Jéssica Estefane Rodrigues da Silva
Advogada Criminalista.
Bacharela em Direito pela UFOP.
Mestranda no Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal de Ouro Preto - Novos Direitos Novos Sujeitos.
Tema da pesquisa: Pode o privilegiado escutar? Da subalternidade ao silenciamento jurídico-penal das vítimas do crime de estupro.
Colaboradora do Projeto Ouvidoria Feminina que atua na prestação de assistência jurídica à mulheres em situação de violência doméstica e familiar no âmbito da Universidade e da Comunidade de Ouro Preto. Pesquisadora do Grupo de Estudos em Saberes Decoloniais RESSABER-UFOP.
Informações coletadas do Lattes em 24/11/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em andamento em Novos Direitos, Novos Sujeitos
2020 - Atual
Universidade Federal de Ouro Preto
Título: Pode o privilegiado escutar? Da subalternidade ao silenciamento jurídico-penal das vítimas do crime de estupro.
Flávia Souza Máximo Pereira.Coorientador: Flaviane de Magalhães Barros Bolzan de Morais.
Graduação em Direito
2014 - 2019
Universidade Federal de Ouro Preto
Título: A Sobrevitimização da mulher vítima de estupro - Uma análise do tratamento dado na fase inquisitorial
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
Organização de eventos
SILVA, J. E. R. ; VALADARES, B. . III Seminário em Locações. 2017. (Outro).
Produções bibliográficas
-
GERVASIO, Ana Laura M. ; SILVA, J. E. R. . Decolonialidade de gênero como possibilidade interpretativa da violência doméstica no Brasil. In: Paulo Henrique Borges da Rocha; José Luiz Quadros de Magalhães; Patrícia Miranda Pereira de Oliveira. (Org.).. (Org.). Decolonialidade a partir do Brasil.. 1ªed.Belo Horizonte: Dialética, 2020, v. V, p. 195-216.
-
SILVA, J. E. R. ; TEODORO, L.R ; ALMEIDA, Isadora . MÃES NO CÁRCERE: UMA ANÁLISE DAS CONDIÇÕES E RESPEITO AOS DIREITOS DA MÃE RECOLHIDA AO SISTEMA PENAL.. In: 'COMO OS DIREITOS MORREM' XXXIV EMED Encontro Mineiro de Estudantes de Direito, 2019, Belo Horizonte/MG. Anais do XXXIV EMED Encontro Mineiro de estudantes de Direito. Goiás: Instituto de Pesquisa, Direitos e Movimentos Sociais (IPDMS), 2019. v. 1. p. 63-74.
-
SILVA, J. E. R. . O que é cultura do estupro?. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SILVA, J. E. R. . Projeto de pesquisa do mestrado: Pode o privilegiado escutar? Da subalternidade ao silenciamento jurídico-penal das vítimas do crime de estupro.. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
SILVA, J. E. R. ; HOLL, Jéssica . Live: Violência doméstica em tempos de pandemia. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SILVA, J. E. R. ; ALMEIDA, Isadora ; TEODORO, L.R . Mães no cárcere: Uma análise das condições e respeito aos direitos da mãe recolhida ao sistema penal. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
SILVA, J. E. R. ; FERREIRA, G. ; BITTENCOURT, L. . II Seminário em Locações. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Outras produções
PEREIRA, F.S.M ; VALADARES, B. ; SILVA, J. E. R. . Ouvidoria Feminina. 2021.
SILVA, J. E. R. ; VALADARES, B. ; FERREIRA, G. . Núcleo de Consultoria em Locações. 2017.
SILVA, J. E. R. . Curso RE-ESISTIR - Desafios do feminismos no Brasil de hoje. 2021. .
Projetos de pesquisa
-
2020 - 2021
Ressaber - Grupo de Pesquisa em Saberes Decoloniais, Descrição: Os estudos decoloniais são permeados por eixos variáveis, mas que apresentam como característica comum o esforço metodológico para a consolidação de uma referência epistemológica crítica às concepções dominantes de modernidade, que estão relacionadas à experiência colonial. A abordagem decolonial estabelece uma crítica ao processo de produção do conhecimento científico que, ao privilegiar matrizes eurocêntricas, reproduziu a lógica da colonização. O núcleo desta crítica não é uma constatação original dos estudos decoloniais. Contudo, tais estudos têm um papel central a cumprir, pois promovem a revalorização das Teorias do Sul e procuram descobrir perspectivas transmodernas para a decolonização epistemológica, por meio de estratégias de desobediência, vigilância e suspeição epistêmica, que propiciam a estrada da pluriversalidade como um projeto universal. Baseando-se nestes estudos do Grupo ?Modernidade e Colonialidade?, o Grupo de Pesquisa Ressaber propõe um projeto epistemológico que exige considerar a perspectiva crítica proveniente do Sul Global, que pensa com e a partir de corpos e lugares étnico-raciais-sexuais subalternizados dentro do Direito. Constata-se a necessidade de desconstruir o cânone jurídico brasileiro, defendendo a opção decolonial para compreender o Direito, marcado pela permanência da colonialidade... , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Jéssica Estefane Rodrigues da Silva - Coordenador / Flavia Sousa Máximo Pereira - Integrante / Natália de Souza Lisbôa - Integrante.
Histórico profissional
Experiência profissional
2020 - Atual
Tribunal de Justiça do Estado de Minas GeraisVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estagiária de pós-graduação, Carga horária: 6
Outras informações:
Atuação prática como assessora de magistrado, lotada no Gabinete da Vara Criminal / Execução Penal / Da Infância e Juventude da Comarca de Ouro Preto / MG. Principais atividades: coordenação das estagiárias de graduação, orientação e correção de minutas; elaboração de minutas de sentenças.
Bem como responsável pelo projeto de implantação da APAC na comarca de Ouro Preto/MG, bem como criação e implantação do projeto de reeducação de agressores violência doméstica contra a mulher.
2017 - Atual
Tribunal de Justiça do Estado de Minas GeraisVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária
2016 - 2016
Companhia Siderúrgica NacionalVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 30
2014 - 2016
ProconVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estágiária, Carga horária: 30
Outras informações:
Como estagiária no Órgão de proteção e defesa ao consumidor- PROCON, entre as principais funções prestava atendimento ao público através orientações, charlarientos de dúvidas acerca dos direitos dos consumidores, bem como elaboração de CIPs- carta de informações preliminares ao fornecedor, realização de audiências de conciliação e processo administrativo, acompanhamento à fiscalização e aplicação de multas pelos supervisores competentes aos fornecedores infratores nas normas consumeristas.
2020 - 2020
Ministerio Público do Estado de Minas GeraisVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária de pós-graduação, Carga horária: 5, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Lotada na 2ª Promotoria Criminal de Ouro Preto/MG, a principal atividade realizada consistia na elaboração de peças jurídicas penais, tais como: Denúncia, alegações finais em forma de memoriais escritos; pareceres; pedido de prisão preventiva; razões e contrarrazões recursais.
2019 - Atual
Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Minas GeraisVínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Advogada
Outras informações:
Aprovada no XXVII Exame da Ordem dos Advogados do Brasil
2ª fase - Direito Penal
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Jéssica Estefane Rodrigues da Silva e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?