente coletados foram analisados e os resultados preliminares da pesquisa revelaram que as mulheres têm sido vítimas de violência moral e sexual dentro dos espaços da universidade.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (20) / Especialização: (2) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Antônio Leonardo Amorim - Integrante / SIRLENE MOREIRA FIDELES - Coordenador.

• 2017 - Atual

  DIREITOS HUMANOS SOCIAIS, Descrição: O grupo de pesquisa "Direitos humanos sociais" tem por objetivo geral analisar esses direitos apartir das normas internacionais emanadas da Organização Internacional do Trabalho - OIT, comenfoque nos principais documentos internacionais relacionados ao tema como a DeclaraçãoUniversal dos Direitos Humanos de 1948 e o Pacto dos Direitos Econômicos e Sociais de 1966;a Constituição da OIT e a Declaração de Filadélfi a e demais Convenções da OIT. No âmbitoregional, a pesquisa está focada nos instrumentos normativos do Sistema Interamericano deproteção aos direitos humanos sociais (Convenção Americana de Direitos Humanos e ProtocoloAdicional de San Salvador) e do MERCOSUL (Declaração Sócio-laboral). Os direitos sociaistambém são analisados no contexto brasileiro sob a perspectiva de concretização das metas8.5, 8.7 e 8.8 dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável- ODS.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (9) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (4) . , Integrantes: Antônio Leonardo Amorim - Integrante / Ynes da Silva Felix - Coordenador / João Pedro Rodrigues Nascimento - Integrante / Aldo Almeida Nunes Filho - Integrante.

Projetos de desenvolvimento

• 2018 - Atual

  Programa Trabalho, Justiça e Cidadania, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Ynes da Silva Félix em 03/07/2018., Descrição: Projeto de extensão que leva à comunidade externa informações sobre trabalho (fazendo ligação entre o direito que o rege e a sociedade), justiça (acesso ao poder judiciário) e cidadania (integração do cidadão na sociedade por meio do processo produtivo e da garantia de seus direitos), especialmente a alunos de escolas públicas e instituições afins de formação, dando ênfase aos direitos humanos. Para execução dessa tarefa, os acadêmicos de direito serão orientados e treinados por professores, Juízes do Trabalho, Procuradores do Trabalho e advogados para, posteriormente, levarem à comunidade esses conhecimentos juntamente com esses professores. O Programa foi idealizado pela Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho - ANAMATRA e foi implementado em diversos Estados da Federação. No Mato Grosso do Sul, deve ser executado pela Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 24ª Região - AMATRA XXIV em parceria com a UFMS.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (20) / Especialização: (2) / Mestrado acadêmico: (3) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Antônio Leonardo Amorim - Integrante / Ynes da Silva Felix - Coordenador / Paola Serpa Flores - Integrante.

• 2018 - Atual

  Programa Trabalho, Justiça e Cidadania, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Ynes da Silva Félix em 03/07/2018., Descrição: Projeto de extensão que leva à comunidade externa informações sobre trabalho (fazendo ligação entre o direito que o rege e a sociedade), justiça (acesso ao poder judiciário) e cidadania (integração do cidadão na sociedade por meio do processo produtivo e da garantia de seus direitos), especialmente a alunos de escolas públicas e instituições afins de formação, dando ênfase aos direitos humanos. Para execução dessa tarefa, os acadêmicos de direito serão orientados e treinados por professores, Juízes do Trabalho, Procuradores do Trabalho e advogados para, posteriormente, levarem à comunidade esses conhecimentos juntamente com esses professores. O Programa foi idealizado pela Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho - ANAMATRA e foi implementado em diversos Estados da Federação. No Mato Grosso do Sul, deve ser executado pela Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 24ª Região - AMATRA XXIV em parceria com a UFMS.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (20) / Especialização: (2) / Mestrado acadêmico: (3) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Antônio Leonardo Amorim - Integrante / Ynes da Silva Felix - Coordenador / Paola Serpa Flores - Integrante.

• 2018 - Atual

  Programa Trabalho, Justiça e Cidadania, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Ynes da Silva Félix em 03/07/2018., Descrição: Projeto de extensão que leva à comunidade externa informações sobre trabalho (fazendo ligação entre o direito que o rege e a sociedade), justiça (acesso ao poder judiciário) e cidadania (integração do cidadão na sociedade por meio do processo produtivo e da garantia de seus direitos), especialmente a alunos de escolas públicas e instituições afins de formação, dando ênfase aos direitos humanos. Para execução dessa tarefa, os acadêmicos de direito serão orientados e treinados por professores, Juízes do Trabalho, Procuradores do Trabalho e advogados para, posteriormente, levarem à comunidade esses conhecimentos juntamente com esses professores. O Programa foi idealizado pela Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho - ANAMATRA e foi implementado em diversos Estados da Federação. No Mato Grosso do Sul, deve ser executado pela Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 24ª Região - AMATRA XXIV em parceria com a UFMS.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (20) / Especialização: (2) / Mestrado acadêmico: (3) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Antônio Leonardo Amorim - Integrante / Ynes da Silva Felix - Coordenador / Paola Serpa Flores - Integrante.

