Maurilho da Costa Silva

Outras informações:
Competências/atribuições:promover a gestão da Instituição, fazendo cumprir sua missão, através de atos que garantam o alcance dos seus objetivos legais; fazer cumprir, sob sua responsabilidade, o plano estratégico e operacional da Instituição em consonância com as Diretrizes Estadual e Nacional de Ciência e Tecnologia; promover ações na área de Ciência e Tecnologia; organizar, superintender e fiscalizar, direta ou indiretamente, os serviços executados na Instituição, expedindo ordens, instruções de serviços ou portarias, devendo praticar todos os atos necessários ao pleno exercício de sua função; apresentar propostas orçamentárias e prestações de contas anuais da Instituição, com fulcro nos regulamentos e na legislação vigente; apresentar, anualmente, ao Conselho Consultivo, o relatório de gestão da Instituição; ordenar pagamentos; representar a Instituição em Organismos externos públicos e privados; planejar, organizar, decidir, executar e delegar questões relacionadas às diversas matérias de gestão da Instituição; executar ações de captação de recursos externos.

Outras informações:
Designada para, observadas as condições estabelecidas no Contrato de Empréstimo nº 1052/0C-BR, celebrado em 24-11-97, entre o BID e a República Federativa do Brasil, bem como de conformidade com a Lei nº 8.666/1993 e suas modificações posteriores, realizar licitação, nos termos dos Convênios nºs 03/2000-MEC/PROEP; 88/2000-MEC/PROEP; 89/2000 - MEC/PROEP e 90/2000 - MEC/PROEP, celebrado com o Ministério da Educação. Decreto de nomeação nº 4.681 de 11 de janeiro de 2002.

Outras informações:
Designada para, observadas as condições estabelecidas entre a República Federativa do Brasil, o BID, o BIRD e outros organismos internacionais e na Lei nº 8.666/1993 e suas modificações posteriores, realizar licitações nos termos dos Convênios firmados com os organismos acima citados. Decreto de nomeação nº 4.680, de 11 de janeiro de 2002.

Outras informações:
Membro da Comissão Especial de Licitação-02, nomeado pelo Decreto nº 4.051/2001.

Outras informações:
Membro da Comissão Especial de Licitação do Estado para realização dos processos oriundos de recursos do Contrato de Empréstimo nº 1052/OC-BR celebrado com o BID, nomeado pelo Decreto nº 2.671/2000.

Outras informações:
Membro da Comissão Especial de Licitação do Estado, vinculado ao Gabinete Civil para realização dos processos oriundos de recursos estrangeiros, BID/BIRD/AID/KFW e demais organismos internacionais, nomeado pelo Decreto nº 1.872/2000;

Outras informações:
Coordenador Estadual dos Subprojetos Escolares na Secretaria de Estado de Educação e Esporte, no período de janeiro de 2009 até 30 de junho de 2014, no âmbito do Programa de Inclusão Social e Desenvolvimento Econômico Sustentável do Estado o Acre ? PROACRE ? consistindo na elaboração de projetos para transferência de recursos financeiros às escolas rurais estaduais e municipais nos 22 municípios para reformas, reconstrução, manutenção e aquisição de equipamentos e mobiliário escolar com recursos do Banco Mundial e Recursos Próprios do Estado ? no montante de R$ 17,7 milhões.

Outras informações:
Coordenador de Gestão das Ações nas Zonas de Atendimento Prioritário - ZAP?s Rurais, no âmbito do PROACRE, pelo Gabinete do Governador, no período de abril de 2009 a dezembro de 2010 ? consistia na articulação juntos a 10 órgãos do Estado integrantes ao programa para implementação em conjunto das ações nas ZAPs;

Outras informações:
Coordenador da ZAP RIO, no âmbito do PROACRE, pelo Gabinete do Governador, no período de abril de 2009 a dezembro de 2010, consistindo na coordenação articulada entre os órgãos executores do PROACRE nas áreas compreendidas entre os 10 principais Rios do Estado;

Outras informações:
Competências/atribuições: Prevista na Lei Complementar Municipal nº 54, de 07 de dezembro de 2018: I - verificar a regularidade das atividades desenvolvidas pelos órgãos e entidades da Administração municipal e dos atos praticados por agentes públicos; II - verificar o cumprimento das obrigações prescritas pelos regimes e jornadas de trabalho; III - apurar a conduta funcional de agentes públicos, propondo sua responsabilização, quando for o caso; IV - atender e orientar os Secretários Municipais, Diretores, Chefias de Departamento e demais órgãos e entidades da Administração municipal e propor medidas com o escopo de padronizar procedimentos e sanear irregularidades técnicas e administrativas e, quando necessário, impor responsabilidades; V - receber e analisar informações de ouvidoria, auditoria e controle interno, e promover a interação institucional; VI - exercer a função correcional, permanente, periódica ou eventual, consistente na fiscalização do andamento e controle de processos administrativos e judiciais, para apuração de possíveis irregularidades ou descumprimento do dever funcional no âmbito municipal; VII - instaurar, de oficio ou por provocação dos demais órgãos da Administração, processo administrativo disciplinar contra servidores do Município, precedido ou não de sindicância; VIII - dirigir, planejar, coordenar, supervisionar e auxiliar as atividades exercidas pelas comissões de sindicâncias, de processo administrativo disciplinar e demais apurações no âmbito da Administração Direta e Indireta; IX - acompanhar procedimentos e processos administrativos disciplinares em curso no âmbito municipal; X - arquivar e manter sob sua guarda todas as sindicâncias instauradas e arquivadas, bem como, todos os processos administrativos disciplinares conclusos, após as providências cabíveis, no âmbito municipal, para referências quando necessário; XI - receber as reclamações ou denúncias sobre abusos, erros, omissões ou conduta incompatível de servidore

Outras informações:
Coordenação de todas as compras com dispensas de licitação; responsável pelo levantamento das necessidades de compras de material e equipamentos; Coordenação das ações realizadas no setor de merenda escolar, seção de manutenção de próprios e outras que estavam sob responsabilidade do Serviço de Suprimentos.

Outras informações:
Coordenação das ações realizadas na Seção de Material e Patrimônio, na qual realizava levantamento das necessidades para posterior compras; elaboração e distribuição de coleta de preços junto aos fornecedores; responsável pelo recebimento e distribuição de material e equipamentos para as unidades de ensino e prédios administrativos.

Outras informações:
Supervisão na área de elaboração das refeições, armazenagem dos alimentos, qualidades dos produtos estocados, validade dos produtos, realizadas nas escolas da rede municipal de ensino que recebiam gêneros alimentícios com recursos do MEC/FNDE e recursos próprios da Prefeitura e no próprio armazém da Secretaria Municipal de Educação.

Outras informações:
Reservista de 1ª Categoria, ficando relacionado como Cabo, qualificação militar (07/01) na Reserva, Ministério do Exército, 12ª RM, 4º Comando de Fronteira Acre/4º BEF