Jéssica Estefane Rodrigues da Silva

Advogada Criminalista. Bacharela em Direito pela UFOP. Mestranda no Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal de Ouro Preto - Novos Direitos Novos Sujeitos. Tema da pesquisa: Pode o privilegiado escutar? Da subalternidade ao silenciamento jurídico-penal das vítimas do crime de estupro. Colaboradora do Projeto Ouvidoria Feminina que atua na prestação de assistência jurídica à mulheres em situação de violência doméstica e familiar no âmbito da Universidade e da Comunidade de Ouro Preto. Pesquisadora do Grupo de Estudos em Saberes Decoloniais RESSABER-UFOP.

Informações coletadas do Lattes em 24/11/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em andamento em Novos Direitos, Novos Sujeitos

2020 - Atual

Universidade Federal de Ouro Preto
Título: Pode o privilegiado escutar? Da subalternidade ao silenciamento jurídico-penal das vítimas do crime de estupro.
Flávia Souza Máximo Pereira.Coorientador: Flaviane de Magalhães Barros Bolzan de Morais.

Graduação em Direito

2014 - 2019

Universidade Federal de Ouro Preto
Título: A Sobrevitimização da mulher vítima de estupro - Uma análise do tratamento dado na fase inquisitorial

Ensino Médio (2º grau)

2010 - 2012

otavio martins de souza

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Organização de eventos

SILVA, J. E. R. ; VALADARES, B. . III Seminário em Locações. 2017. (Outro).

Produções bibliográficas

  • GERVASIO, Ana Laura M. ; SILVA, J. E. R. . Decolonialidade de gênero como possibilidade interpretativa da violência doméstica no Brasil. In: Paulo Henrique Borges da Rocha; José Luiz Quadros de Magalhães; Patrícia Miranda Pereira de Oliveira. (Org.).. (Org.). Decolonialidade a partir do Brasil.. 1ªed.Belo Horizonte: Dialética, 2020, v. V, p. 195-216.

  • SILVA, J. E. R. ; TEODORO, L.R ; ALMEIDA, Isadora . MÃES NO CÁRCERE: UMA ANÁLISE DAS CONDIÇÕES E RESPEITO AOS DIREITOS DA MÃE RECOLHIDA AO SISTEMA PENAL.. In: 'COMO OS DIREITOS MORREM' XXXIV EMED Encontro Mineiro de Estudantes de Direito, 2019, Belo Horizonte/MG. Anais do XXXIV EMED Encontro Mineiro de estudantes de Direito. Goiás: Instituto de Pesquisa, Direitos e Movimentos Sociais (IPDMS), 2019. v. 1. p. 63-74.

  • SILVA, J. E. R. . O que é cultura do estupro?. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVA, J. E. R. . Projeto de pesquisa do mestrado: Pode o privilegiado escutar? Da subalternidade ao silenciamento jurídico-penal das vítimas do crime de estupro.. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SILVA, J. E. R. ; HOLL, Jéssica . Live: Violência doméstica em tempos de pandemia. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVA, J. E. R. ; ALMEIDA, Isadora ; TEODORO, L.R . Mães no cárcere: Uma análise das condições e respeito aos direitos da mãe recolhida ao sistema penal. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SILVA, J. E. R. ; FERREIRA, G. ; BITTENCOURT, L. . II Seminário em Locações. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Outras produções

PEREIRA, F.S.M ; VALADARES, B. ; SILVA, J. E. R. . Ouvidoria Feminina. 2021.

SILVA, J. E. R. ; VALADARES, B. ; FERREIRA, G. . Núcleo de Consultoria em Locações. 2017.

SILVA, J. E. R. . Curso RE-ESISTIR - Desafios do feminismos no Brasil de hoje. 2021. .

Projetos de pesquisa

  • 2020 - 2021

    Ressaber - Grupo de Pesquisa em Saberes Decoloniais, Descrição: Os estudos decoloniais são permeados por eixos variáveis, mas que apresentam como característica comum o esforço metodológico para a consolidação de uma referência epistemológica crítica às concepções dominantes de modernidade, que estão relacionadas à experiência colonial. A abordagem decolonial estabelece uma crítica ao processo de produção do conhecimento científico que, ao privilegiar matrizes eurocêntricas, reproduziu a lógica da colonização. O núcleo desta crítica não é uma constatação original dos estudos decoloniais. Contudo, tais estudos têm um papel central a cumprir, pois promovem a revalorização das Teorias do Sul e procuram descobrir perspectivas transmodernas para a decolonização epistemológica, por meio de estratégias de desobediência, vigilância e suspeição epistêmica, que propiciam a estrada da pluriversalidade como um projeto universal. Baseando-se nestes estudos do Grupo ?Modernidade e Colonialidade?, o Grupo de Pesquisa Ressaber propõe um projeto epistemológico que exige considerar a perspectiva crítica proveniente do Sul Global, que pensa com e a partir de corpos e lugares étnico-raciais-sexuais subalternizados dentro do Direito. Constata-se a necessidade de desconstruir o cânone jurídico brasileiro, defendendo a opção decolonial para compreender o Direito, marcado pela permanência da colonialidade... , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Jéssica Estefane Rodrigues da Silva - Coordenador / Flavia Sousa Máximo Pereira - Integrante / Natália de Souza Lisbôa - Integrante.

Histórico profissional

Experiência profissional

2017 - Atual

Universidade Federal de Ouro Preto

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2020 - Atual

Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estagiária de pós-graduação, Carga horária: 6

Outras informações:
Atuação prática como assessora de magistrado, lotada no Gabinete da Vara Criminal / Execução Penal / Da Infância e Juventude da Comarca de Ouro Preto / MG. Principais atividades: coordenação das estagiárias de graduação, orientação e correção de minutas; elaboração de minutas de sentenças. Bem como responsável pelo projeto de implantação da APAC na comarca de Ouro Preto/MG, bem como criação e implantação do projeto de reeducação de agressores violência doméstica contra a mulher.

2017 - Atual

Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária

2016 - 2016

Companhia Siderúrgica Nacional

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 30

2014 - 2016

Procon

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estágiária, Carga horária: 30

Outras informações:
Como estagiária no Órgão de proteção e defesa ao consumidor- PROCON, entre as principais funções prestava atendimento ao público através orientações, charlarientos de dúvidas acerca dos direitos dos consumidores, bem como elaboração de CIPs- carta de informações preliminares ao fornecedor, realização de audiências de conciliação e processo administrativo, acompanhamento à fiscalização e aplicação de multas pelos supervisores competentes aos fornecedores infratores nas normas consumeristas.

2020 - 2020

Ministerio Público do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária de pós-graduação, Carga horária: 5, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Lotada na 2ª Promotoria Criminal de Ouro Preto/MG, a principal atividade realizada consistia na elaboração de peças jurídicas penais, tais como: Denúncia, alegações finais em forma de memoriais escritos; pareceres; pedido de prisão preventiva; razões e contrarrazões recursais.

2019 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Minas Gerais

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Advogada

Outras informações:
Aprovada no XXVII Exame da Ordem dos Advogados do Brasil 2ª fase - Direito Penal