• 2018 - Atual

  Programa Trabalho, Justiça e Cidadania, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Ynes da Silva Félix em 03/07/2018., Descrição: Projeto de extensão que leva à comunidade externa informações sobre trabalho (fazendo ligação entre o direito que o rege e a sociedade), justiça (acesso ao poder judiciário) e cidadania (integração do cidadão na sociedade por meio do processo produtivo e da garantia de seus direitos), especialmente a alunos de escolas públicas e instituições afins de formação, dando ênfase aos direitos humanos. Para execução dessa tarefa, os acadêmicos de direito serão orientados e treinados por professores, Juízes do Trabalho, Procuradores do Trabalho e advogados para, posteriormente, levarem à comunidade esses conhecimentos juntamente com esses professores. O Programa foi idealizado pela Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho - ANAMATRA e foi implementado em diversos Estados da Federação. No Mato Grosso do Sul, deve ser executado pela Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 24ª Região - AMATRA XXIV em parceria com a UFMS.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (20) / Especialização: (2) / Mestrado acadêmico: (3) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Antônio Leonardo Amorim - Integrante / Ynes da Silva Felix - Coordenador / Paola Serpa Flores - Integrante.

• 2018 - Atual

  Programa Trabalho, Justiça e Cidadania, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Ynes da Silva Félix em 03/07/2018., Descrição: Projeto de extensão que leva à comunidade externa informações sobre trabalho (fazendo ligação entre o direito que o rege e a sociedade), justiça (acesso ao poder judiciário) e cidadania (integração do cidadão na sociedade por meio do processo produtivo e da garantia de seus direitos), especialmente a alunos de escolas públicas e instituições afins de formação, dando ênfase aos direitos humanos. Para execução dessa tarefa, os acadêmicos de direito serão orientados e treinados por professores, Juízes do Trabalho, Procuradores do Trabalho e advogados para, posteriormente, levarem à comunidade esses conhecimentos juntamente com esses professores. O Programa foi idealizado pela Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho - ANAMATRA e foi implementado em diversos Estados da Federação. No Mato Grosso do Sul, deve ser executado pela Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 24ª Região - AMATRA XXIV em parceria com a UFMS.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (20) / Especialização: (2) / Mestrado acadêmico: (3) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Antônio Leonardo Amorim - Integrante / Ynes da Silva Felix - Coordenador / Paola Serpa Flores - Integrante.

• 2018 - Atual

  Programa Trabalho, Justiça e Cidadania, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Ynes da Silva Félix em 03/07/2018., Descrição: Projeto de extensão que leva à comunidade externa informações sobre trabalho (fazendo ligação entre o direito que o rege e a sociedade), justiça (acesso ao poder judiciário) e cidadania (integração do cidadão na sociedade por meio do processo produtivo e da garantia de seus direitos), especialmente a alunos de escolas públicas e instituições afins de formação, dando ênfase aos direitos humanos. Para execução dessa tarefa, os acadêmicos de direito serão orientados e treinados por professores, Juízes do Trabalho, Procuradores do Trabalho e advogados para, posteriormente, levarem à comunidade esses conhecimentos juntamente com esses professores. O Programa foi idealizado pela Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho - ANAMATRA e foi implementado em diversos Estados da Federação. No Mato Grosso do Sul, deve ser executado pela Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 24ª Região - AMATRA XXIV em parceria com a UFMS.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (20) / Especialização: (2) / Mestrado acadêmico: (3) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Antônio Leonardo Amorim - Integrante / Ynes da Silva Felix - Coordenador / Paola Serpa Flores - Integrante.

• 2018 - Atual

  Programa Trabalho, Justiça e Cidadania, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Ynes da Silva Félix em 03/07/2018., Descrição: Projeto de extensão que leva à comunidade externa informações sobre trabalho (fazendo ligação entre o direito que o rege e a sociedade), justiça (acesso ao poder judiciário) e cidadania (integração do cidadão na sociedade por meio do processo produtivo e da garantia de seus direitos), especialmente a alunos de escolas públicas e instituições afins de formação, dando ênfase aos direitos humanos. Para execução dessa tarefa, os acadêmicos de direito serão orientados e treinados por professores, Juízes do Trabalho, Procuradores do Trabalho e advogados para, posteriormente, levarem à comunidade esses conhecimentos juntamente com esses professores. O Programa foi idealizado pela Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho - ANAMATRA e foi implementado em diversos Estados da Federação. No Mato Grosso do Sul, deve ser executado pela Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 24ª Região - AMATRA XXIV em parceria com a UFMS.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (20) / Especialização: (2) / Mestrado acadêmico: (3) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Antônio Leonardo Amorim - Integrante / Ynes da Silva Felix - Coordenador / Paola Serpa Flores - Integrante.