Ronaldo Martins Ventura

Mestre em Ciências Jurídico-Econômicas pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto (FDUP, Portugal). Pós-graduado em Direito Processual pelo Centro Universitário 7 de Setembro (UNI7 - 2017). Graduado em Direito pelo Centro Universitário 7 de Setembro (UNI7 - 2015). Advogado e pesquisador nas áreas de Direito Empresarial, Concorrencial, Civil e Econômico, atuando também na área do Direito Administrativo (assessoria jurídica).

Informações coletadas do Lattes em 20/08/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Ciências Jurídico-Econômicas

2017 - 2019

Faculdade de Direito da Universidade do Porto
Título: O Abuso do Direito de Propriedade Industrial enquanto Prática Anticoncorrencial. ? Análise comparativa dos regimes Brasileiro e Português.,Ano de Obtenção: 2019
Orientador: Doutor José António do Carmo da Silva Sá dos Reis
Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia / Subárea: Economia. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Direito.

Especialização em Direito Processual

2016 - 2017

Centro Universitário 7 de Setembro
Título: A Desconsideração da Personalidade Jurídica no novo Código de Processo Civil como instrumento de atendimento à Função Social da Empresa
Orientador: Duílio Lima Rocha

Graduação em Direito

2010 - 2015

Centro Universitário 7 de Setembro
Título: Efetividade da Função Social e Preservação da Empresa por meio da Recuperação Judicial e Extrajudicial: Lei n. 11.101/2005
Orientador: Denise Sá Vieira Carrá

Formação complementar

2018 - 2018

Formação e Atualização em Direito da União Europeia. (Carga horária: 12h). , Faculdade de Direito da Universidade do Porto, FDUP, Portugal.

2018 - 2018

Curso de Introdução ao Direito Privado Alemão. (Carga horária: 12h). , Faculdade de Direito da Universidade do Porto, FDUP, Portugal.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia / Subárea: Economia.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Direito.

Participação em eventos

Ciclo de Conferências - Ano II - Os Desafios da Fiscalidade no Século XXI. 2018. (Seminário).

Congresso Luso Brasileiro - Governação Corporativa e Corrupção. 2018. (Congresso).

Encontro Internacional Direitos Laborais e Economia Digital. 2018. (Encontro).

Investigação do Crime Organizado: novas ameaças, novos desafios. 2018. (Encontro).

Jurisdição e Jurisdição Constitucional Multinível. 2018. (Encontro).

La legitimidad de la justicia - la intervención de la justicia de menores. 2018. (Encontro).

La Libertad Contractual En La Perspectiva Histórico Comparatista. 2018. (Encontro).

Las Fuentes del Derecho Civil y el Pluralismo Jurídico en Espana. 2018. (Outra).

Mutácion Constitucional Y Transformación Del Tribunal Constitucional Espaol. 2018. (Encontro).

Trabalho Digno no Mundo Global: A Migração Circular. 2018. (Outra).

VI Encontro Luso-Brasileiro de Direito - Recuperação de empresas e contratos de adesão. 2018. (Encontro).

A Fraude nos Pagamentos Electrónicos. 2017. (Encontro).

A Radicalização Salafista-Jihadista Na Europa - O Caso Dos Imigrantes Muçulmanos De Segunda E Terceira Geração. 2017. (Encontro).

Concursos Públicos, Imparcialidade e Transparência. 2017. (Encontro).

Contemporary challenges in Migration Management in Europe. 2017. (Encontro).

Geolocalização: Perspetiva Jurisprudencial. 2017. (Encontro).

Justice In Context: From Transitional Justice To Migrants And Refugees. 2017. (Encontro).

O Direito da Família em debate. 2017. (Simpósio).

Os Regulamentos em matérias de Sucessões, Regimes matrimoniais e das Uniões de facto (parcerias registradas). 2017. (Outra).

Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional. 2017. (Seminário).

Prêmios

2017

Aprovado na seleção de Mestrado - Menção Direito Empresarial da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, FDUC.

2017

Aprovado na seleção de Mestrado - Ciências Jurídico-Econômicas da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, FDUP.

2015

1. Lugar na seleção de Iniciação a Docência da disciplina Direito Empresarial III - Falência e Recuperação de Empresas, Faculdade 7 de Setembro.

2015

Indicado ao Prêmio Agerson Tabosa de Monografias Jurídicas, Faculdade 7 de Setembro.

2014

Aprovado no Concurso Público para Seleção de Estagiários do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, TJCE.

2014

1. Lugar na seleção de Iniciação a Docência da disciplina Direito Civil - Responsabilidade Civil, Faculdade 7 de Setembro.

Histórico profissional

Experiência profissional

2019 - 2020

Prefeitura Municipal de Maranguape

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Controlador-Geral do Município

2015 - 2016

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

2018 - 2019

rocha, marinho e sales

Vínculo: Advogado Associado, Enquadramento Funcional: Advogado Associado

Outras informações:
Advogado associado. Atuação nas áreas de Direito Empresarial (Recuperação e Falência de Empresas), Direito Civil (Recuperação de Créditos).

2014 - 2015

Rocha, Marinho e Sales Advogados

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30

2015 - 2015

Centro Universitário 7 de Setembro

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 12

Outras informações:
Monitoria da disciplina Direito Empresarial III, Falência e Recuperação de Empresas. Orientadora: Profª. Me. Denise Sá Vieira Carrá.

2014 - 2014

Centro Universitário 7 de Setembro

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 12

Outras informações:
Monitoria da disciplina Responsabilidade Civil. Orientador: Prof. Me. Fábio Zech Sylvestre.

2013 - 2017

Câmara Municipal de Cariús

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Vereador